Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023, convocamos essa empresa, TATY GIRL GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ 23.268.243/0001-00, ora representada por Representante Legal; Sr. Rosemberg da Silva Pedrosa (Sócio Administrador), CPF: 620.764.853-68 e RG 9400227603-6, sediada na Av. Heráclito Graça, 300 – Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.140-06, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 01/INEX/007/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. De Cultura e Turismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2024.
Jackson Veras Borges
Secretário Mun. De Cultura e Turismo.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/INEX/007/2023.
PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a Empresa TATY GIRL GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ 23.268.243/0001-00.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação da artista TATY GIRL para a realização de apresentação artística com a atração musical no dia 15/01/2024 para as festividades do aniversário da cidade de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura deste Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1201 – Sec. Mun. de Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE:2.037 – Realização de Festividades Culturais
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIOS: Sr. Jackson Veras Borges, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Contratante, e a Empresa contratada TATY GIRL GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ 23.268.243/0001-00, ora representada por Representante Legal; Sr. Rosemberg da Silva Pedrosa, Sócio Administrador.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 02 de Janeiro de 2024.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023, convocamos essa empresa, ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, CNPJ 39.415.957/0001-34, ora representada por seu sócio administrador José Jacson de Siqueira dos Santos Junior, CPF nº 134.224.554-77 e RG nº 9257466 SDS PE, sediada na na Avenida Dom Luís, n 176, Loja 04, Bairro Aldeota, Fortaleza-Ce, CEP.60.160-196, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 01/INEX/008/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. De Cultura e Turismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2024.
Jackson Veras Borges
Secretário Mun. De Cultura e Turismo.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ___________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/INEX/008/2023.
PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a Empresa ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, CNPJ 39.415.957/0001-34.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação do artista ZÉ VAQUEIRO para a realização de apresentação artística com a atração musical no dia 15/01/2024 para as festividades do aniversário da cidade de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura deste Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1201 – Sec. Mun. de Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE:2.037 – Realização de Festividades Culturais
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIOS: Sr. Jackson Veras Borges, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Contratante, e a Empresa contratada ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, CNPJ 39.415.957/0001-34, ora representada por seu sócio administrador José Jacson de Siqueira dos Santos Junior, Sócio Administrador.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 02 de Janeiro de 2024.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a senhora Yenny Lisbeth Vilcaez Yucra, portadora do CPF nº 101.791.311-09, Médica, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de dezembro de 2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de janeiro de 2024.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor Bruno Rafael Soares de Medeiros Silva, portador do CPF nº 611.055.353-04, Médico, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de dezembro de 2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de janeiro de 2024.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor Edilberto Costa de Sousa, portador do CPF nº 493.435.483-20, Médico, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de dezembro de 2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de janeiro de 2024.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor Marcony Luna Feitosa, portador do CPF nº 011.641.483-97, Médico, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de dezembro de 2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de janeiro de 2024.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.