TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 09:00hs (nove horas) do dia 21 de junho de 2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, do tipo menor preço global “Por Lote”, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, tendo por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços implementação de 03 (três) sistemas de geração de energia solar fotovoltaica de 60 kw, conectado à Rede de Energia Elétrica de baixa tensão em 380/220v, caracterizado como Autoconsumo Remoto no Município de Lima Campos/MA, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo XIV do Edital. A presente licitação será realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos/MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. O Edital também poderá ser obtido no sítio eletrônico: www.limacampos.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos–MA, 02 de junho de 2023.
José Ronaldo Barros Santana
Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
Decreto nº. 008, de 01 de janeiro de 2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 000011656/2023, que deu origem a Inexigibilidade de licitação no 002/2023, tendo por objeto contratação do artista Washington Brasileiro, para as festividades juninas da cidade de Lima Campos/MA, o presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com o que dispõe o art. 25, da lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório acima identificado, adjudica:
WB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.924.249/0001-32, situado na Rua Coronel Pedro Moura; nº 120; Vila Nova Jaguara; São Paulo – SP, CEP: 05.118-040, pelo valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de junho de 2023.
Paulo de Tarso Feitosa de Sousa
Presidente da CPL
Evanda Maria Mendes Santiago
Secretária da CPL
Gabriel de Freitas Silva
Membro da CPL
Concede licença que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora Silanita de Sousa Meneses, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 06/06/2023 e retornando 07/09/2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 06 de Junho de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede licença que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor Marcio Moran Alves Meneses, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 06/06/2023 e retornando 07/09/2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 06 de Junho de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Exonera funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. IVAN FERREIRA SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas, símbolo DAS II, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 06 de junho de 2023
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DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeita Municipal
Exonera funcionário que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. WILSON PEREIRA ARAÚJO do cargo em comissão de Coordenador do Controle de Máquinas Pesadas, símbolo DAS II, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 06 de junho de 2023
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DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeita Municipal