A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente Edital de Chamamento Público para seleção e premiação de agentes culturais do Município de Lima Campos, nas “Demais Áreas da Cultura”, de acordo com critérios e cronograma estabelecidos no Edital, em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023. As inscrições para seleção e premiação de agentes culturais serão gratuitas e deverão ser feitas de forma presencial na Sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada no Centro Administrativo, no endereço: Praça Duque de Caxias, s/n, Centro – Lima Campos/MA. CEP: 65.728-000, no período de 14/12/2023 à 18/12/2023, no horário de 08h00 às 13h00, de Segunda a Sexta feira. O Edital completo do chamamento Público está à disposição dos interessados no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00 às 13h00, ou no endereço eletrônico deste poder executivo municipal (www.limacampos.ma.gov.br) onde poderá ser consultado ou obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos (MA), 12 de dezembro de 2023.
Jackson Veras Borges
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Decreto 003, de 01 de janeiro de 2021