O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Rodrigues Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 043/2023, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado os licitantes:E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, situada na R LI Santo Antônio, nº 173, Centro, na cidade de Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.476.714/0001-24, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 281.617,28 (duzentos e oitenta e um mil e seiscentos e dezessete reais e vinte e oito centavos).
J L A DO NASCIMENTO LTDA, situada na Av. Santos Dumont, nº 3857, São Sebastião, na cidade de Codó - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.103.980/0001-34, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 573.417,00 (quinhentos e setenta e três mil e quatrocentos e dezessete reais).
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Um, nº 04, São Raimundo, na cidade de São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.743.478/0001-89, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 31.460,00 (trinta e um mil e quatrocentos e sessenta reais).
Item: 00001 - Pneu - 14.00 - 24TE; Largura; 14; aro: 24. (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 28,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: J L A DO NASCIMENTO LTDA, C.N.P.J. nº
06.103.980/0001-34, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2.204,000 (Dois Mil, Duzentos e Quatro Reais).
Item: 00002 - Pneu - 14.00 - 24TE; Largura; 14; aro: 24. (COTA RESERVADA)
Quantidade: 7,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: J L A DO NASCIMENTO LTDA, C.N.P.J. nº
06.103.980/0001-34, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2.204,000 (Dois Mil, Duzentos e Quatro Reais).
Item: 00003 - Pneu - 17.5 ? 25;(COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 24,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: J L A DO NASCIMENTO LTDA, C.N.P.J. nº
06.103.980/0001-34, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2.517,550 (Dois Mil, Quinhentos e Dezessete Reais e Cinquenta e
Cinco Centavos).
Item: 00004 - Pneu - 17.5 ? 25; (COTA RESERVADA)
Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: J L A DO NASCIMENTO LTDA, C.N.P.J. nº
06.103.980/0001-34, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2.517,550 (Dois Mil, Quinhentos e Dezessete Reais e Cinquenta e
Cinco Centavos).
Item: 00005 - Pneu ? 10.00 ? 20;(COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 93,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: J L A DO NASCIMENTO LTDA, C.N.P.J. nº
06.103.980/0001-34, pelo menor preço unitário, no valor de R$
836,570 (Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta e Sete
Centavos).
Item: 00006 - Pneu ? 10.00 ? 20;(COTA RESERVADA)
Quantidade: 23,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: J L A DO NASCIMENTO LTDA, C.N.P.J. nº
06.103.980/0001-34, pelo menor preço unitário, no valor de R$
836,570 (Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta e Sete
Centavos).
Item: 00007 - Pneu - 12.5/80 ? 18;(cota principal)
Quantidade: 67,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº
10.476.714/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1.134,000 (Um Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais).
Item: 00008 - Pneu - 12.5/80 ? 18;(cota reservada)
Quantidade: 17,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº
10.476.714/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1.134,000 (Um Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais).
Item: 00009 - Pneu - 275/80 R22.5 (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 90,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: J L A DO NASCIMENTO LTDA, C.N.P.J. nº
06.103.980/0001-34, pelo menor preço unitário, no valor de R$
930,020 (Novecentos e Trinta Reais e Dois Centavos).
Item: 00010 - Pneu - 275/80 R22.5 (COTA RESERVADA)
Quantidade: 22,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: J L A DO NASCIMENTO LTDA, C.N.P.J. nº
06.103.980/0001-34, pelo menor preço unitário, no valor de R$
930,020 (Novecentos e Trinta Reais e Dois Centavos).
Item: 00011 - Pneu ? 9.00 ? 20;
Quantidade: 35,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº
10.476.714/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
660,000 (Seiscentos e Sessenta Reais).
Item: 00012 - Pneu - 215/75 R17. 5; Largura:215;
Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº
10.476.714/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
404,990 (Quatrocentos e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00013 - Pneu - 215/75 R17.5; largura:215 (cota reservada)
Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº
10.476.714/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
404,990 (Quatrocentos e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00014 - Pneu - 9-17.5 LT Largura:9;
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº
10.476.714/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
510,900 (Quinhentos e Dez Reais e Noventa Centavos).
Item: 00015 - Pneu - 175/70 R13; Largura:175;
Quantidade: 66,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº
10.476.714/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
137,000 (Cento e Trinta e Sete Reais).
Item: 00016 - Pneu - 175/60 R14 Largura:175;
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº
10.476.714/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
158,900 (Cento e Cinquenta e Oito Reais e Noventa Centavos).
Item: 00017 - Pneu - 205 R16 C; Largura: 205;
Quantidade: 52,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº
10.476.714/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
253,000 (Duzentos e Cinquenta e Três Reais).
Item: 00018 - Pneu - 205/70 R15; Largura: 205;
Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº
10.476.714/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
271,400 (Duzentos e Setenta e Um Reais e Quarenta Centavos).
Item: 00019 - Pneu - LT 235/70 R16; Largura: 235;
Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº
10.476.714/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
351,500 (Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00020 - Câmara de ar para pneu 10.00-20
Quantidade: 96,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº
10.476.714/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
66,990 (Sessenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00021 - Protetor para pneu 10.00-20
Quantidade: 96,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: J L A DO NASCIMENTO LTDA, C.N.P.J. nº
06.103.980/0001-34, pelo menor preço unitário, no valor de R$
26,120 (Vinte e Seis Reais e Doze Centavos).
Item: 00022 - PNEU 265/70 R16
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J.
nº 15.743.478/0001-89, pelo menor preço unitário, no valor de R$
403,000 (Quatrocentos e Três Reais).
Item: 00023 - Pneu (265/70 R 15); Largura: 265;
Quantidade: 42,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº
10.476.714/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
367,220 (Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Dois
Centavos).
Item: 00024 - Pneu (7.50 ? 16); Largura: 7,50;
Quantidade: 25,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: J L A DO NASCIMENTO LTDA, C.N.P.J. nº
06.103.980/0001-34, pelo menor preço unitário, no valor de R$
380,460 (Trezentos e Oitenta Reais e Quarenta e Seis Centavos).
Item: 00025 - Pneu (225/70-15); Largura: 225
Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J.
nº 15.743.478/0001-89, pelo menor preço unitário, no valor de R$
364,000 (Trezentos e Sessenta e Quatro Reais).
Item: 00026 - Pneu Moto (80/100 -18); Largura: 80
Quantidade: 82,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: J L A DO NASCIMENTO LTDA, C.N.P.J. nº
06.103.980/0001-34, pelo menor preço unitário, no valor de R$
89,360 (Oitenta e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos).
Item: 00027 - Pneu Moto (90/90 ? 18); Largura: 90
Quantidade: 52,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: J L A DO NASCIMENTO LTDA, C.N.P.J. nº
06.103.980/0001-34, pelo menor preço unitário, no valor de R$
83,490 (Oitenta e Três Reais e Quarenta e Nove Centavos).
Item: 00028 - Pneu - (moto)110/90 ? 17; Largura:110
Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: J L A DO NASCIMENTO LTDA, C.N.P.J. nº
06.103.980/0001-34, pelo menor preço unitário, no valor de R$
118,300 (Cento e Dezoito Reais e Trinta Centavos).
Item: 00029 - Pneu - (moto)90/90 ? 19; Largura: 90;
Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: J L A DO NASCIMENTO LTDA, C.N.P.J. nº
06.103.980/0001-34, pelo menor preço unitário, no valor de R$
111,420 (Cento e Onze Reais e Quarenta e Dois Centavos).
Item: 00030 - Pneu 14.9 24 R1; Largura: 14,9;
Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: J L A DO NASCIMENTO LTDA, C.N.P.J. nº
06.103.980/0001-34, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1.532,100 (Um Mil, Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Dez
Centavos).
Item: 00031 - Pneu 18.4 ? 34 R1; Largura: 18,4; (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 21,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: J L A DO NASCIMENTO LTDA, C.N.P.J. nº
06.103.980/0001-34, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2.571,370 (Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Um Reais e Trinta e
Sete Centavos).
Item: 00032 - Pneu 18.4 ? 34 R1; Largura: 18,4;(COTA RESERVADA)
Quantidade: 7,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: J L A DO NASCIMENTO LTDA, C.N.P.J. nº
06.103.980/0001-34, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2.571,370 (Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Um Reais e Trinta e
Sete Centavos).
Item: 00033 - Pneu 18.4 ? 30; Largura: 18,4;(COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 21,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: J L A DO NASCIMENTO LTDA, C.N.P.J. nº
06.103.980/0001-34, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2.301,740 (Dois Mil, Trezentos e Um Reais e Setenta e Quatro
Centavos).
Item: 00034 - Pneu 18.4 ? 30; Largura: 18,4;(COTA RESERVADA)
Quantidade: 7,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: J L A DO NASCIMENTO LTDA, C.N.P.J. nº
06.103.980/0001-34, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2.301,740 (Dois Mil, Trezentos e Um Reais e Setenta e Quatro
Centavos).
Item: 00035 - Pneu 265-70-17; Largura:265
Quantidade: 32,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº
10.476.714/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
510,000 (Quinhentos e Dez Reais).
Item: 00036 - PNEU 235/75 R17.5
Quantidade: 32,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: J L A DO NASCIMENTO LTDA, C.N.P.J. nº
06.103.980/0001-34, pelo menor preço unitário, no valor de R$
683,670 (Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Sessenta e Sete
Centavos).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 24 de janeiro de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Rodrigues Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 052/2023, que tem por objeto a objeto a eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos tipo Vans, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado os licitantes:IVALDO SILVA SOUZA, situada na Rua Principal, S/N, Povoado Bode, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o 249.643.793-53, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 150.264,00 (cento e cinquenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais).
CLEOFAS PESSOA SANTOS, situada na Rua Matos Carvalho, nº 410, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 821.682.453-04, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 77.880,00 (setenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais).
PEDRO HENRIQUE BORGES GOMES, situada no Rua Elias Feitosa, nº 92, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 027.304.493-10, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 77.520,00 (setenta e sete mil, quinhentos e vinte reais).
VALDEIR PEREIRA ALVES, situada no Rua Salobro, s/n, Bairro centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 483.098.773-15, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 166.800,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais).
FRANCISCO FELIX, situada no Avenida J.K, s/n, Bairro centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 406.387.153-34, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 85.800,00 (oitocentos e cinco mil e oitocentos reais).
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item: 00001 - Veículo tipo VAN,dos bairros Salobro e Aeroporto
Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: IVALDO SILVA SOUZA, C.P.F. nº 249.643.793-53,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 5.000,000 (Cinco Mil
Reais).
Item: 00002 - Veículo tipo VAN, Sede para Salvação/Queto, São Francisco
Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: CLEOFAS PESSOA SANTOS, C.P.F. nº 821.682.453-04,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 6.490,000 (Seis Mil,
Quatrocentos e Noventa Reais).
Item: 00003 - Veículo tipo VAN,Sede, Santa Amália, São Domingos,Lago Salvador
Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: PEDRO HENRIQUE BORGES GOMES, C.P.F. nº
027.304.493-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$
6.460,000 (Seis Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais).
Item: 00004 - Veículo tipo VAN,Sede, Jatobá,Centrinho, São Lourenço, Baixão e
Serrinha
Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: VALDEIR PEREIRA ALVES, C.P.F. nº 483.098.773-15,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 6.500,000 (Seis Mil,
Quinhentos Reais).
Item: 00005 - Veiculo tipo VAN,Sede,São José II, Alto/São José II,Nova
Olinda,Tucunzal, São Jo
Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: FRANCISCO FELIX, C.P.F. nº 406.387.153-34, pelo
menor preço unitário, no valor de R$ 7.150,000 (Sete Mil, Cento e
Cinquenta Reais).
Item: 00006 - Veículo tipo van,para serviços da Secretaria Municipal de Educação
I
Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: VALDEIR PEREIRA ALVES, C.P.F. nº 483.098.773-15,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 7.400,000 (Sete Mil,
Quatrocentos Reais).
Item: 00007 - Veículo tipo van,para serviços da Secretaria Municipal de
EducaçãoII
Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: MÊS
Situação: HOMOLOGADO em 26/01/2024
Homologado para: IVALDO SILVA SOUZA, C.P.F. nº 249.643.793-53,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 7.522,000 (Sete Mil,
Quinhentos e Vinte e Dois Reais).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 26 de janeiro de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o licitante, IVALDO SILVA SOUZA, situada na Rua Principal, S/N, Povoado Bode, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o 249.643.793-53, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos, Estado do Maranhão, em 26 de janeiro de 2024.
Francisca Kyara De Abreu Santos AlvesSecretária Municipal De Educação
Decreto n° 002, de 01 de janeiro de 2021
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o licitante, CLEOFAS PESSOA SANTOS, situada na Rua Matos Carvalho, nº 410, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 821.682.453-04, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos, Estado do Maranhão, em 26 de janeiro de 2024.
Francisca Kyara De Abreu Santos AlvesSecretária Municipal De Educação
Decreto n° 002, de 01 de janeiro de 2021
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o licitante, PEDRO HENRIQUE BORGES GOMES, situada no Rua Elias Feitosa, nº 92, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 027.304.493-10, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos, Estado do Maranhão, em 26 de janeiro de 2024.
Francisca Kyara De Abreu Santos AlvesSecretária Municipal De Educação
Decreto n° 002, de 01 de janeiro de 2021
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o licitante, VALDEIR PEREIRA ALVES, situada no Rua Salobro, s/n, Bairro centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 483.098.773-15, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos, Estado do Maranhão, em 26 de janeiro de 2024.
Francisca Kyara De Abreu Santos AlvesSecretária Municipal De Educação
Decreto n° 002, de 01 de janeiro de 2021
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o licitante, FRANCISCO FELIX, situada no Rua Salobro, s/n, Bairro centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 406.387.153-34, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos, Estado do Maranhão, em 26 de janeiro de 2024.
Francisca Kyara De Abreu Santos AlvesSecretária Municipal De Educação
Decreto n° 002, de 01 de janeiro de 2021
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, situada na R LI Santo Antônio, nº 173, Centro, na cidade de Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.476.714/0001-24, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos, Estado do Maranhão, em 26 de janeiro de 2024.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, J L A DO NASCIMENTO LTDA, situada na Av. Santos Dumont, nº 3857, São Sebastião, na cidade de Codó - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.103.980/0001-34, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos, Estado do Maranhão, em 26 de janeiro de 2024.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Um, nº 04, São Raimundo, na cidade de São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.743.478/0001-89, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos, Estado do Maranhão, em 26 de janeiro de 2024.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 002/2024
ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
OMUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 120, de 20 de julho de 2021, torna público que tem interesse em realizar a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal, na forma descritiva e requisitos constantes no Edital e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A proposta de Preços e Documentação deverá ser entregue até às 14:00hs (catorze horas) do dia 02/02/2024, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, sito a Praça Duque de Caxias, s/nº - CENTRO – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, no horário das 08:00hs às 14:00hs, em dias uteis ou pelo E-mail:licitação@limacampos.ma.gov.br. O edital e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos (MA), 26 de janeiro de 2024.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto n° 011, de 01 de janeiro de 2021
A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Processo Administrativo nº 000011890/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 c/c Art. 78, do Decreto Municipal n°. 010, de 24 de março de 2023, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta Administração Pública Municipal, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Os Órgãos ou Entidades que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº - Centro – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1 – Especificações do item ou do termo de referência ou projeto básico adequado ao registro de preços do qual pretende participar.
2 – Da estimativa de consumo (quantitativos dos bens ou serviços)
3 – Do local de entrega.
O processo administrativo será conduzido pelo Setor Almoxarifado Material e Patrimônio e gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, como ÓRGÃO GERENCIADOR da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.
A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar (ETP).
Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:
a) Poderão participar desta IRP os órgãos e as entidades no âmbito municipal;
b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 02 (dois) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023.
b.1) O prazo para manifestação dos órgãos ou entidades interessadas foi reduzido de oito para dois dias úteis, conforme justificativa constante nos autos deste processo.
c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
5. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.
Ressaltamos que, caso haja necessite de produtos/serviços além dos itens elencados na planilha em anexo a esta IRP, o Órgão ou Entidade interessada poderá acrescentar os referidos itens conforme suas necessidades específicas, desde que se trate de produtos/serviços pertinentes ao objeto do Registro de Preços.
Mais informações na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Lima Campos - MA, 26 de Janeiro de 2024.
Atenciosamente,
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021
ANEXO À IRP
OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta Administração Pública Municipal.
ITENSDESCRIÇÃOUNIDQUANT.1ARMÁRIO AÉREO TRIPLO 3 PORTAS com Vidro Star em Aço produzido em estrutura de Aço, puxadores em Acrílico, peso máximo que suporta: 15kg por prateleira, med. A = 55 cm L = 120 cm P = 29 cm.UND52ARMÁRIO ALTO 02 PORTAS SEMI ABERTO, Com revestimento em laminado melamínico de baixa pressão em ambas as faces de 15mm. Laterais perfil PVC com aba, tampo e portas em fita PVC. Fundo em eucatex 3mm. Uma prateleira interna e uma externa, duas portas com uma fechadura e 02 puxadores tipo alça em plástico, largura 800mm, profundidade 420mm, altura 1585mm, Material MDP, cor cinza/begeUND53ARMÁRIO DE AÇO AA-15 COM 02 PORTAS COM DOBRADIÇAS E FECHADURA. Com 02 (duas) portas com dobradiças e 03 (três) prateleiras resistente, mais a base, formando 04 (quatro) níveis para acomodação de materiais e objetos. possui cremalheira para ajuste das prateleiras, sendo que uma das prateleiras é fixa, fechadura com duas chaves. material: aço acabamento: pintura eletrostática em pó cor: cinza altura: 150 cm largura: 75 cm profundidade: 35 cm sistema de fechamento: fechadura com chave prateleiras: 03 capacidade de carga por prateleira: 40 kgUND104BALANÇA DIGITAL DE MESA. eletrônica, 15 kg badeja em inox, bivolt bateria com autonomia de até 140hs, peso 5 kg dimensões 12 X 30 X 37 cm (A x L x C).UND25BEBEDOURO DE AGUA MESA. Com capacidade para 8 litros de agua 220v, trava protetora, agua gelada e agua natural, suporte do garrafão com perfurador em plástico, pés de borracha antiderrapante, comporta garrafões de 10 a 20 litros de agua. Dimensões: A: 43 cm L: 31 cm P: 33 cm, peso 4,50kg.UND106BEBEDOURO PARA GALÃO TIPO COLUNA, branco Tipo de água Natural e gelada, Refrigeração por compressor, maior capacidade de refrigeração e menor consumo de energia, Gabinete com peças frontais em plástico injetado e laterais de aço, potencia de 97 Watts, temperatura da água gelada: termostato frontal para ajuste de temperatura entre 5° à 15ºC, Torneiras com fluxo continuo e controlado. Bandeja de água removível. Alças laterais que facilitam a movimentação. Reservatório água gelada 2,8 litros Suportam galões de até 20 litros, Altura máxima dos copos 17,5 cm. Aprovada pelo INMETRO, Silencioso, Alimentação 220; Volts. Peso aproximado 12 kg. Dimensões aproximadas; (L x A x P): 31,3 x 100,5 x 31,5 cm. Prazo de garantia mínima de 12 meses.UND187CADEIRA PLÁSTICA BRANCA COM BRAÇO, descrição do Tamanho: 55x41x80xcm, suporta até 120 Kg.UND2008CADEIRA PLÁSTICA BRANCA SEM BRAÇO, descrição do Tamanho: 44x72x55xcm, suporta até 120 Kg.UND2009CAIXA TÉRMICA 34 LITROS, revestimento seguro com parede interna, externa e tampa em polietileno, e seu isolamento térmico e feito em poliestireno expandido o que garante a temperatura dentro da caixa, seja ela quente ou frio.UND1210CAIXA TÉRMICA 45 LITROS, revestimento seguro com parede interna, externa e tampa em polietileno, e seu isolamento térmico e feito em poliestireno expandido o que garante.UND1211CAIXA TÉRMICA 57 LITROS, revestimento seguro com parede interna, externa e tampa em polietileno, e seu isolamento térmico e feito em poliestireno expandido o que garante a temperatura dentro da caixa, seja ela quente ou frio. Material: Polipropileno. Dimensões; 61x39x42 (CXLXA)UND1212CONGELADOR HORIZONTAL (FREEZER), duas portas, 420L. Características mínimas: Capacidade mínima de 420L; Termostato de dupla função; Painel de controle com termostato; Dreno; Grades removíveis; Cesto de estocagem; Pintura anti-corroziva; 04 pés com rodízios; Cor: branca; Tensão 220V. Classificação: A Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Portaria inmetro/mdic n° 20 de 01/02/2006). Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND613CONGELADOR HORIZONTAL (FREEZER), duas portas, 519L. Características mínimas: Capacidade mínima de 519L; Termostato de dupla função; Painel de controle com termostato; Dreno; Grades removíveis; Cesto de estocagem; Pintura anti-corroziva; 04 pés com rodízios; Cor: branca; Tensão 220V. Classificação: A Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Portaria inmetro/mdic n° 20 de 01/02/2006). Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND714CONGELADOR VERTICAL (FREEZER), uma porta, 197L. Características mínimas: Capacidade mínima de 197L; Gavetas (cestos) removíveis; Pés niveladores; Dreno; Cor: branca; Tensão 220V. Classificação: A Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Portaria inmetro/mdic n° 20 de 01/02/2006). Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND815CONJUNTO DE MESA INFANTIL COM 4 CADEIRAS, poltrona com apoio modelo infantil, para crinças de 2 a 6 anos, cadeira até 20 kg, cadeira e mesa empilháveis, certificadas pelo INMETRO, DIMENSÕES (CXAXP) Mesa comprimento 45 cm, altura 47 cm, largura 45 cm, Cadeira Comprimento: 36 cm, Altura: 56 cm, Largura: 31 cm (Medidas aproximadas), Garantia 3 meses período legal para defeito de fabricação.UND1816ESCADA 7 DEGRAUS DOBRÁVEL estrutura em alumínio pelas plásticos em polipropileno, capacidade 120kg, L: 46cm A: 1.35 m Prof: 99.UND617ESCADA COM PERFIL U de fibra de vidro e degraus de alumínio. Os degraus são estriados (antiderrapantes) e em formato de "D", conferindo maior conforto na pisada. O sistema de extensão é constituído por corda, roldana e catracas. Acompanha sapatas de borracha antiderrapante, 22 degraus altura fechada 6,60m, altura aberta 12m peso 39 kg. Modelo Extensiva.UND618ESTAÇÃO DE TRABALHO 1.60 X 1.60 COM 2 GAVETAS, composta por superfície integrada em "l", fixada a altura de 740mm, medindo 1600x1600mm, saídas nas laterais com 600mm de profundidade, confeccionada em aglomerado, melaminico bp com 25mm de espessura com borda frontal emabs de 3mm, dotada de 03 passa cabos diâmetro de 60mm em poliestireno injetado de alto impacto, estrutura de sustentação das superfícies, metálica em chapa estampada na base formato arqueado medindo 58x6x2,5 e no sentido vertical chapa de aco dobrada com frisos e cortes diagonais, com calha sacavel e superior em chapa maciça com 6,35mm, pintada em epoxi, sapatas reguladoras de nivel, painéis frontais estrutura longitudinal, confeccionado em aglomerado de 18mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melaminico de baixa pressão, com longarina de fiação, com dutos de tres vias, para passagem de fiacoes independentes (logica, eletrica, telefonica), dotado de 1 gaveteiro fixo medindo 300x440x385mm com 3 gavetas com chave de comando unico, puxadores embutidos, gavetas com interior em aco com corrediças, frete e caixa em melaminico em ambos os lados, pintura final pelo sistema de tinta em poeletrostatica e curada em estufa. Cor cinzaUND1319ESTANTE DE AÇO.aberta, constituída por colunas perfuradas eprateleirasem chapa de aço de aço 20 (0,90 mm) com abas de 30 x 30 mm, As dimensões são: Altura de 1980 mm. Largura de 925 mm. Profundidades de 305 mm Asprateleirasda estante tem capacidades de carga de 30 Kgs, uniformemente distribuídos, com regulagem do vão entre prateleiras de 50 em 50 mm.UND1820FOGÃO DOMÉSTICO – (características mínimas) Dimensão Mínima: 930x499x654mm; Lâmpada do forno 25w; Potencia do forno de 1000-2400W; Temperatura do forno (min. – máx), 180C-280/290C; Volume do forno: 61,5L; Características: Acendimento automático; forno autolimpante; luz no interior do forno; pés reguláveis; puxador em aço com isolamento térmico; tampa de vidro temperado, válvula de segurança no forno; - Mesa em aço inox; Isolamento térmico; Com 04 queimadores, sendo 01 família e 03 normais.UND921FOGÃO DOMÉSTICO – (características mínimas) Dimensão Mínima: A96,6xL76,10xP69,0mm; Lâmpada do forno 25w; Potencia do forno de 1000-2400W; Temperatura do forno (min. – máx), 180C-280/290C; Volume do forno: 87,8; Características: Acendimento automático; forno autolimpante; luz no interior do forno; pés reguláveis; puxador em aço com isolamento térmico; tampa de vidro temperado, válvula de segurança no forno; - Mesa em aço inox; Isolamento térmico; Com 05 queimadores, sendo 01 família e 04 normais.UND922Fogão Cooktop, 5 bocas à gás, com acendimento automático, de vidro temperado preto, bivolt. Garantia de 12 (doze) meses do fabricante.UND323FORNO DE MICRO-ONDAS. Características mínima: Capacidade de 20 litros, tensão 220Volts, na cor branca. Classificação: A Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Portaria 27inmetro/mdic n° 20 de 01/02/2006). Cor: branca. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND1424FORNO DE MICRO-ONDAS. Características mínima: Capacidade de 30 litros, tensão 220Volts, na cor branca. Classificação: A Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Portaria inmetro/mdic n° 20 de 01/02/2006). Cor: branca. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND1225FRAGMENTADORA DE PAPÉIS, Cartões, CDs e Grampos. Características mínimas: Fragmentação em partícula; Com capacidade para fragmentar de até 15 folhas por vez; Cesto 23 litros de capacidade; Bloqueio de segurança; Sensor automático; Nível de ruído máximo admissível de 60dB(A); (NBR10152 e NB 95); Tensão 220V ou bivolt Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND626FREEZER HORIZONTAL 300 LITROS - Gabinete externo de aço zincado com tratamento fosfatizado para proteção anticorrosiva; Gabinete interno em chapa de aço galvanizado; solameto térmico em espuma de poliuretano injetado; Grades e motor moveis; dreno interno e termostato regulável; Provido com 02 tampas balanceadas, com puxadores com chave de segurança; Pintura eletrostática na cor branca; Montado sobre rodízios; Temperatura mínima: 20°C; Medidas aproximadas: Altura 950 mm; Largura 1.200 mm; Profundidade 690 mm; Capacidade aproximada 300 litros; Alimentação elétrica: 220V-60 Hz. Apresentar selo procel de baixo consumo de energia. Garantia mínima de 12 meses e assistência técnica local comprovada.UND627FREEZER HORIZONTAL 546 L 2 PORTAS Material Gabinete externo: aço pré-pintado; material gabinete interno: aço galvanizado; material da moldura do tanque: plástico. Dreno de degelo, Rodízios que facilite na locomoção, Dimensões aproximadas do produto - cm (AxLxP) 94,4x166,5x69cm; Garantia mínima de 12 meses.UND628FRIGOBAR 120 LITROS, Branco, com Porta-Latas, Pés, Rodízios, Porta Reversível, Puxadores: Consumo Aproximado de Energia 19 KWh, Potência 80 w, Capacidade de Armazenagem do Refrigerador 109 litros, Capacidade de Armazenagem do Freezer 8 litros, Capacidade de Armazenagem Total 117 litros, Modelo Porta latas.UND1229GARRAFA TÉRMICA
12 litros com torneira possui alça superiores pés retráteis facilita a colocação de gelo, conservação térmica de líquidos frios e quentes Conservação térmica de, no mínimo, 10 horas, isolamento térmico com espuma de PU (poliuretano), livre de CFC, material não tóxico e reciclável Dimensões Produto (Compr. X Larg. X Alt.): 286 x 286 x 400 mm.UND1530GARRAFA TÉRMICA capacidade 5 litros Dimensões Produto (Compr. X Larg. X Alt.): 202 x 202 x 304 mm Copo Multiuso Conservação térmica de líquidos frios e quentes. Conservação térmica de, no mínimo, 8 horas. Isolamento térmico com espuma de PU (poliuretano), livre de CFC. Material não tóxico e reciclável. Dimensões Produto (Compr. X Larg. X Alt.): 202 x 202 x 304 mm.UND1531GELADEIRA / REFRIGERADOR 1 PORTA 239 LITROS – BRANCA Capacidade líquida; 219 Litros. Capacidade Total de Armazenamento (em litros); 239 Grades removíveis; Porta laticínios, Prateleiras na porta, Recipiente para guardar gelo, Iluminação interna, Gaveta, Porta ovos, Separador de garrafas, Controle de temperatura, Voltagem 220V, Dimensões aproximadas do produto - cm (AxLxP) 148,6x47,7x65 e Garantia Mínima de 12 meses.UND1232LIQUIDIFICADOR MODELO DOMÉSTICO (características mínimas) - capacidade de 02 (dois) litros, na cor padrão do solicitante, revestimento do motor em plástico de alto impacto, copo plástico transparente e graduado, com no mínimo 03 (três) velocidades, sistema pulsar, potencia mínima 350 w, consumo mínimo 0,14 kwh/h, tensão 220 volts.UND2133LIXEIRA EM AÇO INOX PEDAL, capacidade de 12 litros, alça e cesto removível material polipropileno Tamanho: (AxD): 29,5 x 32 cm; Peso: 1,7 g.UND2134LIXEIRA EM AÇO INOX PEDAL, capacidade de 5 litros alça e cesto removível formato redondo, Dimensões Externas: 22 cm (diâmetro) x 30 cm (altura). Dimensões Cesto Removível: 16 cm (diâmetro inferior) x 20 cm (diâmetro superior) x 21 cm (altura). Cor: PrataUND2135MESA EM MATERIAL PLÁSTICO, na cor branca, modelo quadrada, descrição do Tamanho 72x68x68cm.UND7536MESA PARA ESCRITÓRIO COM 2 GAVETAS, Confeccionada em madeira arvoplac MDP 15 mm, Acabamento em perfil pvc duas abas 16mm, Gaveteiro com 2 gavetas com chave, Pés em tubo 50x30 com pintura epóxi, Medidas: 1,20m de largura x 0,60 de profundidade x 75cm de altura, (cores a definir).UND1237MICROFONE COM FIO. Características mínimas: Cabo: 5 metros; Chave on/off; Cor: preto; Impedância de 600 Ohms; Resposta frequência: 70Hz a 12 Khz; Sensibilidade a 1 KHz: -50dB (0dB = 1 V/Pa); Tipo: Diagrama Polar Unidirecional Cardióide; Cabo com conector P10; Corpo metálico com pintura eletrostática; globo em aço com pintura eletrostática; Cápsula dinâmica com imã de neodímio; filtro pop montado internamente no globo. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND638MICROFONE SEM FIO. Características mínimas: Chave: ON/OFF; Cor preto; Frequência: UHF: 460 a 860 MHz; relação s/n: 90 dB; Resposta frequência: 50 Hz a15KHz; Sensibilidade de receiving: -107dBm (S/N: -12dB - 15kHz); Dynamic Range: 100dB; base com abas laterais; maleta; Nível de saída de áudio: 0 a 300mV; Distorção harmônica total: 0,5%; Performance do receiver; Estabilização de frequência: 10 PPM; Rejeição falsa de imagem RF: 75 dB; Rejeição Border Upon Channel: 100 dB; Estabilização de frequência: 10PPM; Potência de saída RF: 10 dBm; Emissão falsa de RF: 55dBc; Desvio máximo: 40 kHz; voltagem da bateria: 9V DC; Drain máximo 9 V DC: 38 mA. Voltagem 220V ou bivolt. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND639MULTIPROCESSADOR. Características mínimas: Funções: Processa alimentos, liquidificador e espremedor tensão 220v ou bivolt, potência 1000WUND640PROJETOR MULTIMÍDIA 2600 ANSI-LUMENS. Características mínimas: Deve ter no mínimo 2600 ANSI Lumens; Aspecto 4:3; Tecnologia de projeção 3LCD; Lentes foco manual; Ajuste de inclinação (Keys tone) de no mínimo + ou – 30 graus, manual e automático; Distância de projeção aproximada entre 0.7 - 11.3 m; Tamanho de tela entre 0,53 – 7,6 m na diagonal; Tempo de vida útil da lâmpada de no mínimo 4000 horas; Contraste mínimo de 2000:1; Resolução SVGA entre superior de 800x600; Deve ter no mínimo as seguintes conexões: 1 entrada RGB 15 pinos (Computador), 1 entrada DVI-I (Computador), 1 saída RGB 15 pinos (Computador), 1 entrada de vídeo componente, 1 entrada de vídeo, 1 entrada de S-VHS, 2 entradas de áudio Mini Jacks Estéreo , 1 saída, 2 entradas de áudio RCA L /R para vídeo ou S-VHS, 1 adaptador DVI/HDMI. O peso do projetor não pode ser superior a 3kg; Devem acompanhar o projetor os seguintes Itens: Cabo de força, Cabo para conexão com o computador, Maleta para acomodação do equipamento, Manual do equipamento em português, Controle remoto sem fios com pilhas; O tamanho do projetor deve ser no Máximo de 308 mm x 93.5 mm x 262 mm; Deve ser compatível com 720p, 1080i (60hz) / 576i, 576p; Deve permitir desligamento rápido. Tensão 110V ou bivolt. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND641PURIFICADOR DE ÁGUA (tipo soft). Características mínimas: 2 torneiras, sendo uma para água gelada a outra para água natural; Capacidade de armazenamento de no mínimo 02 litros. Sistema de filtragem: Retém impurezas sólidas, cloro, gostos e odores estranhos. O produto deve atender a ANBR 14908/04. Tensão 220V ou bivolt. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND842REFRIGERADOR COM DUAS PORTAS, tipo duplex, tecnologia frost free. Características mínimas: Capacidade de 420 litros (com limite de capacidade de 10% para mais ou para menos), tensão 220V ou bivolt, na cor branca, com prateleiras removíveis, porta inteiramente aproveitável, com compartimento para conservação de alimentos e/ou líquidos que necessitem maior refrigeração, gaveta interna inferior tipo gavetão para legumes e freezer na parte superior. Classificação: A Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Portaria inmetro/mdic n° 20 de 01/02/2006). Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND643REFRIGERADOR COM DUAS PORTAS, tipo duplex, tecnologia frost free. Características mínimas: Capacidade de 380 litros (com limite de capacidade de 10% para mais ou para menos), tensão 220V ou bivolt, na cor branca, com prateleiras removíveis, porta inteiramente aproveitável, com compartimento para conservação de alimentos e/ou líquidos que necessitem maior refrigeração, gaveta interna inferior tipo gavetão para legumes e freezer na parte superior. Classificação: A Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Portaria inmetro/mdic n° 20 de 01/02/2006). Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND644TELEVISOR TELA PLANA DE 55 , Smart LED Full HD; Resolução Full HD (1920 x 1080); Conversor digital integrado; controle remoto (com pilhas); voltagem 110-240V; sistema de áudio estéreo/SAP; potência de áudio mínima de 20W RMS; deve possuir, no mínimo, as seguintes entradas: 2 (duas) entradas HDMI; 1 (uma) entrada padrão RGB para conexão de computador; 1 (uma) entrada padrão RCA; 1 (uma) entrada padrão vídeo componente; 1 (uma) entrada para TV a cabo; deve possuir, no mínimo, 1 (uma) entrada USB 2.0, que permita a visualização de arquivos nos formatos: JPEG; MP3; MPEG; DivX HD; som com potência mínima de 20W RMS; gabinete na cor preta; cabos de energia incluídos.UND845TELEVISOR LED 40". Características mínimas: Full HD com USB e Conversor Digital; Tamanho da tela: 40" diagonal 101 cm; Formato da tela: Wide screen; Resolução: 1920 x 1080 (Ful HD); Preparada para HDTV; Contraste: Mega contraste (acima de 1.000.000); Tipo de áudio: SRS TheaterSound; Potência de áudio (RMS) 10w x 2; Outras funções: closed caption; nivelamento automático de volume; sleep timer, relógio, desligamento automático: MUTE; função legenda; Conexões: entrada HDMI 4; entrada A/V; entrada RF (antena); entrada DVI; saída fone de ouvido; saída de áudio digital óptica; entrada USB; entrada áudio PC; entrada de áudio L/R (esq/dir); YPbPr; possuir conversor digital integrado; USB 2.0; Auto Motion Plus 120 Hz; DNLA Wireless Controle Remoto; TM 1060, pilhas, cabos, manual do usuário; voltagem: bivolt automático. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND746TV LED 32", Resolução HD, Consumo (Kw/h) 39W, Frequência em HZ 60Hz, Idiomas do Menu Português, Timer On/Off, Sleeptimer, Bloqueio de Canais, PIP (Picture in Picture), Conversor Digital Integrado, Potência de Áudio 10 W (5 W + 5 W), Som Estéreo, SAP, Closed Caption, Surround, Dolby Digital, Recursos de Áudio DTS Studio Sound, Wi-Fi Wi-Fi integrado, Smart Hub, Conexões HDMI 2, Conexões USB 1, Dimensões Aproximadas do Produto - cm (AxLxP) 46,3x74,5x15cm, Peso Liq. Aproximado do Produto (Kg) 3,7kg, Embalagem TV, Controle Remoto, Baterias, Cabo de Força, Manual de Instalação, Garantia mínima do Fornecedor 12 meses.UND747VENTILADOR DE PAREDE. Características mínimas: 3 hélices de no mínimo 60 cm de diâmetro, 3 velocidades (min 700rpm/max 1400rpm), todo confeccionado em metal (grade, corpo e hélices), cor preta, tensão 220V ou bivolt. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.UND1848VENTILADOR DE PÉ Design moderno.oscilação para direita e esquerda ampla distribuição do ar no ambiente, 3 velocidades, ajuste de altura na coluna, ângulo de inclinação regulável. Desmontável, fácil de limpar e guardar, sistema de proteção que desliga o aparelho quando apresentar super-aquecimento, baixo consumo de energia, Base estável e firme. Hélice com diâmetro total de 40cm; Dimensões aproximadas do produto - cm (AxLxP); 145x50x40cm.UND1849FOGÃO INDUSTRIAL – a gás, baixa pressão com forno alta pressão. Com portas em aço inox, isoldas com lâ de vidro, 04 bocas, sendo 02 bocas duplas e 02 bocas simples, grades e queimadores de mesa em ferro fundido, medida da grelha de 30x30cm, injetor de gás horizontal, bandeja coletora em chapa inox pintura, estrutura em aço carbono, perfil “U” 10 cm, espessura 1,5mm, com pintura eletrostática epóxi-pó, medidas aproximadas (LxAxP) 118cm x 78cm. Certificação do inmetro e garantia de 01 ano.UND250LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL BASCULANTE – uso industrial com base e copo em aço inoxidável e capacidade do copo de 25 litros. Certificação Inmetro, marca na embalagem, Tensão Norminal Bivolt (v) 127/220; Potencia (W) 750/1Cv; RPM 3500. Garantia de 01 ano.UND251BATEDEIRA TIPO COMUM, fabricada em polipropileno e inox, possui 12 velocidades e 03 batedores, 500w de potência, 02 tigelas de 4,5L cada, 220V.UND352CAIXA DE SOM AMPLIFICADA, com as seguintes características: Potência de 900 RMS, Controle remoto, conexões: Bluetooth, P10, USB, Bivolt automático com fonte chaveada. UND153CAIXA TERMICA, capacidade para 32 litros, material em polipropileno interno e externo, isolamento em eps e tampa de polietileno de alta densidade. Tem formato retangular, alça lateral para ajudar durante o transporte e tampa com trava.UND254FOGÃO INDUSTRIAL DE 3 BOCAS COM FORNO, Características: fabricado em aço inox, com perfil de 70 mm, grelhas em ferro fundido, dispondo de três bocas 40x40 cm e um forno com tampa em vidro temperado, Possui três queimadores sendo dois simples e outro duplo em baixa pressão, Perfil: 7 cm, Medidas aproximadas: Altura 81 cm, Largura 160 cm, Profundidade 65 cm. UND355GARRAFA DE CAFÉ INOX, 1.8l de capacidade, possui ampola de vidro e acabamento em aço inox polido, sistema corta pingos e mola dupla para maior pressão de bombeamento e fluxo constante, com dimensões e peso de 136 x 140 x 338 cm; 1.03 gUND1256LIQUIDIFICADOR, Características: possui 12 velocidades, 1200W de potência e as funções Pulsar e Auto Limpeza. Tem ainda copo em acrílico resistente com capacidade de 3 litros, antiderrapante, possui trava de segurança e filtro que separa o suco do bagaço, 220V.UND657LIXEIRA TELADA DE AÇO. Capacidade para 10l, Material aço inox em forma de tela (vazado), Comprimento X Altura X Largura Produto (cm): 27,5x27x27,5, peso (kg) 0,383.UND1658RECEPTOR TV BOX, Características Técnicas: - Bluetooth: 4.2 - Conexão: Wi-fi 2.4GHz 802.11 b/g/n, RJ45 10/100M - DRAM: DDR3 1GB - Armazenamento: 8GB - CPU: ARM Quad 64-bit Cortex-A53 1.2GHz - OS: Android TV 9.0 - Video: 1080p@60p - Portas: 2xUSB 2.0, Processador Quadcore 1.2GHz - 2 entradas USB - Saídas HDMI e A/V, Assistente de voz Google. UND459CADEIRA DE ESCRITÓRIO, Assento e encosto revestidos em couro Pu com detalhes em tela mesh, regulagem de altura a gás, braços de apoio fixos e acabamento cromado e rodas plásticas giratórias. Apoio para os braços, Peso suportado de até 120 kg. Dimensões: 61 cm de largura e 118 cm de altura e peso 12 kg.UND660CADEIRA DE ESCRITÓRIO, contendo base fixa, com assento em espuma revestida por tecido e apoio para os braços. Encosto em tela mesh. Peso suportado de até 120 kg. Medidas: 87 cm de altura, 57 cm de largura. UND661LONGARINA 03 LUGARES. Confeccionada em Tubo de Aço Oblongo 16 x 30 e Tubo retangular 50x30, assento e encosto em plástico polipropileno. Medidas: 140cm x 50cm x 50cm.UND2062LONGARINA ESTOFADA 03 LUGARES. Assento e encosto secretário, Encosto com espuma injetada anatomicamente com 40mm de espessura, Assento com espuma injetada anatomicamente com 45mm de espessura, Estrutura lateral, Encaixe cônico em tubo de aço industrial retangular, Capacidade de carga 110kgUND1563SANDUICHEIRA A GÁS, Chapa 60x30 C/ Prensa, estrutura confeccionada em chapa de aço minimizado com frontal em aço inox, possui a chapa superior para frituras em aço carbono de alta resistência, trava de segurança, 2 queimadores, Dimensões:- Largura: 60cm- Altura: 10cm- Profundidade: 30cm- Peso: 7 kg.UND3
Lima Campos - MA, 26 de Janeiro de 2024.
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Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2021