Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023, convocamos essa empresa, F B F FERREIRA SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 46.382.893/0001-88, com sede na AV ADALBERTO LIMA - CEP: 65170000, na cidade de Icatu- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240062 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. De Cultura e Turismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Janeiro de 2024.
Srº Jackson Veras Borges
Secretário Mun. De Cultura e Turismo.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240062
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa F B F FERREIRA SERVICOS LTDA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 042/2023.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 86.836,87 (oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 11 de janeiro de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 12.01 – Sec. Mun. Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:13.392.0019
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.037 – Realização de Festividades Culturais
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica
SIGNATÁRIOS: Srº Jackson Veras Borges, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Sr. FRANKLIM BEY FREITAS FERREIRA, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 11 de janeiro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PE046/2023
Aos onze dias do mês de janeiro do ano de 2024, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com sede na Praça Duque de Caxias, s/nº - CENTRO, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Srª. Jeane Gomes de Lima, portadora da cédula de identidade n° 025622582003-1 SSP/MA e CPF nº 015497923-69, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado), de interesse desta Administração Pública, conforme descrito no Edital e seus Anexos, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamenta da pelo Decreto Municipal nº 021/2020, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:
1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
NOME EMPRESARIAL: ELIAS QUINTO CARDOSO-MECNPJ Nº: 13.676.825/0001-72 ENDEREÇO: RUA CAMPO GERALDÃO, N° 28, CENTRO, PERITORÓ/MA(DDD) TELEFONE: 3649-1043 / 99136-6238 / 98268-1588 E-MAIL: paxpopulareqc@hotmail.com REPRESENTANTE LEGAL: ELIAS QUINTO CARDOSOCPF Nº: 007929823-04ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00002 Urna funerária simples (adulto) (COTA PRINCIPAL) - SERVIÇO 160.00 539,000 86.240,00
Marca.: MADFERRO
de 1,90m comprimento e 0,60m de largura, cor mogno,
tampa padrão sem visor, material do revestimento cetim
e com alça.
00003 Urna funerária simples (adulto) (COTA RESERVADA) - SERVIÇO 40.00 539,000 21.560,00
Marca.: MADFERRO
de 1,90m comprimento e 0,60m de largura, cor mogno,
tampa padrão sem visor, material do revestimento cetim
e com alça.
00004 Urna funerária simples (infantil) - Marca.: MADFER UNIDADE 50.00 320,000 16.000,00
RO
de 1,20m de comprimento e 0,60m de largura, cor mogno,
tampa padrão sem visor, material do revestimento cetim
e com alça.
00005 Vestimenta (mortalha)adulto em tecido cetim, cor b UNIDADE 200.00 99,000 19.800,00
ranca, para defunto até 1,90m. - Marca.: DLM ROURA
00006 Vestimenta (mortalha) infantil em tecido cetim,cor UNIDADE 50.00 90,000 4.500,00
branca. - Marca.: DLM ROURAS
para defunto de 0 a 10 anos de idade.
VALOR TOTAL R$ 148.100,00
1.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos/serviços, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.
2. DA EXPECTATIVA DE EXECUÇÃO/FORNECIMENTO
2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico n°. 046/2023.
2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico n°. 046/2023.
2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.
2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.
3. DA VALIDADE DA ATA
3.1 A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.
4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS
4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.
4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.
4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.
4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.
4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.
4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.
4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.
4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.
4.9. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:
I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;
II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
5. DOS USUÁRIOS
5.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto n°. 9.488/2018, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.
5.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;
5.1.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
5.1.3. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.
5.1.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
5.2 Os órgãos usuários não serão obrigados a contratar os serviços registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.3 É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.
5.4. Conforme entendimento do Tribunal de Contas da União – TCU, nas licitações por lote para registro de preços, mediante adjudicação por menor preço global, será vedada a possibilidade de aquisição individual de itens registrados para os quais a licitante vencedora não apresentou o menor preço.
6. DO CANCELAMENTO
6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:
a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;
b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.
e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;
6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras “a”, “b” e “d” deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.3.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
a) - por razão de interesse público; ou
b) - a pedido do fornecedor
7. DAS CONDIÇÕES GERAIS
7.1 As condições gerais da prestação dos serviços, tais como os prazos para execução, implementação e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.
7.2 As condições de execução e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 046/2023 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 120/2020 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.
8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA
8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.
8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).
9. DO FORO
9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.
E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.
Lima Campos/MA, 11 de janeiro de 2024.
MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS
JEANE GOMES DE LIMA
Secretária Municipal de Assis. Social e Cidadania
Decreto nº 006, de 01 de janeiro de 2021
Órgão Gerenciador
DETENTORA DO REGISTRO:
ELIAS QUINTO CARDOSO
CNPJ nº: 13.676.825/0001-72
Nome : Elias Quinto Cardoso
Cargo : Empresário
R.G. : 18843452001-1 GEJSPC / MA
TESTEMUNHAS :
1) _______________________________________________CPF: _______________________________
2) _______________________________________________CPF: ______________________________
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 047/2023
PROCESSO ADMINISTRTIVO N° 000011196/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 047/2023, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, para distribuição gratuita à famílias em situação de vulnerabilidade no Município de Lima Campos/MA.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:
FREITAS GÁS SERVIÇOS LTDA, situada na Travessa do Comercio nº 1-A, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.660.564/0001-16, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 2.749.500,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).
O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como as respectivas empresas vencedoras consta no Termo de Adjudicação em anexo.
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 11 de janeiro de 2024.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Lima Campos
Pregão Eletrônico - 047/2023
Resultado da Adjudicação
Item: 0001 - CARGA DE GÁS P13-GLP - Especificação: Composição básica de propano e butano (gás de cozinha); Unidade de fornecimento: botijões com 13kg retornáveis e suas condições deverão estar de acordo com a port.47. de 24/03/99, ANP, NBR- 14024 DA ABNT. - Quantidade: 20.000 Unidade - Valor Referência: 119,42
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
FREITAS GAS SERVICO LTDA (18.660.564/0001-16)
Adjudicado em: 11/01/2024 - 12:27:56 - Por: Arielson Marcolino Barreto
carga de gas p13supergasbras20.0002.199.600,00
Item: 0002 - CARGA DE GÁS P13-GLP - Especificação: Composição básica de propano e butano (gás de cozinha); Unidade de fornecimento: botijões com 13kg retornáveis e suas condições deverão estar de acordo com a port.47. de 24/03/99, ANP, NBR- 14024 DA ABNT. - Quantidade: 5.000 Unidade - Valor Referência: 119,42
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
FREITAS GAS SERVICO LTDA (18.660.564/0001-16)
Adjudicado em: 11/01/2024 - 12:27:56 - Por: Arielson Marcolino Barreto
carga p13supergasbras5.000549.900,00
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
Conforme os itens abaixo:
ItemDescriçãoUndQtdMarcaValor unitárioValor total01TAPETE SENSORIAL - 1 und de Tapete de imagens e texturas medindo 180cm
x 1metro confeccionado em tecido, possui trilha de pés e mãos, contendo
grama sintética, pele sintética, velcro, paetê, isomanta e tapete passadeira.und08gonzagaR$ 560,00R$ 4.480,0002CUBODEATIVIDADES
PSICOMOTORAS – 1 unidade de cubo composto medindo 20 x 20 x 20 cm, confeccionado em bagum contendo zíper, botões, fivelas, elástico, velcro,
cadarço, argola, botão de pressão.und08gonzagaR$ 385,00R$ 3.080,0003CADERNO DE COMUNICAÇÃO
ESPECIAL 1 unidade de caderno medindo 35 x 30 cm feito em bagum, capa em tecido com impressão, 12
figuras medindo 12 x 12 cm em lona com impressão digital.und08gonzagaR$ 370,00R$ 2.960,0004GUIA DE TAREFAS DIÁRIAS O jogo é
o composto por 10 figuras em lona com impressão digital medindo 20 x 15 cm e 10 figuras em lona com impressão digital medindo 15 x 15 cm. Um painel medindo 85 x 50 cm de
bagum e lona com impressão digital.und08gonzagaR$ 570,00R$ 4.560,0005TAPETE PAREAMENTO DE SOMBRAS
o jogo é composto por 1 unidade de Tapete em tecido com impressão medindo 1,20 x 1,20 metros e imagens medindo 25 x 25 cm em tecido com
impressão e bagum preenchido de espuma 25 x 25 x 3 cm.und08gonzagaR$ 640,00R$ 5.120,0006ALFABETO LIBRAS E BRAILLE composto por 26 cartelas de tecido com impressão e fundo em bagum preenchido de isomanta, cartelas medindo 22 x 18 cm com ilhós para
fixar.und08gonzagaR$ 590,00R$ 4.720,0007QUEBRA-CABEÇA DE ANIMAIS - O
jogo é composto por 18 peças, feitas em tecido com impressão e fundo em bagum preenchidas com espuma,
todas medindo 15 x 15 x 3 cm.und08gonzagaR$ 445,00R$ 3.560,0008FANTASIA DE PALHAÇO tamanho
adulto, fabricada em malha e cetim coloridos; chapéu em lantejoulas e espuma e sapatos em bagum.und08gonzagaR$ 650,00R$ 5.200,0009FANTASIA BONECA EMÍLIA tamanho
adulto, fabricada em tecido e feltro com peruca em lã.und08gonzagaR$ 650,00R$ 5.200,0010VENTRÍLOQUO COMBATE AO ABUSO SEXUALINFANTIL-MENINO-
medindo 92cm x 60 cm, cabeça feita em espuma revestida de malha, corpo
em tecido e malha preenchido de fibra, seu traje possui uma camisa e calça de tecido, sapatos de bagum; Há pontos espalhados para colagem de
círculos em EVA e velcro nas cores verde, amarelo e vermelho.und08gonzagaR$ 445,00R$ 3.560,0011VENTRÍLOQUO COMBATE AO ABUSO SEXUAL INFANTIL - MENINA -
medindo 92cm x 60 cm, cabeça feita em espuma revestida de malha, corpo em tecido e malha preenchido de fibra, seu traje possui vestido rosa de tecido, sapatos de bagum; Há pontos espalhados para colagem de círculos em EVA e velcro nas cores verde,
amarelo e vermelho.und08gonzagaR$ 445,00R$ 3.560,0012FANTOCHES INCLUSÃO SOCIAL 5
unidades de fantoches representando os personagens de cadeirante, deficiente visual, deficiente auditivo, down e autista. Confeccionados em tecido, feltro, malha, espuma, olhos em plástico rígido, boca em plástico pet, cadeira de rodas e bengala em
MDF pintado.und08gonzagaR$ 560,00R$ 4.480,0013TEATRO DE FANTOCHES TEMÁTICO medindo 1,70x 80cm, feito em tecido com impressão digital e bagum, cortinas em tecido e fita bebeund08gonzagaR$ 470,00R$ 3.760,0014SACOLA - confeccionada em bagum com símbolo em tecido e impressão digital, alças com bagum e fechamento com zíper. Medindo 1,12 X
1,12m.und08gonzagaR$ 120,00R$ 960,00
Lima Campos, Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2024.
DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA
Agente de Contratação
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023, convocamos a empresa WANE DE SOUSA SANTANA COSTA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 44.282.709/0001-00, com sede na Rua da Salvação, nº 1003, Bairro Centro, na cidade de Trizidela do Vale - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240064 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Janeiro de 2024.
Sr. Estevam José de Sousa Filho
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240064
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa WANE DE SOUSA SANTANA COSTA LTDA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 027/2023.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 5.400,00(cinco mil, quatrocentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Janeiro de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e TransitoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0056
PROJ.ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção dos veículos e maquinas da Sec. de Infraestrutura
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIOS: Secretário Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, Sr. Estevam José de Sousa Filho; Sra. Wane de Sousa Santana Costa, Empresária.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 12 de Janeiro de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023, convocamos essa empresa, WANE DE SOUSA SANTANA COSTA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 44.282.709/0001-00, com sede na Rua da Salvação, nº 1003, Bairro Centro, na cidade de Trizidela do Vale - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240065 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Janeiro de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240065
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa WANE DE SOUSA SANTANA COSTA LTDA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 027/2023.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 22.035,60(vinte e dois mil, trinta e cinco reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Janeiro de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de EducaçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção da Atividades da Sec. Educação
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sra. Wane de Sousa Santana Costa, Empresária.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 12 de Janeiro de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023, convocamos a empresa WANE DE SOUSA SANTANA COSTA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 44.282.709/0001-00, com sede na Rua da Salvação, nº 1003, Bairro Centro, na cidade de Trizidela do Vale - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240066 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Janeiro de 2024.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretário Municipal de Saúde.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240066
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa WANE DE SOUSA SANTANA COSTA LTDA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 027/2023.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 71.080,00(setenta e um mil, oitenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Janeiro de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.049 – Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sra. Wane de Sousa Santana Costa, Empresária.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 12 de Janeiro de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023, convocamos a empresa WANE DE SOUSA SANTANA COSTA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 44.282.709/0001-00, com sede na Rua da Salvação, nº 1003, Bairro Centro, na cidade de Trizidela do Vale - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240067 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de janeiro de 2024.
Srª. Jeane Gomes de Lima Silva
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240067
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa WANE DE SOUSA SANTANA COSTA LTDA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 027/2023.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 3.450,00(três mil, quatrocentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de janeiro de 2024; Vigência: 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.244.0048
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Srª. Jeane Gomes de Lima Silva; Sra. Wane de Sousa Santana Costa, Empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 12 de janeiro de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023, convocamos a empresa WANE DE SOUSA SANTANA COSTA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 44.282.709/0001-00, com sede na Rua da Salvação, nº 1003, Bairro Centro, na cidade de Trizidela do Vale - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240068 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Janeiro de 2024.
Srª. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira
Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240068
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa WANE DE SOUSA SANTANA COSTA LTDA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 027/2023.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 4.750,00(quatro mil, setecentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Janeiro de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Mun. de Meio AmbienteFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0063
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.032 – Manutenção do Transporte da Sec. Meio Ambiente
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Meio ambiente, Sr. José Ribamar Pereira Braga; Sra. Wane de Sousa Santana Costa, Empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 12 de Janeiro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, Sra Dirce Prazeres Rodrigues, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados para executarem as atribuições descritas no Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021: I. Sr. Dayve de Freitas Cavalcante lima, inscrito no CPF n° 882.424.983-34, para exercer a função de Agente de Contratação.
II. Srª Evanda Maria Mendes Santiago, inscrita no CPF n° 452.106.753-00, para exercer a função de Membra da Equipe de Apoio.
III. Srª Mércia de Sousa Silva, inscrita no CPF n° 878.480.403-30, para exercer a função de Membra da Equipe de Apoio.
Art. 2° Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será o servidor Arielson Marcolino Barreto, inscrito no CPF n°. 020.522.913-18 designado como Pregoeiro, e, em caso de substituição, observar-se-á a ordem acima.
Parágrafo único: Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:
I. Srª Evanda Maria Mendes Santiago, inscrita no CPF n° 452.106.753-00, para exercer a função de Membra da Equipe de Apoio.
II. Sr. Gabriel de Freitas Silva inscrito no CPF n° 623.880.243-07, para exercer a função de Membro da Equipe de Apoio.
Art. 3º As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas no Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE,
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de janeiro de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças