PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula Quinta do contrato inicial, em 06(seis) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de novembro de 2023; Vigência: 06(seis) meses.

SIGNATÁRIA: Sr. José Ronaldo Barros Santana Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito; Sr. José Felix da Costa Filho, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de novembro de 2023.

PRIMEIRO EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 001/DP/011/2023

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa 34.474.883 LUCAS RODRIGUES RAMOS.

ESPÉCIE: Prestação De Serviços.

OBJETO: Alteração da cláusula terceira, do contrato n° 001/DP/011/2023 firmado em 19 de setembro de 2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de digitalização de documentos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos/MA.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 1.467,40 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos)

VIGÊNCIA: Início: 08 de dezembro de 2023; Vigência: 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__2.003 – Man. das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – outros Serv. Terceira Pessoal Jurídica

SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira; Srº Lucas Rodrigues Ramos, representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, 08 de dezembro de 2023.

Pelo presente instrumento, e com base na dispensa de licitação nº 011/2023, convocamos essa empresa, 34.474.883 LUCAS RODRIGUES RAMOS, inscrita no CNPJ n° 34.474.883/0001-93, com sede na Rua Rodagem nº 134, Sala 01, Centro, Anajatuba – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 001/DP/011/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas).

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de dezembro de 2023.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente Edital de chamamento público para seleção de projetos na área de Audiovisual, por meio de atividades artístico-culturais de realização singular ou continuada, cujas propostas aproximem a comunidade dos artistas, grupos artísticos, produtores, pesquisadores e empreendedores culturais, promovendo o usufruto e o compartilhamento dos diferentes gêneros e tendências da produção, difusão, pesquisa e formação cultural da cidade, de acordo com critérios e cronograma estabelecidos no Edital, em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital. As inscrições para seleção de artistas de Lima Campos, com vistas ao fomento de atividades artísticas e culturais, para o setor do “AUDIOVISUAL” deverão ser feitas de forma presencial na Sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada no Centro Administrativo, no endereço: Praça Duque de Caxias, s/n, Centro – Lima Campos/MA. CEP: 65.728-000, no período de 13/12/2023 à 18/12/2023, no horário de 08h00 às 13h00, de Segunda a Sexta-feira. O Edital completo do chamamento Público está à disposição dos interessados no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00 às 13h00, ou no endereço eletrônico deste poder executivo municipal (www.limacampos.ma.gov.br) onde poderá ser consultado ou obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 11 de dezembro de 2023.

Jackson Veras Borges

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Decreto 003, de 01 de janeiro de 2021

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 046/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000012766/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 046/2023, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado), de interesse desta Administração Pública.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESAS VENCEDORAS:

ELIAS QUINTO CARDOSO - ME, situada na Rua Campo Geraldão, n° 28, Centro, Peritoró/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.676.825/0001-72, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 148.100,00 (cento e quarenta e oito mil e cem reais);

NACIONAL PAX – SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, situada na Rua Magalhães de Almeida, n° 646, Centro, Bacabal/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.368.334/0001-83, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais);

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como as respectivas empresas vencedoras consta no Termo de Adjudicação em anexo.

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 12 de dezembro de 2023.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lima Campos Prefeitura Municipal de Lima Campos Registro de Preços Eletrônico - 046/2023

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Translado de corpo (falecido), municipal, intermunicipal, interestadual no perímetro urbano e rural. - Quantidade:

10.000 Quilômetro - Valor Referência: 5,15

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalNACIONAL PAX SERVICOS

POSTUMOS LTDA (30.368.334/000183)Adjudicado em: 12/12/2023 -

11:16:34 - Por: Arielson

Marcolino Barretos10chevrolet10.00019.800,00Item: 0002 - Urna funerária simples (adulto) de 1,90m comprimento e 0,60m de largura, cor mogno, tampa padrão sem visor, material do revestimento cetim e com alça. - Quantidade: 160 Unidade - Valor Referência: 878,95

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

ELIAS QUINTO CARDOSOAdjudicado em: 12/12/2023 -MadferroMadferro16086.240,00

(13.676.825/0001-72)11:16:34 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0003 - Urna funerária simples (adulto) de 1,90m comprimento e 0,60m de largura, cor mogno, tampa padrão sem visor, material do revestimento cetim e com alça. - Quantidade: 40 Unidade - Valor Referência: 878,95

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

ELIAS QUINTO CARDOSOAdjudicado em: 12/12/2023 -MadferroMadferro4021.560,00

(13.676.825/0001-72)11:16:34 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0004 - Urna funerária simples (infantil) de 1,20m de comprimento e 0,60m de largura, cor mogno, tampa padrão sem visor, material do revestimento cetim e com alça. - Quantidade: 50 Unidade - Valor Referência: 523,29

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

ELIAS QUINTO CARDOSOAdjudicado em: 12/12/2023 -MadferroMadferro5016.000,00

(13.676.825/0001-72)11:16:34 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Item: 0005 - Vestimenta (mortalha) adulto em tecido cetim, cor branca, para defunto até 1,90m. - Quantidade: 200 Unidade Valor Referência: 172,54

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor TotalELIAS QUINTO CARDOSO

(13.676.825/0001-72)Adjudicado em: 12/12/2023 -

11:16:34 - Por: Arielson

Marcolino BarretoDLM ROURASDLM ROURAS20019.800,00Item: 0006 - Vestimenta (mortalha) infantil em tecido cetim, cor branca, para defunto de 0 a 10 anos de idade. - Quantidade: 50 Unidade - Valor Referência: 127,40

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

ELIAS QUINTO CARDOSOAdjudicado em: 12/12/2023 -DLM ROURASDLM ROURAS504.500,00

(13.676.825/0001-72)11:16:34 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230754

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J L A DO NASCIEMENTO LTDA.

ESPÉCIE: Prestação de Serviço.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 007/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 206,56 (duzentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de dezembro de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo de Manut. e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0006

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades de Ensino 30%

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Jose Luis Alves do Nascimento, Empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 12 de dezembro de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, convocamos essa empresa, J L A DO NASCIEMENTO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 06.103.980/0001-34, com sede na Avenida Santos Dumont nº 3857- A, Bairro São Sebastião, na cidade de Codó - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230754 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de dezembro de 2023.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230753

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J L A DO NASCIEMENTO LTDA.

ESPÉCIE: Prestação de Serviço.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 007/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 25.615,18 (vinte e cinco mil, seiscentos e quinze reais e dezoito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de dezembro de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun.de Infraestrutura, Urbanismo e TrânsitoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0056

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.030 – Manutenção dos Veículos e Maquinas da Sec. de Infraestrutura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Secretário Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, Sr. José Ronaldo Barros Santana; Sr. Jose Luis Alves do Nascimento, Empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 12 de dezembro de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, convocamos a empresa J L A DO NASCIEMENTO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 06.103.980/0001-34, com sede na Avenida Santos Dumont nº 3857- A, Bairro São Sebastião, na cidade de Codó - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230753 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de dezembro de 2023.

Sr. José Ronaldo Barros Santana

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2022, convocamos e a empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20230050 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de Dezembro de 2023.

Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO: Contrato nº 20230050

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 20/01/2023, que tem por objeto a contratação de empresa o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 044/2022.

BASE LEGAL: Federal n°. 8.666/93.

VALOR: R$ 1.837,13 (um mil, oitocentos e trinta e sete reais e treze centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 13 de dezembro de 2023; Vigência: 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação - SEMEC

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sra. Maria do Amparo Gonçalves Silva, Empresaria.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 13 de dezembro de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2022, convocamos e a empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20230049 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde, de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de Dezembro de 2023.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO: Contrato nº 20230049

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 20/01/2023, que tem por objeto a contratação de empresa o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 044/2022.

BASE LEGAL: Federal n°. 8.666/93.

VALOR: R$ 3.548,39 (três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 13 de dezembro de 2023; Vigência: 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde - FMS

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde - FMS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoSIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sra. Maria do Amparo Gonçalves Silva, Empresaria.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 13 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO: Contrato nº 20230051

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 20/01/2023, que tem por objeto a contratação de empresa o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 044/2022.

BASE LEGAL: Federal n°. 8.666/93.

VALOR: R$ 1.108,31 (um mil, cento e oito reais e trinta e um centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 13 de dezembro de 2023; Vigência: 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.244.0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Srª. Jeane Gomes de Lima Silva; Sra. Maria do Amparo Gonçalves Silva, Empresaria.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 13 de dezembro de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2022, convocamos essa empresa, M. DO A. G. SILVA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20230051 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de Dezembro de 2023.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO: Contrato nº 20230048

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 20/01/2023, que tem por objeto a contratação de empresa o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 044/2022.

BASE LEGAL: Federal n°. 8.666/93.

VALOR: R$ 7.645,80 (sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 13 de dezembro de 2023; Vigência: 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Adm. Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoSIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Sra. Maria do Amparo Gonçalves Silva, Empresaria.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 13 de dezembro de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2022, convocamos e a empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.147.297/0001-24, com Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20230048 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de Dezembro de 2023.

Srª. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Dispõe acerca da formação da Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos Inservíveis e nomeação de seus membros.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n.° 8.666/1993, e suas alterações, e a Lei Orgânica do Município de Lima Campos – MA;

CONSIDERANDO a necessidade da constituição de uma Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos e a nomeação de seus membros, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme a Lei n.º 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para proceder a avaliação, classificação e separação, em lotes, dos bens constantes do Anexo Único desta Portaria, para que sejam declarados inservíveis e alienados ou descartados na forma prevista pela Lei Orgânica do Município:

I – Dayve de Freitas Cavalcante Lima; RG 0983288984; CPF 882.424.983-34;

II – Artemio Thadeu Pereira da Silva; RG 1005565985; CPF 954.456.843-34, e

III – Eliete Tomais Gomes; RG 019188712001-2; CPF 422.649.103-30.

Art. 2º A avaliação, classificação e separação em lotes de que trata o artigo anterior deverá ser feita no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria n.° 004, de 24 de novembro de 2023.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Lima Campos (MA), 13 de dezembro de 2023.

DIRCE PRAZERES RODRIGUES

PREFEITA MUNICIPAL

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DE BENS A SEREM AVALIADOS E CLASSIFICADOS

ItemDescrição do BemNº PatrimônioQuantidade01Ambulância Toyota Ribeirauto, placas: OXR2852; chassi: BAJDY22GXE7004361; Renavam: 1010641236; ano/modelo: 2013/2014; combustível: diesel; cor: azul.-0102Veículo Fiat/Ducato Greencar Mo3, Placas: HQE6708; Chassi: 93W244F2372008962; Renavam: 896160734; ano/modelo: 2006/2007; combustível: diesel; cor: branca.15910103Micro-ônibus Iveco modelo Cityclass 70C16, placas: NWX4792; chassi: 93ZE2RMH0E8925751; Renavam: 309838754; ano/modelo: 2010/2011; combustível: diesel; cor: amarelo.16600104Veículo Fiat Uno Economy, Placas: OXX9E75; chassi: 9BD195173E0595311; Renavam: 1030200812; ano/modelo: 2014/2014; combustível: álcool/gasolina; cor: branca.-0105Caminhão Basculante Iveco/Tector 260E28, Placas: OXR 5802; chassi: 93ZL68B01B8421987; Renavam: 1011677218; ano/modelo: 2013/2014; combustível: diesel; cor: branco.-0106Veículo Fiat Toro Freedom AT9 D, placas: PTH6917; chassi: 988226165KKC08865; Renavam: 1169685088; ano/modelo: 2018/2019; combustível: diesel; cor: branca.-0107Veículo Fiat Strada Working, placas: OXY3J20; chassi: 9BD578141F7844724; Renavam: 1030198052; ano/modelo: 2014/2015; combustível: álcool/gasolina; cor: branca.-0108Sucata de Veículo Mitsubishi L200 4x4, modelo: K34TJUNTLFB-A6; chassi: 5C540472, carroceria n.° 52127; ano: 2005; combustível: diesel; cor: branca.-0109Trator Massey Ferguson modelo 283; nº de Série: 283-267035; ano: 2008; combustível: diesel; cor: vermelho.-0110Sucata de Trator Massey Ferguson modelo 200; n.° de Série: 200-KOS1169; ano: 2008; combustível: diesel; cor: vermelho.-0111Sucata de Trator Massey Ferguson modelo 283; n.° de Série 283-251525; ano: 2008; cor: vermelho.-0112Trator Valtra BM1104, n.° de Identificação: M110415218; ano: 2015; combustível: diesel; cor: amarelo.-0113Trator Valtra BM1104, n.° de Identificação: M110413292, ano: 2015; combustível: diesel; cor: amarelo.-0114Sucata de Trator New Holland, n.° de Identificação: 922957131529.-0115Pá carregadeira New Holland W130; Série NDAE05264; Chassi HBZNW130JDAE05264; ano: 2013; combustível: diesel; cor: amarela.-0116Grade Aradora Baldan modelo: CRSG DE 14 C/DSC REC 26 – 33224; n.° de Série: 60183100001001, ano: 2009; cor: vermelha.-0117Roçadeira Inroda F371130000.-0118Raspadeira Baldan RACR-L 1700 C/PNEU NOVO P1; n.° de Série: 60344753006001; ano: 2015; cor: amarela.-0119Carreta agrícola CEMAG metálica com quatro pneus.-0120Liquidificador Industrial inox5280121Ventilador de coluna preto5920122Fragmentadora de papel1JF010490123CPU Core i3 4 GB Hd 500 GB6100124Impressora txfw620fwd3670125Toca DVD com mic e entrada usb3680126Notebook Core i3 ssd 129 MEC13430127Notebook Duo Core amarelo MEC13450128Ventilador de parede tufãoF03860129Ventilador de parede tufãoF3020130Ventilador de parede tufãoF3100131Ventilador de parede tufão12920132Freezer horizontal 1 porta 400 litros7640133Liquidificador semi-prof inoxP0290134Impressora eco Tank L575 jato de tintaP0300135Impressora eco Tank L3150 jato de tintaP0310136Tv 24 polegadas tubo ultra slim estéreoP0320137Refrigerador frost free 240 litros branco8950138Impressora eco Tank L3150 wifi5430139Ventiladores de parede3280140Ventiladores de parede3420141Monitor lcd 19 polegadas MEC13350142Gabinete CPU MEC13360143Cadeira giratória executiva president4020144Monitor 17 polegadas lcd vga2230145Ventiladores de pare tufão6720146Ventiladores de pare tufão6730147CPU Core i3 4 GB hd 500 GB6100148Computador de mesa8070149Luminária articulada com base980150Ventilador de mesa preto 30cm990151Nobreak 1500 VA 4 tomadas1060152Estabilizador de voltagem 300 VA1070153Impressora mult monocromática dcp16171130154Liquidificador doméstico 300w1470155Ar-condicionado split 18000 BTU'S2260156Notebook Intel 370E2660157Estufa para esterilização e secagem3070158Micro-ondas 10 litros digital3340159Termômetro digital infravermelho3690160Ar-condicionado 22000 BTU'S4180161Estufa para esterilização e secagem4150162Estufa para esterilização e secagem4050163Estufa para esterilização e secagem4040164Detector fetal DF40004070165Balança pediátrica max 15kg manual4060166Bebedouro de coluna galão 20 litros4030167Longarina 3 lugares base fixa em aço4100168Longarina 3 lugares base fixa em aço4110169Longarina 3 lugares base fixa em aço4120170Impressora laser hl 12124130171Monitor 17 polegadas lcd vga4980172Tablet ptb8rs tela 8po18270173Impressora L3150 wifi ecoTank16110174Caixa de som amplificada usb 800 app16120175Bebedouro de coluna galão 20 litros470176Geladeira cônsul 200 litros28970177Impressora multifuncional monocromática DCP160214530178Impressora multifuncional monocromática DCP160214520179Estação de trabalho com gavetas simples3180180Impressora HP Deskjet J110A3190181Ar-condicionado tipo gaveta 7500 BTU'S3330182Impressora HP Deskjet J110A3240183Impressora Eco Tank L325020500184Impressora Eco Tank L325029710185Impressora Epson L4150 Wifi modelo C634B-0186Notebook HP Serial BRJ424C0LK-0187Notebook HP sem identificação-0188CPU Intel Celeron Inside Goldentec-0189Mesa de serviço com nove gavetas e três divisórias-0190Mesa aluno metal e mdf amarelo média-5191Mesa aluno metal e mdf azul grande-47092Mesa aluno metal e mdf vermelha grande-14293Mesa aluno infantil metal e mdf pequena-3094Cadeira aluno metal e prolipropileno-16195Cadeira infantil aluno metal e prolipropileno-10496Cadeira infantil sem apoio metálica amarela-3597Cadeira infantil com apoio braço amarela-7498Cadeira de ferro estofada -2599Mesa professor tamanho grande-03100Mesa professor tamanho grande-26101Armário em aço 4 gavetas-06102Armário em aço 2 portas-06103Cadeira aluno mod FNDE-303104Sucata de Raio X odontológico -01105Sucata de cadeira odontológica e autoclave -01106Sucatas de geladeiras diversas--107Sucatas de ventiladadores diversos--108Sucatas de impressoras diversas --109Sucatas de ar condicionados diversos--110Sucatas de prateleiras de aço diversas--

Lima Campos (MA), 13 de dezembro de 2023.

DIRCE PRAZERES RODRIGUES

Prefeita Municipal