Diário oficial

NÚMERO: 631/2023

02/08/2023 Publicações: 20 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110
Assinado eletronicamente por: izadora feitosa cardoso - CPF: ***.408.733-** em 02/08/2023 15:37:00 - IP com nº: 192.168.5.178

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20230620/2023
Comunica que a publicação do Extrato do Contrato n° 20230620
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA Comunica que a publicação do Extrato do Contrato n° 20230620, Publicação Diário Oficial do Município, no dia 31 de julho de 2023. ONDE LÊ-SE: 10 de julho 2023, LEIA-SE: 21 de julho de 2023 visando celebrar o contrato n° 20230620, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Lima Campos/MA. Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.

Lima Campos MA. Dia 02 de agosto de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20230619/2023
Comunica que a publicação do Extrato do Contrato n° 20230619
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA Comunica que a publicação do Extrato do Contrato n° 20230619, Publicação Diário Oficial do Município, no dia 31 de julho de 2023. ONDE LÊ-SE: 10 de julho 2023, LEIA-SE: 21 de julho de 2023 visando celebrar o contrato n° 20230619, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.

Lima Campos MA. Dia 02 de agosto de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20230618/2023
Comunica que a publicação do Extrato do Contrato n° 20230618
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA Comunica que a publicação do Extrato do Contrato n° 20230618, Publicação Diário Oficial do Município, no dia 31 de julho de 2023. ONDE LÊ-SE: 10 de julho 2023, LEIA-SE: 21 de julho de 2023 visando celebrar o contrato n° 20230618, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA. Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.

Lima Campos MA. Dia 02 de agosto de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20230617/2023
Comunica que a publicação do Extrato do Contrato n° 20230617
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA Comunica que a publicação do Extrato do Contrato n° 20230617, Publicação Diário Oficial do Município, no dia 31 de julho de 2023. ONDE LÊ-SE: 10 de julho 2023, LEIA-SE: 21 de julho de 2023 visando celebrar o contrato n° 20230617, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos/MA. Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.

Lima Campos MA. Dia 02 de agosto de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - LICITAÇÕES - ERRATA DE ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO: Nº 20230620/2023
Comunica que a publicação do ato convocatório do Contrato n° 20230620
ERRATA DE ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA Comunica que a publicação do ato convocatório do Contrato n° 20230620, Publicação Diário Oficial do Município, no dia 31 de julho de 2023. ONDE LÊ-SE: 10 de julho 2023, LEIA-SE: 21 de julho de 2023 visando celebrar o contrato n° 20230620, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Lima Campos/MA. Ficam ratificadas todas as informações contidas no ato convocatório de contrato não alteradas por este instrumento.

Lima Campos MA. Dia 02 de agosto de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - ERRATA DE ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO: Nº 20230617/2023
Comunica que a publicação do ato convocatório do Contrato n° 20230617
ERRATA DE ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA Comunica que a publicação do ato convocatório do Contrato n° 20230617, Publicação Diário Oficial do Município, no dia 31 de julho de 2023. ONDE LÊ-SE: 10 de julho 2023, LEIA-SE: 21 de julho de 2023 visando celebrar o contrato n° 20230617, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos/MA. Ficam ratificadas todas as informações contidas no ato convocatório de contrato não alteradas por este instrumento.

Lima Campos MA. Dia 02 de agosto de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - ERRATA DE ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO: Nº 20230618/2023
Comunica que a publicação do ato convocatório do Contrato n° 20230618
ERRATA DE ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA Comunica que a publicação do ato convocatório do Contrato n° 20230618, Publicação Diário Oficial do Município, no dia 31 de julho de 2023. ONDE LÊ-SE: 10 de julho 2023, LEIA-SE: 21 de julho de 2023 visando celebrar o contrato n° 20230618, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA. Ficam ratificadas todas as informações contidas no ato convocatório de contrato não alteradas por este instrumento.

Lima Campos MA. Dia 02 de agosto de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - ERRATA DE ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO: Nº 20230619/2023
Comunica que a publicação do ato convocatório do Contrato n° 20230619
ERRATA DE ATO CONVOCATÓRIO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA Comunica que a publicação do ato convocatório do Contrato n° 20230619, Publicação Diário Oficial do Município, no dia 31 de julho de 2023. ONDE LÊ-SE: 10 de julho 2023, LEIA-SE: 21 de julho de 2023 visando celebrar o contrato n° 20230619, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. Ficam ratificadas todas as informações contidas no ato convocatório de contrato não alteradas por este instrumento.

Lima Campos MA. Dia 02 de agosto de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - PORTARIA: N° 012, DE 02 DE AGOSTO /2023
Concede uma ajuda de custo que especifica.
PORTARIA N° 012, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Rodrigo Alves de Carvalho, portador do CPF nº 051.584.183-81e RG nº 015666372000-9 SESP/MA, residente na Rua Anis, n°7, Jardim Primavera - Boiada, Pedreiras/MA, Enfermeiro, uma ajuda de custo no valor total de R$ 200,00 (Duzentos reais), a fazer face às despesas com estada em São Luís - MA, para participar do Lançamento do Programa Cuidar de Todos, que acontecerá no dia 03 de agosto de 2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de agosto de 2023.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: N° 001, DE 02 DE AGOSTO/2023
Concede licença que especifica.
PORTARIA N° 001, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor Francisco Lima de Sousa, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 02/08/2023 e retornando 03/11/2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de Agosto de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - PORTARIA: N° 011, DE 02 DE AGOSTO/2023
Concede uma ajuda de custo que especifica.
PORTARIA N° 011, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à Senhora Lidiane de Sá Curvina, portadora do CPF nº 029.486.763-55 e RG nº 019398452002-0 SSP/MA, residente na AV Juscelino Kubitshe, s/n, Centro, Lima Campos/MA, Secretária Municipal de Saúde, uma ajuda de custo no valor total de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada em São Luís - MA, para participar do Lançamento do Programa Cuidar de Todos, que acontecerá no dia 03 de agosto de 2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de Agosto de 2023.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: N° 010, DE 02 DE AGOSTO/2023
Concede licença que especifica.
PORTARIA N° 010, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor Jose de Anchieta Rodrigues Moura, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, retroagindo seus efeitos para o dia 10/07/2023 e retornando 11/10/2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de Agosto de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: N° 009, DE 02 DE AGOSTO /2023
Retifica o que se especifica.
PORTARIA N° 009, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

Retifica o que se especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. Fica concedido a senhora Emanuelle Duarte Meneses Bezerra, funcionária contratada desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 120 (Cento e vinte) dias de licença para gestação, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção IV art. 51 a 52, retroagindo seus efeitos para o dia 18/07/2023 e encerrando no dia 18/11/2020.

Leia-se: Art.1°. Fica concedido a senhora Emanuelle Duarte Meneses Bezerra, funcionária contratada desta municipalidade, na função de Agente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 120 (Cento e vinte) dias de licença para gestação, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção IV art. 51 a 52, retroagindo seus efeitos para o dia 18/07/2023 e encerrando no dia 18/11/2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de Agosto de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: N° 008, DE 02 DE AGOSTO /2023
Concede licença que especifica.
PORTARIA N° 008, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a senhora Danielle de Oliveira Lima almeida, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 02/08/2023 e retornando 03/11/2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de Agosto de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: N° 007, DE 02 DE AGOSTO /2023
Concede licença que especifica.
PORTARIA N° 007, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a senhora Adriana Silva Bezerra, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 02/08/2023 e retornando 03/11/2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de Agosto de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: N° 006, DE 02 DE AGOSTO /2023
Concede licença que especifica.
PORTARIA N° 006, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a senhora Cledia Souza Silva Pereira, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 02/08/2023 e retornando 03/11/2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de Agosto de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: N° 005, DE 02 DE AGOSTO /2023
Concede licença que especifica.
PORTARIA N° 005, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a senhora Maria Xavier Batista, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 02/08/2023 e retornando 03/11/2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de Agosto de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: N° 004, DE 02 DE AGOSTO /2023
Concede licença que especifica.
PORTARIA N° 004, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a senhora Raquel de Queiroz Feitosa Pinho, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 02/08/2023 e retornando 03/11/2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de Agosto de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: N° 003, DE 02 DE AGOSTO/2023
Concede licença que especifica.
PORTARIA N° 003, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a senhora Severina Ilarindo de Sousa Oliveira, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 02/08/2023 e retornando 03/11/2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de Agosto de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: N° 002, DE 02 DE AGOSTO /2023
Concede licença que especifica.
PORTARIA N° 002, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a senhora Rita Andrade dos santos Batista, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 02/08/2023 e retornando 03/11/2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de Agosto de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

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