TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 09:00hs (nove horas) do dia 04 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2023, do tipo menor preço global “por lote”, sob a forma de execução indireta, tendo por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de construção e/ou reforma e/ou ampliação de obras públicas na Sede e Zona Rural deste Município, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo XIV do Edital. A presente licitação será realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. O Edital também poderá ser obtido no sítio eletrônico: www.limacampos.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos–MA, 15 de dezembro de 2023.
José Ronaldo Barros Santana
Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
Decreto nº. 008, de 01 de janeiro de 2021
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 039/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000012540/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 039/2023, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e embutidos), de interesse desta Administração Pública Municipal.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:
EMPRESA VENCEDORA:
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, situada na Avenida Presidente Médice, 3014, Bairro Formosa, CEP: 65636-045 – Timon/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 359.343,90 (Trezentos e cinquenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos).
O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como as respectivas empresas vencedoras consta no Termo de Adjudicação em anexo.
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 15 de dezembro de 2023.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Lima Campos
Prefeitura Municipal de Lima Campos
Registro de Preços Eletrônico - 039/2023
Resultado da Adjudicação
Item: 0001 - ALMONDEGA CONGELADA: almondega de carne bovina, composta de carne bovina sem ossos, farinha de rosca, sal, condimentos, sem pimenta, ausência de fragmentos de ossos, peles, cartilagens, intestinos, nervos, pesando 25 gramas cada unidade, congelada, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, livre de sujidades e outros materiais estranhos, embalagem plástica, atóxica e apropriada para alimentos. A embalagem deverá estar devidamente etiquetada contendo as informações descritas: Nome do produto; Peso; Data de fabricação; Data de validade; Número do lote. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. - Quantidade: 800 Quilo - Valor Referência: 37,76
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIOAdjudicado em: 15/12/2023 -ALMONDEGASEARA80015.104,00
LTDA (42.924.919/0001-11)15:43:37 - Por: Arielson
Marcolino Barreto
Item: 0002 - APRESUNTADO, carne suína, água, proteína vegetal, sal, amido, temperos, estabilizante polifosfato de sódio ;INS 451i;, conservadores nitrato de sódio ;INS 251; e nitrito de sódio ;INS 250;, maltodextrina, realçador de sabor glutamato monossódico ;INS 621;, antioxidante eritorbato de sódio ;INS 316;. Não contém glúten toda matéria prima utilizada na elaboração do produto deve ser de qualidade comprovadamente alimentar e os produtos de origem animal. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. - Quantidade: 710 Quilo - Valor Referência: 26,78
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIOAdjudicado em: 15/12/2023 -APRESUNTADO,SEARA7109.506,90
LTDA (42.924.919/0001-11)15:43:37 - Por: Arielson
Marcolino Barreto
Item: 0003 - CARNE BOVINA TIPO ACÉM COM OSSO, ;congelado;, com no máximo 3 ;três; gramas de gordura, cor avermelhada e cheiro característico do produto; embalagem contendo peso, data de embalagem e data de vencimento, registro no órgão competente, conforme a legislação vigente. embalagem com 01kg. - Quantidade: 1.220 Quilo - Valor Referência: 24,16FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalMAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO
LTDA (42.924.919/0001-11)Adjudicado em: 15/12/2023 -
15:43:37 - Por: Arielson
Marcolino BarretoCARNEFRIBOI1.22014.737,60
Item: 0004 - CARNE BOVINA TIPO COSTELA ;congelado;, carne com corte em pedaços, de abate recente, fresca, com no máximo 10% de gordura, não apresentar muita cartilagem. acondicionada em embalagens atóxicas, resistentes ao transporte earmazenamento. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, registro no órgão competente, conforme a legislação vigente. embalagem com 01kg. Quantidade: 900 Quilo - Valor Referência: 31,10
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalMAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO
LTDA (42.924.919/0001-11)Adjudicado em: 15/12/2023 -
15:43:37 - Por: Arielson
Marcolino BarretoCARNEFRIBOI90013.995,00
Item: 0005 - CARNE BOVINA TIPO CHARQUE, EMBALAGEM 500GR, refrigerada, 1º qualidade, tipo coxão mole; preparado com carne bovina salgada com no máximo 5% de gordura; sem adição de temperos; dessecado; de consistência firme; cor e cheiro próprio; embalagem plástica sem acumulo de líquido em seu interior, com identificação do produto; rótulo contendo data de abate, peso, validade de resfriamento e congelamento, temperatura de estocagem. - Quantidade: 940 Unidade - Valor Referência: 33,36
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalMAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO
LTDA (42.924.919/0001-11)Adjudicado em: 15/12/2023 -
15:43:37 - Por: Arielson
Marcolino BarretoCARNEFRIBOI94015.679,20
Item: 0006 - CARNE BOVINA TIPO MOIDA, EMBALAGEM 500GR, ;congelado; embalagem plástica, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e data de validade expressa de forma visível. Carne de bovina de
1ª qualidade. devidamente rotulado conforme legislação vigente. - Quantidade: 2.740 Unidade - Valor Referência: 10,74
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalMAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO
LTDA (42.924.919/0001-11)Adjudicado em: 15/12/2023 -
15:43:37 - Por: Arielson
Marcolino BarretoCARNEFRIBOI2.74014.713,80
Item: 0007 - CARNE BOVINA TIPO PATINHO SEM OSSO, ;congelado;, com no máximo 3 gramas de gordura; sem fragmentos ósseos ou similares; cor avermelhada e cheiro característico do produto; embalagem contendo peso, data de embalagem e data de vencimento, registro no órgão competente, conforme a legislação vigente. embalagem com 01kg. - Quantidade: 990 Quilo Valor Referência: 38,04
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalMAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO
LTDA (42.924.919/0001-11)Adjudicado em: 15/12/2023 -
15:43:37 - Por: Arielson
Marcolino BarretoCARNEFRIBOI99018.829,80
Item: 0008 - CARNE SUINA CORTES DE BISTECA, ;congelado;, LIMPO, embalado em plástico transparente e atóxico, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, registro no órgão competente, conforme a legislação vigente. embalagem com 01kg. - Quantidade: 200 Quilo - Valor Referência: 28,11
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalMAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO
LTDA (42.924.919/0001-11)Adjudicado em: 15/12/2023 -
15:43:37 - Por: Arielson
Marcolino BarretoCARNEAURORA2002.812,00
Item: 0009 - CARNE SUINA CORTES DE PERNIL TRASEIRO, ;congelado;, LIMPO, embalado em plástico transparente e atóxico, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, registro no órgão competente, conforme a legislação vigente. embalagem com 01kg. - Quantidade: 240 Quilo - Valor Referência: 25,50
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIOAdjudicado em: 15/12/2023 -CARNE SUINAAURORA2403.060,00
LTDA (42.924.919/0001-11)15:43:37 - Por: Arielson
Marcolino Barreto
Item: 0010 - COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, ;congelado;, de abate recente, coxa e sobrecoxa partes inteiras, sem tempero, com características gerais de frango fresco com aspecto, cor e sabor próprios; sem manchas e parasitas. Acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente, fechado mecanicamente, devendo apresentar-se íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos. Sendo sua unidade de medida em quilos; A embalagem deverá estar devidamente etiquetada contendo as informações descritas: Nome do produto; Peso; Data de fabricação; Data de validade; Número do lote. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponha o produto e ou deterioração. Suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente. - Quantidade: 1.300 Quilo - Valor Referência: 20,48
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIOAdjudicado em: 15/12/2023 -COXA E SOBRECOXASEARA1.30013.312,00
LTDA (42.924.919/0001-11)15:43:37 - Por: ArielsonDE FRANGO
Marcolino Barreto
Item: 0011 - COXINHA DA ASA DE FRANGO: Congelado, de abate recente, partes inteiras, sem tempero, com características gerais de frango fresco com aspecto, cor e sabor próprios; sem manchas e parasitas. Embalagem acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente, fechado mecanicamente, devendo apresentar-se íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos. Sendo sua unidade de medida em quilos; A embalagem deverá estar devidamente etiquetada contendo as informações: Nome do produto; Peso; Data de fabricação; Data de validade; Número do lote. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponha o produto e ou deterioração. Suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente. - Quantidade: 1.250 Quilo - Valor Referência: 24,39
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIOAdjudicado em: 15/12/2023 -COXINHA DA ASA DESEARA1.25015.250,00 LTDA (42.924.919/0001-11)15:43:37 - Por: ArielsonFRANGO:
Marcolino Barreto
Item: 0012 - FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO: meio peito sem osso, sem pele, cor, odor e sabor próprios, não amolecido e nem pegajoso, isento de ossos, aponeurose e cartilagens, sem gordura proveniente do pescoço, sem manchas esverdeadas, com ausência de sujidades, larvas e parasitas. Fatiado e congelado; Temperatura de entrega - 12 º C ou inferior. Embalagem de 1kg, em sacos plásticos de polietileno impresso transparente atóxico, de baixa densidade, contendo rotulagem impressa de acordo com a legislação vigente. Suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente. - Quantidade: 1.500 Quilo - Valor Referência: 26,96
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIOAdjudicado em: 15/12/2023 -FILÉ DE PEITO DESEARA1.50020.220,00
LTDA (42.924.919/0001-11)15:43:37 - Por: ArielsonFRANGO
Marcolino Barreto
Item: 0013 - FRANGO INTEIRO CONGELADO, sem cabeça e sem tempero, embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e data de validade expressa de forma visível. características adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. ;COTA PRINCIPAL; - Quantidade: 7.088 Quilo - Valor Referência: 14,32
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIOAdjudicado em: 15/12/2023 -FRANGO INTEIROSEARA7.08850.750,08
LTDA (42.924.919/0001-11)15:43:37 - Por: ArielsonCONGELADO
Marcolino Barreto
Item: 0014 - FRANGO INTEIRO CONGELADO, sem cabeça e sem tempero, embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e data de validade expressa de forma visível. características adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. ;COTA PRINCIPAL; - Quantidade: 1.772 Quilo - Valor Referência: 14,32
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIOAdjudicado em: 15/12/2023 -FRANGO INTEIROSEARA1.77212.687,52
LTDA (42.924.919/0001-11)15:43:37 - Por: ArielsonCONGELADO
Marcolino Barreto
Item: 0015 - LINGUIÇA CALABRESA: Preparada a partir de matérias-primas sãs e limpas e de boa qualidade. Tendo como ingredientes os seguintes elementos: Carne suína, carne mecanicamente separada de ave, carne bovina, amido, água, proteína de soja, sal, regulador de acidez, especiarias naturais ;alho;, estabilizante, realçador de sabor, conservantes, e corantes naturais. Não deverá conter glúten. Teor máximo de sódio em 50g: 600mg; Características: Aparência: própria, não amolecida nem pegajosa. Cor: própria sem manchas esverdeadas. Odor: próprio Cor: pinhão ;característico de defumado; Sabor: suave
Embalagem saco plástico, atóxico, resistente, coextrusado com rótulo interno. Informações impressas de forma clara e indelével.
Sendo sua unidade de medida em quilos. A embalagem deverá estar devidamente etiquetada contendo as informações descritas: Nome do produto; Peso; Data de fabricação; Data de validade; Número do lote. Suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente. - Quantidade: 1.070 Quilo - Valor Referência: 28,01
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIOAdjudicado em: 15/12/2023 -LINGUIÇASEARA1.07014.990,70
LTDA (42.924.919/0001-11)15:43:37 - Por: ArielsonCALABRESA:
Marcolino Barreto
Item: 0016 - LINGUIÇA DE FRANGO: fresca, de 1ª qualidade, preparada com carne de frango; com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa; isenta de sujidades, parasitas e larvas; mantida em temperatura e refrigeração adequada. Aspecto: próprio, Cor: própria, sem manchas pardacentas ou esverdeadas; Odor e sabor: próprios. O produto não deverá conter materiais estranhos ao processo de industrialização, isento de sujidades, parasitos e larvas. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. O produto deve ser congelado e transportado entre as temperaturas – 12ºC e – 18ºC. Embalagem: O produto deverá ser embalado em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente e transparente. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Deverá apresentar os dados de identificação completa do produto, número do lote, data de validade, e número de registro do produto em órgão competente. - Quantidade: 580 Quilo - Valor Referência: 23,01
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalMAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO
LTDA (42.924.919/0001-11)Adjudicado em: 15/12/2023 -
15:43:37 - Por: Arielson
Marcolino BarretoLINGUIÇA DE FRANGO:SEARA5806.675,80
Item: 0017 - LINGUIÇA TOSCANA CONGELADA: composta por carne suína, produto preparado com mistura de carne picada, toucinho e condimentos. O toucinho empregado não poderá ser substituído por gordura bovina. Deverão ser atadas em seções mais ou menos uniformes. Não deverá apresentar a superfície pegajosa, partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Não poderá conter pimenta ou pasta de pimenta. Aspecto: próprio, Cor: própria, rosada sem manchas pardacentas ou esverdeadas; Odor e sabor: próprios. O produto não deverá conter materiais estranhos ao processo de industrialização, isento de sujidades, parasitos e larvas. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. O produto deve ser congelado e transportado entre as temperaturas – 12ºC e – 18ºC. Embalagem: O produto deverá ser embalado em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente e transparente. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Deverá apresentar os dados de identificação completa do produto, número do lote, data de validade, e número de registro do produto em órgão competente. - Quantidade: 1.260 Quilo - Valor Referência: 27,21
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIOAdjudicado em: 15/12/2023 -LINGUIÇA TOSCANASEARA1.26017.148,60 LTDA (42.924.919/0001-11)15:43:37 - Por: ArielsonCONGELADA:
Marcolino Barreto
Item: 0018 - MORTADELA: carne mecanicamente separada de ave, carne de ave, gordura suína, carne suína, pele de ave, amido, água, sal, soro de leite, proteínas texturizada de soja, açúcar, alho, coentro, pimenta, emulsificante: amido de milho desidratado, estabilizante: tripolifosfato de sódio ;INS 451i;, aromatizante: aromas naturais, ;noz moscada; conservador: nitrito de sódio ;INS250; realçador de sabor: glutamato monossódico ;INS621;, antioxidante: eritorbato de sódio ;INS316;, corante: carmim de cochonilha ;INS 120; não contém glúten: Toda matéria prima utilizada na elaboração do produto deve ser de qualidade comprovadamente alimentar e os produtos de origem animal utilizados deverão ser provenientes de estabelecimento Inspecionado pelo Serviço de Inspeção Federal ;SIF;. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Quantidade: 650 Quilo - Valor Referência: 19,48
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIOAdjudicado em: 15/12/2023 -MORTADELA:SEARA6506.331,00
LTDA (42.924.919/0001-11)15:43:37 - Por: Arielson
Marcolino Barreto
Item: 0019 - PEITO DE FRANGO REFRIGERADO, sem tempero, embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e data de validade expressa de forma visível. características adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. ;COTA PRINCIPAL; - Quantidade: 3.232 Quilo Valor Referência: 23,27
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIOAdjudicado em: 15/12/2023 -PEITO DE FRANGOSEARA3.23237.620,48
LTDA (42.924.919/0001-11)15:43:37 - Por: Arielson
Marcolino Barreto
Item: 0020 - PEITO DE FRANGO REFRIGERADO, sem tempero, embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e data de validade expressa de forma visível. características adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. ;COTA PRINCIPAL; - Quantidade: 808 Quilo Valor Referência: 23,27
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIOAdjudicado em: 15/12/2023 -PEITO DE FRANGOSEARA8089.405,12
LTDA (42.924.919/0001-11)15:43:37 - Por: Arielson
Marcolino Barreto
Item: 0021 - PRESUNTO SEM CAPA DE GORDURA: carne suína ;pernil;, água, sal, proteína isolada de soja, estabilizante polifosfato de sódio ;INS 452i;, conservantes nitrato de sódio ;INS 251;, antioxidante eritorbato de sódio ;INS 316;, maltodextrina, condimentos, realçador de sabor glutamato monossódico ;INS 621;. Não contém glúten. Toda matéria prima utilizada na elaboração do produto deve ser de qualidade comprovadamente alimentar e os produtos de origem animal utilizados deverão ser provenientes de estabelecimento inspecionado pelo Serviço de Inspeção Federal ;SIF;. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. - Quantidade: 1.020 Quilo - Valor Referência: 29,39
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalMAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO
LTDA (42.924.919/0001-11)Adjudicado em: 15/12/2023 -
15:43:37 - Por: Arielson
Marcolino BarretoPRESUNTOSEARA1.02014.994,00
Item: 0022 - QUEIJO TIPO MUSSARELA: de 1ª qualidade, com ingredientes leite, conservação 0 a10°C. Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação sanitária em vigor. Apresentação em peça de 1 Kg, acondicionada em embalagem plástica apropriada, transparente, limpa, resistente e inviolável. A embalagem original deverá ser a vácuo e conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto. Conservação em ambiente refrigerado. - Quantidade: 980 Quilo - Valor Referência: 47,73
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalMAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO
LTDA (42.924.919/0001-11)Adjudicado em: 15/12/2023 -
15:43:37 - Por: Arielson
Marcolino BarretoQUEIJO TIPO MUSSARELA:AURORA98023.392,60
Item: 0023 - SALSICHA TIPO HOT DOG CONGELADA: Produto de boa qualidade, preparado a partir de matérias primas sãs e limpas, industrializado; tipo hot-dog, congelado, sem manchas esverdeadas, pardacentas, sem quebra ou deformação, com aspecto, cor, odor, sabor e textura característicos, obtido da emulsão de carne de uma ou mais espécies de animais de açougue, adicionado de ingredientes e condimentos triturados e cozidos, deverá ser preparada com carnes e toucinhos em perfeito estado de conservação. Não deverá conter glúten. Embalagem plástica, atóxica, resistente, Sendo sua unidade de medida em quilos. A embalagem deverá estar devidamente etiquetada contendo as informações descritas: Nome do produto; Peso; Data de fabricação; Data de validade; Número do lote. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. - Quantidade: 1.190 Quilo - Valor Referência: 13,65
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalMAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO
LTDA (42.924.919/0001-11)Adjudicado em: 15/12/2023 -
15:43:37 - Por: Arielson
Marcolino BarretoSALSICHASEARA1.1908.127,70Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Rodrigues Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 045/2023, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado os licitantes:M. DO A. G. SILVA - COMERCIO, situada na Av. 15 de janeiro nº 206, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 88.300,00 (oitenta e oito mil e trezentos reais).
Item: 00001 - ÁGUA MINERAL, DE FONTE NATURAL, POTÁVEL, GASEIFICAÇÃO SEM GÁS
Quantidade: 800,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 18/12/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
24,750 (Vinte e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos).
Item: 00002 - ÁGUA MINERAL, DE FONTE NATURAL, POTÁVEL, GASEIFICAÇÃO SEM GÁS
(500ML,TIPO PET)
Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: FARDO
Situação: HOMOLOGADO em 18/12/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
7,090 (Sete Reais e Nove Centavos).
Item: 00003 - Água mineral, de fonte natural, potável,sem gás, retornável
20L(cota principal)
Quantidade: 8.000,000 Unidade de fornecimento: GARRAFÃO
Situação: HOMOLOGADO em 18/12/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4,970 (Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos).
Item: 00004 - Água mineral, de fonte natural, potável, sem gás, retornável
20L(cota reservada)
Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: GARRAFÃO
Situação: HOMOLOGADO em 18/12/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4,970 (Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos).
Item: 00005 - VASILHAME COMPLETO DE ÁGUA MINEERAL, DE FONTE NATURAL,20L
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/12/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
23,100 (Vinte e Três Reais e Dez Centavos).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 18 de dezembro de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, M. DO A. G. SILVA - COMERCIO, situada na Av. 15 de janeiro nº 206, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de dezembro de 2023.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 015/2023
ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
OMUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 120, de 20 de julho de 2021, torna público que tem interesse em realizar a contratação de empresa para o fornecimento de Kit de Inclusão Especial, de interesses da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no Edital e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A proposta de Preços e Documentação deverá ser entregue até às 14:00hs (catorze horas) do dia 22/12/2023, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, sito a Praça Duque de Caxias, s/nº - CENTRO – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, no horário das 08:00hs às 14:00hs, em dias uteis ou pelo E-mail:licitação@limacampos.ma.gov.br. O edital e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos – MA, 19 de dezembro de 2023.
Francisca Kyara De Abreu Santos AlvesSecretária Municipal De Educação
Decreto n° 002, de 01 de janeiro de 2021