Pelo presente instrumento e com base na dispensa de licitação nº 013/2023, convocamos essa empresa, NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.07.797.967/0001 95, IE 90547068 01, estabelecida à Rua Izabel a Redentora, 2356, Centro, Cidade de São Jose dos Pinhais, Estado do Paraná, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 001/DP/013/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas).
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Outubro de 2023.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 001/DP/013/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
ESPÉCIE: LOCAÇÃO.
OBJETO: Consiste o objeto do presente contrato, A Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de Licitações Adjudicadas e Homologadas, para auxiliar o Departamento de Compras nas pesquisas de preços das aquisições de bens e serviços da Prefeitura Municipal de Lima Campos.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de Novembro de 2023; Vigência: 31 de dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. De Administração e Finanças
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003
PROJ. ATIVIDADE: 2.003 – Manut. Das atividades da administração
SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira; Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, 01 de Novembro de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 034/2023
PROCESSO ADMINISTRTIVO N° 000012137/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 034/2023, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse desta Administração Pública Municipal.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:
ALECIO FERREIRA ROCHA, situada na Rua Joaquim Januário nº 92 Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 008.254.863-35, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).
CLAUDEMIR DE SOUSA MATOS, situada na Avenida Juscelino Kubtscheck, nº s/n, Bairro Vitorino Freire, na cidade de Lima Campos- MA, inscrita no CPF sob o 717.429.563-00, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 66.960,00 (sessenta e seis mil, novecentos e sessenta reais).
F ROCHA COSTA, situada na Travessa Santo Antônio nº 1, Bairro Santo Antônio, na cidade de Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.098.179/0001-22, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 111.600,00 (cento e dez mil, seiscentos reais).
LUZENIRA SOUSA DE OLIVEIRA, situada na Rua Oliveira, nº 10, Bairro Roseana Sarney, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 021.780.493-46, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 54.108,00 (cinquenta e quatro mil, cento e oito reais).
MARIA DARCI ABREU CAVALCANTE DOS SANTOS, situada na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 690, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 471.838.453-20, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
SILVAN PEREIRA NORONHA, situada na Praça do Mercado, nº 74, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 948.739.253-04, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como as respectivas empresas vencedoras consta no Termo de Adjudicação em anexo.
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 09 de novembro de 2023.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Lima Campos Prefeitura Municipal de Lima Campos Registro de Preços Eletrônico - 034/2023
Resultado da Adjudicação
Item: 0001 - CAMINHONETE DE CARROCERIA ABERTA, CABINE DUPLA, 4X4 COM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 2TON (DUAS TONELADAS), MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80HP, EM PERFEITO ESTADO PARA O TRABALHO DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI. QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ENCARGOS E DESPESAS SERÃO POR CONTA DO CONTRATADO. - Quantidade: 12 Mês - Valor
Referência: 5.003,75
FornecedorSituaçãoValor Total
F. ROCHA COSTA (30.098.179/0001-22)Adjudicado em: 30/10/2023 - 10:40:38 - Por: Arielson
Marcolino Barreto
54.000,00
Item: 0002 - CAMINHONETE DE CARROCERIA ABERTA, CABINE DUPLA, 4X4 COM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 2TON (DUAS TONELADAS), MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80HP, EM PERFEITO ESTADO PARA O TRABALHO DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI. QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ENCARGOS E DESPESAS SERÃO POR CONTA DO CONTRATADO.... - Quantidade: 12 Mês -
Valor Referência: 5.003,75
FornecedorSituaçãoValor Total
Maria Darci Abreu Cavalcante dos Santos (471.838.453-20)Adjudicado em: 30/10/2023 - 10:40:38 - Por: Arielson
Marcolino Barreto
48.000,00
Item: 0003 - VEÍCULO TIPO VAN, SEM MOTORISTA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 (QUINZE) LUGARES, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TFD. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ENCARGOS E DESPESAS SERÃO POR CONTA DO CONTRATADO. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 4.833,33
FornecedorSituaçãoValor Total
LUZENIRA SOUSA DE OLIVEIRA (021.780.493-46)Adjudicado em: 30/10/2023 - 10:40:38 - Por: Arielson
Marcolino Barreto
54.108,00
Item: 0004 - VEÍCULO TIPO PASSEIO SEDAN 1.0 OU SUPERIOR, SEM MOTORISTA, MOTOR POTÊNCIA MÍNIMA DE 80 CV OU SUPERIOR, EQUIPADO COM: AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, COM 4 PORTAS, CÂMBIO MANUAL DE 5 MACHAS, A, FRENTE E 1 A RÉ; FREIOS ABS; CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO CONDUTOR); MOTOR FLEX (GASOLINA E ETANOL); CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OS OCUPANTES; E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI; REGIME DE QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ENCARGOS E DESPESAS SERÃO POR CONTA DO CONTRATADO. - Quantidade: 12 Mês - Valor
Referência: 2.686,70
FornecedorSituaçãoValor Total
silvan pereira noronha (948.739.253-04)Adjudicado em: 30/10/2023 - 10:40:38 - Por: Arielson Marcolino Barreto
30.000,00
Item: 0005 - VEÍCULO TIPO KOMBI, COM MOTORISTA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 1TON, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI, COMBUSTÍVEL A GASOLINA. PARA ENTREGA DE MERENDA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ENCARGOS E DESPESAS SERÃO POR CONTA DO CONTRATADO. QUILOMETRAGEM (71KM/DIA) - Quantidade: 12 Mês -
Valor Referência: 5.355,00
FornecedorSituaçãoValor Total
Alecio Ferreira Rocha (008.254.863-35)Adjudicado em: 30/10/2023 - 10:40:38 - Por: Arielson Marcolino Barreto
55.800,00
Item: 0006 - CAMINHONETE DE CARROCERIA ABERTA, CABINE DUPLA, 4X4 COM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 2TON (DUAS TONELADAS), MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80HP, EM PERFEITO ESTADO PARA O TRABALHO DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI. QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA SERVIÇOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ENCARGOS
E DESPESAS SERÃO POR CONTA DO CONTRATADO. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 5.003,75
FornecedorSituaçãoValor Total
F. ROCHA COSTA (30.098.179/0001-22)Adjudicado em: 30/10/2023 - 10:40:38 - Por: Arielson
Marcolino Barreto
57.600,00
Item: 0007 - CAMINHÃO DE CARROCERIA ABERTA, 4X2 SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 3TON (TRÊS TONELADAS), MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100HP, EM PERFEITO ESTADO PARA O TRABALHO DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI. QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA VALE GÁS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ENCARGOS E DESPESAS SERÃO POR CONTA DO CONTRATADO. -
Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 6.500,00
FornecedorSituaçãoValor Total
Claudemir de Sousa Matos (717.429.563-00)Adjudicado em: 30/10/2023 - 10:40:38 - Por: Arielson Marcolino Barreto
66.960,00
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro