EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230739
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa E S BEZERRA COMERCIO LTDA.
ESPÉCIE: FORNECIMENTO.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 026/2023.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 6.970,70 (seis mil, novecentos e setenta reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de Dezembro de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agric. Pecuária e PescaFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:20.605.0033
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 – Manutenção do Transporte da Sec. de Agricultura
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sr. José Ribamar Pereira Braga; Sraº ELDA MEDEIROS BEZERRA, Empresária.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 01 de Dezembro de 2023.