DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 001/2024 (Processo Administrativo nº 000011395/2023). OBJETO: a contratação de pessoa jurídica para serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial da Prefeitura para gerir informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias, diário oficial e carimbo de tempo, ESIC e ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a LEI Nº 12.527/2011 – Lei de acesso a informação, de interesse desta Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e Termo de Referência, para atendimento à demanda imediata da Secretaria Municipal de Administração e Finanças desta Prefeitura Municipal, com fundamento no art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. VENCEDORA: A AMARO F DA SILVA ME, inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 23.100,00 (vinte e três mil, cem reais).

Lima Campos/MA, 06 de fevereiro de 2024.

DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA

Agente de Contratação

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Chamada Pública nº 003/2023, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE nº 4/2015, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital, a Comissão Permanente de Licitação deliberou credenciar os licitantes abaixo listados e seus respectivos valores:

Clique no link abaixo e consulte a tabela na integra:

https://www.limacampos.ma.gov.br/arquivos/625/TABELA__2024_0000001.pdf

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de fevereiro de 2024.

Sra. Mércia de Sousa Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº. 001, de 29 de janeiro de 2024

Sra. Evanda Maria Mendes Santiago

Membro da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº. 001, de 29 de janeiro de 2024

Sr. Gabriel de Freitas Silva

Membro da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº. 001, de 29 de janeiro de 2024

Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 11395/2023, que deu origem a Dispensa de licitação no 001/2024, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial da Prefeitura para gerir informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias, diário oficial e carimbo de tempo, ESIC e ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a LEI Nº 12.527/2011 – Lei de acesso a informação, de interesse desta Administração Pública, o Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa A AMARO F DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 14.769.245/0001-92, estabelecida na Rua Inglaterra, nº 243, Bairro: Itaperi, Fortaleza/CE, CEP: 60714-150, pelo valor total de R$ 23.100,00 (vinte e três mil, cem reais), conforme itens abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANTPREÇO MÉDIO R$V. Unit. R$V. TOTAL R$1aSite + aOuvidoria+ aSic+ aLicitação + aDiário

Serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial da Prefeitura para gerir informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias, diário oficial do município, carimbo de tempo, ESIC e ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a LEI Nº 12.527/2011 – Lei de Acesso a Informação.Unid.11R$ 2.100,00R$ 23.100,00TotalR$ 23.100,00

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 fevereiro de 2024.

DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA

Agente de Contratação

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a senhora Yenny Lisbeth Vilcaez Yucra, portadora do CPF nº 101.791.311-09, Médica, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de janeiro de 2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 07 de fevereiro de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor Bruno Rafael Soares de Medeiros Silva, portador do CPF nº 611.055.353-04, Médico, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de janeiro de 2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 07 de fevereiro de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor Edilberto Costa de Sousa, portador do CPF nº 493.435.483-20, Médico, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de janeiro de 2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 07 de fevereiro de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor Marcony Luna Feitosa, portador do CPF nº 011.641.483-97, Médico, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de janeiro de 2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 07 de fevereiro de 2024.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora Mércia Rosana de Brito Sousa, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, a partir do dia 07/02/2024 e retornando 08/05/2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 07 de fevereiro de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.