1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITAMNETO AO CONTRATO: 002/TP/006/2023

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D H S MELO.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula quinta do contrato inicial, em 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.

BASE LEGAL: da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de dezembro de 2023; Vigência: 120 (cento e vinte) dias.

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sr. DANIEL HENRIQUE SALAZAR MELO, Empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 20 de dezembro de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 008/2023, convocamos essa empresa, empresa Bobby Soluções Educativas LTDA, situada na Rua Urbano Santos,155,Sala 206,Centro, CEP: 65900-410, Imperatriz - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.488.942/0001-66, com sede no Balneário da Orla do Açude, s/n, Centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditivo ao contrato n° 001/DP/008/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de Dezembro de 2023.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

1° (PRIMERO) EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: nº 001/DP/008/2023

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa BOBBY SOLUÇÕES EDUCATIVAS LTDA.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula sexta, do contrato original firmado em 19/07/2023, que tem por objeto do presente contrato, a contratação de pessoa jurídica para implantação e locação de sistema para gerenciamento de projetos pedagógicos com o auxílio de ferramentas tecnológicas, incluindo um sistema de avaliação do ensino e aprendizagem adaptativa com inteligência artificial, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.

BASE LEGAL: Este termo aditivo de contrato está fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 28 de dezembro de 2023; Vigência: 6 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI. ORÇAMENTARIA: 0401 – Sec. Mun. De Educação

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0010

PROJ. ATIVIDADE: 2.013 – Manutenção das atividades de Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terc. Pessoas Jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr. Rodrigo Alexandrino Araújo, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 28 de dezembro de 2023.

3° (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 001/TP/005/2022.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula Primeria do 2° (segundo) termo de aditamento do contrato, em 05 (cinco) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.

RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de fevereiro de 2024; Vigência: 05 (cinco) meses.

SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, portadora da cédula de identidade nº 0225215420021 SESP MA e CPF nº 039.856.313-60, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 22.791.070/0001-48, neste ato representada pela representante legal, Sra. Joelma Carvalho Martins.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 01 de fevereiro de 2024.

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do TERMO DE ADJUDICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 002/2024, publicado no Diário Oficial do Município de Lima Campos/MA, edição do dia 09/02/2024. Retificamos da seguinte forma:

ONDE-SE LÊ:

ItemDescriminação Unid.Quant. Preço Unit. R$ Preço Total R$ 1Montagem (instalação) incluindo equipamentos necessários (incluindo tubulação) de aparelho condicionador de ar, 12.000 btus, tipo Split, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário.Serviço2 R$ 380,00 R$ 760,00 2Montagem (instalação) incluindo equipamentos necessários (incluindo tubulação) de aparelho condicionador de ar, 18.000 – 30.000 btus, tipo Split, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário.Serviço2 R$ 480,00 R$ 960,00 3Montagem (instalação) incluindo equipamentos necessários (incuindo tubulação) de aparelho condicionador de ar, 36.000 btus, tipo Split, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário.Serviço2 R$ 979,00 R$ 1.958,00 4Serviço de desinstalação para conjunto de ar condicionado tipo split, aparelho interno e externo de 12.000 BTU’s.Serviço3 R$ 160,00 R$ 480,00 5Serviço de desinstalação para: conjunto de ar condicionado tipo split, aparelho interno e externo entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço3 R$ 200,00 R$ 600,00 6Serviço de desinstalação para: conjunto de ar condicionado tipo split, aparelho interno e externo entre 36.000 BTU’s Serviço1 R$ 330,00 R$ 330,00 7Manutenção preventiva com limpeza completa e jateamento dos aparelhos condicionador de ar, 12.000 btus, tipo Split. O serviço consiste em desmontar o equipamento completo (interno e externo) realizar a manutenção e higienização do equipamento, atendendo as normas reguladoras da ANVISA (Resolução 176/2000 e a sua atualização Resolução 9/2003), normas do Ministério da Saúde.Serviço4 R$ 200,00 R$ 800,00 8Manutenção preventiva com limpeza completa e jateamento dos aparelhos condicionador de ar, 18.000 – 30.000 btus, tipo Split. O serviço consiste em desmontar o equipamento completo (interno e externo) realizar a manutenção e higienização do equipamento, atendendo as normas reguladoras da ANVISA (Resolução 176/2000 e a sua atualização Resolução 9/2003), normas do Ministério da Saúde.Serviço4 R$ 270,00 R$ 1.080,00 9Manutenção preventiva com limpeza completa e jateamento dos aparelhos condicionador de ar, 36.000 btus, (piso teto). O serviço consiste em desmontar o equipamento completo (interno e externo) realizar a manutenção e higienização do equipamento, atendendo as normas reguladoras da ANVISA (Resolução 176/2000 e a sua atualização Resolução 9/2003), normas do Ministério da Saúde.Serviço3 R$ 452,33 R$ 1.356,99 10Serviço de manutenção corretiva, sob demanda, dos aparelhos de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’s, o serviço consiste em realizar a identificação do problema no equipamento com a desmontagem da condensadora ou da evaporadora, identificando o problema e realizando o serviço, incluindo recarga de gás e correção de vazamento de gás nas unidades (evaporadora ou condensadora) ou na tubulação frigorífera, por meio de solda específica para estes componentes.Serviço3 R$ 300,48 R$ 901,44 11Serviço de manutenção corretiva, sob demanda, dos aparelhos de ar condicionado tipo Split de 18.000 a 30.000 BTU’s, o serviço consiste em realizar a identificação do problema no equipamento com a desmontagem da condensadora ou da evaporadora, identificando o problema e realizando o serviço, incluindo recarga de gás e correção de vazamento de gás nas unidades (evaporadora ou condensadora) ou na tubulação frigorífera, por meio de solda específica para estes componentes.Serviço3 R$ 325,55 R$ 976,65 12Serviço de manutenção corretiva, sob demanda, dos aparelhos de ar condicionado tipo Split de 36.000 BTU’s, o serviço consiste em realizar a identificação do problema no equipamento com a desmontagem da condensadora ou da evaporadora, identificando o problema e realizando o serviço, incluindo recarga de gás e correção de vazamento de gás nas unidades (evaporadora ou condensadora) ou na tubulação frigorífera, por meio de solda específica para estes componentes.Serviço2 R$ 493,00 R$ 986,00 13Serviço de fornecimento e substituição da chave contactora de central de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’s.Serviço4 R$ 250,00 R$ 1.000,00 14Serviço de fornecimento e substituição da chave contactora de central de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 15Serviço de fornecimento e substituição da chave contactora de central de ar condicionado tipo Split entre 36.000 BTU’s.Serviço2 R$ 343,75 R$ 687,50 16Serviço de fornecimento e substituição do compressor de central de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTUS.Serviço4 R$ 860,00 R$ 3.440,00 17Serviço de fornecimento e substituição do compressor de central de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço3 R$ 1.450,00 R$ 4.350,00 18Serviço de fornecimento e substituição do compressor de central de ar condicionado tipo Split áte 36.000 BTU’s.Serviço3 R$ 1.950,00 R$ 5.850,00 19Serviço de fornecimento e substituição de hélice da central de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’sServiço2 R$ 227,80 R$ 455,60 20Serviço de fornecimento e substituição de hélice da central de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço1 R$ 290,08 R$ 290,08 21Serviço de fornecimento e substituição de hélice da central de ar condicionado tipo Split até 36.000 BT.U’sServiço1 R$ 323,75 R$ 323,75 22Serviço de fornecimento e substituição do motor do ventilador da condensadora ou evaporadora de central de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’sServiço2 R$ 400,63 R$ 801,26 23Serviço de fornecimento e substituição do motor do ventilador da condensadora ou evaporadora de central de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço2 R$ 719,50 R$ 1.439,00 24Serviço de fornecimento e substituição do motor do ventilador da condensadora ou evaporadora de central de ar condicionado tipo Split até 36.000 BTU’s.Serviço1 R$ 829,83 R$ 829,83 25Serviço de fornecimento e substituição placa eletrônica principal de central de ar condicionado tipo Split 12.000 BTU’sServiço4 R$ 457,75 R$ 1.831,00 26Serviço de fornecimento e substituição placa eletrônica principal de central de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço3 R$ 481,65 R$ 1.444,95 27Serviço de fornecimento e substituição placa eletrônica principal de central de ar condicionado tipo Split até 36.000 BTU’s.Serviço2 R$ 628,91 R$ 1.257,82 28Serviço de fornecimento e substituição placa receptora de central de ar condicionado tipo Split 12.000 BTU’sServiço3 R$ 337,18 R$ 1.011,54 29Serviço de fornecimento e substituição placa receptora de central de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço3 R$ 378,73 R$ 1.136,19 30Serviço de fornecimento e substituição placa receptora de central de ar condicionado tipo Split até 36.000 BTU’sServiço1 R$ 307,35 R$ 307,35 31Serviço de fornecimento e substituição do relé de partida de central de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’sServiço3 R$ 169,20 R$ 507,60 32Serviço de fornecimento e substituição do relé de partida de central de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço3 R$ 191,73 R$ 575,19 33Serviço de fornecimento e substituição do relé de partida de central de ar condicionado tipo Split até 36.000 BTU’s.Serviço2 R$ 219,92 R$ 439,84 34Serviço de fornecimento e substituição de sensor de degelo de central de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’sServiço4 R$ 140,00 R$ 560,00 35Serviço de fornecimento e substituição de sensor de degelo de central de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço4 R$ 169,88 R$ 679,52 36Serviço de fornecimento e substituição de sensor de degelo de central de ar condicionado tipo Split 36.000 BTU’sServiço2 R$ 214,27 R$ 428,54 37Serviço de fornecimento e substituição de sensor de temperatura de central de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’sServiço3 R$ 123,95 R$ 371,85 38Serviço de fornecimento e substituição de sensor de temperatura de central de ar condicionado tipo Split de 18.000 áte 30.000 BTU’sServiço3 R$ 160,00 R$ 480,00 39Serviço de fornecimento e substituição de sensor de temperatura de central de ar condicionado tipo Split de 36.000 BTU’sServiço2 R$ 229,63 R$ 459,26 40Serviço de fornecimento e substituição de capacitor de central de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’sServiço3 R$ 200,30 R$ 600,90 41Serviço de fornecimento e substituição de capacitor de central de ar condicionado tipo Split de 18.000 áte 30.000 BTU’sServiço3 R$ 205,00 R$ 615,00 42Serviço de fornecimento e substituição de capacitor de central de ar condicionado tipo Split de 36.000 BTU’sServiço1 R$ 246,73 R$ 246,73 43Serviço de fornecimento e substituição de válvula de serviço de central de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’sServiço3 R$ 280,00 R$ 840,00 44Serviço de fornecimento e substituição de válvula de serviço de central de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço3 R$ 300,00 R$ 900,00 45Serviço de fornecimento e substituição de válvula de serviço de central de ar condicionado tipo Split até 36.000 BTU’s.Serviço1 R$ 350,00 R$ 350,00 46Serviço de fornecimento e substituição de filtro de ar de central de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’s.Serviço2 R$ 360,23 R$ 720,46 47Serviço de fornecimento e substituição de filtro de ar de central de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço2 R$ 390,00 R$ 780,00 48Serviço de fornecimento e substituição de filtro de ar de central de ar condicionado tipo Split até 36.000 BTU”s.Serviço1 R$ 369,75 R$ 369,75 49Serviço de fornecimento e substituição de termostato de central de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’s.Serviço2 R$ 255,00 R$ 510,00 50Serviço de fornecimento e substituição de termostato de central de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço3 R$ 230,00 R$ 690,00 51Serviço de fornecimento e substituição de termostato de central de ar condicionado tipo Split 36.000 BTU’sServiço1 R$ 229,25 R$ 229,25 52Serviço de fornecimento e substituição de turbina de central de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’s.Serviço2 R$ 249,36 R$ 498,72 53Serviço de fornecimento e substituição de turbina de central de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço2 R$ 232,00 R$ 464,00 54Serviço de fornecimento e substituição de turbina de ar condicionado tipo Split entre 36.000 BTU’s.Serviço2 R$ 360,00 R$ 720,00 55Serviço de fornecimento e substituição de rolamento para turbina/ventilador de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’s.Serviço3 R$ 212,00 R$ 636,00 56Serviço de fornecimento e substituição de rolamento para turbina/ventilador de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço3 R$ 230,00 R$ 690,00 57Serviço de fornecimento e substituição de rolamento para turbina/ventilador de ar condicionado tipo Split 36.000 BTU’sServiço3 R$ 220,00 R$ 660,00 ~~~~~Total R$ R$ 54.067,56

LEIA-SE:

ItemDescriminação UndQuant. Preço Unit. R$ Preço Total R$ 1Montagem (instalação) incluindo equipamentos necessários (incluindo tubulação) de aparelho condicionador de ar, 12.000 btus, tipo Split, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário.Serviço2 R$ 380,00 R$ 760,00 2Montagem (instalação) incluindo equipamentos necessários (incluindo tubulação) de aparelho condicionador de ar, 18.000 – 30.000 btus, tipo Split, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário.Serviço2 R$ 490,00 R$ 980,00 3Montagem (instalação) incluindo equipamentos necessários (incuindo tubulação) de aparelho condicionador de ar, 36.000 btus, tipo Split, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário.Serviço2 R$ 979,00 R$ 1.958,00 4Serviço de desinstalação para conjunto de ar condicionado tipo split, aparelho interno e externo de 12.000 BTU’s.Serviço3 R$ 160,00 R$ 480,00 5Serviço de desinstalação para: conjunto de ar condicionado tipo split, aparelho interno e externo entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço3 R$ 200,00 R$ 600,00 6Serviço de desinstalação para: conjunto de ar condicionado tipo split, aparelho interno e externo entre 36.000 BTU’s Serviço1 R$ 330,00 R$ 330,00 7Manutenção preventiva com limpeza completa e jateamento dos aparelhos condicionador de ar, 12.000 btus, tipo Split. O serviço consiste em desmontar o equipamento completo (interno e externo) realizar a manutenção e higienização do equipamento, atendendo as normas reguladoras da ANVISA (Resolução 176/2000 e a sua atualização Resolução 9/2003), normas do Ministério da Saúde.Serviço4 R$ 200,00 R$ 800,00 8Manutenção preventiva com limpeza completa e jateamento dos aparelhos condicionador de ar, 18.000 – 30.000 btus, tipo Split. O serviço consiste em desmontar o equipamento completo (interno e externo) realizar a manutenção e higienização do equipamento, atendendo as normas reguladoras da ANVISA (Resolução 176/2000 e a sua atualização Resolução 9/2003), normas do Ministério da Saúde.Serviço4 R$ 270,00 R$ 1.080,00 9Manutenção preventiva com limpeza completa e jateamento dos aparelhos condicionador de ar, 36.000 btus, (piso teto). O serviço consiste em desmontar o equipamento completo (interno e externo) realizar a manutenção e higienização do equipamento, atendendo as normas reguladoras da ANVISA (Resolução 176/2000 e a sua atualização Resolução 9/2003), normas do Ministério da Saúde.Serviço3 R$ 452,33 R$ 1.356,99 10Serviço de manutenção corretiva, sob demanda, dos aparelhos de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’s, o serviço consiste em realizar a identificação do problema no equipamento com a desmontagem da condensadora ou da evaporadora, identificando o problema e realizando o serviço, incluindo recarga de gás e correção de vazamento de gás nas unidades (evaporadora ou condensadora) ou na tubulação frigorífera, por meio de solda específica para estes componentes.Serviço3 R$ 300,48 R$ 901,44 11Serviço de manutenção corretiva, sob demanda, dos aparelhos de ar condicionado tipo Split de 18.000 a 30.000 BTU’s, o serviço consiste em realizar a identificação do problema no equipamento com a desmontagem da condensadora ou da evaporadora, identificando o problema e realizando o serviço, incluindo recarga de gás e correção de vazamento de gás nas unidades (evaporadora ou condensadora) ou na tubulação frigorífera, por meio de solda específica para estes componentes.Serviço3 R$ 325,55 R$ 976,65 12Serviço de manutenção corretiva, sob demanda, dos aparelhos de ar condicionado tipo Split de 36.000 BTU’s, o serviço consiste em realizar a identificação do problema no equipamento com a desmontagem da condensadora ou da evaporadora, identificando o problema e realizando o serviço, incluindo recarga de gás e correção de vazamento de gás nas unidades (evaporadora ou condensadora) ou na tubulação frigorífera, por meio de solda específica para estes componentes.Serviço2 R$ 493,00 R$ 986,00 13Serviço de fornecimento e substituição da chave contactora de central de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’s.Serviço4 R$ 250,00 R$ 1.000,00 14Serviço de fornecimento e substituição da chave contactora de central de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 15Serviço de fornecimento e substituição da chave contactora de central de ar condicionado tipo Split entre 36.000 BTU’s.Serviço2 R$ 343,75 R$ 687,50 16Serviço de fornecimento e substituição do compressor de central de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTUS.Serviço4 R$ 860,00 R$ 3.440,00 17Serviço de fornecimento e substituição do compressor de central de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 18Serviço de fornecimento e substituição do compressor de central de ar condicionado tipo Split áte 36.000 BTU’s.Serviço3 R$ 1.960,00 R$ 5.880,00 19Serviço de fornecimento e substituição de hélice da central de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’sServiço2 R$ 227,80 R$ 455,60 20Serviço de fornecimento e substituição de hélice da central de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço1 R$ 290,08 R$ 290,08 21Serviço de fornecimento e substituição de hélice da central de ar condicionado tipo Split até 36.000 BT.U’sServiço1 R$ 323,75 R$ 323,75 22Serviço de fornecimento e substituição do motor do ventilador da condensadora ou evaporadora de central de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’sServiço2 R$ 400,63 R$ 801,26 23Serviço de fornecimento e substituição do motor do ventilador da condensadora ou evaporadora de central de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço2 R$ 719,50 R$ 1.439,00 24Serviço de fornecimento e substituição do motor do ventilador da condensadora ou evaporadora de central de ar condicionado tipo Split até 36.000 BTU’s.Serviço1 R$ 829,83 R$ 829,83 25Serviço de fornecimento e substituição placa eletrônica principal de central de ar condicionado tipo Split 12.000 BTU’sServiço4 R$ 457,75 R$ 1.831,00 26Serviço de fornecimento e substituição placa eletrônica principal de central de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço3 R$ 481,65 R$ 1.444,95 27Serviço de fornecimento e substituição placa eletrônica principal de central de ar condicionado tipo Split até 36.000 BTU’s.Serviço2 R$ 628,91 R$ 1.257,82 28Serviço de fornecimento e substituição placa receptora de central de ar condicionado tipo Split 12.000 BTU’sServiço3 R$ 337,18 R$ 1.011,54 29Serviço de fornecimento e substituição placa receptora de central de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço3 R$ 378,73 R$ 1.136,19 30Serviço de fornecimento e substituição placa receptora de central de ar condicionado tipo Split até 36.000 BTU’sServiço1 R$ 307,35 R$ 307,35 31Serviço de fornecimento e substituição do relé de partida de central de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’sServiço3 R$ 169,20 R$ 507,60 32Serviço de fornecimento e substituição do relé de partida de central de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço3 R$ 191,73 R$ 575,19 33Serviço de fornecimento e substituição do relé de partida de central de ar condicionado tipo Split até 36.000 BTU’s.Serviço2 R$ 219,92 R$ 439,84 34Serviço de fornecimento e substituição de sensor de degelo de central de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’sServiço4 R$ 140,00 R$ 560,00 35Serviço de fornecimento e substituição de sensor de degelo de central de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço4 R$ 169,88 R$ 679,52 36Serviço de fornecimento e substituição de sensor de degelo de central de ar condicionado tipo Split 36.000 BTU’sServiço2 R$ 214,27 R$ 428,54 37Serviço de fornecimento e substituição de sensor de temperatura de central de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’sServiço3 R$ 123,95 R$ 371,85 38Serviço de fornecimento e substituição de sensor de temperatura de central de ar condicionado tipo Split de 18.000 áte 30.000 BTU’sServiço3 R$ 160,00 R$ 480,00 39Serviço de fornecimento e substituição de sensor de temperatura de central de ar condicionado tipo Split de 36.000 BTU’sServiço2 R$ 229,63 R$ 459,26 40Serviço de fornecimento e substituição de capacitor de central de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’sServiço3 R$ 200,30 R$ 600,90 41Serviço de fornecimento e substituição de capacitor de central de ar condicionado tipo Split de 18.000 áte 30.000 BTU’sServiço3 R$ 205,00 R$ 615,00 42Serviço de fornecimento e substituição de capacitor de central de ar condicionado tipo Split de 36.000 BTU’sServiço1 R$ 246,73 R$ 246,73 43Serviço de fornecimento e substituição de válvula de serviço de central de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’sServiço3 R$ 280,00 R$ 840,00 44Serviço de fornecimento e substituição de válvula de serviço de central de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço3 R$ 300,00 R$ 900,00 45Serviço de fornecimento e substituição de válvula de serviço de central de ar condicionado tipo Split até 36.000 BTU’s.Serviço1 R$ 350,00 R$ 350,00 46Serviço de fornecimento e substituição de filtro de ar de central de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’s.Serviço2 R$ 360,23 R$ 720,46 47Serviço de fornecimento e substituição de filtro de ar de central de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço2 R$ 390,00 R$ 780,00 48Serviço de fornecimento e substituição de filtro de ar de central de ar condicionado tipo Split até 36.000 BTU”s.Serviço1 R$ 369,75 R$ 369,75 49Serviço de fornecimento e substituição de termostato de central de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’s.Serviço2 R$ 255,00 R$ 510,00 50Serviço de fornecimento e substituição de termostato de central de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço3 R$ 230,00 R$ 690,00 51Serviço de fornecimento e substituição de termostato de central de ar condicionado tipo Split 36.000 BTU’sServiço1 R$ 229,25 R$ 229,25 52Serviço de fornecimento e substituição de turbina de central de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’s.Serviço2 R$ 249,36 R$ 498,72 53Serviço de fornecimento e substituição de turbina de central de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço2 R$ 232,00 R$ 464,00 54Serviço de fornecimento e substituição de turbina de ar condicionado tipo Split entre 36.000 BTU’s.Serviço2 R$ 360,00 R$ 720,00 55Serviço de fornecimento e substituição de rolamento para turbina/ventilador de ar condicionado tipo Split de 12.000 BTU’s.Serviço3 R$ 212,00 R$ 636,00 56Serviço de fornecimento e substituição de rolamento para turbina/ventilador de ar condicionado tipo Split entre 18.000 BTU’s áte 30.000 BTU’s.Serviço3 R$ 230,00 R$ 690,00 57Serviço de fornecimento e substituição de rolamento para turbina/ventilador de ar condicionado tipo Split 36.000 BTU’sServiço3 R$ 220,00 R$ 660,00 ~~~~~Total R$ 54.267,56

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora Lidiana da Silva Viana, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, a partir do dia 15/02/2024 e retornando 16/05/2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 15 de fevereiro de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.