EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/DP/015/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa PRONAÍ COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP.
ESPÉCIE: FONECIMENTO.
OBJETO: O presente Termo de Contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Kit de Inclusão Especial, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei 14.133/2021.
VALOR: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Janeiro de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun.de Educação
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terç. pessoa jurídica
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr. José Reinaldo de Oliveira, sócio administrador.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 22 de janeiro de 2024.