EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240042
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa F COSTA DA SILVA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 030/2023.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 4.879,60 (quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de janeiro de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Municipal de Meio Ambiente
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0063
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manut. e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente
ELEM. DE DESPESA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sr. José Ribamar Pereira Braga, Secretária Municipal de Secretário Municipal de Meio ambiente; Sra. Francimaria Costa da Silva, empresária.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 09 de janeiro de 2024.