AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 015/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 015/2023, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de cestas básicas de alimentos, para distribuição gratuita à famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Lima Campos/MA.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da (s) proposta (s) de preços apresentada (s) pela (s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:
EMPRESA VENCEDORA:
J L SARAIVA EIRELI, situada na Pov. Parada do Bom Jesus nº 22, Zona Rural de Lima Campos/MA, CEP: 65725-000, inscrita no CNPJ sob o n° 23.552.016/0001-02, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 963.920,00 (novecentos e sessenta e três mil novecentos e vinte reais).
O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como as respectivas empresas vencedoras consta no Termo de Adjudicação em anexo.
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 29 de setembro de 2023.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Lima Campos Prefeitura Municipal de Lima Campos Pregão Eletrônico - 015/2023
Resultado da Adjudicação
Item: 0001 - Cesta básica completa para famílias até 2 pessoas, composta por: 03 quilos de arroz; 02 quilos de açúcar; 01 pacote de biscoito doce; 01 pacote de biscoito salgado; 02 pacotes de café em pó torrado; 01 pacote de feijão; 02 pacotes de flocos de milho; 02 pacotes de leite em pó integral; 02 pacotes de Macarrão; 01 unidade de Margarina com sal pote com 250g, 01 lata de óleo de soja vegetal comestível; 01 pacote de sal refinado iodado; e 02 unidades de sardinha, em conserva, em óleo de soja comestível. Os produtos da cesta básica, deverão ser entregues acondicionados em saco plástico de polietileno transparente, atóxico, resistente, tamanho aproximado 0,40m x 0,60m, espessura 0,10mm. - Quantidade: 3.200 Cesta - Valor Referência: 126,25
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
J L SARAIVA EIRELI (28.634.060/0001- 85)
Adjudicado em: 28/09/2023 - 08:58:03 - Por: Arielson Marcolino Barreto
Cesta básica completa para famílias até
DIVERSOS3.200292.928,00
Item: 0002 - Cesta básica completa para famílias até 2 pessoas, composta por: 03 quilos de arroz; 02 quilos de açúcar; 01 pacote de biscoito doce; 01 pacote de biscoito salgado; 02 pacotes de café em pó torrado; 01 pacote de feijão; 02 pacotes de flocos de milho; 02 pacotes de leite em pó integral; 02 pacotes de Macarrão; 01 unidade de Margarina com sal pote com 250g, 01 lata de óleo de soja vegetal comestível; 01 pacote de sal refinado iodado; e 02 unidades de sardinha, em conserva, em óleo de soja comestível. Os produtos da cesta básica, deverão ser entregues acondicionados em saco plástico de polietileno transparente, atóxico, resistente, tamanho aproximado 0,40m x 0,60m, espessura 0,10mm. - Quantidade: 800 Cesta - Valor Referência: 126,25
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
J L SARAIVA EIRELI (28.634.060/0001- 85)
Adjudicado em: 28/09/2023 - 08:58:03 - Por: Arielson Marcolino Barreto
Cesta básica completa para famílias até
DIVERSOS80073.232,00
Item: 0003 - Cesta básica para famílias com mais de 2 pessoas. Composta por: 05 quilos de arroz; 02 quilos de açúcar; 03 pacotes de biscoito doce; 03 pacotes de biscoito salgado; 03 pacotes de café em pó torrado; 02 pacotes de feijão; 03 pacotes de flocos de milho; 02 pacotes de leite em pó integral; 02 pacotes de Macarrão; 02 unidades de Margarina com sal pote de 250 gramas; 01 lata de óleo de soja vegetal comestível; 01 pacote de sal refinado iodado e 05 unidades de sardinha, em conserva, em óleo de soja comestível. Os produtos da cesta básica, deverão ser entregues acondicionados em saco plástico de polietileno transparente, atóxico, resistente, tamanho aproximado 0,40m x 0,60m, espessura 0,10mm. - Quantidade: 3.200 Cesta - Valor Referência: 210,34
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
J L SARAIVA EIRELI (28.634.060/0001- 85)
Adjudicado em: 28/09/2023 - 08:58:03 - Por: Arielson Marcolino Barreto
Cesta básica para famílias com mais de 2
DIVERSOS3.200478.208,00
Item: 0004 - Cesta básica para famílias com mais de 2 pessoas. Composta por: 05 quilos de arroz; 02 quilos de açúcar; 03 pacotes de biscoito doce; 03 pacotes de biscoito salgado; 03 pacotes de café em pó torrado; 02 pacotes de feijão; 03 pacotes de flocos de milho; 02 pacotes de leite em pó integral; 02 pacotes de Macarrão; 02 unidades de Margarina com sal pote de 250 gramas; 01 lata de óleo de soja vegetal comestível; 01 pacote de sal refinado iodado e 05 unidades de sardinha, em conserva, em óleo de soja comestível. Os produtos da cesta básica, deverão ser entregues acondicionados em saco plástico de polietileno transparente, atóxico, resistente, tamanho aproximado 0,40m x 0,60m, espessura 0,10mm. - Quantidade: 800 Cesta - Valor Referência: 210,34
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
J L SARAIVA EIRELI (28.634.060/0001- 85)
Adjudicado em: 28/09/2023 - 08:58:03 - Por: Arielson Marcolino Barreto
Cesta básica para famílias com mais de 2
DIVERSOS800119.552,00
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 012/2023, convocamos o Sr. Edmilson Santos Silva, portadora da Cédula de Identidade nº. 0243527320033-9 SESP/MA e CPF nº. 005.672.768-21, residente e domiciliado na Avenida 15 de Janeiro, nº 1.000, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 001/DP/012/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Outubro de 2023.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/DP/012/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa Sr. Edmilson Santos Silva.
ESPÉCIE: Locação.
OBJETO: Consiste o objeto do presente contrato, a Locação de um imóvel situado na Avenida 15 de Janeiro, Centro, Lima Campos – MA, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA para funcionamento de deposito mobiliário escolar, material permanente e demais bens que compõem o acervo da SEMED.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR: O valor mensal do imóvel é de R$ 800,00 (oitocentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, totalizando o valor global do aluguel do imóvel em R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06 de outubro de 2023; Vigência: 12(doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. De Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0012
PROJ. ATIVIDADE: 1.012 – Modernização e Estruturação de Unidades Escolares
ELEM. DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr. Edmilson Santos Silva, locador.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 06 de outubro de 2023.
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2023, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de cestas básicas de alimentos, para distribuição gratuita à famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Lima Campos/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado a empresa J L SARAIVA EIRELI, situada na Pov. Parada do Bom Jesus nº 22, Zona Rural de Lima Campos/MA, CEP: 65725-000, inscrita no CNPJ sob o n° 23.552.016/0001-02, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 963.920,00 (novecentos e sessenta e três mil novecentos e vinte reais). conforme abaixo:
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item: 00001 - CESTA BÁSICA COMPLETA P/ FAMÍLIAS ATÉ 02 PESSOAS
Quantidade: 3.200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/10/2023
Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº
28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$
91,540 (Noventa e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).
Item: 00002 - CESTA BÁSICA COMPLETA PARA FAMÍLIAS ATÉ 2 PESSOAS (COTA RESERVADA)
Quantidade: 800,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/10/2023
Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº
28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$
91,540 (Noventa e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).
Item: 00003 - CESTA BÁSICA P/ FAMÍLIAS COM MAIS DE 02 PESSOAS
Quantidade: 3.200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/10/2023
Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº
28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$
149,440 (Cento e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Quatro
Centavos).
Item: 00004 - CESTA BÁSICA PARA FAMÍLIAS COM MAIS DE DUAS PESSOAS (COTA
RESERVADA)
Quantidade: 800,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/10/2023
Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº
28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$
149,440 (Cento e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Quatro
Centavos).
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 06 de outubro de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2022, convocamos a empresa M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 23.960.141/0001-51, com sede na AVENIDA RIO BRANCO Nº 1050- CENTRO, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230676 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de Outubro de 2023.
Sr. José Ronaldo Barros Santana
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230676
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais elétrico e hidráulicos de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 057/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 147.958,86 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de Outubro de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:25.752.0060
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.029 – Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo
SIGNATÁRIOS: Secretário Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, Srº. José Ronaldo Barros Santana; Srº MARCILIO LIRA XIMENES, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 09 de Outubro de 2023.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2022, convocamos a empresa M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 23.960.141/0001-51, com sede na AVENIDA RIO BRANCO Nº 1050- CENTRO, PEDREIRAS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230677 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de Outubro de 2023.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230677
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais elétrico e hidráulicos de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 057/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 21.728,42 (vinte e um mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de Outubro de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0501 –Secretaria Municipal de Saúde -SEMUS
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:17.511.0024
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.020 – Manutenção do sistema de Abastecimento de agua
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo
SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Srº MARCILIO LIRA XIMENES, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 09 de Outubro de 2023.
A Comissão Especial para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Lima Campos, na forma da Resolução nº 07/2023, torna público o resultado de publicação da homologação do resultado final do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, do município de Lima Campos/MA, realizada no dia 1º de outubro de 2023.
TITULARES
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO1oANDRÉIA MARIA FERREIRA ROCHA2oGLEICIANE SILVA ALVES3oVANESSA FELIX LIMA4oGUTEMBERG PEREIRA DA SILVA5oPEDRO DOS SANTOS SILVESTRESUPLENTES
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO6oKATIÚCIA PESSOA MELO7oCÍCERA DE MIRANDA MOURA8oCLAYLSON SAULO DIAS SAMPAIO9oAIRTON SENA DA SILVA10oCLEUDE SILVA SOUSA COSTA11ºGUSTAVO FERNANDES DE SOUSA REGADAS12ºKAELYSSON DA CONCEIÇÃO SILVA
Em não havendo nenhum recurso impetrado, a Comissão Especial torna público a HOMOLGAÇÃO do resultado final do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
Lima Campos/MA, 06 de outubro de 2023.
Raiza Jordânia Salvino de Almeida
Presidente CMDCA