Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Tomada de Preços nº 006/2023, convocamos essa empresa, D H S MELO, situada na VIA COLETORA 9000,0N° 10, QUADRA 122, PARQUE VITORIA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 001/TP/006/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Agosto de 2023.

Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretária Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/TP/006/2023

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D H S MELO.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para execução dos serviços implementação de 03 (três) sistemas de geração de energia solar fotovoltaica de 60 kw, conectado à Rede de Energia Elétrica de baixa tensão em 380/220v, caracterizado como Autoconsumo Remoto no Município de Lima Campos/MA.

BASE LEGAL: da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VALOR: R$ 787.248,32 (setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de agosto de 2023; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

LOTE I

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo Man. Desenv. da Educação Básica

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0012

PROJ.ATIVIDADE: 1.055 – Implantação de Energia Solar nas Escolas

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. DANIEL HENRIQUE SALAZAR MELO, Empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 22 de agosto de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Tomada de Preços nº 006/2023, convocamos essa empresa, D H S MELO, situada na VIA COLETORA 9000,0N° 10, QUADRA 122, PARQUE VITORIA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 002/TP/006/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Agosto de 2023.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 002/TP/006/2023

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D H S MELO.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para execução dos serviços implementação de 03 (três) sistemas de geração de energia solar fotovoltaica de 60 kw, conectado à Rede de Energia Elétrica de baixa tensão em 380/220v, caracterizado como Autoconsumo Remoto no Município de Lima Campos/MA.

BASE LEGAL: da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VALOR: R$ 435.667,60 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de agosto de 2023; Vigência: 120 (cento e vinte) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

LOTE II

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035

PROJ.ATIVIDADE: 1.054 – Implantação Energia Solar junto a rede de saúde

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sr. DANIEL HENRIQUE SALAZAR MELO, Empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 22 de agosto de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Tomada de Preços nº 006/2023, convocamos essa empresa, D H S MELO, situada na VIA COLETORA 9000,0N° 10, QUADRA 122, PARQUE VITORIA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 003/TP/006/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Agosto de 2023.

Sr. José Ronaldo Barros Santana

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 003/TP/006/2023

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D H S MELO.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para execução dos serviços implementação de 03 (três) sistemas de geração de energia solar fotovoltaica de 60 kw, conectado à Rede de Energia Elétrica de baixa tensão em 380/220v, caracterizado como Autoconsumo Remoto no Município de Lima Campos/MA.

BASE LEGAL: da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VALOR: R$ 1.659.221,78 (hum milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de agosto de 2023; Vigência: 120 (cento e vinte) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

LOTE III

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Trânsito

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:15.451.0057

PROJ.ATIVIDADE: 1.050 – Implantação, Manutenção de Usina de Energia Solar

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito, Sr. José Ronaldo Barros Santana; Sr. DANIEL HENRIQUE SALAZAR MELO, Empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 22 de agosto de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023, convocamos essa empresa, ESTRELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 38.356.990/0001-78, com sede na Rua Murilo Braga 721 Anexo C Teresina - PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230650 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Agosto de 2023.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230650

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ESTRELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 023/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 9.315,00 (nove mil, trezentos e quinze reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Agosto de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Adm. Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sr. BENEDITO FERREIRA FROTA, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 22 de Agosto de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023, convocamos essa empresa, ESTRELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 38.356.990/0001-78, com sede na Rua Murilo Braga 721 Anexo C Teresina - PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230651 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Agosto de 2023.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230651

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ESTRELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 023/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 45.045,00 (quarenta e cinco mil, quarenta e cinco reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Agosto de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde - FMS

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sr. BENEDITO FERREIRA FROTA, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 22 de Agosto de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023, convocamos essa empresa, ESTRELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 38.356.990/0001-78, com sede na Rua Murilo Braga 721 Anexo C Teresina - PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230452 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Agosto de 2023.

Sra. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230652

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ESTRELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 023/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 4.351,50 (quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Agosto de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Mun. do Meio Ambiente

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0063

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Srª. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira, Secretaria Municipal de Meio ambiente; Sr. BENEDITO FERREIRA FROTA, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 22 de Agosto de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023, convocamos essa empresa, ESTRELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 38.356.990/0001-78, com sede na Rua Murilo Braga 721 Anexo C Teresina - PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230653 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Agosto de 2023.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230653

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ESTRELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 023/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 5.280,75 (cinco mil, duzentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Agosto de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.244.0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Sr. BENEDITO FERREIRA FROTA, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 22 de Agosto de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023, convocamos essa empresa, ESTRELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 38.356.990/0001-78, com sede na Rua Murilo Braga 721 Anexo C Teresina - PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230654 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Agosto de 2023.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230654

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ESTRELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 023/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 10.561,50 (dez mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Agosto de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação - SEMEC

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. De Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr. BENEDITO FERREIRA FROTA, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 22 de Agosto de 2023.