PROCESSO ADM. Nº 000010739/2023PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

Aos 20 (vinte) dias do mês de junho do ano de 2023, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 11.423.292/0001-91, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, com sede na Av. JK, S/N, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, Sr. José Ronaldo Barros Santana, portador da cédula de identidade nº 000009013093-6 SSP/MA e do CPF nº 529.600.803-00, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO Eletrônico Nº 007/2023, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Pública, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSITOORGÃO PARTICIPATES: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.Nome empresarial: J L A DO NASCIEMENTO LTDACNPJ nº: 06.103.980/0001-34Endereço: Avenida Santos Dumont nº 3857- A, Bairro São Sebastião, na cidade de Codó - MARepresentante legal: Jose Luis Alves do NascimentoCPF nº: 826.979.734-00 ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

00004 BARRA DE DIREÇÃO CAMINHÃO IVECO - Marca.: NAKATA UNIDADE 2.00 1.341,010 2.682,02

00005 BATERIA 100 AP CAMINHÃO IVECO - Marca.: STRADA UNIDADE 1.00 569,680 569,68

00007 BRAÇO DE DIREÇÃO CAMINHÃO IVECO - Marca.: NAKATA UNIDADE 2.00 833,960 1.667,92

00008 CHAVE DIRECIONAL CAMINHÃO IVECO - Marca.: OSPINA UNIDADE 2.00 1.233,760 2.467,52

00009 COMPRESSOR DE AR CAMINHÃO IVECO - Marca.: WABCO UNIDADE 2.00 1.642,210 3.284,42

00010 CUÍCA DE FREIO DIANTEIRO CAMINHÃO IVECO - Marca.: UNIDADE 2.00 889,100 1.778,20

LNG

00011 CUÍCA DE FREIO TRASEIRO CAMINHÃO IVECO - Marca.: L UNIDADE 2.00 1.039,580 2.079,16

NG

00012 EMBREAGEM VISCOSE CAMINHÃO IVECO - Marca.: MODEFER UNIDADE 2.00 1.766,290 3.532,58

00013 FAROL DIANTEIRO CAMINHÃO IVECO - Marca.: MORGUS UNIDADE 2.00 429,480 858,96

00014 KIT EMBREAGEM CAMINHÃO IVECO - Marca.: LUK UNIDADE 2.00 3.822,780 7.645,56

00015 LÂMPADA 1141 24 VOLT CAMINHÃO IVECO - Marca.: OSRA UNIDADE 4.00 29,440 117,76

M

00016 LÂMPADA 67 24 VOLT CAMINHÃO IVECO - Marca.: OSRAM UNIDADE 4.00 19,150 76,60

00017 LÂMPADA H.4 24 VOLT CAMINHÃO IVECO - Marca.: OSRAM UNIDADE 4.00 20,910 83,64

00018 LÂMPADA TRASEIRA CAMINHÃO IVECO - Marca.: OSRAM UNIDADE 4.00 17,060 68,24

00019 MOLAS DE FEIXO TRASEIROS CAMINHÃO IVECO - Marca.: UNIDADE 2.00 765,960 1.531,92

TABULEIRO

00020 MOTOR DE LIMP DE PARABRIS CAMINHÃO IVECO - Marca.: UNIDADE 2.00 507,050 1.014,10

IMOBRAS

00023 RETENTOR DOS RODES DIANT CAMINHÃO IVECO, - Marca.: UNIDADE 3.00 154,220 462,66

SABO

00024 ROLAMENTO DOS RODES DIANT CAMINHÃO IVECO - Marca.: UNIDADE 3.00 324,720 974,16

SABO

00025 ROLAMENTO TRASEIRO CAMINHÃO IVECO - Marca.: SKF UNIDADE 4.00 312,580 1.250,32

00026 TAMBOR DE FREIO DIANTEIRO CAMINHÃO IVECO - Marca.: UNIDADE 2.00 1.463,690 2.927,38

DURAMETAL

00027 TAMBOR DE FREIO TRASEIRO CAMINHÃO IVECO - Marca.: UNIDADE 2.00 1.633,330 3.266,66

DURAMETAL

00028 TERMINAL DE DIREÇÃO CAMINHÃO IVECO - Marca.: NAKAT UNIDADE 2.00 231,380 462,76

A

00029 VENTILADOR RADIADOR CAMINHÃO IVECO - Marca.: MODEF UNIDADE 2.00 2.707,260 5.414,52

ER

00030 COMPRESSOR DO AR CONDICIONADO CAMINHÃO IVECO - Mar UNIDADE 1.00 1.919,570 1.919,57

ca.: DENSO

00031 CONDENSADOR CAMINHÃO IVECO - Marca.: DENSO UNIDADE 1.00 1.562,060 1.562,06

00032 EVAPORADOR CAMINHÃO IVECO - Marca.: RAYCE UNIDADE 1.00 1.348,430 1.348,43

00033 RADIADOR RESFRIADOR DE ÓLEO CAM IVECO - Marca.: WR UNIDADE 1.00 3.300,000 3.300,00

P

00034 CILINDRO DO PEDAL DE EMBREAGEM CAM IVECO - Marca.: UNIDADE 3.00 887,700 2.663,10

LUK

00035 KIT DO SINCRONIZADOR CAM IVECO - Marca.: ZF UNIDADE 2.00 2.754,930 5.509,86

00036 TRAMBULADOR COMPLETO (KIT) CAM IVECO - Marca.: SL UNIDADE 2.00 1.963,970 3.927,94

00037 BATERIA 100AP** - Marca.: STRADA UNIDADE 2.00 597,720 1.195,44

00210 BURRIM DE RODAS DIANT FIAT MOB - Marca.: TRW UNIDADE 4.00 237,410 949,64

00368 PORTAS ESCOVAS DO MOTOR DE PARTIDA L200 - Marca.: UNIDADE 4.00 166,020 664,08

UNIFAP

00370 VALVULA DE ADM L200 - Marca.: MAHLE UNIDADE 6.00 84,590 507,54

00371 VALVULA DE ESCAPE L200 - Marca.: MAHLE UNIDADE 6.00 74,540 447,24

00372 ALAVANCA DO CAMBIO SEM MANOPLA L200 - Marca.: IMP UNIDADE 2.00 849,140 1.698,28

00375 PORCA DA PONTA DE EIXO DIANT L200 - Marca.: IVP UNIDADE 10.00 56,310 563,10

00378 BUCHA DA ALAVANCA DE CAMBIO L200 - Marca.: KIT CIA UNIDADE 3.00 209,130 627,39

00380 JG DE ESGUICHO LIMPA PARA-BRISAS - Marca.: CAP UNIDADE 6.00 186,350 1.118,10

00387 JUNTA DA MESA DA TURBINA L200 - Marca.: SPAAL UNIDADE 2.00 84,350 168,70

00388 BUCHA DO EIXO TRAMBULADOR L200 - Marca.: KIT CIA UNIDADE 2.00 66,130 132,26

00398 BUCHA DA BALANÇA DA PARTE TRASEIRA HILUX - Marca.: UNIDADE 8.00 74,000 592,00

AXIOS

00399 BUCHA DAS MOLAS TRASEIRAS HILUX - Marca.: AXIOS UNIDADE 8.00 65,890 527,12

00401 BUZINA HILUX - Marca.: FIAMM JOGO 2.00 78,040 156,08

00414 CUBO DE RODA TRASEIRO HILUX - Marca.: NAKATA UNIDADE 4.00 34,820 139,28

00419 FILTRO DE AR HILUX - Marca.: WEGA UNIDADE 4.00 82,950 331,80

00420 FILTRO DE COMBUSTIVEL HILUX - Marca.: WEGA UNIDADE 4.00 76,060 304,24

00421 FILTRO LUBRIFICANTE HILUX - Marca.: WEGA UNIDADE 4.00 47,320 189,28

00426 LÂMPADA DO FAROL H1 HILUX - Marca.: OSRAM UNIDADE 6.00 20,560 123,36

00428 LÂMPADA PISCA HILUX - Marca.: OSRAM UNIDADE 6.00 19,630 117,78

00442 RELE AUXILIAR DE FAROL HILUX - Marca.: DNI UNIDADE 4.00 54,540 218,16

00443 RELE AUXILIAR DE VENTILADOR HILUX - Marca.: DNI UNIDADE 4.00 46,200 184,80

00444 RELE DE BUZINA HILUX - Marca.: DNI UNIDADE 4.00 36,140 144,56

00446 ROLAMENTO DE RODA DIANTEIRA HILUX - Marca.: SKF UNIDADE 4.00 349,330 1.397,32

00472 VALVULA DE ADM HILUX - Marca.: MAHLE UNIDADE 8.00 62,160 497,28

00473 VALVULA DE ESCAPE HILUX - Marca.: MAHLE UNIDADE 8.00 71,970 575,76

00601 lÃMPADA H-1 FIAT STRADA 1.4 SAU - Marca.: OSRAM UNIDADE 4.00 24,070 96,28

00602 LÂMPADA H-7 FIAT STRADA 1.4 SAU - Marca.: OSRAM UNIDADE 4.00 25,240 100,96

00603 LANTERNA TRSAEIRA FIAT STRADA 1.4 - Marca.: PRADOL UNIDADE 2.00 281,800 563,60

UX

00604 MOTOR DE PARTIDA 12 VOLT FIAT STRADA 1.4 - Marca.: UNIDADE 2.00 925,090 1.850,18

BOSCH

00605 PIVÔ DIANTEIRO FIAT STRADA 1.4 - Marca.: NAKATA UNIDADE 4.00 132,020 528,08

00606 ROLAMENTO DAS RODAS DIANTERAS FIAT STRADA 1.4 - Ma UNIDADE 4.00 105,620 422,48

rca.: SKF

00607 SAPATA DE FREIO TRASEIRA FIAT STRADA 1.4 - Marca.: UNIDADE 4.00 172,210 688,84

SYL

00608 TAMBOR DE FREIO TRASEIRO FIAT STRADA 1.4 - Marca.: UNIDADE 4.00 164,030 656,12

TRW

00752 ARTICULADOR DE DIREÇÃO IVECO DAILY 35S14 2018/19 - UNIDADE 4.00 92,760 371,04

Marca.: VIEMAR

00800 RADIADOR IVECO DAILY 35S14 2018/19 - Marca.: VISCO UNIDADE 2.00 1.404,480 2.808,96

NDE

00926 SOLENODE DE PARADA DE BOMBA INJET ÔNIBUS 15.190 VW UNIDADE 5.00 712,220 3.561,10

- Marca.: BOSCH

00927 SENSOR DE NIVEL DE BOIA DE COMBUST ÔNIBUS 15.190 V UNIDADE 6.00 368,260 2.209,56

W - Marca.: BOSCH

00928 BUCHA DA ALAVANCA DE CAMBIO ÔNIBUS 15.190 VW - Mar UNIDADE 5.00 161,460 807,30

ca.: KIT CIA

00929 TOMADA DE FORÇA ÔNIBUS 15.190 VW - Marca.: TAKARAD UNIDADE 2.00 1.474,200 2.948,40

A

00930 JG DE ESGUICHO LIMPA PARA-BRISAS ÔNIBUS 15.190 VW UNIDADE 10.00 220,580 2.205,80

- Marca.: SEDELG

01071 RETROVISOR ESQUERDO MICRO-ÔNIB VOLARE V8 - Marca.: UNIDADE 2.00 206,560 413,12

RETROVEX

01072 RETROVISOR DIREITO MICRO-ÔNIB VOLARE V8 - Marca.: UNIDADE 2.00 206,560 413,12

RETROVEX

01073 ROLAMENTO DA RODA DIANT EXTERNA MICRO-ÔNIB VOLARE UNIDADE 4.00 172,450 689,80

V8 - Marca.: SKF

01074 ROLAMENOT DA RODA DIANT.INTERNA MICRO-ÔNIB VOLARE UNIDADE 4.00 215,210 860,84

V8 - Marca.: SKF

01075 ROLAMENTO DA RODA TRAS. EXTERNA MICRO-ÔNIB VOLARE UNIDADE 4.00 236,240 944,96

V8 - Marca.: SKF

01076 ROLAMENTO DA RODA TRAS.INTERNA MICRO-ÔNIB VOLARE V UNIDADE 4.00 259,140 1.036,56

8 - Marca.: SKF

01077 ROLAMENTO DO EIXO CARDAN MICRO-ÔNIB VOLARE V8 - Ma UNIDADE 2.00 170,340 340,68

rca.: SKF

01078 ROLAMENTO DO PIÃO DO DIFERENCIAL MICRO-ÔNIB VOLARE UNIDADE 4.00 250,730 1.002,92

V8 - Marca.: SKF

01079 ROLAMENTO LATER. DA CX. DE SATELITE MICRO-ÔNIB VOL UNIDADE 4.00 226,650 906,60

ARE V8 - Marca.: SKF

01080 ROLETE DA SAPATA DE FREIO MICRO-ÔNIB VOLARE V8 - M UNIDADE 6.00 75,940 455,64

arca.: ALGOMAIS

01081 SEMI-EIXO DO DIFERENCIAL MICRO-ÔNIB VOLARE V8 - Ma UNIDADE 2.00 1.865,830 3.731,66

rca.: DUREX

01082 TAMANCA DE FREIO MICRO-ÔNIB VOLARE V8 - Marca.: MO UNIDADE 6.00 266,610 1.599,66

MAG

01083 TERMINAL DE DIREÇÃO MICRO-ÔNIB VOLARE V8 - Marca.: UNIDADE 6.00 191,840 1.151,04

NAKATA

01084 RADIADOR RESFRIADOR DE ÓLEO MICRO-ÔNIB VOLARE V8 - UNIDADE 2.00 1.712,770 3.425,54

Marca.: WRP

01085 CILINDRO DO PEDAL DE EMBREAGEM MICRO-ÔNIB VOLARE V UNIDADE 5.00 468,500 2.342,50

8 - Marca.: TRW

01086 KIT DO SINCRONIZADOR MICRO-ÔNIB VOLARE V8 - Marca. UNIDADE 2.00 1.670,710 3.341,42

: IMCE

01087 TRAMBULADOR COMPLETO (KIT) MICRO-ÔNIB VOLARE V8 - UNIDADE 2.00 177,040 354,08

Marca.: KIT CIA

01088 BATERIA 100AP MICRO-ÔNIB VOLARE V8 - Marca.: STRAD UNIDADE 2.00 660,570 1.321,14

A

01089 CABO DE MARCHA SELETOR DE TRANSM MICRO-ÔNIB VOLARE UNIDADE 2.00 1.053,370 2.106,74

V8 - Marca.: MANDO

01090 RETENTOR DA POLIA DO GIRA BREQUIM MICRO-ÔNIB VOLAR UNIDADE 2.00 220,110 440,22

E V8 - Marca.: SABO

01201 CARCAÇA DO TERMOSTATO MIC-ÔNIB IVECO CITYCLASS 70C UNIDADE 5.00 558,230 2.791,15

16 - Marca.: USL

01202 REPARO DO TERMOSTATO DO RADIADOR MIC-ÔNIB IVECO CI UNIDADE 3.00 465,930 1.397,79

TYCLASS 70C16 - Marca.: USL

01203 JUNTA DA MESA DA TURBINA MIC-ÔNIB IVECO CITYCLASS UNIDADE 5.00 157,490 787,45

70C16 - Marca.: SPAAL

01204 BUCHA DO EIXO TAMBULADOR MIC-ÔNIB IVECO CITYCLASS UNIDADE 8.00 245,350 1.962,80

70C16 - Marca.: KIT CIA

01205 ABRÇADEIRA DO FEIXO DE MOLAS DIANT. ÔNIB MERC-BENZ UNIDADE 4.00 211,230 844,92

CAIO LO 916.ORE (2019) - Marca.: TABULEIRO MODA

01206 ABRAÇADEIRA DO FEIXE DE MOLAS TRAS. ÔNIB MERC-BENZ UNIDADE 4.00 172,680 690,72

CAIO LO 916.ORE (2019) - Marca.: TABULEIRO MODA

01207 AMORTECEDOR DIANTEIRO ÔNIB MERC-BENZ CAIO LO 916.O JOGO 4.00 686,510 2.746,04

RE (2019) - Marca.: COFAP

01208 AMORTECEDOR TRASEIRO ÔNIB MERC-BENZ CAIO LO 916.OR JOGO 4.00 700,770 2.803,08

E (2019) - Marca.: COFAP

01209 BATERIA 12V 150ª ÔNIB MERC-BENZ CAIO LO 916.ORE (2 UNIDADE 2.00 797,970 1.595,94

019) - Marca.: STRADA

01210 BICOS INJETORES ÔNIB MERC-BENZ CAIO LO 916.ORE (20 UNIDADE 2.00 2.263,060 4.526,12

19) - Marca.: BOSCH

01421 RETENTOR RODA DIANTEIRA ONIB. VW 15.190 EOD.E.HD O UNIDADE 12.00 96,740 1.160,88

RE (2019) - Marca.: SABO

01432 ROLETE DA SAPATA DE FREIO ONIB. VW 15.190 EOD.E.HD UNIDADE 10.00 53,750 537,50

ORE (2019) - Marca.: ALGOMAIS

01543 JUNTA DA MESA DA TURBINA STRADA 1.4 AGRIC - Marca. UNIDADE 2.00 89,730 179,46

: SPAAL

01551 BIELETA DIANTEIRA FIAT NOVO UNO AGRIC - Marca.: CO UNIDADE 4.00 81,320 325,28

FAP

01639 LÂMPADA 67 24 VOLT CAMINHÃO MB ACCELO - Marca.: OS UNIDADE 4.00 13,550 54,20

RAM

01640 LÂMPADA H.4 24 VOLT CAMINHÃO MB ACCELO - Marca.: O UNIDADE 4.00 15,650 62,60

SRAM

01641 LÂMPADA TRASEIRA CAMINHÃO MB ACCELO - Marca.: OSRA UNIDADE 4.00 14,250 57,00

M

01687 JUNTA DA MESA DA TURBINA CAM MB ACCELO - Marca.: S UNIDADE 2.00 72,880 145,76

PAAL

VALOR TOTAL R$ 147.383,92

1.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO

2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico n°. 007/2023.

2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico n°. 007/2023.

2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.

2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.

3. DA VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.

4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.

4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.

4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.

4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.

4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.

4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.

4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.

4.9. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:

I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;

II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5. DOS USUÁRIOS

5.1.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.

5.1.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;

5.1.1.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.1.1.3. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.

5.1.1.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.1.2. Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os produtos registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.1.3. É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.1.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.

6. DO CANCELAMENTO

6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:

a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;

b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras “a”, “b” e “d” deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.3.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) - por razão de interesse público; ou

b) - a pedido do fornecedor

7. DAS CONDIÇÕES GERAIS

7.1 As condições gerais do fornecimento dos bens, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.

7.2 As condições de entrega e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2023 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 000010739/2023 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.

8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA

8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).

9. DO FORO

9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos/MA, 20 de junho de 2023.

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

JOSÉ RONALDO BARROS SANTANA

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Órgão Gerenciador

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Francisca Kyara De Abreu Santos AlvesSecretária Municipal De Educação

'd3rgão Participantes

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Órgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Sra. Jeane Gomes de Lima

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Órgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Sra. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Órgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Órgão Participante

DETENTORA DO REGISTRO:

J L A DO NASCIEMENTO LTDA

Sr. Jose Luis Alves do Nascimento

CPF nº 826.979.734-00

Fornecedor Registrado

Testemunhas:

Nome: _____________________________________ CPF nº ___________________

Nome: _____________________________________ CPF nº ___________________

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação, que, nos termos da Lei n°. 8.666/93, a sessão pública para a continuação da Tomada de Preços nº. 004/2023, tendo por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Unidade Integrada Arthur Azevedo e da Unidade Escolar José Adeodato Cavalcante, na sede do município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, acontecerá às 14h00min do dia 03 de julho de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº - Centro, Lima Campos–MA, com o resultado do julgamento dos documentos de habilitação. Maiores informações no endereço supracitado ou pelo e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br.

Lima Campos–MA, 22 de junho de 2023.

Paulo de Tarso Feitosa de Sousa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2022, convocamos a empresa J. X. BATISTA JUNIOR, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 22.880.668/0001-03, com sede na Rua Antonio Magalhães, nº 94, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20230138 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Junho de 2023.

Srª. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 20230138

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J. X. BATISTA JUNIOR.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 08/02/2023, que tem por objeto fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e embutidos), de interesse desta Administração Pública Municipal.

BASE LEGAL: Este termo aditivo de contrato está fundamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal n°. 8.666/93.

VALOR: R$ 3.922,80 (três mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Junho de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Srª. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sr. José Xavier Batista Junior, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 22 de Junho de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2022, convocamos a empresa J. X. BATISTA JUNIOR, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 22.880.668/0001-03, com sede na Rua Antonio Magalhães, nº 94, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20230139 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Junho de 2023.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 20230139

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J. X. BATISTA JUNIOR.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 08/02/2023, que tem por objeto fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e embutidos), de interesse desta Administração Pública Municipal.

BASE LEGAL: Este termo aditivo de contrato está fundamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal n°. 8.666/93.

VALOR: R$ 11.067,15 (onze mil, sessenta e sete reais e quinze centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Junho de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Srª. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; Sr. José Xavier Batista Junior, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 22 de Junho de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2022, convocamos a empresa J. X. BATISTA JUNIOR, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 22.880.668/0001-03, com sede na Rua Antonio Magalhães, nº 94, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20230140 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Junho de 2023.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO: Contrato nº 20230140

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J. X. BATISTA JUNIOR.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 08/02/2023, cujo objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e embutidos), de interesse desta Administração Pública Municipal.

BASE LEGAL: Este termo aditivo de contrato está fundamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal n°. 8.666/93.

VALOR: R$ 11.941,72 (onze mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Junho de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun.de Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr. José Xavier Batista Junior, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 22 de Junho de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2022, convocamos a empresa J. X. BATISTA JUNIOR, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 22.880.668/0001-03, com sede na Rua Antonio Magalhães, nº 94, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) aditamento do contrato n° 20230141 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Junho de 2023.

Sr. Jeane Gomes de Lima

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 20230141

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J. X. BATISTA JUNIOR.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 08/02/2023, que tem por objeto fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e embutidos), de interesse desta Administração Pública Municipal.

BASE LEGAL: Este termo aditivo de contrato está fundamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal n°. 8.666/93.

VALOR: R$ 2.747,60 (dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de Junho de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.244,0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Sr. José Xavier Batista Junior, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 22 de Junho de 2023.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Marcos Roberto dos Santos, portador do CPF nº 837.245.673-91 e RG nº 940779986 SSP/MA, residente na Rua Francisco Pereira, s/n, Centro, Coordenador de Fiscalização Ambiental, uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar de uma reunião com o Secretário de Estado de Meio Ambiente – SEMA, para tratar das demandas dos respectivos municípios, que acontecerá no dia 22 de Junho de 2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 21 de Junho de 2023.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Concede licença que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido à senhora Thaynara Dias Oliveira, funcionária contratada desta municipalidade, na função de Auxiliar de Sala de Aula, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 120 (Cento e vinte) dias de licença para gestação, de acordo com a Lei Federal nº 10.421, de 15 de abril 2002, Art. 392, retroagindo seus efeitos para o dia 13/05/2023 e encerrando no dia 13/09/2022.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 22 de junho de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora Rosilene da Silva Batista dos Santos, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 22/06/2023 e retornando 25/09/2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 22 de junho de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora Jael Darc Alves Meneses e Ferreira, portador do CPF nº 806.703.183-53 e RG nº 000058347296-6 SSP/MA, residente na Rua Natanael Veloso, n° 107, Centro, Secretária Municipal, uma ajuda de custo no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar de uma reunião com o Secretário de Estado de Meio Ambiente – SEMA, para tratar das demandas dos respectivos municípios, que acontecerá no dia 22 de Junho de 2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 21 de Junho de 2023.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.