TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 09:00hs (nove horas) do dia 12 de julho de 2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais especializados de todo o processo de Regularização Fundiária beneficiando 2000 famílias na Zona Urbana de Interesse Social – REURB – no Município de Lima Campos/MA, em conformidade com o disposto no Edital e Projeto Básico. A presente licitação será realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. O Edital também poderá ser obtido no sítio eletrônico: www.limacampos.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos – MA, 21 de junho de 2023.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto n° 011, de 01 de janeiro de 2021
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2023, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Kits de materiais esportivos, conforme Termo de Compromisso de Emendas nº 202102722-8 / FNDE/MEC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:
MALHARIA OLHO VIVO LTDA, situada na Rua Senador Sebastião Archer, nº 1039, Bairro Centro, na cidade de Chapadinha - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.105.179/0001-35, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 134.155,56 (cento e trinta e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item: 00001 - KIT MATERIAL ESPORTIVO 1 (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 17,000 Unidade de fornecimento: KIT
Situação: HOMOLOGADO em 23/06/2023 às 16:26:56
Homologado para: MALHARIA OLHO VIVO LTDA, C.N.P.J. nº
26.105.179/0001-35, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3.799,980 (Três Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e
Oito Centavos).
Item: 00002 - KIT MATERIAL ESPORTIVO 1 (COTA RESERVADA)
Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: KIT
Situação: HOMOLOGADO em 23/06/2023 às 16:26:56
Homologado para: MALHARIA OLHO VIVO LTDA, C.N.P.J. nº
26.105.179/0001-35, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3.799,980 (Três Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e
Oito Centavos).
Item: 00003 - KIT MATERIAL ESPORTIVO 2
Quantidade: 22,000 Unidade de fornecimento: KIT
Situação: HOMOLOGADO em 23/06/2023 às 16:26:56
Homologado para: MALHARIA OLHO VIVO LTDA, C.N.P.J. nº
26.105.179/0001-35, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2.298,000 (Dois Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 23 de junho de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 13 de julho de 2023, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023, para registro de preços, do tipo menor preço por item, objetivando a eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Laboratoriais em Análises Clínicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lima Campos/MA, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos (MA), 23 de junho de 2023.
LIDIANE DE SÁ CURVINA
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à Senhora Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, portadora do CPF nº 039.856.313-60 e RG nº 022521542002-1 SSP/MA, residente na Rua Dr. Joel Barbosa, n° 251, Centro, Secretária de Educação, uma ajuda de custo no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais), a fazer face às despesas na cidade de São Luís/MA, para participar do XIX Fórum Estadual Ordinária em 2023, com o tema “ Compreendendo a Educação Pública que inclui e equipara com garantia dos direitos de aprendizagem e qualidade social”, que acontecerá nos dias 26 e 27 de junho de 2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de junho de 2023.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora Aristânia Freitas Silva Mota, portadora do CPF nº 716.578.433-00 e RG nº 000014315693-4 SSP/MA, residente na Rua Newton Bello, n°1.259, Centro, Coordenadora, uma ajuda de custo no valor de R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do encontro da educação: Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem, que acontecerá no dia 26 a 28 de junho de 2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de junho de 2023.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora Claudia Rejane Lima Oliveira, portadora do CPF nº 795.836.363-04 e RG nº 000094084508-9 SSP/MA, residente na Rua Vicente Luís, s/n, Roseana Sarney, Coordenadora, uma ajuda de custo no valor de R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do encontro da educação: Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem, que acontecerá no dia 26 a 28 de junho de 2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de junho de 2023.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora Jaidê Rocha Araujo, portadora do CPF nº 249.618.923-00 e RG nº 019182762001-7 SSP/MA, residente na AV. Juscelino Kubtcheck, nº 128, Centro, Coordenadora, uma ajuda de custo no valor de R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do encontro da educação: Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem, que acontecerá no dia 26 a 28 de junho de 2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de junho de 2023.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à Senhora Valquilene Lopes da Silva, na função de A.O.S.D, gratificação de 23% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/89 de 17 de Agosto de 1989, seção IV, Art.77.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de Junho de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora Jeane Gomes de Lima Silva, portadora do CPF nº 015.497.923-69 e RG nº 025622582003-1 SSP/MA, residente na Rua Vitorino Freire, n°17, Centro, Secretária Municipal, uma ajuda de custo no valor de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da Solenidade de Assinatura de Termo de Adesão e Oficina Estadual do Programa PAA Leite, que acontecerá no dia 27 de junho de 2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de junho de 2023.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora Celly Janny Coutinho Matos, portadora do CPF nº 035.655.753-79 e RG nº 022476832002-0 SSP/MA, residente na Rua Salobro, s/n, Centro, Nutricionista, uma ajuda de custo no valor de R$ 112,00 (Cento e doze reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da Solenidade de Assinatura de Termo de Adesão e Oficina Estadual do Programa PAA Leite, que acontecerá no dia 27 de junho de 2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de junho de 2023.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.