Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2022, convocamos o IVALDO SILVA SOUZA, portador da cédula de identidade R.G. n.º 047998892013-2, C.P.F. n.º 249.643.793-53 residente na Povoado Bode, s/n, Zona Rural, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditivo ao contrato contrato n° 20230015 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa pessoa física.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de setembro de 2023.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE ADITAMENTO: Contrato nº 20230015

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o IVALDO SILVA SOUZA.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°. 20230015, que tem por objeto a locação de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

BASE LEGAL: Este termo aditivo de contrato está fundamentado no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

VALOR: R$ 31.992,00(trinta e um mil, novecentos e noventa e dois reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de Setembro de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação - SEMECFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. Terceira Pessoa Física

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr. IVALDO SILVA SOUZA, Representante Legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 01 de Setembro de 2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 04 de outubro de 2023, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas e pediátricas, para distribuição gratuita, nos termos da Lei Municipal n°. 819, de 16 de setembro de 2022, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lima Campos – MA, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos – MA, 18 de setembro de 2023.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto n° 011, de 01 de janeiro de 2021

CONCORRÊNCIA Nº 002/2023

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 09:00hs (nove horas) do dia 23 de outubro de 2023, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 002/2023, do tipo MAIOR OFERTA (maior valor de desembolso), tendo por objeto a Permissão de uso de Espaço Público para fins de exploração, a título oneroso, por pessoa física e/ou jurídica, de 4 (quatro) pontos comerciais (quiosques) localizados no Morro do Cruzeiro, no Centro da Cidade de Lima Campos/MA, para atendimento de moradores e turistas, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo I do Edital. A presente licitação será realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728 -000, Lima Campos/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados o u obtidos gratuitamente. O Edital também poderá ser obtido no sítio eletrônico desta Prefeitura Municipal: www.limacampos.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços e/ou pelo telefone (0**99) 3646 -1112.

Lima Campos–MA, 18 de setembro de 2023.

José Ronaldo Barros Santana

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto nº. 008, de 01 de janeiro de 2021

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, convocamos e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060.519.553-64, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.914.332/0001-10, com sede na Rua Jova Mota, nº 66, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20230546 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de setembro de 2023.

Srª. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO: Contrato nº 20230546

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060.519.553-64.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 05/06/2023, que tem por objeto a fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 003/2023, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.

BASE LEGAL: Federal n°. 8.666/93.

VALOR: R$ 5.160,42 (cinco mil, cento e sessenta reais e quarenta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de setembro de 2023; Vigência: 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoSIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Sra. LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, Empresaria.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 18 de setembro de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, convocamos e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060.519.553-64, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.914.332/0001-10, com sede na Rua Jova Mota, nº 66, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20230549 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. de Assistência Social e Cidadania, de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de setembro de 2023.

Srª. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO: Contrato nº 20230549

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060.519.553-64.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 05/06/2023, que tem por objeto a fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 003/2023, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.

BASE LEGAL: Federal n°. 8.666/93.

VALOR: R$ 4.729,88 (quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de setembro de 2023; Vigência: 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.244,0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoSIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Meio ambiente, Srª. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira; Sra. LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, Empresaria.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 18 de setembro de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, convocamos e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060.519.553-64, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.914.332/0001-10, com sede na Rua Jova Mota, nº 66, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20230548 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de setembro de 2023.

Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO: Contrato nº 20230548

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060.519.553-64.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 05/06/2023, que tem por objeto a fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 003/2023, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.

BASE LEGAL: Federal n°. 8.666/93.

VALOR: R$ 7.715,08 (sete mil, setecentos e quinze reais e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de setembro de 2023; Vigência: 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun.de Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sra. LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, Empresaria.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 18 de setembro de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, convocamos e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060.519.553-64, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.914.332/0001-10, com sede na Rua Jova Mota, nº 66, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20230547 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde, de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de setembro de 2023.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO: Contrato nº 20230547

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060.519.553-64.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 05/06/2023, que tem por objeto a fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 003/2023, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.

BASE LEGAL: Federal n°. 8.666/93.

VALOR: R$ 6.888,18 (seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de setembro de 2023; Vigência: 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoSIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sra. LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, Empresaria.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 18 de setembro de 2023.

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 030/2023, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta administração pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:

F COSTA DA SILVA, situada na Rua Antônio Magalhaes, nº 118, centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.233.137/0001-91, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 221.379,90 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa reais).

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Item: 00001 - Abacaxi pérola de 1ª qualidade

Quantidade: 2.100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/09/2023

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,600 (Cinco Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00002 - BANANA TIPO PRATA, Tamanho regular em pencas

Quantidade: 6.260,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/09/2023

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,450 (Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos).

Item: 00003 - BATATA DOCE Roxa de 1ª qualidade, sem rama

Quantidade: 5.240,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/09/2023

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,950 (Três Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Item: 00004 - BATATA INGLESA De 1ª qualidade, tamanho regular

Quantidade: 2.300,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/09/2023

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,950 (Três Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Item: 00005 - BETERRABA TIPO FORRAGEIRA

Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/09/2023

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,550 (Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).

Item: 00006 - CEBOLA BRANCA TIPO PERA

Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/09/2023

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,000 (Quatro Reais).

Item: 00007 - CENOURA TIPO KURONAN

Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/09/2023

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,950 (Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Item: 00008 - CHUCHU

Quantidade: 1.240,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/09/2023

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,720 (Três Reais e Setenta e Dois Centavos).

Item: 00009 - LARANJA TIPO PERA

Quantidade: 5.900,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/09/2023

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,380 (Um Real e Trinta e Oito Centavos).

Item: 00010 - LIMÃO IN NATURA

Quantidade: 1.300,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/09/2023

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,850 (Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

Item: 00011 - MAÇA GRANDE

Quantidade: 1.200,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/09/2023

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,800 (Quatro Reais e Oitenta Centavos).

Item: 00012 - MAMÃO TIPO PAPAIA

Quantidade: 1.240,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/09/2023

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,450 (Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos).

Item: 00013 - MARACUJÁ TIPO AÇU

Quantidade: 1.200,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/09/2023

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,450 (Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos).

Item: 00014 - MELANCIA TIPO FORRAGEIRA.

Quantidade: 9.240,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/09/2023

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,600 (Dois Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00015 - MELÃO AMARELO.

Quantidade: 6.560,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/09/2023

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,420 (Quatro Reais e Quarenta e Dois Centavos).

Item: 00016 - PIMENTÃO TIPO AMARELO

Quantidade: 450,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/09/2023

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

10,150 (Dez Reais e Quinze Centavos).

Item: 00017 - REPOLHO TIPO VERDE

Quantidade: 2.940,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/09/2023

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,480 (Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos).

Item: 00018 - TOMATE TIPO DEBORA

Quantidade: 1.780,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/09/2023

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,850 (Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

Item: 00019 - UVA TIPO VERDE

Quantidade: 940,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/09/2023

Homologado para: F. COSTA DA SILVA, C.N.P.J. nº

23.233.137/0001-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,480 (Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 19 de setembro de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Pelo presente instrumento e com base na dispensa de licitação nº 011/2023, convocamos essa empresa, 34.474.883 LUCAS RODRIGUES RAMOS, inscrita no CNPJ n° 34.474.883/0001-93, com sede na Rua Rodagem nº 134, Sala 01, Centro, Anajatuba – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 001/DP/011/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas).O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de Setembro de 2023.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 001/DP/011/2023

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa 34.474.883 LUCAS RODRIGUES RAMOS.

ESPÉCIE: Prestação De Serviços.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de digitalização de documentos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos/MA.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 16.126,00 (dezesseis mil cento e vinte e seis reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de setembro de 2023; Vigência: 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__2.003 – Man. das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – outros Serv. Terceira Pessoal Jurídica

SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira; Srº Lucas Rodrigues Ramos, representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, 19 de setembro de 2023.