Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, convocamos essa empresa, D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.276.266/0001-88, com sede na Avenida 15 de Janeiro, nº 214, centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 20230644 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Setembro de 2023.
Srº José Ribamar Pereira Braga
Secretário Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230644
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 004/2023.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 168.411,00 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e onze reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de Setembro de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:20.605.0033
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 – Manutenção do Transporte da Sec. Agricultura
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Srº. José Ribamar Pereira Braga; Srº Dilcinor Borges Mota, representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 01 de Setembro de 2023.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2022, convocamos e a empresa M J BARROQUEIRO FILHO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.904.56/0001-50, com sede na AVENIDA PRINCIPAL, S/N LOTE RUA DA MANGUEIRA, MARACUJA- SÃO LUIS – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20230529 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Infraestrutura, Urbanismo e Transito, de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de setembro de 2023.
Sr. José Ronaldo Barros Santana
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO: Contrato nº 20230529
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M J BARROQUEIRO FILHO.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 18/05/2023, que tem por objeto o fornecimento de materiais elétrico e hidráulicos de interesse desta Administração Pública Municipal, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.
BASE LEGAL: Federal n°. 8.666/93.
VALOR: R$ 13.075,15 (treze mil, setenta e cinco reais e quinze centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06 de setembro de 2023; Vigência: 31 de dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:25.752.0060
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.029 – Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00–Material de consumo
SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, Sr. José Ronaldo Barros Santana; Srº MIGUEL JOSE BARROQUEIRO FILHO, Empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 06 de setembro de 2023.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2022, convocamos essa empresa, FUTURA INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.966.249/0001-00, com Rua João Emilio Falcão, 331, Bairro Fátima, Teresina/PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230666 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 15 de setembro de 2023.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230666
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FUTURA INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 040/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 306.410,00 (trezentos e seis mil, quatrocentos e dez reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 15 de Setembro de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sr. Dayvid de Oliveira Santos, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 15 de Setembro de 2023.
A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA – Comunica que a publicação do resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 009/2023 (Processo Administrativo nº 11115/2023). OBJETO: acontratação de pessoa jurídica para o fornecimento de câmeras e acessórios para sistema de segurança, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, no “Diário Oficial do Município”, no dia 04 de setembro de 2023. ONDE LÊ-SE: “Dispensa de Licitação nº 009/2023”, LEIA-SE: “Dispensa de Licitação nº 010/2023”. Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.
Lima Campos/MA, 18 de setembro de 2023.
DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA
Agente de Contratação
Dispensa de Licitação nº 009/2023
A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA – Comunica que a publicação da Ratificação, da Dispensa de Licitação n° 009/2023, que tem por objeto acontratação de pessoa jurídica para o fornecimento de câmeras e acessórios para sistema de segurança, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, no “Diário Oficial do Município”, do dia 04 de setembro de 2023. ONDE LÊ-SE: Dispensa de Licitação nº 009/2023”, LEIA-SE: Dispensa de Licitação nº 010/2023” Ficam ratificadas todas as informações contidas na ratificação não alteradas por este instrumento.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 18 de setembro de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Processo Administrativo N° 11895/2023
A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA – Comunica que a publicação da Extrato de Dispensa de Licitação, da Dispensa de Licitação n° 009/2023. Processo Administrativo N° 11895/2023. no “Diário Oficial do Município”, do dia 04 de setembro de 2023. ONDE LÊ-SE: Dispensa de Licitação nº 009/2023”, LEIA-SE: Dispensa de Licitação nº 010/2023” Ficam ratificadas todas as informações contidas na ratificação não alteradas por este instrumento.
Lima Campos – MA. 18 de setembro de 2023.
Francisca Kyara De Abreu Santos AlvesSecretária Municipal De Educação
Decreto n° 002, de 01 de janeiro de 2021
Concede licença que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido a senhora 'cdtilla Sádylla Sá Duarte, funcionária contratada desta municipalidade, na função de Agente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 120 (Cento e vinte) dias de licença para gestação, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção IV art. 51 a 52, retroagindo seus efeitos para o dia 08/09/2023 e encerrando no dia 08/01/2024.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 15 de Setembro de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finança.
Torna sem efeito que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 007, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, retroagindo os seus efeitos para o dia 12/09/2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 18 de Setembro de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.