EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 20230559.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE – EPP.

ESPÉCIE: Prestação de Serviço

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 020/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 153.729,81(cento e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de Junho de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 04.01 – Sec. Mun. de Educação - SEMECFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção e Func. Das Atividades da Sec. Mun. de Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIA: Secretário Municipal de Educação, Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sr. Hebel de Freitas Cavalcante, Empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 01 de Junho de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2022, convocamos essa empresa HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE - EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.652.238/0001-64, com sede na Av. Juscelino Kubitschek, nº 380, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230559 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Junho de 2023.

Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 20230558.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE – EPP.

ESPÉCIE: Prestação de Serviço

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 020/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 146.564,79(cento e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de Junho de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 15.01 – Fundo Mun. de Saúde - FMSFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção Da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIA: Secretário Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sr. Hebel de Freitas Cavalcante, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 01 de Junho de 2023.

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 20230557.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE – EPP.

ESPÉCIE: Prestação de Serviço

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 020/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 180.735,79(cento e oitenta mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de Junho de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDANANIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 13.01 – Fundo Municipal de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.244.0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas-FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIA: Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, Srª. Jeane Gomes de Lima Silva; Sr. Hebel de Freitas Cavalcante, Empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 01 de Junho de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2022, convocamos essa empresa HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE - EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.652.238/0001-64, com sede na Av. Juscelino Kubitschek, nº 380, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230557 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Junho de 2023.

Srª. Jeane Gomes de Lima Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 20230556.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE – EPP.

ESPÉCIE: Prestação de Serviço

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 020/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 37.760,00(trinta e sete mil, setecentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de Junho de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 03.01 – Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIA: Secretário Municipal de Administração e Finanças, Srª. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira; Sr. Hebel de Freitas Cavalcante, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 01 de Junho de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2022, convocamos essa empresa HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE - EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.652.238/0001-64, com sede na Av. Juscelino Kubitschek, nº 380, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230555 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Junho de 2023.

Sr. Jackson Veras Borges

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 20230555.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE – EPP.

ESPÉCIE: Prestação de Serviço

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 020/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 402.827,13(quatrocentos e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e treze centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de Junho de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 12.01 – Sec. Mun. de Cultura e TurismoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:13.392.0019

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.037 – Realização de Festividades Culturais

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIA: Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Srº Jackson Veras Borges; Sr. Hebel de Freitas Cavalcante, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 01 de Junho de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2022, convocamos essa empresa HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE - EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.652.238/0001-64, com sede na Av. Juscelino Kubitschek, nº 380, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230556 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Junho de 2023.

SR. LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n°147/2014, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 28 de junho de 2023, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Administração Pública, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 06 de junho de 2023.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto n° 011, de 01 de janeiro de 2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n°147/2014, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 28 de junho de 2023, às 14:00hs (catorze horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal., de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 06 de junho de 2023.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto n° 011, de 01 de janeiro de 2021

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/DP/001/2023.

PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa SALUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

ESPÉCIE: Contrato de Locação.

OBJETO: Consiste o objeto do presente contrato, Contratação de empresa para cessão de licença de uso de sistema de gestão tributário para as demandas do setor de tributos do munícipio, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prazo de duração de 08 de março de 2023, com vigência de 10 (dez) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003

PROJ. ATIVIDADE: 2.003 – Manut. Das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.90.39.00 –Outros serv. terc. Pessoa jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, pelas Contratantes, e a sócia administradora Sra. Carla da Silva Freitas.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 08 de março de 2023.

Pelo presente instrumento e com base da licitação na modalidade Dispensa nº 001/2023, convocamos SALUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 44.273.458/0001-90, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Avenida Newton Bello, s/n, Centro, Fortuna/MA, CEP: 65.695-000, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 001/DP/001/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas).

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de Março de 2023.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Mun. de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2023, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha) e lanches, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:

VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350, situada no Balneário Orla, s/n, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.798.371/0001-42, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 171.200,00 (cento e setenta e um mil e duzentos reais).

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Item: 00001 - Refeição Individual tipo quentinha em embalagem de alumínio nø 09.

Quantidade: 3.500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 13/06/2023

Homologado para: VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350, C.N.P.J. nº

29.798.371/0001-42, pelo menor preço unitário, no valor de R$

18,000 (Dezoito Reais).

Item: 00002 - Refeição Individual tipo self service simples.

Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 13/06/2023

Homologado para: VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350, C.N.P.J. nº

29.798.371/0001-42, pelo menor preço unitário, no valor de R$

46,000 (Quarenta e Seis Reais).

Item: 00003 - Lanche Individual Tipo II (simples)

Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 13/06/2023

Homologado para: VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350, C.N.P.J. nº

29.798.371/0001-42, pelo menor preço unitário, no valor de R$

27,000 (Vinte e Sete Reais).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 13 de junho de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o licitante, R ALVES MOURA - ME, situada na Av. Getúlio Vargas, nº 1511, Bairro Tabuleta, na cidade de Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.731.162/0001-77, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de junho de 2023.

José Ronaldo Barros Santana

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto nº 008, 01 de janeiro de 2021.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o licitante, TRATORPEÇAS COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA, situada na Avenida Guajajaras nº 580, Área A, Lote 4, Bairro Jardim São Cristóvão, na cidade de São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.212.925/0001-45, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de junho de 2023.

________________________________________________

José Ronaldo Barros Santana

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto nº 008, 01 de janeiro de 2021.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2023, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa física ou Jurídica para prestação de serviços de transporte de passageiros com veículos Tipo Van com capacidade Mínima de 15 Lugares com destino a São Luís do Maranhão, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado a Pessoa Física: RAIFRAN DE SOUSA, residente na Pca Raimundo de Souza n°. 70, Centro – Lima Campos – MA, inscrito no CPF sob o n° 806.825.613-04, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais) conforme abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Item: 00001 - Prestação de serviços de transporte de passageiros com veículos

Tipo Van

Quantidade: 4.000,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: HOMOLOGADO em 13/06/2023

Homologado para: RAIFRAN DE SOUSA, C.P.F. nº 806.825.613-04, pelo

menor preço unitário, no valor de R$ 74,000 (Setenta e Quatro

Reais).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 13 de junho de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o licitante, DANIELE TEIXEIRA DE JESUS MELO, situada na Avenida Itapetinga, nº 100, Bairro Fatima, na cidade de Bequimão - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.301.375/0001-64, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de junho de 2023.

________________________________________________

José Ronaldo Barros Santana

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto nº 008, 01 de janeiro de 2021.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2022, convocamos essa empresa HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE - EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.652.238/0001-64, com sede na Av. Juscelino Kubitschek, nº 380, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230558 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Junho de 2023.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 014/2023

PROCESSO ADMINISTRTIVO N° 10983/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 014/2023, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Kits de materiais esportivos, conforme Termo de Compromisso de Emendas nº 202102722-8 / FNDE/MEC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESA VENCEDORA:

MALHARIA OLHO VIVO LTDA, situada na Rua Senador Sebastião Archer, nº 1039, Bairro Centro, na cidade de Chapadinha - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.105.179/0001-35, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 134.155,56 (cento e trinta e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como as respectivas empresas vencedoras consta no Termo de Adjudicação em anexo.

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 13 de junho de 2023.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Pregão Eletrônico - 014/2023

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - KIT MATERIAL ESPORTIVO 1, conforme TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS N°. 202102722-8,

compreendendo os itens abaixo:

10 - Bolas de vôlei, Tamanho oficial adulto, bola esférica, matrizada, com câmara butil, Miolo removível; Cor Branca; Circunferência: 65 a 67 cm; Peso: 260-280grs. Embalagem: bola vazia e envolvida unitariamente em plástico, sendo comportada em caixa de papelão triplex.

10 - Bolas de futsal, Tamanho oficial adulto, bola esférica, matrizada, com câmara butil, Miolo removível; Circunferência: 61 a 64 cm; Peso: 410 - 440grs. Embalagem: bola vazia e envolvida unitariamente em plástico, sendo comportada em caixa de papelão triplex.

5 - Bolas de basquete, Tamanho oficial adulto, bola esférica, matrizada, Miolo removível, com câmara de ar butil; Circunferência: 75 - 78 cm; Peso: 600 - 650grs; Embalagem: bola vazia e envolvida unitariamente em plástico, sendo comportada em caixa de papelão triplex.

5 - Bolas de handebol, Tamanho adulto, bola esférica, matrizada, confeccionada em PVC texturizada para grip, Miolo removível, câmara de ar butil; Circunferência: 58 - 60 cm; Peso: 425 - 475grs. Embalagem: bola vazia e envolvida unitariamente em plástico, sendo comportada em caixa de papelão triplex.

1 - Rede de Vôlei, confeccionada com Nylon, em fio traçado ou torcido com espessura de 2,0 mm; Malha 10 x 10 cm; Na parte superior da rede deverá haver uma faixa horizontal, com 7 cm de largura, feita de lona branca e costurada ao longo da extensão da rede; Em cada extremidade desta faixa deverá haver uma abertura (ilhós metálicos), através da qual deverá passar uma corda para mantê-la esticada; Por dentro da faixa deverá passar um cabo flexível de aço plastificado, que preso aos postes permitirá manter a parte superior da rede tensionada; Na parte inferior da rede deverá haver outra faixa horizontal, com 5 cm de largura, similar à faixa superior (obs: DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA) - Quantidade: 17 Kit - Valor Referência: 4.908,78

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

MALHARIA OLHO VIVO LTDA (26.105.179/0001-35)

Adjudicado em: 12/06/2023 - 11:14:04 - Por: Arielson Marcolino Barreto

MODELOS E MARCAS NA DESCRIÇÃO

MODELOS E MARCAS NA DESCRIÇÃO

1764.599,66

Item: 0002 - KIT MATERIAL ESPORTIVO 1, conforme TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS N°. 202102722-8,

compreendendo os itens abaixo:

10 - Bolas de vôlei, Tamanho oficial adulto, bola esférica, matrizada, com câmara butil, Miolo removível; Cor Branca; Circunferência: 65 a 67 cm; Peso: 260-280grs. Embalagem: bola vazia e envolvida unitariamente em plástico, sendo comportada em caixa de papelão triplex.

10 - Bolas de futsal, Tamanho oficial adulto, bola esférica, matrizada, com câmara butil, Miolo removível; Circunferência: 61 a 64 cm; Peso: 410 - 440grs. Embalagem: bola vazia e envolvida unitariamente em plástico, sendo comportada em caixa de papelão triplex.

5 - Bolas de basquete, Tamanho oficial adulto, bola esférica, matrizada, Miolo removível, com câmara de ar butil; Circunferência: 75 - 78 cm; Peso: 600 - 650grs; Embalagem: bola vazia e envolvida unitariamente em plástico, sendo comportada em caixa de papelão triplex.

5 - Bolas de handebol, Tamanho adulto, bola esférica, matrizada, confeccionada em PVC texturizada para grip, Miolo removível, câmara de ar butil; Circunferência: 58 - 60 cm; Peso: 425 - 475grs. Embalagem: bola vazia e envolvida unitariamente em plástico, sendo comportada em caixa de papelão triplex.

1 - Rede de Vôlei, confeccionada com Nylon, em fio traçado ou torcido com espessura de 2,0 mm; Malha 10 x 10 cm; Na parte superior da rede deverá haver uma faixa horizontal, com 7 cm de largura, feita de lona branca e costurada ao longo da extensão da rede; Em cada extremidade desta faixa deverá haver uma abertura (ilhós metálicos), através da qual deverá passar uma corda para mantê-la esticada; Por dentro da faixa deverá passar um cabo flexível de aço plastificado, que preso aos postes permitirá manter a parte superior da rede tensionada; Na parte inferior da rede deverá haver outra faixa horizontal, com 5 cm de largura, similar à faixa superior (obs: DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA) - Quantidade: 5 Kit - Valor Referência: 4.908,78

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

MALHARIA OLHO VIVO LTDA (26.105.179/0001-35)

Adjudicado em: 12/06/2023 - 11:14:04 - Por: Arielson Marcolino Barreto

MODELOS E MARCAS NA DESCRIÇÃO

MODELOS E MARCAS NA DESCRIÇÃO

518.999,90

Item: 0003 - KIT MATERIAL ESPORTIVO 2, conforme TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS N°. 202102722-8,

compreendendo os itens abaixo:

20 - BAMBOLE LIVE UP, fabricado de PVC tubular, reforçado por junção plástica, cores variadas, Dimensões: Diâmetro 65 cm; Diâmetro do tubo: 14 mm. Embalagem: Envolvida unitariamente em plástico.

30 - COLCHONETE PARA ESPORTES, Tamanho 100 x 50 x 3 cm; Composição interna Espuma de poliuretano; Composição da capa Napa; Densidade 33

10 - PETECAS, Enchimento da base esférica em borracha sintética, Penas fixadas por colagem; Quatro penas montadas paralelamente duas a duas. Peso: 30gr; Diâmetro da base: 7cm: Altura: 18cm (com a base), Embalagem: Embalada em saco plástico, com identificação do produto.

3 - BOMBAS DE AR, enche nos dois sentidos ao movimento; mangueira flexível rosqueável e bico; comprimento: 36 cm (posição

fechada); Largura: 2,2 cm; confeccionada em poliuretano; Embalagem: Embalado individualmente em material plástico.

36 - COLETES PARA ESPORTES, Gramatura do tecido aproximadamente 80 gramas; com elástico lateral, para ajuste no corpo; Cores azul, vermelho, amarelo e verde, com acabamento em viés em todo o colete, gola careca; Altura: 45 cm; Largura: 62 cm; Material: 100% poliéster; Embalagem: Saco plástico com identificação do produto.

2 APITOS PROFISSIONAIS, Bolinha interna de cortiça; Embocadura anatômica; acompanha cordão em nylon, com argola fixada no cordão, produz até 115 db, Altura: 5,5 cm; Largura: 2 cm; Comprimento do cordão: 45 cm. Material plástico ABS. Embalagem: Embalado individualmente em cartela (blister). - Quantidade: 22 Kit - Valor Referência: 3.042,06

FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total

MALHARIA OLHO VIVO LTDA (26.105.179/0001-35)

Adjudicado em: 12/06/2023 - 11:14:04 - Por: Arielson Marcolino Barreto

MODELOS E MARCAS NA DESCRIÇÃO

MODELOS E MARCAS NA DESCRIÇÃO

2250.556,00

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE LIMA CAMPOS – MA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 652, de 25 de março de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 829, de 21 de março de 2023, torna público o resultado das Inscrições para Processo de Escolha ao Conselho Tutelar:

1. DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES:

1.1.Aberto o prazo para impetração de recursos em face do resultado publicado no Edital Nº 03/2023/CMDCA, em não havendo nenhuma interposição de recursos a Comissão Especial conforme previsto no item 7.11 do Edital nº 01/2023/CMDCA. Torna pública a lista das inscrições DEFERIDAS, na forma que segue.

1.2.Relação Nominal dos Pré-Candidatos DEFERIDOS:

Nº DE ORDEMNOME DO CANDIDATONº DA INSCRIÇÃO01FRANCISCA WATNA DE SOUSA ALVES0102AIRTON SENA DA SILVA0203GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA0304DAYANA SOARES DOS SANTOS0405ANDRÉIA MARIA FERREIRA ROCHA0506VANESSA FELIX SILVA0607GLEICIANE SILVA ALVES0708KATIÚCIA PESSOA MELO0809CELISVANE DE SOUSA OLIVEIRA0910CADMIEL HAGAB SILVESTRE DA SILVA1011CICERA DE MIRANDA MOURA1112MAURIVANIA ROCHA DE MENESES1213CLEUDE SILVA SOUSA COSTA1314ADRIANA OLIVEIRA LIMA PEREIRA1415KAELYSSON DA CONCEIÇÃO DA SILVA1516CLAYLSON SAULO DIAS SAMPAIO1617PAULYANE DA CRUZ DOS SANTOS1718GUSTAVO FERNANDES DE SOUSA REGADAS1819PEDRO DOS SANTOS SILVESTRE19Resta desta forma HOMOLGADA as inscrições dos candidatos acima mencionados.

Lima Campos, 14 de junho de 2023.

Raiza Jordânia Salvino de Almeida

Presidente CMDCA