Prefeitura de Lima Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 003/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 003/2024 (Processo Administrativo nº 000011736/2024). OBJETO: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de radiodifusão através de emissora de rádio em frequência modulada FM/AM, para divulgação e informação de atos e ações de utilidade pública com ampla abrangência de cobertura em todo o Município de Lima Campos/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e Termo de Referência, para atendimento à demanda imediata da Secretaria Municipal de Administração e Finanças desta Prefeitura Municipal, com fundamento no art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. VENCEDORA: RÁDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.418.051/0001-91. VALOR TOTAL: R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais).

Lima Campos/MA, 19 de fevereiro de 2024.

DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA

Agente de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 003/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 000011736/2024, que deu origem a Dispensa de licitação nº 003/2024, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de radiodifusão através de emissora de rádio em frequência modulada FM/AM, para divulgação e informação de atos e ações de utilidade pública com ampla abrangência de cobertura em todo o Município de Lima Campos/MA, o Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa RÁDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.418.051/0001-91, estabelecida na Avenida Rio Branco, n° 535, Centro, Pedreiras /MA, CEP: 65.725-000, pelo valor total de R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), conforme itens abaixo:

ItemDescrição Dos ServiçosUnid.Quant.V. Unit.V. Total1INSERÇÕES EM RADIODIFUSÃO COM DURAÇÃO DE30 SEGUNDOS.

UNID.1.460R$ 35,00R$ 57.400,00Total EstimadoR$ 57.400,00

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 fevereiro de 2024.

DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA

Agente de Contratação

GABINETE DA PREFEITA - LICITAÇÕES - TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 59/2023: Nº059/2023

ADERIR PARCIALMENTE à Ata de Registro de Preços nº 59/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 052/2023

TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 59/2023

O Município de Lima Campos - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, nos termos que dispõe as leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e nos termos do Decreto Municipal 20 02 001/2017 do Município de Lima Campos – MA, e Decreto Municipal que regulamenta o registro de preços no Município de Lima Campos/MA, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico – SRP nº 052/2023, pertencente ao Município de Lago da Pedra - MA, resolve ADERIR PARCIALMENTE à Ata de Registro de Preços nº 59/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 052/2023, objetivando a contratação de empresa especializada na aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Lima Campos – MA, nos termos da Lei Municipal n° 746/2018, a qual tem por DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, com sede na Avenida Rio Branco, nº 394, Centro, CEP nº 65.725-000, Pedreiras - MA, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e de acordo com a justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 000011657/2023 do Município de Lima Campos – MA, pelo valor total de R$ 156.840,36 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e seis centavos), conforme segue:

ITEM DA ADESÃO:

LOTEITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL13CAIXA DE SOM PIXXO 227G 2.0 USBUND14R$ 75,26R$ 1.053,6417MEMORIA 2 GB DDR 2 PARA COMPUTADORUND28R$ 47,46R$ 1.328,8818MEMORIA 2 GB DDR 3 PARA COMPUTADORUND28R$ 49,06R$ 1.373,6819MEMORIA 4 GB DDR 3 PARA COMPUTADOUND28R$ 64,42R$ 1.803,76110MEMORIA 4 GB DDR 4 PARA COMPUTADOUND28R$ 89,05R$ 2.493,40111MEMORIA 8 GB DDR 4 PARA COMPUTADOUND28R$ 106,40R$ 2.979,20114REFIL TINTA L365/L375/L565 T664120 BK –BLACKUND39R$ 45,31R$ 1.767,09115REFIL TINTA L365/L375/L565 T664120 M –MAGENTAUND39R$ 45,31R$ 1.767,09117REFIL TINTA L365/L375/L565 T664120 Y –YELLOWUND39R$ 45,31R$ 1.767,09123PLACA DE REDE PCI WPN200UND17R$ 66,32R$ 1.127,44124PLACA DE REDE PCI SEM FIO WI-FIUND17R$ 75,63R$ 1.285,71125TECLADO PS/2 -ABNT2UND67R$ 30,36R$ 2.034,12126CARTUCHO 60 COLORUND17R$ 52,37R$ 890,29133CILINDRO DE IMAGEM SCX- D6555A 6555 | SCX-6555N SCX- 6555NX SCX-6545NUND17R$ 250,85R$ 4.264,45134TONER ORIGINAL TN3442 TN3442BR | HL-L5102DW DCP- L5502DN DCP-L5652DN MFC- L5702DWUND45R$ 312,92R$ 14.081,40135CILINDRO FOTO CONDUTOR DR3440 DR-3440 | DCPL5652DN MFCL5702DW HLL5102DWUND28R$ 223,18R$ 6.249,04136FONTE ATX 200WUND101R$ 49,03R$ 4.952,03138FONTE ATX 230WUND101R$ 89,00R$ 8.989,00141PLACA MÃE 1150 CELERON I3 I5 I7UND17R$ 321,08R$ 5.458,36142PLACA MÃE 1155 CELERON I3 I5 I7UND17R$ 239,56R$ 4.072,52143PLACA MÃE 1151 CELERON I3 I5 I7UND17R$ 294,19R$ 5.001,23146CABO DE REDE CAT5E 4 PARES -CAIXA COM 305 METROSUND28R$ 243,22R$ 6.810,16149CILINDRO KIOCERAUND28R$ 296,64R$ 8.305,92151CARTUCHO DE TONER KIOCERAUND22R$ 381,10R$ 8.384,20159CILINDRO RICOHUND28R$ 168,12R$ 4.707,36160LÂMINA RICOHUND28R$ 145,79R$ 4.082,12161REVELADOR RICOHUND11R$ 244,68R$ 2.691,48163ROLO DE PRESSSAO RICOHUND11R$ 220,26R$ 2.422,86164CAIXA DA UND. REVELAÇAO SUPERIOR RICOHUND11R$ 483,40R$ 5.317,40165CAIXA DA UND. REVELAÇAO INFERIOR RICOHUND11R$ 306,81R$ 3.374,91172BOTELHA DE TONERUND11R$ 127,50R$ 1.402,50179CARTUCHO DE TONER RICOH 260GUND45R$ 147,61R$ 6.642,45232CILINDRO DA UNIDADES FUSORA P1005 P1006 1102W M1132UND9R$ 147,72R$ 1.329,48234TONER ORIGINAL TN3442 TN3442BR | HL-L5102DW DCP- L5502DN DCP-L5652DN MFC- L5702DWUND15R$ 313,78R$ 4.706,70235CILINDRO FOTO CONDUTOR DR3440 DR-3440 | DCPL5652DN MFCL5702DW HLL5102DWUND9R$ 223,82R$ 2.014,38243PLACA MÃE 1151 CELERON I3 I5 I7UND5R$ 295,17R$ 1.475,85251CARTUCHO DE TONER KIOCERAUND7R$ 382,17R$ 2.675,19254UND DE CILINDRO KIOCERAUND9R$ 335,33R$ 3.017,97255CARTUCHO CILINDRO 2040UND15R$ 376,05R$ 5.640,75258CARTUCHO DE TONER RICOH 1KGUND9R$ 234,30R$ 2.108,70260LÂMINA RICOHUND9R$ 146,20R$ 1.315,80264CAIXA DA UND. REVELAÇAO SUPERIOR RICOHUND3R$ 484,77R$ 1.454,31279CARTUCHO DE TONER RICOH 260GUND15R$ 148,03R$ 2.220,45

O presente termo é firmado em 3 (três) vias de igual teor, para que produza os devidos efeitos de fato e de direito.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 19 de fevereiro de 2024.

Prefeitura Municipal de Lima Campos/ MA

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal de Lima Campos/ MA

Sra. Francisca Kyara Abreu Santos Alves

Secretária Municipal de Educação

GABINETE DA PREFEITA - LICITAÇÕES - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 59/2023: Nº 59/2023

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de minhas atribuições legais, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, considerando informações constantes no Procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 59/2023, Processo administrativo nº 282/2023, da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra - MA, que tem por objeto contratação de empresa especializada na aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Lima Campos – MA.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços acima citada, que tem por detentora dos preços registrados a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, com sede na Avenida Rio Branco, nº 394, Centro, CEP nº 65.725-000, Pedreiras - MA, no valor total de R$ 156.840,36 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e seis centavos).

DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 19 de fevereiro de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - LICITAÇÕES - TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 59/2023: Nº 59/2023

ADERIR PARCIALMENTE à Ata de Registro de Preços nº 59/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 052/2023

TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 59/2023

O Município de Lima Campos - MA, através da Secretária Municipal de Assis. Social e Cidadania, nos termos que dispõe as leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e nos termos do Decreto Municipal 20 02 001/2017 do Município de Lima Campos – MA, e Decreto Municipal que regulamenta o registro de preços no Município de Lima Campos/MA, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico – SRP nº 052/2023, pertencente ao Município de Lago da Pedra - MA, resolve ADERIR PARCIALMENTE à Ata de Registro de Preços nº 59/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 052/2023, objetivando a contratação de empresa especializada na aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social do Município de Lima Campos – MA, nos termos da Lei Municipal n° 746/2018, a qual tem por DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, com sede na Avenida Rio Branco, nº 394, Centro, CEP nº 65.725-000, Pedreiras - MA, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e de acordo com a justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 000011657/2023 do Município de Lima Campos – MA, pelo valor total de R$ 118.041,26 (cento e dezoito mil, quarenta e um reais e vinte e seis centavos), conforme segue:

ITEM DA ADESÃO:

ITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL128UNIDADEADAPTADOR USB WILRELESS WBN900-VELOC. ATÉ 150MBPSMULTILASERR$ 38,64R$ 1.081,92114UNIDADEFILTRO DE LINHA 6 TOMADASFIOLUXR$ 22,94R$ 321,16184UNIDADEMOUSE SEM FIOMULTILASERR$ 31,91R$ 2.680,44139UNIDADEREFIL TINTA L365/L375/L565 T664120 C –CYANKORAR$ 45,31R$ 1.767,0919UNIDADEPEN DRIVE 64 GBMULTILASERR$ 37,21R$ 334,89120UNIDADEPEN DRIVE 16 GBMULTILASERR$ 23,67R$ 473,40117UNIDADECARTUCHO 60 PRETOSHPR$ 53,15R$ 903,55117UNIDADECARTUCHO 122 COLORHPR$ 48,92R$ 831,64117UNIDADECARTUCHO 122 PRETOHPR$ 47,25R$ 803,25117UNIDADECARTUCHO662 COLORHPR$ 45,68R$ 776,56117UNIDADECARTUCHO 662 PRETOSHPR$ 43,87R$ 745,79128UNIDADECABO DE FORÇA PARA COMPUTADOR CABO PARA LIGAR A FONTE DO COMPUTADOR À REDE ELÉTRICA PADRÃO NOBO TOMADA DE 3PINOS COM SELO DE APROVAÇÃO INMETRO BITOLA DE 3 X 0,75MM COMPRIMENTO: 1.5 METROSX-CELLR$ 14,96R$ 418,88114UNIDADEFONT ATX 500 WATESC3TECHR$ 139,83R$ 1.957,62156UNIDADETECLADO USB -ABNT2MULTILASERR$ 28,93R$ 1.620,08114UNIDADECABO HDMI DE1.80 MMULTILASERR$ 21,19R$ 296,6616UNIDADEREPETIDOR EXPANSOR DE SINAL REDE WIRELESS WIFI 300MBPS RJ45MULTILASERR$ 75,58R$ 453,48128UNIDADEUND DE CILINDRO KIOCERAKYOCERAR$ 334,39R$ 9.362,92145UNIDADECARTUCHO DE TONER 2040KYOCERAR$ 344,04R$ 15.481,80145UNIDADECARTUCHO CILINDRO 2040KYOCERAR$ 354,35R$ 15.945,75111UNIDADEUNIDADE DE FUZÃOKYOCERAR$ 1.467,93R$ 16.147,23128UNIDADECARTUCHO DE TONER RICOH 1KGRICOHR$ 233,65R$ 6.542,20111UNIDADEROLO TRANSFERENCIA RICOHRICOHR$ 91,28R$ 1.004,08111UNIDADEUNHA DA UND. DE FUZÃORICOHR$ 63,56R$ 699,16111UNIDADEENGRENAGEM DA UND. REVELAÇAORICOHR$ 68,15R$ 749,65111UNIDADESENSOR DE ALIMENTAÇÃO DE PAPELRICOHR$ 55,70R$ 612,70111UNIDADEGARRAS DO BOTELHARICOHR$ 65,16R$ 716,76111UNIDADEROLETE DA GAVETA DE PAPELRICOHR$ 59,49R$ 654,39111UNIDADEGAVETA PRINCIPALRICOHR$ 105,32R$ 1.158,52111UNIDADEGAVETA LATERALRICOHR$ 99,52R$ 1.094,7229UNIDADEADAPTADOR USB WILRELESS WBN900-VELOC. ATÉ 150MBPSMULTILASERR$ 38,75R$ 348,7524UNIDADECAIXA DE SOM PIXXO 227G 2.0 USBC3TECHR$ 75,46R$ 301,842187UNIDADECONECTOR P/ CABO DE REDE RJ45X-CELLR$ 0,87R$ 162,6929UNIDADEMEMORIA 4 GB DDR 3 PARA COMPUTADOHOOPSONR$ 64,61R$ 581,4929UNIDADEMEMORIA 4 GB DDR 4 PARA COMPUTADOHOOPSONR$ 89,30R$ 803,7029UNIDADEMEMORIA 8 GB DDR 4 PARA COMPUTADOKEEPEDATAR$ 106,70R$ 960,30228UNIDADEMOUSE SEM FIOMULTILASERR$ 32,00R$ 896,00213UNIDADEREFIL TINTA L365/L375/L565 T664120 BK –BLACKKORAR$ 45,44R$ 590,72213UNIDADEREFIL TINTA L365/L375/L565 T664120 M –MAGENTAKORAR$ 45,44R$ 590,72213UNIDADEREFIL TINTA L365/L375/L565 T664120 C –CYANKORAR$ 45,44R$ 590,72213UNIDADEREFIL TINTA L365/L375/L565 T664120 Y –YELLOWKORAR$ 45,44R$ 590,7226UNIDADEPEN DRIVE 16 GBMULTILASERR$ 23,75R$ 142,5025UNIDADEPLACA DE REDE PCI SEM FIO WI-FITP-LINKR$ 75,84R$ 379,20222UNIDADETECLADO PS/2 -ABNT2MULTILASERR$ 30,45R$ 669,9025UNIDADECARTUCHO 60 COLORHPR$ 52,52R$ 262,6025UNIDADECARTUCHO 122 COLORHPR$ 49,06R$ 245,3025UNIDADECARTUCHO662 COLORHPR$ 45,81R$ 229,0525UNIDADECILINDRO DE IMAGEM SCX- D6555A 6555 | SCX-6555N SCX- 6555NX SCX-6545NPREMIUMR$ 251,53R$ 1.257,65233UNIDADEFONTE ATX 200WC3TECHR$ 49,17R$ 1.622,61233UNIDADEFONTE ATX 230WMULTILASERR$ 89,24R$ 2.944,9224UNIDADEFONT ATX 500 WATESC3TECHR$ 140,23R$ 560,9225UNIDADEPLACA MÃE 1150 CELERON I3 I5 I7GOLINER$ 321,98R$ 1.609,9025UNIDADEPLACA MÃE 1155 CELERON I3 I5 I7GOLINER$ 240,24R$ 1.201,2027UNIDADECABO MONITOR VGA COMPRIMENTO:1.5METROS ESTE CABO E UTILIZADO PARA TRANSMITIR IMAGENS DE EQUIPAMENTOS C/SAÍDA 15 PINOS (HDB,15 OU VGA) PARA MONITORES OU TELEVISORES C/ ENTRADA DE 15 PINOS (HDB15 OU VGA)X-CELLR$ 20,73R$ 145,11218UNIDADETECLADO USB -ABNT2MULTILASERR$ 29,00R$ 522,0029UNIDADECABO DE REDE CAT5E 4 PARES -CAIXA COM 305 METROSCONNECTR$ 243,92R$ 2.195,2824UNIDADECABO HDMI DE1.80 MMULTILASERR$ 21,25R$ 85,0021UNIDADEREPETIDOR EXPANSOR DE SINAL REDE WIRELESS WIFI 300MBPS RJ45MULTILASERR$ 75,79R$ 75,7929UNIDADECILINDRO KIOCERAKYOCERAR$ 297,49R$ 2.677,41215UNIDADECARTUCHO DE TONER 2040KYOCERAR$ 345,02R$ 5.175,3023UNIDADEUNIDADE DE FUZÃOKYOCERAR$ 1.328,56R$ 3.985,68R$ 118.041,26

O presente termo é firmado em 3 (três) vias de igual teor, para que produza os devidos efeitos de fato e de direito.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 19 de fevereiro de 2024.

Prefeitura Municipal de Lima Campos/ MA

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal de Lima Campos/ MA

Sra.Jeane Gomes de Lima

Secretária Municipal de Assis. Social e Cidadania

GABINETE DA PREFEITA - LICITAÇÕES - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 59/2023: Nº 059/2023

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de minhas atribuições legais, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, considerando informações constantes no Procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 59/2023, Processo administrativo nº 282/2023, da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra - MA, que tem por objeto contratação de empresa especializada na aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social do Município de Lima Campos – MA.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços acima citada, que tem por detentora dos preços registrados a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, com sede na Avenida Rio Branco, nº 394, Centro, CEP nº 65.725-000, Pedreiras - MA, no valor total de R$ 118.041,26 (cento e dezoito mil, quarenta e um reais e vinte e seis centavos).

DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 19 de fevereiro de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

NÚMERO: 767/2024

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