EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/DP/007/2023.

PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a Sra. Maria das Graças Pereira de Queiroz.

ESPÉCIE: locação.

OBJETO: Consiste o objeto do presente contrato, a locação de um imóvel situado na Rua Newton Bello, nº 00997, Centro, Lima Campos – MA, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, para o funcionamento do Centro de Referência – AMES (Atendimento Multidisciplinar da Educação e Saúde).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.

VALOR GLOBAL: O valor mensal do imóvel é de 2.000,00 (dois mil reais), pelo período de 07 (sete) meses, totalizando o valor global do aluguel do imóvel em R$ 14.000,00 (catorze mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de Junho de 2023, com vigência de até 31 de Dezembro 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTARIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035

PROJ. ATIVIDADE: 1.053 - Manutenção e Funcionamento da Rede Publica de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde, pelas Contratantes, e a Sra. Maria das Graças Pereira de Queiroz, locadora.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 01 de Junho de 2023.

Pelo presente instrumento e com base da licitação na modalidade Dispensa nº 007/2023, convocamos a Sra. Maria das Graças Pereira de Queiroz, portadora da Cédula de Identidade nº 019174022001-9 SESP/MA e CPF nº 100.872.733-49, residente e domiciliado na Rua Dom Pedro I , nº 53, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 001/DP/007/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas).

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Junho de 2023.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretária Mun. de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230547

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060.519.553-64.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 003/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 27.681,50 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 05 de Junho de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sra. LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 05 de Junho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230550

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060.519.553-64.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 003/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 2.601,46 (dois mil, seiscentos e um reais e quarenta e seis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 05 de Junho de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Municipal de Meio Ambiente

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0063

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manut. e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Srª. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira, Secretaria Municipal de Meio ambiente; Sra. LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 05 de Junho de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, convocamos essa empresa, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060.519.553-64, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.914.332/0001-10, com sede na Rua Jova Mota, nº 66, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230550 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 05 de Junho de 2023.

Sra. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230549

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060.519.553-64.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 003/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 19.014,63 (dezenove mil, quatorze reais e sessenta e três centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 05 de Junho de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.244,0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Sra. LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 05 de Junho de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, convocamos essa empresa, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060.519.553-64, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.914.332/0001-10, com sede na Rua Jova Mota, nº 66, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230549 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 05 de Junho de 2023.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230548

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060.519.553-64.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 003/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 30.963,80 (trinta mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 05 de Junho de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun.de Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sra. LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 05 de Junho de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, convocamos essa empresa, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060.519.553-64, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.914.332/0001-10, com sede na Rua Jova Mota, nº 66, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230548 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 05 de Junho de 2023.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, convocamos essa empresa, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060.519.553-64, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.914.332/0001-10, com sede na Rua Jova Mota, nº 66, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230547 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 05 de Junho de 2023.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230546

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060.519.553-64.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 003/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 20.744,85 (vinte mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 05 de Junho de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sra. LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 05 de Junho de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, convocamos essa empresa, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060.519.553-64, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.914.332/0001-10, com sede na Rua Jova Mota, nº 66, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230546 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 05 de Junho de 2023.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aSUSPENSÃOda licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023, Processo Administrativo nº 000011150/2023, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, cujo objeto éa contratação de empresa para execução das obras de Recuperação de Estradas Vicinais no município de Lima Campos-MA, conforme Convênio nº. 8.440.00/2021 - SICONV nº 923393, firmado entre a CODEVASF e o município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito,com abertura prevista para o dia 12/06/2023 às 09:00hs. MOTIVO: análise de questionamentos apresentados em pedido de esclarecimento enviado por licitante referentes às parcelas de maior relevância previstas no Edital. O edital e seus anexos serão reavaliados em função dos questionamentos apresentados em pedido de esclarecimento, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal sito à Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos/MA, de 2ª a 6ª feira, das de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), ou através do e-mail eletrônico licitacao@limacampos.ma.go.br, ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos–MA, 05 de junho de 2023.

José Ronaldo Barros Santana

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto nº. 008, de 01 de janeiro de 2021

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 020/2023

PROCESSO ADMINISTRTIVO N° 0000152/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 033/2022, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha) e lanches, de interesse desta Administração Pública.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESA VENCEDORA:

VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350, situada no Balneário Orla, s/n, Bairro Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.798.371/0001-42, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 171.200,00 (cento e sessenta e um mil e duzentos reais).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como as respectivas empresas vencedoras consta no Termo de Adjudicação em anexo.

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 06 de junho de 2023.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lima Campos Prefeitura Municipal de Lima Campos Registro de Preços Eletrônico - 020/2023

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Refeição Individual tipo quentinha em embalagem de alumínio n° 09 (arroz branco ou temperado), feijão, farofa, 02 (dois) tipos de carne (vermelha e branca), legumes ou salada, purê de batata e macarrão. - Quantidade: 3.500 Unidade - Valor Referência: 18,85

FornecedorSituaçãoValor Total

VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350 (29.798.371/0001-42)Adjudicado em: 02/06/2023 - 11:29:38 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

63.000,00

Item: 0002 - Refeição Individual tipo self service simples, com arroz (branco ou com cenoura) e feijão temperado com cheiro verde (branco, mulatinho ou de corda), macarrão, salada de verdura cozido com maionese ou purê de batata inglesa ou macaxeira, frango ou carne bovina ou suína (grelhado), com peso livre no self service, acompanhando um copo de 250 ml com suco natural de fruta ou refrigerante e sobremesa uma fruta. - Quantidade: 2.000 Quilo - Valor Referência: 46,69

FornecedorSituaçãoValor Total

VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350 (29.798.371/0001-42)Adjudicado em: 02/06/2023 - 11:29:38 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

92.000,00

Item: 0003 - Lanche Individual Tipo II (simples), composto dos seguintes itens: BEBIDAS: 01 copo de 200 ml de suco de frutas (sabores: acerola, goiaba, manga, cajá e caju) + 01 copo de refrigerante de 200ml. SALGADOS: 8 salgados tipo coquetel, sendo 5 fritos (frango, presunto, queijo) e 3 assados (frango e carne). - Quantidade: 600 Unidade - Valor Referência: 27,92

FornecedorSituaçãoValor Total

VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350 (29.798.371/0001-42)Adjudicado em: 02/06/2023 - 11:29:38 - Por: Arielson

Marcolino Barreto

16.200,00

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

Página 1 de 1

Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023

A Prefeita Municipal de Lima Campos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com suas alterações, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2023– Objeto: contratação do artista Washington Brasileiro, para as festividades juninas da cidade de Lima Campos/MA, pela Empresa Contratada WB PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.924.249/0001-32, situado na situado na Rua Coronel Pedro Moura; nº 120; Vila Nova Jaguara; São Paulo – SP, CEP: 05.118-040, pelo valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), com fulcro no art. 25, da Lei 8.666/93, RATIFICA, conforme prescreve o art. 26 da Lei 8.666/93, despacho do Presidente da CPL, determinando que se proceda a publicação desta na imprensa oficial, como condição para eficácia do ato.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de junho de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Inexigibilidade de Licitação 002/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n° 000011646/2023 (Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023). Partes: Município de Lima Campos (MA), através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa WB PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.924.249/0001-32, situado na Rua Coronel Pedro Moura; nº 120; Vila Nova Jaguara; São Paulo – SP, CEP: 05.118-040. Objeto: contratação do artista Washington Brasileiro, para as festividades juninas da cidade de Lima Campos/MA. Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Prazo de Execução: 14 de janeiro de 2023. Base Legal: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Adjudicado(s): WB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.924.249/0001-32. Adjudicação: Comissão Permanente Licitação CPL. Lima Campos (MA), 07 de janeiro de 2023.

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora Irisvania dos Santos Gama Andrade, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, retroagindo os seus efeitos para o dia 04/06/2023 e retornando 05/09/2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 07 de Junho de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.