Prefeitura de Lima Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 005/2023

ATO CONVOCATÓRIO CONTRATO Nº 01/INEX/005/2023

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023, convocamos essa empresa, ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 00.714.403/0001-00, situado na ST SHN QUADRA 2 BLOCO H, SN, SLJ 54, ASA NORTE, BRASILIA/DF, CEP: 70.702-90, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 01/Inex/005/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Novembro de 2023.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 005/2023

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/INEXIG/005/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/INEXIG/005/2023.

PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a Empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 00.714.403/0001-00.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto à Inscrição de funcionários do Município para participação do 7° Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Contratos e Licitações conforme a Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR TOTAL: R$ 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Contrato terá o prazo de duração no início de sua assinatura com vigência até 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003

PROJ. ATIVIDADE:2.003 – Manutenção das Atividades da Administração

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração, Contratantes, e a Empresa contratada ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 00.714.403/0001-00, situado na ST SHN QUADRA 2 BLOCO H, SN, SLJ 54, ASA NORTE, BRASILIA/DF, CEP: 70.702-90, neste ato representada pela empresária Sra. Flávia Camilo Cardoso, portadora da cédula de identidade n° 1.985.775 SSP/DF e do CPF n° 699.322.121-72.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 06 de novembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 040/2023

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023.

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, está REPUBLICANDO o Pregão Eletrônico nº 040/2023, do tipo menor preço, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de segurança, de interesse desta Administração Pública Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. A presente republicação se deu em virtude de alterações realizadas no Edital e no Temo de Referência. A sessão pública eletrônica com data inicial de abertura marcada para o dia 17/11/2023, às 09h00min, fica REMARCADA para o dia 29/11/2023, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 10 de novembro de 2023.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto n° 011, de 01 de janeiro de 2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 042/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar n° 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 30 de novembro de 2023, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivado a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 13 de novembro de 2023.

Jackson Veras Borges

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Decreto 003, de 01 de janeiro de 2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : N°. 026/2023

TORNAR SEM EFEITO AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 026/2023

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a publicação do dia 27/10/2023, Diário Oficial do Município páginas12 a 154, Edição 689/2023, referente ao aviso do resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão nº 026/2023, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Pública. Motivo: o referido aviso foi publicado erroneamente. Esclarecimentos adicionais no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos, 14 de novembro de 2023.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : N°. 026/2023

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 026/2023

PROCESSO ADMINISTRTIVO N° 000011733/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 026/2023, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Pública.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

E S BEZERRA COMERCIO LTDA, situada na Rua Santo Antônio nº 173-A, Centro, na cidade de Trizidela - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.476.714/0001-24, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 769.053,86 (setecentos e sessenta e nove mil, cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos).

WANE DE SOUSA SANTANA COSTA LTDA, situada na Rua da Salvação, nº 1003, Bairro Centro, na cidade de Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.282.709/0001-00, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 663.084,99 (seiscentos e sessenta e três mil, oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como as respectivas empresas vencedoras consta no Termo de Adjudicação em anexo.

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 14 de novembro de 2023.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lima Campos Prefeitura Municipal de Lima Campos Registro de Preços Eletrônico - 026/2023

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - VALVULA DE ESCAP - CAMINHÃO IVECO - Quantidade: 4 Unidade - Valor Referência: 91,33