Diário oficial

NÚMERO: 755/2024

01/02/2024 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110
Assinado eletronicamente por: izadora feitosa cardoso - CPF: ***.408.733-** em 01/02/2024 17:57:48 - IP com nº: 192.168.5.178

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 025/2021
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 001/DP/025/2021.
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 025/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. Dalvacy de Sousa Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 000013023093-6 SESP/MA e CPF nº 572.368.443-49, residente e domiciliada na Av. JK, nº 341, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 2° (segundo) termo de aditivo ao contrato 001/DP/025/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Dezembro de 2023.

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 025/2021
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/025/2021
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/025/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SRA. DALVACY DE SOUSA SILVA.

ESPÉCIE: LOCAÇÃO DE IMOVEL.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula sexta, do contrato original firmado em 06/01/2022, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Av. 15 de Janeiro, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos MA, destinado ao funcionamento do Cento de Atenção Psicossocial (CAPS), com recepção, salas amplas, banheiros, cozinha, entre outros.

BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93.

VALOR: O valor mensal do presente termo passa a ser de R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais), pelo período de 03 (três) meses, totalizando o valor total do aluguel do imóvel em R$ 4.236,00 (quatro mil duzentos e trinta e seis reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Dezembro de 2023; Vigência: 03 (três) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1501 Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0038

PROJ. ATIVIDADE: 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; Sra. DALVACY DE SOUSA SILVA, Locador.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 22 de Dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 022/2021
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/022/2021
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 022/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. Daniel Inácio Figueiredo da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 000122169599-9 SESP/MA e CPF nº 958.060.323-53 e a Sra. Wellen Dayane Romeiro da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 016129302001-1 SESP/MA e CPF nº 006.733.303-62, residentes e domiciliados na Rua Carlos Martins, nº 29, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 2° (segundo) termo de aditivo ao contrato nº 001/DP/022/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Dezembro de 2023.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 022/2021
EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/022/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/022/2021.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. DANIEL INÁCIO FIGUEIREDO DA SILVA.

ESPÉCIE: LOCAÇÃO DE IMOVEL.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula sexta, do contrato original firmado em 06/01/2022, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos MA, destinado ao funcionamento do Centro Administrativo, com recepção, salas amplas, banheiros, cozinha, entre outros, destinado a atender as demandas operacionais de funcionamento das seguintes secretarias/setores: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93.

VALOR: Os valores mensais dos serviços permanecem inalterados. O valor mensal do presente termo é de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), pelo período de 03 (três) perfazendo um total de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Dezembro de 2023; Vigência: 03 (três) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003

PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sr. Daniel Inácio Figueiredo da Silva e Sra. Wellen Dayane Romeiro da Silva, Locador.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 22 de Dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 023/2021
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 001/DP/023/2021.
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 023/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sra. Ariete Cavalcante Sales Neves, portadora da Cédula de Identidade nº 046625602012-2 SESP/MA e CPF nº 236.751.013-04, residente e domiciliada na Rua Newton Bello, nº 859, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 2° (segundo) termo de aditivo ao contrato 001/DP/023/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Dezembro de 2023.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 023/2021
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/023/2021
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/023/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SRA. ARIETE CAVALCANTE SALES NEVES.

ESPÉCIE: LOCAÇÃO DE IMOVEL.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula sexta, do contrato original firmado em 06/01/2022, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Avenida JK, nº 286, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos MA, destinado ao funcionamento da Guarda Municipal de Lima Campos, com recepção, salas amplas, banheiros, cozinha, entre outros.

BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93.

VALOR: O valor mensal do presente termo passa a ser de R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais), pelo período de 03 (três) meses, totalizando o valor total do aluguel do imóvel em R$ 4.236,00 (quatro mil duzentos e trinta e seis reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Dezembro de 2023; Vigência: 03 (três) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 2.003 Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sra. Ariete Cavalcante Sales Neves, Locador.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 22 de Dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 026/2021
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 001/DP/026/2022.
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 026/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sra. Sandro Cipriano de Sousa, portadora da Cédula de Identidade nº 058041272016-8 SESP/MA e CPF nº 452.084.413-49, residente e domiciliada na Rua da Liberdade, nº 00302, Centro, Lima Campos/MA, CEP: 65728-000, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 2° (segundo) termo de aditivo ao contrato 001/DP/026/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Dezembro de 2023.

José Ronaldo Barros Santana

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 026/2022
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/026/2022.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/026/2022

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. SANDRO CIPRIANO DE SOUSA.

ESPÉCIE: LOCAÇÃO DE IMOVEL.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula sexta, do contrato original firmado em 06/01/2022, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua Matos Carvalho, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos MA, destinado ao funcionamento da oficina mecânica e deposito para materiais da limpeza pública e matérias da iluminação pública, com área ampla, salas amplas, banheiros, entre outros.

BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93.

VALOR: O valor mensal do presente termo passa a ser de R$ 1.412,00 (hum mil trezentos e vinte reais), pelo período de 03 (três) meses, totalizando o valor total do aluguel do imóvel em R$ 4.236,00 (quatro mil duzentos e trinta e seis reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de dezembro de 2023; Vigência: 03 (três) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0056

PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Infraestrutura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física

SIGNATÁRIOS: Sra. José Ronaldo barros Santana, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito; Sr. Sandro Cipriano de Sousa, Locador.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 22 de dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 024/2021
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 001/DP/024/2021.
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 024/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. Francisco Sousa da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 000029594494-3 SESP/MA e CPF nº 765-561-403-25, residente e domiciliada na Av. JK, nº 15, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 2° (segundo) termo de aditivo ao contrato 001/DP/024/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Dezembro de 2023.

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 024/2021
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/024/2021
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/024/2021

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o SR. FRANCISCO SOUSA DA SILVA.

ESPÉCIE: LOCAÇÃO DE IMOVEL.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula sexta, do contrato original firmado em 06/01/2022, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Av. JK, nº 15, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos MA, destinado ao funcionamento da Secretária Municipal de Saúde, com recepção, salas amplas, banheiros, cozinha, entre outros.

BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93.

VALOR: Os valores mensais dos serviços permanecem inalterados. O valor mensal do presente termo é de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), pelo período de 03 (três) meses, totalizando o valor total do aluguel do imóvel em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Dezembro de 2023; Vigência: 03 (três) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1501 Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035

PROJ. ATIVIDADE: 2.046 Manutenção e Funcionamento da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; Sr. Francisco Sousa da Silva, Locador.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 22 de Dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 002/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 16 de fevereiro de 2024, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de peixes tipo tambaqui (e/ou similar), no estado de conservação congelado, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima CamposMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.com.br

Lima Campos (MA), 30 de janeiro de 2024.

Jeane Gomes de Lima

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Decreto nº 006, de 01 de janeiro de 2021

GABINETE DA PREFEITA - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 040/2023
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 040/2023, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e conclusiva de câmeras de segurança, de interesse desta administração pública municipal, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:

F3 SOLUÇÕES LDTA, situada na Rua Zeca Araújo, nº 122, Seringal, na cidade de Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.577.654/0001- 46, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 201.282,44 (duzentos e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Lote: 001 - CÂMERA IP 1MP IR20M

Quantidade: 1,000

Situação: HOMOLOGADO em 01/02/2024

Homologado para: F3 SOLUCOES LTDA, C.N.P.J. nº 47.577.654/0001-46,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 39.250,000 (Trinta e

Nove Mil, Duzentos e Cinquenta Reais).

Lote: 002 - CÂMERA SPEED DOME IP 2MP IR100M

Quantidade: 1,000

Situação: HOMOLOGADO em 01/02/2024

Homologado para: F3 SOLUCOES LTDA, C.N.P.J. nº 47.577.654/0001-46,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 44.818,600 (Quarenta e

Quatro Mil, Oitocentos e Dezoito Reais e Sessenta Centavos).

Lote: 003 - CÂMERA IP 2MP 40 MTS

Quantidade: 1,000

Situação: HOMOLOGADO em 01/02/2024

Homologado para: F3 SOLUCOES LTDA, C.N.P.J. nº 47.577.654/0001-46,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 37.564,500 (Trinta e

Sete Mil, Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta

Centavos).

Lote: 004 - CÂMERA IP 4MP 40 MTS

Quantidade: 1,000

Situação: HOMOLOGADO em 01/02/2024

Homologado para: F3 SOLUCOES LTDA, C.N.P.J. nº 47.577.654/0001-46,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 32.965,800 (Trinta e

Dois Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos).

Lote: 005 - CÂMERA SPEED DOME IP 2MP IR 50M

Quantidade: 1,000

Situação: HOMOLOGADO em 01/02/2024

Homologado para: F3 SOLUCOES LTDA, C.N.P.J. nº 47.577.654/0001-46,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 19.770,140 (Dezenove

Mil, Setecentos e Setenta Reais e Quatorze Centavos).

Lote: 006 - CÂMERA SPEED DOME IP 4MP 100M

Quantidade: 1,000

Situação: HOMOLOGADO em 01/02/2024

Homologado para: F3 SOLUCOES LTDA, C.N.P.J. nº 47.577.654/0001-46,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 26.913,400 (Vinte e Seis

Mil, Novecentos e Treze Reais e Quarenta Centavos).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 01 de fevereiro de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - Errata: Nº 002/2024
Retificação do Aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2024
ERRATA

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2024, publicado no Diário Oficial do Município de Lima Campos/MA, edição do dia 29/01/2024. Retificamos da seguinte forma: ONDE-SE LÊ: 02/02/2024. LEIA-SE: 07/02/2024. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Sec. Mun. de Administração e Finanças. Decreto n° 011/2021.

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