O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2023, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e embutidos), de interesse desta Administração Pública Municipal, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, situada na Avenida Presidente Médice, 3014, Bairro Formosa, CEP: 65636-045 – Timon/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 359.343,90 (Trezentos e cinquenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos), conforme abaixo:
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item: 00001 - ALMONDEGA CONGELADA
Quantidade: 800,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
HOMOLOGADO para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pelo menor
lance de R$ 18,880 (Dezoito Reais e Oitenta e Oito Centavos).
Item: 00002 - APRESUNTADO, CARNE SUÍNA
Quantidade: 710,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
HOMOLOGADO para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pelo menor
lance de R$ 13,390 (Treze Reais e Trinta e Nove Centavos).
Item: 00003 - CARNE BOVINA TIPO ACÉM COM OSSO
Quantidade: 1.220,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
HOMOLOGADO para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pelo menor
lance de R$ 12,080 (Doze Reais e Oito Centavos).
Item: 00004 - CARNE BOVINA TIPO COSTELA
Quantidade: 900,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
HOMOLOGADO para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pelo menor
lance de R$ 15,550 (Quinze Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).
Item: 00005 - CARNE BOVINA TIPO CHARQUE
Quantidade: 940,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
HOMOLOGADO para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pelo menor
lance de R$ 16,680 (Dezesseis Reais e Sessenta e Oito Centavos).
Item: 00006 - CARNE BOVINA TIPO MOIDA, DE PRIMEIRA
Quantidade: 2.740,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
HOMOLOGADO para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pelo menor
lance de R$ 5,370 (Cinco Reais e Trinta e Sete Centavos).
Item: 00007 - CARNE BOVINA TIPO PATINHO SEM OSSO
Quantidade: 990,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
HOMOLOGADO para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pelo menor
lance de R$ 19,020 (Dezenove Reais e Dois Centavos).
Item: 00008 - CARNE SUINA CORTES DE BISTECA,
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
HOMOLOGADO para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pelo menor
lance de R$ 14,060 (Quatorze Reais e Seis Centavos).
Item: 00009 - CARNE SUINA CORTES DE PERNIL TRASEIRO
Quantidade: 240,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
HOMOLOGADO para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pelo menor
lance de R$ 12,750 (Doze Reais e Setenta e Cinco Centavos).
Item: 00010 - COXA E SOBRECOXA DE FRANGO
Quantidade: 1.300,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
HOMOLOGADO para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pelo menor
lance de R$ 10,240 (Dez Reais e Vinte e Quatro Centavos).
Item: 00011 - COXINHA DA ASA DE FRANGO
Quantidade: 1.250,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
HOMOLOGADO para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pelo menor
lance de R$ 12,200 (Doze Reais e Vinte Centavos).
Item: 00012 - FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO
Quantidade: 1.500,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
HOMOLOGADO para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pelo menor
lance de R$ 13,480 (Treze Reais e Quarenta e Oito Centavos).
Item: 00013 - FRANGO INTEIRO CONGELADO, (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 7.088,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
HOMOLOGADO para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pelo menor
lance de R$ 7,160 (Sete Reais e Dezesseis Centavos).
Item: 00014 - FRANGO INTEIRO CONGELADO, (COTA RESERVADA)
Quantidade: 1.772,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
HOMOLOGADO para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pelo menor
lance de R$ 7,160 (Sete Reais e Dezesseis Centavos).
Item: 00015 - LINGUIÇA CALABRESA
Quantidade: 1.070,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
HOMOLOGADO para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pelo menor
lance de R$ 14,010 (Quatorze Reais e Um Centavo).
Item: 00016 - LINGUIÇA DE FRANGO
Quantidade: 580,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
HOMOLOGADO para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pelo menor
lance de R$ 11,510 (Onze Reais e Cinquenta e Um Centavos).
Item: 00017 - LINGUIÇA TOSCANA SUINA CONGELADA
Quantidade: 1.260,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
HOMOLOGADO para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pelo menor
lance de R$ 13,610 (Treze Reais e Sessenta e Um Centavos).
Item: 00018 - MORTADELA
Quantidade: 650,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
HOMOLOGADO para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pelo menor
lance de R$ 9,740 (Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos).
Item: 00019 - PEITO DE FRANGO REFRIGERADO (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 3.232,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
HOMOLOGADO para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pelo menor
lance de R$ 11,640 (Onze Reais e Sessenta e Quatro Centavos).
Item: 00020 - PEITO DE FRANGO REFRIGERADO (COTA RESERVADA)
Quantidade: 808,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
HOMOLOGADO para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pelo menor
lance de R$ 11,640 (Onze Reais e Sessenta e Quatro Centavos).
Item: 00021 - PRESUNTO SEM CAPA DE GORDURA
Quantidade: 1.020,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
HOMOLOGADO para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pelo menor
lance de R$ 14,700 (Quatorze Reais e Setenta Centavos).
Item: 00022 - QUEIJO TIPO MUSSARELA
Quantidade: 980,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
HOMOLOGADO para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pelo menor
lance de R$ 23,870 (Vinte e Três Reais e Oitenta e Sete Centavos).
Item: 00023 - SALSICHA TIPO HOT DOG CONGELADA
Quantidade: 1.190,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
HOMOLOGADO para: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pelo menor
lance de R$ 6,830 (Seis Reais e Oitenta e Três Centavos).
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 03 de janeiro de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 046/2023, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado), de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas ELIAS QUINTO CARDOSO - ME, situada na Rua Campo Geraldão, n° 28, Centro, Peritoró/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.676.825/0001-72, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 148.100,00 (cento e quarenta e oito mil e cem reais) e NACIONAL PAX – SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, situada na Rua Magalhães de Almeida, n° 646, Centro, Bacabal/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.368.334/0001-83, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), conforme abaixo:
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item: 00001 - Translado de corpo (falecido)
Quantidade: 10.000,000 Unidade de fornecimento: QUILÔMETRO
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
Adjudicado para: NACIONAL PAX SERIÇOS POSTUMOS LTDA, pelo menor
lance de R$ 1,980 (Um Real e Noventa e Oito Centavos).
Item: 00002 - Urna funerária simples (adulto) (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 160,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
Adjudicado para: ELIAS QUINTO CARDOSO-ME, pelo menor lance de R$
539,000 (Quinhentos e Trinta e Nove Reais).
Item: 00003 - Urna funerária simples (adulto) (COTA RESERVADA)
Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
Adjudicado para: ELIAS QUINTO CARDOSO-ME, pelo menor lance de R$
539,000 (Quinhentos e Trinta e Nove Reais).
Item: 00004 - Urna funerária simples (infantil)
Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
Adjudicado para: ELIAS QUINTO CARDOSO-ME, pelo menor lance de R$
320,000 (Trezentos e Vinte Reais).
Item: 00005 - Vestimenta (mortalha)adulto em tecido cetim, cor branca, para
defunto até 1,90m.
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
Adjudicado para: ELIAS QUINTO CARDOSO-ME, pelo menor lance de R$
99,000 (Noventa e Nove Reais).
Item: 00006 - Vestimenta (mortalha) infantil em tecido cetim,cor branca.
Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 03/01/2024
Adjudicado para: ELIAS QUINTO CARDOSO-ME, pelo menor lance de R$
90,000 (Noventa Reais).
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 03 de janeiro de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 015/2023
ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
OMUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 120, de 20 de julho de 2021, torna público que tem interesse em realizar a contratação de empresa para o fornecimento de Kit de Inclusão Especial, de interesses da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no Edital e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A proposta de Preços e Documentação deverá ser entregue até às 14:00hs (catorze horas) do dia 10/01/2024, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, sito a Praça Duque de Caxias, s/nº - CENTRO – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, no horário das 08:00hs às 14:00hs, em dias uteis ou pelo E-mail:licitação@limacampos.ma.gov.br. O edital e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112..
Lima Campos – MA, 04 de janeiro de 2024.
Francisca Kyara De Abreu Santos AlvesSecretária Municipal De Educação
Decreto n° 002, de 01 de janeiro de 2021
Exonera funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, o servidor Naldo Dantas, portador do RG nº 145.456, CPF nº 072.513.354-68 e PASEP nº 10105052121, nos termos do Art. 49, Parágrafo Único, II, da Lei Municipal nº 836/23 de 01 de setembro de 2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação, retroagindo os seus efeitos para 31 de dezembro de 2023.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 04 de Janeiro de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede licença que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a senhora Jaíra de Sousa Pereira, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, a partir do dia 04/01/2024 e retornando 06/05/2024.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 04 de janeiro de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Transfere funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica transferida a Senhora Maria Luiza Silva Feitosa, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Agente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na escola Unidade Escolar José Ribamar dos Santos para a Unidade Integrada Artur Azevedo no turno noturno, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 04 de janeiro de 2024.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Exonera funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sr.ª CLEIDE DA CONCEIÇÃO SILVA GONÇALVES, do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas Públicas para a Juventude, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal da Juventude, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 29 de dezembro de 2023.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 03 de janeiro de 2024.
DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeita Municipal
Exonera funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. JOSÉ RONALDO BARROS SANTANA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 29 de dezembro de 2023.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 03 de janeiro de 2024.
DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeita Municipal
Exonera funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sr.ª JULIANA LOPES, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Política para as Mulheres, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 31 de dezembro de 2023.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 03 de janeiro de 2024.
DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeita Municipal
Exonera funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sr.ª JAEL DARC ALVES MENESES E FERREIRA, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 31 de dezembro de 2023.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 03 de janeiro de 2024.
DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeita Municipal
Exonera funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. JOSÉ RIBAMAR PEREIRA BRAGA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 31 de dezembro de 2023.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 03 de janeiro de 2024.
DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. ESTEVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 03 de janeiro de 2024.
DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ RONALDO BARROS SANTANA, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 03 de janeiro de 2024.
DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ RIBAMAR PEREIRA BRAGA, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 03 de janeiro de 2024.
DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª JAEL DARC ALVES MENESES E FERREIRA, no cargo em comissão de Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 03 de janeiro de 2024.
DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeita Municipal
Nomeia funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomeia a Sr.ª JULIANA LOPES, no cargo em comissão de Coordenadora de Políticas Públicas para a Juventude, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal da Juventude, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 03 de janeiro de 2024.
DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeita Municipal