Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, convocamos essa empresa, FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.701.452/0001-63, com sede na Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230617 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de Julho de 2023.
Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretário Mun. De Administração e Finanças.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230617
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 003/2023.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 16.679,60 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10 de Julho de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Administração Direta do Município
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sra. Francisca Teles de Araújo, empresária.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 10 de Julho de 2023.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, convocamos essa empresa, FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.701.452/0001-63, com sede na Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230618 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de Julho de 2023.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230618
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 003/2023.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 25.849,60 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10 de Julho de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sra. Francisca Teles de Araújo, empresária.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 10 de Julho de 2023.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, convocamos essa empresa, FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.701.452/0001-63, com sede na Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230619 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de Julho de 2023.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230619
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 003/2023.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 18.756,12 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e seis reais e doze centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10 de Julho de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun.de Educação
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sra. Francisca Teles de Araújo, empresária.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 10 de Julho de 2023.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, convocamos essa empresa, FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.701.452/0001-63, com sede na Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230620 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de Julho de 2023.
Sra. Jeane Gomes de Lima Silva
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230620
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 003/2023.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 10.683,50 (dez mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10 de julho de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.244,0048
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Sra. Francisca Teles de Araújo, empresária.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 10 de julho de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 14 de agosto de 2023, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de mobiliário escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos – MA, 25 de julho de 2023.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 002, de 01 de janeiro de 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/055/2022
Aos 27 (Vinte e sete) dias do mês de março do ano de 2023, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com sede na Av. JK, S/N°, Bairro Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos - MA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Administração, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, portador da cédula de identidade n°000123465699-7 e CPF n° 960.070.793-68, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2022, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, de interesse desta administração pública, a teor do disposto na Lei Federal n° 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 021/2020, Decreto Municipal n° 20 02 001/2017, Decreto Municipal n°. 021/2020, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal n° 8.666/93, a Lei Complementar n° 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:
1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. ORGAOS PARTICIPANTES: Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Trânsito, Secretaria Municipal de Meio AmbienteNome empresarial: B. B. SAADSCNPJ n°: 11.862.641/0001-71Endereço: RUA 28 DE JULHO CODÓ — MARepresentante legal: BRUNO BARBOSA SAADSCPF n°: 023.613.503-19ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00001 COMPUTADOR DESKTOP I3 (1TB) - Marca.: GOLDENTEC UNIDADE 25.00 1.150,000 28.750,00
informações técnicas: especificação: computador desktop
i3 cachê 3mb hb 1TB mb (ou superior) placa mãe
integrada rede 10/100/1000 drives dvdrw som integrado
memória de vídeo integrado teclado ps2 abnt ii
português padrão mouse óptico ps2-dois botões com
scroll voltagem: bivolt sistema operacional windows 8
instalado (ou superior) dimensões do gabinete 16,8
cmx50cmm x 44,5 cm(similar ou superior) conexões:
portas frontais 2x usb, 1x line-out (áudio), 1x mic-in
(microfone) portas traseiras 1x line out (áudio), 1x
mic in (microfone), 1x line in, 1x vga, 4x usb, 2x p s
/ 2, rj-45 placa de rede web cam caixa de som cds de
recuperação garantia de 1 ano ou superior. processador
i3 (similar ou superior) velocidade de 3.0 ghz (similar
ou superior) barramento (fsb) 1333mhz memória cache 3mb
driver: leitura cd/dvd gravação cd/dvd memória 4 gb
(barramento da memória 1333, (ou superior) hd 500 gb
(ou similar) sistema operacional windows 7 (similar ou
superior) placa de rede placa de vídeo integrada placa
mãe compatível com integrada teclado mouse bivolt
conexões 4 portas usb / 1 porta serial / 1 conector
ps/2 para teclado / 1 conector ps/2 para mouse / 1
conector vga / 1 conector rj45 mouse teclado caixa de
som cabo de força cd driver.
00002 COMPUTADOR DESKTOP I5 (1 TB) - Marca.: GOLDENTEC UNIDADE 17.00 1.200,000 20.400,00
informações técnicas: especificação: computador desktop
i5 cachê 3mb hb 1TB (ou superior) placa mãe integrada
rede 10/100/1000 drives dvdrw som integrado memória de
vídeo integrado teclado ps2 abnt ii português padrão
mouse óptico ps2-dois botões com scroll voltagem:
bivolt sistema operacional windows 8 instalado (ou
superior) dimensões do gabinete 16,8 cmx50cmm x 44,5
cm(similar ou superior) conexões: portas frontais 2x
usb, 1x line-out (áudio), 1x mic-in (microfone) portas
traseiras 1x line out (áudio), 1x mic in (microfone),
1x line in, 1x vga, 4x usb, 2x p s / 2, rj-45 placa de
rede web cam caixa de som cds de recuperação garantia
de 1 ano ou superior. processador i5 (similar ou
superior) velocidade de 3.0 ghz (similar ou superior)
barramento (fsb) 1333mhz memória cache 3mb driver:
leitura cd/dvd gravação cd/dvd memória 4 gb (barramento
da memória 1333, (ou superior) hd 500 gb (ou similar)
sistema operacional windows 7 (similar ou superior)
placa de rede placa de vídeo integrada placa mãe
compatível com integrada teclado mouse bivolt conexões
4 portas usb / 1 porta serial / 1 conector ps/2 para
teclado / 1 conector ps/2 para mouse / 1 conector vga /
1 conector rj45 mouse teclado caixa de som cabo de
força cd driver.
00003 COMPUTADOR DESKTOP I5 (COTA RESERVADA) - Marca.: G UNIDADE 4.00 1.200,000 4.800,00
OLDENTEC
00004 COMPUTADOR DESKTOP I7 (1TB) - Marca.: GOLDENTEC UNIDADE 15.00 1.600,000 24.000,00
informações técnicas: especificação: computador desktop
i7 cachê 3mb hb 1TB mb (ou superior) placa mãe
integrada rede 10/100/1000 drives dvdrw som integrado
memória de vídeo integrado teclado ps2 abnt ii
português padrão mouse óptico ps2-dois botões com
scroll voltagem: bivolt sistema operacional windows 8
instalado (ou superior) dimensões do gabinete 16,8
cmx50cmm x 44,5 cm(similar ou superior) conexões:
portas frontais 2x usb, 1x line-out (áudio), 1x mic-in
(microfone) portas traseiras 1x line out (áudio), 1x
mic in (microfone), 1x line in, 1x vga, 4x usb, 2x p s
/ 2, rj-45 placa de rede web cam caixa de som cds de
recuperação garantia de 1 ano ou superior. processador
i3 (similar ou superior) velocidade de 3.0 ghz (similar
ou superior) barramento (fsb) 1333mhz memória cache 3mb
driver: leitura cd/dvd gravação cd/dvd memória 4 gb
(barramento da memória 1333, (ou superior) hd 500 gb
(ou similar) sistema operacional windows 7 (similar ou
superior) placa de rede placa de vídeo integrada placa
mãe compatível com integrada teclado mouse bivolt
conexões 4 portas usb / 1 porta serial / 1 conector
ps/2 para teclado / 1 conector ps/2 para mouse / 1
conector vga / 1 conector rj45 mouse teclado caixa de
som cabo de força cd driver.
00005 ESTABILIZADOR DE 1000 V/A - Marca.: SMS UNIDADE 43.00 180,000 7.740,00
informações técnicas: voltagem: bivolt, potência de
saída de 600va a 1000va, tensão nominal de saída 115~
número de tomadas 5, tipo de tomada novo padrão nbr
14136, tensão nominal de entrada 115/127/220v
00006 ESTABILIZADOR DE 300 V/A - Marca.: SMS UNIDADE 46.00 90,000 4.140,00
informações técnicas: voltagem: bivolt, potência de
saída de 110va a 300va, tensão nominal de saída 115~,
número de tomadas 5, tipo de tomada novo padrão nbr
14136, tensão nominal de entrada 115/127/220v
00007 NOTEBOOK CORE I3 , 4GB, 500GB HD - Marca.: LENOVO UNIDADE 15.00 2.100,000 31.500,00
informações técnicas: produto: notebook ultrafino core
i3 4gb 500gb led 14 drives dvd-rw, rede onbord fast
ethernet - 10/100mbps, som high definition, wireless
sim, vídeo hd graphic 4000 até 1720mb, teclado abnt2
português, mouse touchpad, alimentação (tipo de
bateria) bateria 4 células de íons de lítio duração
estimada de 2-4 horas com bateria padrão, conexões: usb
saída vga saída de áudio entrada de mic rj-45 hmdi,
voltagem bivolt
00008 NOTEBOOK CORE I5 , 4GB, 1TB, OU SUPERIOR, - Marca. UNIDADE 15.00 3.000,000 45.000,00
: LENOVO
informações técnicas: produto: notebook ultrafino core
i5 4gb 1TB led 14 drives dvd-rw, rede onbord fast
ethernet - 10/100mbps, som high definition, wireless
sim, vídeo hd graphic 4000 até 1720mb, teclado abnt2
português, mouse touchpad, alimentação (tipo de
bateria) bateria 4 células de íons de lítio duração
estimada de 2-4 horas com bateria padrão, conexões: usb
saída vga saída de áudio entrada de mic rj-45 hmdi,
voltagem bivolt
00009 NOTEBOOK CORE I7 , 4GB, 1TB, OU SUPERIOR - Marca.: UNIDADE 12.00 3.850,000 46.200,00
LENOVO
informações técnicas: drives dvd-rw, rede onbord fast
ethernet - 10/100mbps, som high definition, wireless
sim, vídeo hd graphic 4000 até 1720mb, teclado abnt2
português, mouse touchpad, alimentação (tipo de
bateria) bateria 4 células de íons de lítio duração
estimada de 2-4 horas com bateria padrão, conexões: usb
saída vga saída de áudio entrada de mic rj-45 hmdi,
voltagem bivolt
00010 NO BREAK 1200VA - Marca.: SMS UNIDADE 30.00 610,000 18.300,00
informações técnicas: NO BREAK 1.200VAinformações
técnicas: -microprocessado (tecnologia risc/flash)
-forma de onda senoidal por aproximação (pwm ? controle
de largura e amplitude) -regulação automática de
voltagem (avr) line interactive -indicadores de
funcionamento pela rede e baterias -alarme audiovisual
intermitente para queda de rede e final do tempo de
autonomia -gerenciamento inteligente das baterias, com
recarga automática -proteção eletrônica contra sub e
sobretensão -proteção contra curto-circuito e
sobrecarga -diagnóstico de alerta avançado (auto teste
de partida) -supressão de surtos, picos e filtragem de
ruído (filtro de linha interno) -circuito
desmagnetizador -inversor sincronizado com a rede
(sistema pll) -dc start ? permite ser ligado na
ausência de rede elétrica -proteção contra descarga
total das baterias -proteção telefônica fax/modem, em
conformidade com a norma uit k-20 -frequência de
entrada 60hz +/- 5hz -tecla com função mute (permite
anular o alarme sonoro) -battery backup - troca de
bateria pelo usuário -possui estabilizador e filtro de
linha -chave liga / desliga temporizada para evitar o
acionamento acidental ou involuntário. -tensão nominal
de entrada (alimentação): bivolt -tensão nominal de
saída (para ligar os equipamentos): 110v -forma de onda
senoidal por aproximação (pwm ? controle de largura e
amplitude)
00011 NO BREAK 1400VA - Marca.: SMS UNIDADE 30.00 685,000 20.550,00
informações técnicas: microprocessado (tecnologia
risc/flash) -forma de onda senoidal por aproximação
(pwm ? controle de largura e amplitude) -regulação
automática de voltagem (avr) line interactive
-indicadores de funcionamento pela rede e baterias
-alarme audiovisual intermitente para queda de rede e
final do tempo de autonomia -gerenciamento inteligente
das baterias, com recarga automática -proteção
eletrônica contra sub e sobretensão -proteção contra
curto-circuito e sobrecarga -diagnóstico de alerta
avançado (auto teste de partida) -supressão de surtos,
picos e filtragem de ruído (filtro de linha interno)
-circuito desmagnetizador -inversor sincronizado com a
rede (sistema pll) -dc start ? permite ser ligado na
ausência de rede elétrica -proteção contra descarga
total das baterias -proteção telefônica fax/modem, em
conformidade com a norma uit k-20 -frequência de
entrada 60hz +/- 5hz -tecla com função mute (permite
anular o alarme sonoro) -battery backup - troca de
bateria pelo usuário -possui estabilizador e filtro de
linha -chave liga / desliga temporizada para evitar o
acionamento acidental ou involuntário. -tensão nominal
de entrada (alimentação): bivolt -tensão nominal de
saída (para ligar os equipamentos): 110v
00012 FONTE 200W - Marca.: GOLDENTEC UNIDADE 115.00 60,000 6.900,00
informações técnicas: - potência real: 200 watts -
eficiência: > 65% (da carga máxima) - start: < 20ms (do
tempo máximo) - proteção de curto circuito: todas as
saídas - proteção de sobre tensão: +5v, +12v, +3.3v -
tensão de alimentação: 90~135/180~264vac - frequência:
47~63 hz- dimensões aproximadas (l x a x p): 15.0 x
11.8 x 8.5 cm
00013 GABINETE - COM FONTE - 4 BAIAS - Marca.: C3TECH UNIDADE 40.00 195,000 7.800,00
informações técnicas: 4 baias, fonte de alimentação:
200w, conexão satã, possui 2 portas frontais usb,
entrada para fone de ouvido e microfone central, fonte
com entrada para cabo satã, cabos e fontes certificados
pelo inmetro, fonte atx com 200w de potencia real ou
400w de pico
00014 ADAPTADOR WIRELESS USB - 150 MBPS. - Marca.: MERCU UNIDADE 45.00 23,000 1.035,00
SYS
informações técnicas: recursos wireless, padrões
wireless: ieee 802.11n / ieee 802.11g / ieee 802.11b,
frequência: 2,4 a 2,4835 ghz, taxa do sinal: 11n: até
150mbps (dinâmico) / 11g: até 54mbps (dinâmico) / 11b:
até 11mbps (dinâmico) eirp: <20dbm(eirp) sensibilidade
da recepção:130m: -68dbm@10% per, 108m: - 68dbm@10%
per, 54m: -68dbm@10% per, 11m: -85dbm@8% per, 6m:
-88dbm@10% per, 1m: -90dbm@8% per, modos wireless:
ad-hoc / infra-estrutural, segurança wireless: wep de
64/128 bits, wpa/wpa2, wpa-psk/wpa2-psk, filtragem mac
wireless
00015 SSD - 240GB - Marca.: KINGSTON UNIDADE 60.00 100,000 6.000,00
informações técnicas: Tamanho: 2.5 Polegadas
Capacidade: 240Gb Interface: SATA Rev. 3.0 (6Gb/s)
Compatibilidade: Versão anterior SATA Rev. 2.0 Leitura
Máximo: 500M/Bs Gravação Máximo: 350MB/s Velocidade:
10x mais rápido do que um disco rígido de 7200RPM
00017 CABO USB - PARA IMPRESSORA. - Marca.: 5+ UNIDADE 135.00 6,500 877,50
informações técnicas: tipo de cabo: cabo para conexão
de periféricos usb 2.0, conexão: usb a (m) x usb b (m),
comprimento do cabo: 1,80m, compatibilidade: compatível
com usb 1.1 e 2.0, retrátil: não
00018 CABO VGA MONITOR - 1,8 METROS. - Marca.: 5+ UNIDADE 154.00 15,000 2.310,00
informações técnicas: padrão: macho x macho,
terminações: 15 pinos (hd15/db15), comprimento: 1.8
metros, possui filtros: sim (conectores blindados),
fixação: 2 parafusos em cada extremidade
00019 CABOS DE FORÇA TRIPOLAR 1,5 MTRS - Marca.: KIRIN UNIDADE 200.00 15,000 3.000,00
informações técnicas: cabo de força plug macho e
conector fêmea para computador, conecta a fonte do
computador na tomada, plug certificado pelo inmetro
conforme nbr 14136 e nbr 60884-1 e cabo corforme nbr
13249, especificações técnica 0,75 - iec 320-c13, tipo
cabo energia 2p + t, comprimento 1.5 metros, voltagem e
amperagem 250v~10a
00020 COOLER - PARA GABINETE. - Marca.: GOLDENTEC UNIDADE 160.00 22,000 3.520,00
informações técnicas: cooler p/ processador intel 775 /
1155 / 1156
00021 HD 500GB - SATA 7.500 RPM. - Marca.: WD UNIDADE 100.00 180,000 18.000,00
informações técnicas: modelo: st500lm012, capacidade:
500gb, cache: 8mb, velocidade: 7500rpm, interface: sata
2, transferência: 3 gb/seg
00022 HD 1TB - SATA 7.500 RPM - Marca.: WD UNIDADE 60.00 265,000 15.900,00
informações técnicas: modelo: st500lm012, capacidade:
1tb, cache: 8mb, velocidade: 7500rpm, interface: sata
2, transferência: 3 gb/seg
00023 HD EXTERNO - 500GB. - Marca.: SEAGATE UNIDADE 60.00 175,000 10.500,00
informações técnicas: velocidade de rotação 5400 rpm,
tecnologia disco rígido, dimensão do hd 2.5", cache 8
mb, capacidade 500 gb, tipo de drive externo, interface
usb
00024 HD EXTERNO 1TB - Marca.: SEAGATE UNIDADE 60.00 265,000 15.900,00
00025 MEMÓRIA DDR4 - 1333 MHZ 4GB - Marca.: KINGSTON UNIDADE 100.00 88,180 8.818,00
informações técnicas: especificações: pinagem: 240 -
pinos, latência cas: ddr4 sdram, capacidade: 4gb,
transferência: 1333mhz, latência: 9, tensão: 1.5v
00026 MEMÓRIA DDR3 - 1333 MHZ 4GB - Marca.: KINGSTON UNIDADE 120.00 64,960 7.795,20
informações técnicas: frequência: 1333mhz, pinagem:
240-pin, capacidade: 4gb (1 x 4gb), latência cas: ddr3,
latência: 9, timing: 9-8-7-6, tensão: 1.5v
00027 MONITOR LCD - LED 18 POLEGADAS WIDESCREEN - Marca. UNIDADE 46.00 400,000 18.400,00
: GOLDENTEC
informações técnicas: resolução máxima de 1366 x 768
com brilho de 250 cd/mý permitindo uma imagem clara. -
pixel: 0,2715 mm x 0,2715 mm - formato widescreen
00028 SSD - 128GB - Marca.: KINGSTON UNIDADE 100.00 90,000 9.000,00
informações técnicas: Tamanho: 2.5 Polegadas
Capacidade: 128Gb Interface: SATA Rev. 3.0 (6Gb/s)
Compatibilidade: Versão anterior SATA Rev. 2.0 Leitura
Máximo: 500M/Bs Gravação Máximo: 350MB/s Velocidade:
10x mais rápido do que um disco rígido de 7200RPM
00029 MOUSE USB. - Marca.: GOLDENTEC UNIDADE 200.00 7,500 1.500,00
informações técnicas: tipo de mouse: com fio, sensor:
óptico, indicado para: desktop, botões personalizados:
todos os botões são programáveis, total de botões: 3
botões scroll, mouse para destros, mouse para canhotos,
esfera desliza facilmente
00030 Teclado e mouse Sem Fio - Marca.: MULTILASER UNIDADE 130.00 65,000 8.450,00
informações técnicas - Tipo de conexão: Protocolo não
unifying (2.4GHz) com receptor Nano USB - Alcance sem
fio: 10 metros (33 pés) - Criptografia sem fio Padrão
de criptografia avançado de 128 bits (AES) entre
dispositivos e receptor.
00031 PEN DRIVER - 16 GB USB - Marca.: GOLDENTEC UNIDADE 300.00 18,000 5.400,00
informações técnicas: - capacidade: 16gb, dimensões:
43mm x 18mm x 5mm, peso aprox.: 5 grs, interface: usb
2.0 de alta velocidade, cor: preto e vermelho
00032 PLACA DE REDE LAN - PCI. - Marca.: MYMAX UNIDADE 150.00 34,990 5.248,50
informações técnicas: placa de rede 10/100 mbps pci
fast ethernet lan card
00033 PLACA MAE. - Marca.: ASUS UNIDADE 50.00 379,740 18.987,00
informações técnicas: modelo: placa mãe p8h61-m lx3
plus r2.0, chipset: h61(b3), gráfios: placa mãe já com
gráficos on-board, slots: 1x pci express 3.0/2.0 x16,
1x pci express 2.0 x1, armazenamento: 4 x portas sata
3gbs, azul, rede: rede on-board 8111f gigabit lan,
audio: audio on-board com 8 canais com codec de alta
definição, portas no painel: 1x ps2 teclado (roxo), 1x
ps2 mouse (verde), 1 saída d-sub, 1 porta lan (rj45), 4
portas usb 2.0, 3 entradas de áudio
00034 PLACA-MÃE P/ INTEL LGA 1151 - Marca.: ASUS UNIDADE 30.00 475,000 14.250,00
informações técnicas: Características: - Marca: MSI,
Modelo: H110M PRO-VH PLUS Especificações: CPU - Suporta
processadores Genius Intel Core i3 / i5 / i7 da 6ª
geração e processadores Intel Pentium e Celeron para,
Socket LGA1151 Chipset - Intel H110 Memória: - 2 slots
de memória DDR4, suporta até 32 GB, Suporta DDR4 2133
MHz, Arquitetura de memória de canal duplo,
Suportamemórianão-ECC, sem buffer, Suporta perfil de
memória Extreme Intel (XMP), Suporte Hyper DIMM está
sujeito a as características físicas das CPUs
individuais, DDR4 2133 MHz e módulos de memória
superiores só serão executados no máximo de DDR4 2133
MHz no modo XMP devido à limitação do chipset Intel©
00035 PLACA WIRELESS - PCI EXPRESS. - Marca.: TP-LINK UNIDADE 65.00 85,000 5.525,00
informações técnicas: chipset ar 9458, antena 1 antena
removível de 2 dbi, padrões ieee 802.11b, ieee802.11g,
ieee802.11n, ieee802.3, ieee802.3u, ieee802.3x,
protocolos csma/ca com ack, qos (wmm), wps, interface
barramento pci express 2.0, padrões ieee 802.11b/g/n,
modo do rádio 1t x 1r, propagação espectral, dss
(espalhamento espectral de sequência direta),
frequência de operação 2,4 a 2,4835 ghz, largura de
banda 20, 40 mhz, modulação ofdm/cck/16-qam/64-
qam/dbpsk/dqpsk, taxa de transmissão 802.11b: até 11
mbps (automático), 802.11g: até 54 mbps (automático),
802.11n (20 mhz): até 150 mbps (automático), 802.11n
(40 mhz): até 300 mbps (automático), potência de
transmissão (máx), 40 mw (16dbm), segurança 64/128 bit
wep, wpa/wpa2, wpa-psk/wpa2-psk (tkip/aes) leds, led
indicador de link/atividade
00036 PROCESSADOR CORE I3 - 2100 3.10GHZ 3MB LGA1155 BOX UNIDADE 20.00 130,000 2.600,00
- Marca.: INTEL
informações técnicas: características: i3-2100 box,
modelo: bx80623i32100, plataforma: lga 1155, núcleo:
sandy bridge, dual core clock interno: 3.10ghz, cache
l2: 2x 256kb, cache l3: 3mb
00037 ROTEADOR 150MBPS. - Marca.: MERCUSYS UNIDADE 130.00 69,980 9.097,40
informações técnicas: - frequência de alcânce: 2.4 ghz,
alcânce de transmissão wireless: 20db, tecnologia de
modulação: dbpsk, dqpsk, cck, ofdm, 16-qam, 64-qam -
antena: 5dbi
00038 ROTEADOR 300MBPS. - Marca.: TP-LINK UNIDADE 100.00 99,000 9.900,00
informações técnicas: hardware: interface: 4 portas lan
10/100mbps 1 porta wan 10/100mbps, botões: botão
liga/desliga o wireless, botão liga/desliga wps, botão
liga/desliga para energia, fonte de alimentação
externa: 9vdc / 0.6a, padrões wireless: ieee 802.11n,
ieee 802.11g, ieee 802.11b, antena: três (3) antenas
onidirecionais destacáveis de 3dbi - dimensões (l x c x
a): 200 x 140 x 28mm (7,9 x 5,5 x 1,2 pol), wireless:
frenquência: 2,4 a 2,4835 ghz, taxa de sinal: 11n: até
300mbps (dinâmico) / 11g: até 54mbps (dinâmico) / 11b:
até 11mbps (dinâmico), eirp: <20dbm(eirp), funções
wireless: ativa/desativa rádio wireless, bridge wds,
wmm, estatísticas, segurança wireless: wep / wpa /
wpa2,wpa-psk / wpa2-psk 64/128/152bits
00039 SWITCH - 16 PORTAS. - Marca.: TP-LINK UNIDADE 40.00 133,000 5.320,00
informações técnicas: - consumo de energia inteligente:
detecta qual porta do switch pode permanecer em standby
e ajusta a potência de acordo com o comprimento do
cabo, 16 portas n-way 10/100 mbps com negociação de
velocidade automática, integração de dispositivos de
rede e compartilhamento do acesso à internet, qos para
priorização do tráfego de dados, voz e vídeo,
instalação simples e rápida (plug & play), gabinete
desktop para utilização em mesa ou parede, painel
frontal com leds indicadores, auto mdi/mdi-x para
detecção automática do padrão do cabo,
normal/crossover), fonte de alimentação bivolt
automática, taxa de transferência de até 200 mbps, full
duplex e flow control ieee802.3x, interligação de
computadores, atas, telefones ip e outros dispositivos
de rede, chipset realtek©
00040 SWITCH 24 PORTAS. - Marca.: TP-LINK UNIDADE 40.00 230,000 9.200,00
Especificações: Capacidade de armazenamento de memoria
128 mb Medindo aproximadamente 25.4 x 43.18 x 5.08 cm
Potência 28.3 Aproximadamente 1000 mebyts por segundo
00041 SSD - 480GB - Marca.: KINGSTON UNIDADE 60.00 200,000 12.000,00
informações técnicas: Tamanho: 2.5 Polegadas
Capacidade: 480Gb Interface: SATA Rev. 3.0 (6Gb/s)
Compatibilidade: Versão anterior SATA Rev. 2.0 Leitura
Máximo: 500M/Bs Gravação Máximo: 350MB/s Velocidade:
10x mais rápido do que um disco rígido de 7200RPM
00042 TECLADO USB. - Marca.: GOLDENTEC UNIDADE 200.00 25,000 5.000,00
informações técnicas: teclado ps/2 preto/branco,
comprimento do cabo: 1,25m
00043 IMPRESSORA LASER PRO MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA UNIDADE 31.00 1.299,990 40.299,69
- Marca.: BROTHER
informações técnicas: velocidade de impressão: até 20
páginas por minuto tempo para primeira impressão: até
9,5 segundos ciclo mensal: até 8.000 páginas volume
mensal recomendado: 250 a 2.000 páginas tecnologia de
impressão: laser qualidade de impressão: 600x600dpi
linguagem: pclm e pclms linguagem: pclm e pclms
velocidade do processador: 600mhz sensor automático de
papel: não
00044 IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL. - Marca.: BROTHER UNIDADE 27.00 1.399,990 37.799,73
informações técnicas: Tipo de impressora Multifuncional
Tecnologia de impressão Laser Tipo de impressão
Monocromática Wi-Fi Não USB Sim Velocidade do
processador 233 MHz Velocidade de impressão em preto e
branco 199 ppm Tamanhos de papel
A4,A5,A6,B5,C5,Executivo,DL,LegalCapacidade máxima 150
Tipos de papel Bond,Normal,Reciclado
00045 SCANNER. - Marca.: BROTHER UNIDADE 5.00 2.100,000 10.500,00
informações técnicas: Cópia Frente e Verso: Não
Profundidade de Cores: 48 bits interna / 24 bits
externa Profundidade de Cores: 48 bits interna / 24
bits externa Resolução Ótica: 600 dpi Páginas por
minuto: 40ppm/80imp Ciclo Diário: 3000 Conectividade:
USB 2.0, USB Área de Digitalização: 216 mm x 914 mm
Capacidade Alimentador Automático: 75 folhas Tamanho
Máximo para Cópia: Ofício Sistemas Operacionais
Compatíveis: Mac OS X , Windows 7 , Windows 8 , Windows
Vista, Windows XP Alimentação: Bivolt (110/220V)
00046 TONNER Cartucho de Toner HP CE285A - Marca.: BYQUA UNIDADE 180.00 20,000 3.600,00
LY
00047 TONNER HP283 - Marca.: BYQUALY UNIDADE 180.00 21,000 3.780,00
Cartucho de Toner HP 283, também chamado de HP 83A,
CF283A, 283a Compatível é um Produto 100% Novo. Com
rendimento médio de 1.500 impressões com cobertura de
5% para folhas A4. Sua utilização é feita nas seguintes
impressoras: Multifuncional HP M125, Multifuncional HP
M201, Multifuncional HP M225, Multifuncional HP M127FN,
Multifuncional HP M127FW
00048 TONNER Brother TN-3472 TN-3472BR. - Marca.: BYQUAL UNIDADE 100.00 35,000 3.500,00
Y
Cartucho de Toner Compatível Brother TN-3472 TN-3472BR
utilizado nos seguintes modelos de equipamentos:
HLL5102DW HLL5102 L5102 5102 5102DW, DCPL5652DN
DCPL5652 L5652 5652 5652DN, DCPL5502DN DCPL5502 L5502
5502 5502DN, MFCL6702DW MFCL6702 L6702 6702 6702DW,
HL-L6402DW HLL6402DW HLL6402 L6402 6402 6402DW,
HL-L6202DW HLL6202DW HLL6202 L6202 6202 6202DW,
HL-L5202DW HLL5202DW HLL5202 L5202 5202 5202DW,
DCP-L5602DN DCPL5602DN DCPL5602 L5602 5602 5602DN,
MFC-L5802DW MFCL5802DW MFCL5802 L5802 5802DW 5802,
MFC-L6902DW MFCL6902DW MFCL6902 L6902 6902 6902DW,
MFC-L5902DW MFCL5902DW MFCL5902 L5902 5902 5902DW, MFC-
L5702DW MFCL5702DW MFCL5702 L5702 5702 5702DW,
HL-L5102DW. Produto compatível com o original,
qualidade semelhante do cartucho original
00049 TONNER TN 2370, TN 2340, TN 660 - Marca.: BYQUALY UNIDADE 100.00 25,000 2.500,00
00050 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL JANTO DE TINTA - Marca.: UNIDADE 27.00 1.290,000 34.830,00
EPSON
A multifuncional com Tanque de Tinta, Especificações
Técnicas (iguais ou superiores): Funções iPrint 2.0,
Fax, Impressão Duplex Manual, Impressão de dispositivos
Apple, Alimentador Automático de Documentos Scanner -
Resolução máxima do scanner: 1200 x 2400 dpi -
Profundidade máxima do scanner: 48 bits - Área de
escaneamento: A4 297 x 210 mm - Velocidade máxima de
escaneamento: 2.2 ms/linha (mono), 7 ms/linha (cor)
Tipo Multifuncional EcotankResolução máxima de
impressão 5760 x 1440 dpi Velocidade de Impressão
Preto: 33 ppm Cores: 15 ppm Tamanho da gota 3
picolitros Interface USB 2.0, Wireless Capacidade
(Papel) Entrada: 100 folhas de papel A4 Saída: 30
folhas de papel A4 Tamanhos de papel suportados A4, A5,
A6, B5, 10x15cm (4x6pol.), 13x18cm (5x7pol.) , 9x13cm
(3.5x5pol.), Carta (8 1/2x11pol.), Oficio (8
1/2x14pol.), Meia Carta (5 1/2x8 1/2pol.), 13x20cm
(5x8pol.), 20x25cm (8x10pol.), 16:9 wide, 100x148 mm
Envelopes: #10 (4 1/8x9 1/2pol.), DL (110x220mm), C6
(114x162mm) Tipos de papel suportados - Tamanho das
cópias: Carta/ A4 ou 10 cm x 15 cm - Número de Cópias:
0 a 99 Cartuchos Refil de tinta - Preto: 664 Refil de
tinta - Colorido: 664 Consumo Elétrico 10.0 W Softwares
Inclusos Compatibilidade Mac OS X 10.8 ou Anterior,
Windows 10, Windows 7, Windows 8, Windows server 2000,
Windows server 2003, Windows XP Informações Adicionais
- Tamanho das cópias: Carta/ A4 ou 10 cm x 15 cm -
Número de Cópias: 0 a 99 Conteúdo da Embalagem - - 3
refis preto - 1 refil ciano - 1 refil magenta - 1 refil
amarelo - 1 Cabo de alimentação - 1 CD de Instalação e
Softwares - 1 Guia de Instalação Rápida - 1 Manual do
Usuário - 1 Cabo USB Dimensões do Produto (LxAxP) 47,4
x 54 x 29,1 cm Peso 6,2 kg Garantia 1 ano
00052 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA - Marca.: UNIDADE 21.00 1.400,000 29.400,00
EPSON
Especificações Técnicas (iguais ou superiores): -
Linguagem da impressora: - Softwares inclusos: Driver
da impressora - Dimensões: Aberto: 37,5 x 57,8 x 25,3
cm / Fechado: 37,5 x 34,7 x 17,9 cm - Características
ecológicas: Cumpre com as normas RoHS - Voltagem:
Bivolt Sistemas operacionais: - Windows Vista - Windows
7 - Windows 8 / 8.1 - Windows 10 (32bit/ 64bit) -
Windows Server 2003 SP2 ? Windows Server 20167 - Mac OS
X 10.6.8 - Mac OS 10.13.x8 Imprimir: - Tecnologia de
impressão: Jato de tinta MicroPiezo de 4 cores (CMYK) -
Tamanho mínimo de gotícula de tinta: 3 picolitros -
Resolução máxima de impressão: Até 5760 x 1440 dpi de
resolução otimizada em vários tipos de papel -
Velocidade de impressão: Em preto 33 ppm e em cores 15
ppm? - Velocidade de impressão ISO: Em preto 10.5 ISO
ppm e em cores 5 ISO ppm Tinta de substituição:1
garrafa com tinta Preta: rende até 4.500 páginas1 - 3
garrafas coloridas (Ciano, Magenta, Amarela): Rendem
até 7.500 páginas1 Cópia: - Quantidade de cópias: 1-20
cópias (sem PC) - Tamanho máximo da cópia: A4, carta
Scanner: - Tipo de scanner: Base plana com sensor de
linhas CIS colorido - Resolução óptica: 1200 dpi -
Resolução de hardware: 1200 x 2400dpi
00053 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL. - Marca.: BROTHER UNIDADE 8.00 3.500,000 28.000,00
Principais Características (iguais ou superiores) -
Display Touchscreen colorido de 3,7?- Interface USB -
Compartilhamento através da rede Ethernet Gigabit
integrada - Impressão e digitalização através dos
dispositivos móveis - Impressão, cópia e digitalização
duplex automático em uma única passagem - Funções de
impressão segura - Velocidade da impressão 40 ppm - 512
MB de memória - Processador 800 MHz - ADF para 70
folhas - Bandeja de papel para 250 folhas - Ciclo
mensal máximo de impressão até 50.000 páginas
Especificação do Produto ? Tipo de Impressão: Laser
Eletrofotográfico ? Display: LCD Touchscreen Colorido
3,7 polegadas ? Funções: Impressão, cópia e
digitalização ? Velocidade do Processador: 800 MHz ?
Capacidade de Memória: 512 MB ? Conexão: Rede Ethernet
embutida e USB 2.0 de alta velocidade ? Acesso Remoto:
Sim ? Relatório de Atividades e Periódicos: Sim ?
Impressão Segura: Active Directory, Secure Function
Lock, Enterprise Security (802.1x), Bloqueio de Slot,
Impressão Segura, SSL/TLS e IPSec ? Emulações: PCL6,
BR-Script3, IBM Proprinter, Epson FX, PDF Version 1.7 e
XPS Version 1.0 ? Ciclo Mensal Máximo: 50.000 páginas ?
Ciclo Mensal Recomendado: 3.500 páginas ? Voltagem: AC
120V 50/60Hz Impressão ? Tempo de Impressão da Primeira
Página: 8 segundos
00054 AUTOTRANSFORMADOR 1.500VA. - Marca.: INDUSAT UNIDADE 190.00 170,000 32.300,00
- Especificações Técnicas (iguais ou superiores): ::
Potência Nominal: 1500VA :: Entrada / Saída: 110V /
220V ou 220V / 110V :: Frequência: 60 Hz :: Ambiente
de: Operação: 0 - 40øC. U.R. <70% :: Armazenamento:
-10 - 50øC, U.R. <70% :: Tipo de Conexão: Cordão
Tripolar PP :: Gabinete: Caneca Plástica :: Núcleo:
Laminas ?EI? Ferromagnéticas de Aço :: Enrolamento: Fio
de Cobre Esmaltado :: Cor: Preto :: Dimensão: 12,5 x 10
x 14,5 cm :: Peso: 5,0 kg.
00055 AUTOTRANSFORMADOR 2.000VA. - Marca.: INDUSAT UNIDADE 190.00 205,000 38.950,00
- Especificações Técnicas (iguais ou superiores): ::
Potência Nominal: 2000VA :: Entrada / Saída: 110V /
220V ou 220V / 110V :: Frequência: 60 Hz :: Ambiente
de: Operação: 0 - 40øC. U.R. <70% :: Armazenamento:
-10 - 50øC, U.R. <70% :: Tipo de Conexão: Cordão
Tripolar PP :: Gabinete: Caneca Plástica :: Núcleo:
Laminas ?EI? Ferromagnéticas de Aço :: Enrolamento: Fio
de Cobre Esmaltado :: Cor: Preto :: Dimensão: 12,5 x 10
x 14,5 cm :: Peso: 5,0 kg.
00056 COMPUTADOR TIPO ALL IN ONE - Marca.: BRAZIL PC UNIDADE 20.00 3.985,000 79.700,00
- Especificações Técnicas (iguais ou superiores):
Processador: 8ª Geração Intel© Core? i3-8145U (4MB
Cache, até 3.9 GHz) Sistema Operacional: Windows 10
Home, 64-bits - em Português (Brasil) Memória RAM: 4GB,
DDR4, 2666MHz (4Gx1) (Velocidade máxima de 2400MHz
devido ao barramento do processador) Disco rígido (HD):
1TB (5400 RPM) Placa de vídeo: integrada Intel© HD
Graphics 620 Monitor: Tela com bordas reduzidas LED
Full HD IPS (1920X1080) de 21.5 polegadasTeclado e
mouse: Teclado Multimídia com fio, em Português
(Brasil) e Mouse Óptico com fio Leitor e gravador de
CD/DVD | Áudio: Waves MaxxAudio Pro | Dois alto
falantes integrados | Webcam pop-up 720p Widescreen
integrada | Conectividade: Wireless 802.11ac +
Bluetooth 5 2.4GHz/5GHz (1x1) + Placa de rede
(10/100/1000 - RJ45) | Chipset: Integrado no
processador | Fonte de alimentação: 90 Watts |
Voltagem: 100 - 240 Volts AC (Bivolt) | Dimensões
aproximadas: Altura: 32.94 cm, Largura: 49.79 cm,
Profundidade do monitor: 4.15 cm | Peso aproximado:
4.27 kg | Portas: 3 portas USB 3.1 de 1ª Geração, 1
porta USB 2.0, 1 saída HDMI, 1 conector para fones de
ouvido e microfone, 1 conector para cabo de
alimentação, 1 Leitor de cartão SD (SD, SDHC, SDXC), 1
RJ-45 10/100/1000 Conteúdo da embalagem: 1 Computador
All in One, 1 adaptador AC, 1 cabo de força, 1 teclado,
1 mouse e manuais. Garantia de 01 ano
00058 Roteador Wireless Gigabit - Marca.: D-LINK UNIDADE 20.00 360,000 7.200,00
Especificações Tecnicas : Dual Band 2,4/5Ghz 4 Ant
EC230-G1 Recurso de hardware - Portas Ethernet Portas
LAN de 4 * 10/100 / 1000Mbps, porta WAN de 1 * 10/100 /
1000Mbps - Botão Botão de reinicialização, botão liga /
desliga, botão liga / desliga WPS / Wi-Fi Antena: 4
antenas externas, 1 antena interna - Fonte de energia
externa 12V / 1A - Dimensões (L x P x A) 230 144 35
mm (9,1 5,7 1,4 pol.) - Padrões sem fio IEEE
802.11ac / n / a 5GHz, IEEE 802.11b / g / n 2.4GHz -
Passagem de VPN PPTP, L2TP, IPSec Recurso sem fio -
Frequência 2.4GHz e 5GHz - Taxa de sinal 5GHz: até
867Mbps 2.4GHz: até 450Mbps - Função sem fio Ativar /
desativar rádio sem fio, ponte WDS, WMM, programação
sem fio, estatísticas sem fio, modo AP - Segurança sem
fio Criptografia WEP de 64/128 bits, WPA / WPA2,
WPA-PSK / WPA2-PSK - DHCP Servidor, Lista de Clientes
DHCP, Reserva de Endereço
00059 Refil tinta Epson 544 amarelo, original do fabrica UNIDADE 150.00 14,000 2.100,00
nte. - Marca.: EPSON
00060 Refil tinta Epson 544 ciano, original do fabricant UNIDADE 150.00 14,000 2.100,00
e. - Marca.: EPSON
00061 Refil tinta Epson 544 magenta, original do fabrica UNIDADE 150.00 14,000 2.100,00
nte. - Marca.: EPSON
00062 Refil tinta Epson 544 preto, original do fabricant UNIDADE 150.00 14,000 2.100,00
e. - Marca.: EPSON
00064 Refil tinta Epson 664 ciano, original do fabricant UNIDADE 150.00 14,000 2.100,00
e. - Marca.: EPSON
00065 Refil tinta Epson 664 magenta, original do fabrica UNIDADE 150.00 14,000 2.100,00
nte. - Marca.: EPSON
00066 Refil tinta Epson 664 preto, original do fabricant UNIDADE 150.00 14,000 2.100,00
e. - Marca.: EPSON
00067 Toner TN 880 ou TN 3472, - Marca.: BYQUALY UNIDADE 200.00 35,000 7.000,00
para impressoras Brother DCP L5652/MFC L5902, com
rendimento de até 12000 páginas. Original do fabricante
00068 Toner TN 720 ou TN 3472 - Marca.: BYQUALY UNIDADE 200.00 29,500 5.900,00
para impressoras Brother DCP 8157, com rendimento de
até 8000 páginas. Original do fabricante.
00069 Toner para impressora Laserjet HP P1005 PRETO - HP UNIDADE 130.00 22,990 2.988,70
CB435 - Marca.: BYQUALY
Com Rendimento de 1.500 páginas. Original do
fabricante.
VALOR TOTAL R$ 882.561,72
1.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os serviços, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.
2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO
2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico n°. 055/2022.
2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico n°. 055/2022.
2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.
2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.
3. DA VALIDADE DA ATA
3.1 A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.
4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS
4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.
4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.
4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.
4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.
4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.
4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.
4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.
4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.
4.9. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:
I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;
II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
5. DOS USUÁRIOS
5.3.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.
5.3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;
5.3.1.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
5.3.1.3. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.
5.3.1.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
5.3.2 Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os produtos registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.3.3 É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.3.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.
6. DO CANCELAMENTO
6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:
a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;
b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.
e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;
6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras “a”, “b” e “d” deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.3.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
a) - por razão de interesse público; ou
b) - a pedido do fornecedor
7. DAS CONDIÇÕES GERAIS
7.1 As condições gerais do fornecimento dos bens, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.
7.2 As condições de entrega e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 055/2022 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 0100/2022 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.
8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA
8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.
8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).
9. DO FORO
9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.
E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.
Lima Campos/MA, 27 de março de 2022.
Município de Lima Campos-MA
Prefeitura Municipal de Lima Campos
Sra. Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal De Administração E Finanças
Órgão Gerenciador
Município de Lima Campos-MA
Prefeitura Municipal de Lima Campos
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal De SaúdeÓrgão Participante
Município de Lima Campos-MA
Prefeitura Municipal de Lima Campos
Sra. Jeane Gome de Lima
Secretaria Municipal de Assistência Social e CidadaniaÓrgão Participante
Município de Lima Campos-MA
Prefeitura Municipal de Lima Campos
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de EducaçãoÓrgão Participante
Município de Lima Campos-MA
Prefeitura Municipal de Lima Campos
Sr. José Ronaldo Barros Santana
Secretario Municipal de Infraestrutura Urbanismo e TrânsitoÓrgão Participante
Município de Lima Campos-MA
Prefeitura Municipal de Lima Campos
Sra. Jael Darc Alves Menezes e Ferreira
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgão Participante
B. B. SAADS
CNPJ n°: 11.862.641/0001-71
Sr. Bruno Barbosa Saads
Empresário
Fornecedor Registrado
TESTEMUNHAS :
1) _______________________________________________CPF: _______________________________
2) _______________________________________________CPF: ______________________________
Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, notadamente, o art. 8º, que trata da organização do Sistema Municipal de Educação, em regime de colaboração;
CONSIDERANDO a Lei n° 10.099, de 11 de junho de 2014, que aprovou o Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Lei nº 10.995, de 11 de março de 2019, que institui a Política Educacional “Escola Digna”, tendo por objetivo institucionalizar as ações voltadas à promoção da aprendizagem e articulação com as redes públicas de ensino;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 34.649, de 02 de janeiro de 2019, que regulamentou o Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem do Maranhão;
CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica, firmado com a Secretaria de Estado da Educação, para desenvolvimento das ações no âmbito do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem, com o intuito de garantir que todos os estudantes do território maranhense estejam alfabetizados, em Língua Portuguesa e Matemática, até o final do segundo ano do Ensino Fundamental, bem como diminuir a distorção idade-série e promover a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e do Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDEMA) nas redes municipais;
Considerando a Adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Governo Federal, por meio do Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração, subordinada, administrativamente, à Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de implementar ações voltadas à promoção da aprendizagem em articulação com as redes públicas de ensino municipal, com foco na garantia da alfabetização de todas as crianças e da construção de trajetórias escolares bem-sucedidas.
Parágrafo Único: A referida Coordenadoria ficará subordinada, administrativamente, à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A Coordenadoria, objetiva ainda:
I – Assegurar a colaboração com a Secretaria de Estado da Educação, observando o disposto no art. 211 da Constituição e o fortalecimento das formas de cooperação previstas na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
II – Induzir, implementar, acompanhar, avaliar e fomentar políticas, programas e iniciativas para que as crianças estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental;
III – Promover medidas de recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, na ampliação e no aprofundamento das competências em leitura e escrita, até o final dos anos iniciais do ensino fundamental, prioritariamente, com os estudantes que não alcançaram os padrões adequados de alfabetização, até o segundo ano do ensino fundamental;
IV – Promover a equidade educacional, considerando aspectos locais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero, com reconhecimento e valorização da diversidade;
V – Fomentar o desenvolvimento de ações estratégicas, voltadas à valorização dos profissionais da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, notadamente, do Ciclo de Alfabetização;
VI – Prestar assessoramento técnico e apoio à tomada de decisões de gestão, no âmbito da rede municipal de ensino, com fulcro no aprimoramento dos processos de ensino-aprendizagem;
VII – Sistematizar dados relativos à aprendizagem dos estudantes, em âmbito local, especialmente no que tange aos resultados do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA).
Art. 3º – Para consecução dos objetivos previstos no art. 2º, a Coordenadoria deverá desenvolver ações integradas aos demais setores da Secretaria Municipal de Educação, particularmente, com as unidades administrativas e atores responsáveis pela melhoria e qualificação da infraestrutura física e insumos pedagógicos e de avaliação em larga escala.
Art. 4º – A Coordenadoria será composta pelos Articuladores Pedagógicos Municipais do Pacto pela Aprendizagem e pelos Articuladores Municipais de Gestão e Formação, que atuem no âmbito do Compromisso Nacional de Criança Alfabetizada.
§1º Compete à Secretaria Municipal de Educação complementar o quadro técnico da Coordenadoria, com a lotação de outros servidores, considerando as características da Rede Municipal, os indicadores atuais e número de professores da educação infantil e do ensino fundamental.
§ 2º A Coordenadoria será liderada pelo Articulador Pedagógico Municipal de Gestão.
Art. 5º A Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração terá como atribuições:
I – Articular, organizar, orientar, implementar e acompanhar as iniciativas desenvolvidas no âmbito do Pacto pela Aprendizagem no Município;
II – Contribuir com o planejamento das formações de professores, com o intuito de fortalecer o processo de aprendizagem;
III – Realizar encontros formativos para os diferentes perfis (Secretário e coordenadores municipais);
V – Acompanhar o processo de ensino e de aprendizagem, avaliando
e reavaliando as ações pedagógicas do município;
VI – Monitorar os indicadores educacionais do município e desenvolver ações que contribuam para a melhoria dos indicadores municipais e o alcance das metas;
VII – Apoiar a agenda de avaliações do Seama e propor intervenções pedagógicas, a partir da análise e disseminação dos resultados, estabelecendo, inclusive, protocolos próprios formativos da alfabetização, articulados aos protocolos do Seama.
Art. 6º Cabe à Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração, ainda, estabelecer estratégias, em seu âmbito local, para identificar, reconhecer, premiar e disseminar práticas pedagógicas e de gestão exitosas no campo da garantia do direito à alfabetização.
Art. 7º. Ato Oficial da Secretaria Municipal de Educação definirá as metas de cada Unidade de Ensino, razoáveis e à altura dos desafios do território municipal, em consonância com as metas e compromissos assumidos pelo Poder Executivo Municipal.
Art. 8º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias do Município, com recursos próprios ou de operações de crédito, recursos captados junto ao Governo do Estado, ao Governo Federal, e/ou recursos oriundos de Emendas Parlamentares e parcerias com a iniciativa privada.
Art. 9º O prazo de vigência desta Portaria terá início a partir da data de sua assinatura e vigorará até o final do prazo do Acordo de Cooperação Técnica nº 132/2023.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 31 de julho de 2023.
DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeita Municipal