Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, convocamos essa empresa, MALHARIA OLHO VIVO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.105.179/0001-35, com sede na Rua Senador Sebastião Archer, nº 1039 , Centro, na cidade de Chapadinha - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230614 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 05 de julho de 2023.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230614
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MALHARIA OLHO VIVO LTDA.
ESPÉCIE: prestação de serviços.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Kits de materiais esportivos, conforme Termo de Compromisso de Emendas n°. 202102722-8/FNDE/MEC, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Lima Campos/MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 014/2023.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 63.277,80 (sessenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 05 de Julho de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação - SEMECFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013– Manutenção Das Atividades da Sec. Mun. De Educação
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
SIGNATÁRIOS: Prefeita Municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Srº Jacques Amorim dos Santos, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 05 de Julho de 2023.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Senhora Dirce Prazeres Rodrigues, portadora do CPF nº 158.776.393-15 e RG nº 073695132021-4 SESP/MA, residente na Av JK, n° 451, Centro, Prefeita, ajuda de custo no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos reais), a fazer face às despesas com estada em São Luís - MA, para participar do Seminário Lei da Liberdade Econômica, que acontecerá no dia 11 de julho de 2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 11 de Julho de 2023.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Cledson Laett dos Santos da Silva, portador do CPF nº 961.971.023-15 e RG nº 126640519991 SSP/MA, residente na Rua Gonçalves Dias, n° 45, Centro, Agente de Desenvolvimento Municipal, ajuda de custo no valor total de R$ 200,00 (Duzentos reais), a fazer face às despesas com estada em São Luís - MA, para participar do Seminário Lei da Liberdade Econômica, que acontecerá no dia 11 de julho de 2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 11 de Julho de 2023.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
