EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240104
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha) e lanches, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 020/2023.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 25.050,00(vinte e cinco mil, cinquenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Janeiro de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Man. das Atividades da Administração Direta do Município
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sra. Vanessa Pereira da Silva, empresária.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 22 de Janeiro de 2024.