PREGÃO ELETRÔNICO N°. 031/2023

PROCESSO ADMINISTRTIVO N° 00001984/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 031/2023, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos tipo motocicletas, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

VENCEDORES:

ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO, situada na Avenida J.K, S/N, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 755.547.553-72, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 49.320,00 (quarenta e nove mil, trezentos e vinte reais).

CESARIO BEZERRA CUNHA JUNIOR, situada na Rua Gonçalves Dias, nº 73, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 918.10.893-68, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

JOSÉ SILVA, situada no Rua Principal, s/n, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 808.881.193-72, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil, seiscentos reais).

MAICON OLIVEIRA SILVA, situada no Rua Juscelino Marcelino de Medeiros, s/n, Bairro Vila Aristóteles, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 619.967.783-82, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 24.420,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte reais).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como as respectivas empresas vencedoras consta no Termo de Adjudicação em anexo.

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 29 de setembro de 2023.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lima Campos Registro de Preços Eletrônico - 031/2023

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Motocicleta, com motorista, com as seguintes características mínimas: motor monocilíndrico de 04 (quatro tempos) arrefecido a ar, com no mínimo 100cc (cem cilindradas), partida elétrica ou pedal, capacidade para 02 (duas) pessoas. Para serviços diversos da Secretaria de Educação. Combustível e manutenção por conta da contratada. Despesas com Combustível, Manutenção e motorista/condutor serão de responsabilidade do(a) contratado(a). Ano de fabricação da motocicleta não poderá ser inferior a 2013. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 2.125,83

FornecedorSituaçãoValor Total

Cesario Bezerra Cunha Junior (918.120.893-68)Adjudicado em: 22/09/2023 - 09:13:10 - Por: Arielson Marcolino Barreto

24.000,00

Item: 0002 - Motocicleta, com motorista, com as seguintes características mínimas: motor monocilíndrico de 04 (quatro tempos) arrefecido a ar, com no mínimo 100cc (cem cilindradas), partida elétrica ou pedal, capacidade para 02 (duas) pessoas. Para locomoção de Supervisores e/ou Diretores. Combustível e manutenção por conta da contratada. Roteiro: Saída 7:00h da Zona Urbana seguindo para os povoados São Domingos, Parada do Bom Jesus e Pov. São Francisco. Retorno a Sede. Despesas com Combustível, Manutenção e motorista/condutor serão de responsabilidade do(a) contratado(a). Ano de fabricação da motocicleta não poderá ser inferior à 2013. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 2.125,83

FornecedorSituaçãoValor Total

Cesario Bezerra Cunha Junior (918.120.893-68)Adjudicado em: 22/09/2023 - 09:13:10 - Por: Arielson Marcolino Barreto

24.000,00

Item: 0003 - Motocicleta, com motorista, com as seguintes características mínimas: motor monocilíndrico de 04 (quatro tempos) arrefecido a ar, com no mínimo 100cc (cem cilindradas), partida elétrica ou pedal, capacidade para 02 (duas) pessoas. Para locomoção de Supervisores e/ou Diretores. Combustível e manutenção por conta da contratada. Roteiro: Saída 7:00h da Zona Urbana seguindo para os povoados São Jose dos Mouras I, São Jose dos Moura II, Nova Olinda e Santo Antônio. Retorno a Sede. Despesas com Combustível, Manutenção e motorista/condutor serão de responsabilidade do(a) contratado(a). Ano de fabricação da motocicleta não poderá ser inferior à 2013. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 2.125,83

FornecedorSituaçãoValor Total

Maicon Oliveira Silva (619.967.783-82)Adjudicado em: 22/09/2023 - 09:13:10 - Por: Arielson Marcolino Barreto

24.420,00

Item: 0004 - Motocicleta, com motorista, com as seguintes características mínimas: motor monocilíndrico de 04 (quatro tempos) arrefecido a ar, com no mínimo 100cc (cem cilindradas), partida elétrica ou pedal, capacidade para 02 (duas) pessoas. Para locomoção de Supervisores e/ou Diretores. Combustível e manutenção por conta da contratada. Roteiro: Saída 7:00h da Zona Urbana seguindo para o povoado Centrinho, São Lourenço. Retorno a Sede. Despesas com Combustível, Manutenção e motorista/condutor serão de responsabilidade do(a) contratado(a). Ano de fabricação da motocicleta não poderá ser inferior à 2013. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 2.125,83

FornecedorSituaçãoValor Total

Antonio dos Santos Araujo (755.547.553-72)Adjudicado em: 22/09/2023 - 09:13:10 - Por: Arielson Marcolino Barreto

24.360,00

Item: 0005 - Motocicleta, com motorista, com as seguintes características mínimas: motor monocilíndrico de 04 (quatro tempos) arrefecido a ar, com no mínimo 100cc (cem cilindradas), partida elétrica ou pedal, capacidade para 02 (duas) pessoas. Para locomoção de Supervisores e/ou Diretores. Combustível e manutenção por conta da contratada. Roteiro: Saída 7:00h da Zona Urbana seguindo para São Pedro, Salvação, Vila Nova e Mangueira. Retorno a Sede. Despesas com Combustível, Manutenção e motorista/condutor serão de responsabilidade do(a) contratado(a). Ano de fabricação da motocicleta não poderá ser inferior à 2013. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 2.125,83

FornecedorSituaçãoValor Total

Jose Silva (808.881.193-72)Adjudicado em: 22/09/2023 - 09:13:10 - Por: Arielson Marcolino Barreto

24.600,00

Item: 0006 - Motocicleta, com motorista, com as seguintes características mínimas: motor monocilíndrico de 04 (quatro tempos) arrefecido a ar, com no mínimo 100cc (cem cilindradas), partida elétrica ou pedal, capacidade para 02 (duas) pessoas. Para locomoção de Supervisores e/ou Diretores. Combustível e manutenção por conta da contratada. Roteiro: Saída 7:00h da Zona Urbana seguindo para o Bode, Aroeira e Santa Maria dos Fernandes. Retorno a Sede. Despesas com Combustível, Manutenção e motorista/condutor serão de responsabilidade do(a) contratado(a). Ano de fabricação da motocicleta não poderá ser inferior à 2013. - Quantidade: 12 Mês - Valor Referência: 2.125,83

FornecedorSituaçãoValor Total

Antonio dos Santos Araujo (755.547.553-72)Adjudicado em: 22/09/2023 - 09:13:10 - Por: Arielson Marcolino Barreto

24.960,00

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

Exonera funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR, a pedido da servidora, LUCIVANE PEREIRA DA SILVA, portadora do RG nº 042168642011-3, CPF nº 249.615.903-04 e PASEP nº 17006265213, nos termos do Art. 49, V, da Lei Municipal nº 836/2023 de 01 de setembro de 2023, tendo em vista está aposentada e ser beneficiária de aposentadoria por idade – INSS, NB 208.242.246-6.Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de outubro de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor Rosivan Gomes de Sousa, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, a partir do dia 02/10/2023 e retornando 03/01/2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de Outubro de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.