Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023, convocamos a empresa E M DE OLIVEIRA NETO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 16.422.375/0001-80, com sede na Rua Benilde de Nina nº 278- A, Centro, na cidade de Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230576 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de Junho de 2023.
Sr. José Ronaldo Barros Santana
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230576
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa E M DE OLIVEIRA NETO LTDA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 017/2023.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 25.562,50(vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de Junho de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun.de Infraestrutura, Urbanismo e TrânsitoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0056
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.030 – Manutenção dos Veículos e Maquinas da Sec. de Infraestrutura
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - outros serviços de pessoa jurídica
SIGNATÁRIOS: Secretário Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, Sr. José Ronaldo Barros Santana; Srº Eloisio Matos de Oliveira Neto, Empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 19 de Junho de 2023.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023, convocamos essa empresa, E M DE OLIVEIRA NETO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 16.422.375/0001-80, com sede na Rua Benilde de Nina nº 278- A, Centro, na cidade de Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230577 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de junho de 2023.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230577
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa E M DE OLIVEIRA NETO LTDA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 017/2023.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 19.770,00(dezenove mil, setecentos e setenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de Junho de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo de Manut. e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0006
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades de Ensino 30%
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - outros serviços de pessoa jurídica
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Srº Eloisio Matos de Oliveira Neto, Empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 19 de Junho de 2023.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023, convocamos a empresa E M DE OLIVEIRA NETO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 16.422.375/0001-80, com sede na Rua Benilde de Nina nº 278- A, Centro, na cidade de Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230578 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de Junho de 2023.
Sr. José Ribamar Pereira Braga
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230578
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa E M DE OLIVEIRA NETO LTDA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 017/2023.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 24.954,40(vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de Junho de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agric. Pecuária e PescaFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:20.605.0033
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 – Manutenção do Transporte da Sec. de Agricultura
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - outros serviços de pessoa jurídica
SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sr. José Ribamar Pereira Braga; Srº Eloisio Matos de Oliveira Neto, Empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 19 de Junho de 2023.
Prorroga a Capacitação e Prova para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Lima Campos, nos Termos do Edital Nº 01/2023/CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lima Campos, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 652, de 25 de março de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 829, de 21 de março de 2023, faz saber que fica prorrogado o prazo para Capacitação e Prova do Processo de Escolha, conforme segue.
1. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CAPACITAÇÃO E PROVA
1.1. Prorroga-se o Prazo para Capacitação e Prova para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar, que será realizada a Capacitação em 04 e 05, de julho de 2023 a Prova acontecerá em 06 de julho de 2023.
2. RETIFICAÇÃO DO ITEM 7.12 e 7.13 DO CALENDÁRIO
2.1. LEIA-SE 7.12 Capacitação e 7.13 Prova, Calendário simplificado da Capacitação e Prova para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar:
DataEtapa04/07/2023 a 05/07/2023Capacitação dos candidatos para a prova de conhecimentos.06//07/2023Aplicação da prova.11/07/2023Publicação dos resultados da prova e abertura do prazo de 2 (dois) dias para recurso dos candidatos.14/07/2023Publicação do resultado final da prova pela Comissão Especial, bem como da lista final dos candidatos habilitados, com cópia ao Ministério Público.12/09/2023Divulgação dos locais de votação. 21/07/2023Sessão de apresentação dos candidatos habilitados.01/10/2023Eleição.03/10/2023Publicação da apuração. 10/01/2024Posse.3.Os demais itens de citado Edital permanecem inalterados. Publica-se o presente Edital.
Lima Campos/MA, 21 de junho de 2023.
Raiza Jordania Salvino de Almeida
Presidente CMDCA