Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 008/2023, convocamos essa empresa, empresa Bobby Soluções Educativas LTDA, situada na Rua Urbano Santos,155,Sala 206,Centro, CEP: 65900-410, Imperatriz - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.488.942/0001-66, com sede no Balneário da Orla do Açude, s/n, Centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 001/DP/008/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de Julho de 2023.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/DP/008/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa BOBBY SOLUÇÕES EDUCATIVAS LTDA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: A contratação de pessoa jurídica para implantação e locação de sistema para gerenciamento de projetos pedagógicos com o auxílio de ferramentas tecnológicas, incluindo um sistema de avaliação do ensino e aprendizagem adaptativa com inteligência artificial, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei 14.133/2021.
VALOR: R$ 42.496,50 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de Julho de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401 – Sec. Mun. De Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0010
PROJ. ATIVIDADE: 2.013 – Manutenção das atividades de Administração Direta do Município
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terc. Pessoas Jurídica
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr. Dauro Borges da Cruz Dias, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 19 de Julho de 2023.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 009/2023, convocamos essa empresa, V M PEREIRA FILHO, CNPJ nº 37.180.903/0001-01, estabelecida na Rua Gonçalves dias, nº 40, Centro, Joselândia - MA, CEP: 65755-000, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 001/DP/009/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de Julho de 2023.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/DP/009/2023
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa V M PEREIRA FILHO.
ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa para locação de aparelho RAIO X, impressora, computador e nobreak, para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
BASE LEGAL: Lei 14.133/2021.
VALOR: R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Julho de 2023; Vigência: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
UNI. ORÇAMENTARIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0038
PROJ. ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.
SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sr. VONALDO MENDES PEREIRA FILHO, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 20 de Julho de 2023.