EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240157
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J L A DO NASCIMENTO LTDA.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 043/2023.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 2.012,85 (dois mil, doze reais e oitenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de fevereiro de 2024; Vigência: 06(seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Administração e Finanças
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26.122.0003
PROJ.ATIVIDADE: 2.009 - Manutenção do Transporte da Secretaria de Administração
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srº José Luís Alves do Nascimento, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 01 de fevereiro de 2024.