EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240184
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o IVALDO SILVA SOUZA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos tipo Vans, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 052/2023.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 02 de fevereiro de 2024; Vigência: 11 (onze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0006
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30%
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr. IVALDO SILVA SOUZA, Representante Legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 02 de fevereiro de 2024.