EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240001

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa Sr. RAIFRAN DE SOUSA.

ESPÉCIE: prestação de serviços.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de transporte de passageiros com veículo Tipo Van com capacidade Mínima de 15 Lugares com destino a São Luís do Maranhão, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 89.540,00(oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de Janeiro de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção do Funcionamento da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física.

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Srº RAIFRAN DE SOUSA, Contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 03 de Janeiro de 2024.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023, convocamos essa empresa, M. G. A. DOS SANTOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 18.028.791/0001-23, com sede na Rua Manoel Máximo, nº 13, Centro, Poção de Pedras/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240016 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Janeiro de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240010

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J V BEZERRA EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais elétrico e hidráulicos de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 057/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 49.156,45 (quarenta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de janeiro de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:17.511.0024

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.020 – Manutenção do sistema de Abastecimento de agua

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo

SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Srº JOSAFA VIEIRA BEZERRA, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 03 de janeiro de 2024.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2022, convocamos a empresa J V BEZERRA EIRELI , inscrita no C.N.P.J sob o n.º 41.487.943/0001-78, com sede na RUA SANTO ANTONIO Nº 149, CENTRO- TRIZIDELA DO VALE - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240010 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em03 de Janeiro de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

S Secretaria Municipal de Saúde.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240009

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J V BEZERRA EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais elétrico e hidráulicos de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 057/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 435.792,38 (quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de Janeiro de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:25.752.0060

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.029 – Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo

SIGNATÁRIOS: Secretário Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, Sr. Estevam José de Sousa Filho; Srº JOSAFA VIEIRA BEZERRA, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 03 de Janeiro de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2022, convocamos a empresa J V BEZERRA EIRELI , inscrita no C.N.P.J sob o n.º 41.487.943/0001-78, com sede na RUA SANTO ANTONIO Nº 149, CENTRO- TRIZIDELA DO VALE - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240009 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 03 de janeiro de 2024.

Sr. Estevam José de Sousa Filho

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240008

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais diversos (materiais metálicos, ferragens, hidráulicos, etc.), de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 011/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 737.545,25 (setecentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de Janeiro de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0056

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026 – Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Infraestrutura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo

SIGNATÁRIOS: Secretário Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, Sr. Estevam José de Sousa Filho; Sra. Maria do Perpetuo Socorro de Oliveira, Empresaria.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 03 de Janeiro de 2024.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, convocamos essa empresa AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, situada na Rua Nova, nº 364, centro, na cidade de Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.728.358/0001-84, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240008 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 03 de janeiro de 2024.

Sr. Estevam José de Sousa Filho

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240006

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 004/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 191.545,00 (cento e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de janeiro de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de EducaçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0013

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.016 – Manutenção do Transporte Escolar

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Srº Dilcinor Borges Mota, representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 03 de janeiro de 2024.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, convocamos essa empresa, D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.276.266/0001-88, com sede na Avenida 15 de Janeiro, nº 214, centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 20240006 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 03 de janeiro de 2024.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240007

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 004/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 128.275,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de Janeiro de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Secretaria Municipal de Meio AmbienteFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0063

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.032 – Manutenção do Transporte da Sec. Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sr. José Ribamar Pereira Braga, Secretaria Municipal de Meio ambiente; Srº Dilcinor Borges Mota, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 03 de Janeiro de 2024.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, convocamos essa empresa, D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.276.266/0001-88, com sede na Avenida 15 de Janeiro, nº 214, centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240007 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 03 de janeiro de 2024.

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240005

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 004/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 154.328,50 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de janeiro de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.049 – Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Srº Dilcinor Borges Mota, representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 03 de janeiro de 2024.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, convocamos essa empresa, D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.276.266/0001-88, com sede na Avenida 15 de Janeiro, nº 214, centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 20240005 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 03 de janeiro de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240002

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa Sr. RAIFRAN DE SOUSA.

ESPÉCIE: prestação de serviços.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de transporte de passageiros com veículo Tipo Van com capacidade Mínima de 15 Lugares com destino a São Luís do Maranhão, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 37.000,00(trinta e sete mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de janeiro de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de AdministraçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Adm Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Srº RAIFRAN DE SOUSA, Contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 03 de janeiro de 2024.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, convocamos essa empresa, Sr. RAIFRAN DE SOUSA, com sede na rua Raimundo de Souza n°. 70, Centro – Lima Campos – MA, R.G. n.º 072391582020-0 SSP/MA, C.P.F. n.º 806.825.613-04, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240002 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 03 de Janeiro de 2023.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, convocamos essa empresa, Sr. RAIFRAN DE SOUSA, com sede na rua Raimundo de Souza n°. 70, Centro – Lima Campos – MA, R.G. n.º 072391582020-0 SSP/MA, C.P.F. n.º 806.825.613-04, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240001 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 03 de Janeiro de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20240016

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M. G. A. DOS SANTOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 049/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 103.832,00(cento e três mil, oitocentos e trinta e dois reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 05 de janeiro de 2024; Vigência: 31 de Dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Srº Márcio Greyck Alves dos Santos, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 05 de janeiro de 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 10 da Lei Municipal nº 818/2022 (que dispõe sobre a gestão democrática de ensino), dispondo sobre a escolha democrática para a função de Diretor Escolar das unidades de ensino da rede pública municipal de Lima Campos - MA, torna pública a realização do processo seletivo para a função de Diretor Geral e Diretor Adjunto, nos termos a seguir:

ONDE SE LÊ:

7. SELEÇÃO

7.1. A seleção ocorrerá em 03 (três) etapas, detalhadas a seguir e será coordenada pela Comissão de Avaliação do Processo Seletivo, conforme estabelecido no CRONOGRAMA abaixo.

7.1.1 O (A) candidato (a) poderá utilizar o modelo previsto no Anexo VI para interpor recurso junto à Comissão de Avaliação do Processo Seletivo, se necessário.

ETAPASPERÍODO1ª ETAPA - Prova de Títulos - Currículo (Classificatória e Eliminatória)Inscrição e recebimento do Currículo, devidamente comprovado20/10/2023 a 07/11/2023Análise dos Currículos08/11/2023 a 09/11/2023Divulgação das análises do resultado dos Currículos10/11/2023Recebimento dos recursos sobre resultado da análise dos currículos13/11/2023Divulgação da análise do resultado dos Currículos, após avaliação dos recursos14/11/20232ª ETAPA - Análise do plano de gestão (Classificatória e Eliminatória)Análise dos planos de gestão dos candidatos aprovados na 1ª Etapa16/11/2023 a 20/11/2023Divulgação do resultado das análises dos Planos de Gestão21/11/2023Recebimento dos recursos sobre resultado da análise dos Planos de Gestão22/11/2023 a 24/11/2023Divulgação da análise do resultado dos Planos de Gestão, após avaliação dos recursos27/11/2023Divulgação das datas e horários da exposição/arguição dos Planos de Gestão e entrevista para candidatos classificados na 2ª Etapa27/11/20233ª ETAPA - Entrevista e defesa do Plano de Gestão (Classificatória)Exposição/arguição dos Planos de Gestão e entrevista29/11/2023Divulgação do resultado da exposição/arguição dos Planos de Gestão e entrevista30/11/2023Recebimento de recursos sobre o resultado da exposição/arguição dos Planos de Gestão e entrevista01/12/2023 a 04/12/2023Divulgação do resultado da exposição/arguição dos Planos de Gestão e entrevista, após análise dos recursos05/12/2023RESULTADO FINALDivulgação do resultado final preliminar dos classificados na seleção para Diretor Geral e Diretor Adjunto06/12/2023Recebimento de recursos sobre o resultado final dos classificados na seleção.07/12/2023 a 08/12/2023Divulgação do resultado final.27/12/2023NOMEAÇÃO E POSSENomeação e posse dos candidatos classificados05/01/2023LEIA-SE:

ETAPASPERÍODO1ª ETAPA - Prova de Títulos - Currículo (Classificatória e Eliminatória)Inscrição e recebimento do Currículo, devidamente comprovado20/10/2023 a 07/11/2023Análise dos Currículos08/11/2023 a 09/11/2023Divulgação das análises do resultado dos Currículos10/11/2023Recebimento dos recursos sobre resultado da análise dos currículos13/11/2023Divulgação da análise do resultado dos Currículos, após avaliação dos recursos14/11/20232ª ETAPA - Análise do plano de gestão (Classificatória e Eliminatória)Análise dos planos de gestão dos candidatos aprovados na 1ª Etapa16/11/2023 a 20/11/2023Divulgação do resultado das análises dos Planos de Gestão21/11/2023Recebimento dos recursos sobre resultado da análise dos Planos de Gestão22/11/2023 a 24/11/2023Divulgação da análise do resultado dos Planos de Gestão, após avaliação dos recursos27/11/2023Divulgação das datas e horários da exposição/arguição dos Planos de Gestão e entrevista para candidatos classificados na 2ª Etapa27/11/20233ª ETAPA - Entrevista e defesa do Plano de Gestão (Classificatória)Exposição/arguição dos Planos de Gestão e entrevista29/11/2023Divulgação do resultado da exposição/arguição dos Planos de Gestão e entrevista30/11/2023Recebimento de recursos sobre o resultado da exposição/arguição dos Planos de Gestão e entrevista01/12/2023 a 04/12/2023Divulgação do resultado da exposição/arguição dos Planos de Gestão e entrevista, após análise dos recursos05/12/2023RESULTADO FINALDivulgação do resultado final preliminar dos classificados na seleção para Diretor Geral e Diretor Adjunto06/12/2023Recebimento de recursos sobre o resultado final dos classificados na seleção.07/12/2023 a 08/12/2023Divulgação do resultado final.27/12/2023NOMEAÇÃO E POSSENomeação e posse dos candidatos classificados10/01/2023

Lima Campos/MA, 05 de janeiro de 2024.

FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES

Secretária Municipal de Educação

PORTARIA 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA – Comunica que a publicação referente à PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024, Publicação “Diário Oficial do Município”, no dia 04 de janeiro de 2024. ONDE LÊ-SE: “ART. 1°. Fica concedido a senhora Jaíra de Sousa Pereira, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, a partir do dia 04/01/2024 e retornando 06/05/2024”. LEIA-SE: “Art.1°. Fica concedido a senhora Jaíra de Sousa Pereira, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, a partir do dia 04/01/2024 e retornando 05/04/2024, ficam ratificadas todas as demais informações contidas na Homologação.

Lima Campos - MA, 05 de janeiro de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finança.

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a senhora Fracinete Ferreira Silva Cordeiro, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, retroagindo os efeitos para o dia 04/01/2024 e retornando 05/04/2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 05 de janeiro de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a senhora Maria da Graça Moreira Goveia, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, retroagindo os efeitos para o dia 04/01/2024 e retornando 05/04/2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 05 de janeiro de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.