Prefeitura de Lima Campos

GABINETE DA PREFEITA - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 018/2023

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2023, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, de interesse desta administração pública. devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:

A. H DA S MORAES, situada na rua Albuquerque Pessoa, São José do Rio Preto – SP, inscrita no CNPJ sob o n° 02.437.839/0001-17, com proposta de preços totalizando o valor de R$ 3.118,70 (três mil e cento e dezoito reais e setenta centavos)

B B SAADS, situada na rua 28 de julho, Codó – MA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.862.641/0001-71, com proposta de preços totalizando o valor de R$ 152.067,00 (cento de cinquenta e dois mil e sessenta e sete reais)

DARLU, situada na rua Nicolau Copérnico, Barão de Cotegipe - RS, inscrita no CNPJ sob o n° 40.223.106/0001-79, com proposta de preços totalizando o valor de R$ 1.889,50 (mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos)

FREEDOM DO BRASIL LTDA, situada na rua Antônio Carlos Müller Maes, Joinville – SC, inscrita no CNPJ sob o n° 35.733.585/0001-33, com proposta de preços totalizando o valor de R$ 16.125,00 (dezesseis mil e cento e vinte e cinco reais)

MICROWAY COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, situada na avenida Dois, São Luíz – MA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.874.749/0001-33, com proposta de preços totalizando o valor de R$ 13.760,00 (treze mil e setecentos e sessenta reais)

RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, situada na avenida rio branco, Pedreiras – MA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.293.339/0001-26, com proposta de preços totalizando o valor de R$ 14.507,28 (quatorze mil quinhentos e sete reais e vinte e oito centavos)

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Item: 00001 - Adaptador USB Wireless Dual Band Ac1200 5ghz 1200mb Antena

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: B. B. SAADS, C.N.P.J. nº 11.862.641/0001-71, pelo

menor preço unitário, no valor de R$ 84,000 (Oitenta e Quatro

Reais).

Item: 00002 - Adaptador Wi-fi Dual Band 2.4 / 5ghz 1300mbps Ac 5g Wireless

Quantidade: 25,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: B. B. SAADS, C.N.P.J. nº 11.862.641/0001-71, pelo

menor preço unitário, no valor de R$ 139,000 (Cento e Trinta e

Nove Reais).

Item: 00003 - Apoio Para Teclado Ergonômico 44cm Reliza Confort - Preto

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, C.N.P.J. nº

40.223.106/0001-79, pelo menor preço unitário, no valor de R$

37,990 (Trinta e Sete Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00004 - Apresentador Mutimídia Sem fio

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: B. B. SAADS, C.N.P.J. nº 11.862.641/0001-71, pelo

menor preço unitário, no valor de R$ 29,000 (Vinte e Nove Reais).

Item: 00005 - Autotransformador 5000va bivolt blindado tripolar:

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: MICROWAY COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA,

C.N.P.J. nº 44.874.749/0001-33, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 347,000 (Trezentos e Quarenta e Sete Reais).

Item: 00006 - Base Cooler Com 2 ventiladores Conexão USB Notebook Netbook

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: B. B. SAADS, C.N.P.J. nº 11.862.641/0001-71, pelo

menor preço unitário, no valor de R$ 56,000 (Cinquenta e Seis

Reais).

Item: 00007 - Base Notebook Ergonômico Inclina Até 45ø P/ Postura Correta

Quantidade: 25,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: B. B. SAADS, C.N.P.J. nº 11.862.641/0001-71, pelo

menor preço unitário, no valor de R$ 39,000 (Trinta e Nove Reais).

Item: 00008 - Base para Notebook Snow RGB - até 19 Com Suporte Celular

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: B. B. SAADS, C.N.P.J. nº 11.862.641/0001-71, pelo

menor preço unitário, no valor de R$ 139,000 (Cento e Trinta e

Nove Reais).

Item: 00009 - Cabo adaptador 3.0 para ssd

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: B. B. SAADS, C.N.P.J. nº 11.862.641/0001-71, pelo

menor preço unitário, no valor de R$ 49,000 (Quarenta e Nove

Reais).

Item: 00010 - Cabo Adaptador Energia Sata Y Splitter Duplo Sata (fem) 15cm

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: B. B. SAADS, C.N.P.J. nº 11.862.641/0001-71, pelo

menor preço unitário, no valor de R$ 37,000 (Trinta e Sete Reais).

Item: 00011 - Cabo De Rede Internet Utp Cat-6 Cx 305Mts

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: B. B. SAADS, C.N.P.J. nº 11.862.641/0001-71, pelo

menor preço unitário, no valor de R$ 930,000 (Novecentos e Trinta

Reais).

Item: 00012 - Cabo HDMI 1mt- 1,5mt

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: MICROWAY COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA,

C.N.P.J. nº 44.874.749/0001-33, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 11,000 (Onze Reais).

Item: 00013 - Cabo USB 2.0 Macho A-B 5 Metros Impressora, Microfone

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,980 (Quinze Reais e Noventa e Oito Centavos).

Item: 00014 - Espuma Limpeza Antiestática Computer Foam - Spray 300ml

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: MICROWAY COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA,

C.N.P.J. nº 44.874.749/0001-33, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 54,000 (Cinquenta e Quatro Reais).

Item: 00015 - Extensão Hub Régua USB 3.0 - 7 Portas Pc HD Externo Pendrive

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

88,980 (Oitenta e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos).

Item: 00016 - Fonte para notebook universal

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: MICROWAY COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA,

C.N.P.J. nº 44.874.749/0001-33, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 70,000 (Setenta Reais).

Item: 00017 - Impressora multifuncional monocromática wifi 127 Imprime,

digitaliza e faz cóp

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: B. B. SAADS, C.N.P.J. nº 11.862.641/0001-71, pelo

menor preço unitário, no valor de R$ 2.630,000 (Dois Mil,

Seiscentos e Trinta Reais).

Item: 00018 - Kit Ferramentas Manutenção De Rede Informática + Estojo

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: B. B. SAADS, C.N.P.J. nº 11.862.641/0001-71, pelo

menor preço unitário, no valor de R$ 188,000 (Cento e Oitenta e

Oito Reais).

Item: 00019 - Mini Impressora Portátil Usb Termica 58mm Ifood Recibo E Nf"

Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

246,980 (Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa e Oito

Centavos).

Item: 00020 - Mini Rack 5u Parede Organizador Cftv Informática Padrão 19

Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: B. B. SAADS, C.N.P.J. nº 11.862.641/0001-71, pelo

menor preço unitário, no valor de R$ 248,000 (Duzentos e Quarenta

e Oito Reais).

Item: 00021 - Monitor led 23.8 polegadas com HDMI Especificações: cor: preto;

taxa de atualiza

Quantidade: 25,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: B. B. SAADS, C.N.P.J. nº 11.862.641/0001-71, pelo

menor preço unitário, no valor de R$ 550,000 (Quinhentos e

Cinquenta Reais).

Item: 00022 - Mouse sem fio a pilhas

Quantidade: 35,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

30,000 (Trinta Reais).

Item: 00023 - Mouse sem fio recarregável 2.4 Ghz Vertical Ortopedico-pm300

Quantidade: 25,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

96,490 (Noventa e Seis Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00024 - Mouse sem fio recarregável

Quantidade: 35,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

58,990 (Cinquenta e Oito Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00025 - No Breack 2000va:

Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: B. B. SAADS, C.N.P.J. nº 11.862.641/0001-71, pelo

menor preço unitário, no valor de R$ 999,000 (Novecentos e Noventa

e Nove Reais).

Item: 00026 - Pasta térmica para refrigeração e informática 15 gramas

Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: B. B. SAADS, C.N.P.J. nº 11.862.641/0001-71, pelo

menor preço unitário, no valor de R$ 10,000 (Dez Reais).

Item: 00027 - Pen drive 64-128gb

Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: B. B. SAADS, C.N.P.J. nº 11.862.641/0001-71, pelo

menor preço unitário, no valor de R$ 38,700 (Trinta e Oito Reais e

Setenta Centavos).

Item: 00028 - Projetor de imagens 3500lumis

Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: FREEDOM DO BRASIL, C.N.P.J. nº

35.733.585/0001-33, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1.075,000 (Um Mil, Setenta e Cinco Reais).

Item: 00029 - Rolo de fita Velcro Organizador De cabos informática 1 metro

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: B. B. SAADS, C.N.P.J. nº 11.862.641/0001-71, pelo

menor preço unitário, no valor de R$ 13,000 (Treze Reais).

Item: 00030 - Teclado e mouse sem fio a pilha

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: B. B. SAADS, C.N.P.J. nº 11.862.641/0001-71, pelo

menor preço unitário, no valor de R$ 103,000 (Cento e Três Reais).

Item: 00031 - Teclado e mouse sem fio recarregável

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J. nº

17.293.339/0001-26, pelo menor preço unitário, no valor de R$

144,990 (Cento e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Nove

Centavos).

Item: 00032 - Tela retrátil para projetor de até 150 polegadas

Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: B. B. SAADS, C.N.P.J. nº 11.862.641/0001-71, pelo

menor preço unitário, no valor de R$ 740,000 (Setecentos e

Quarenta Reais).

Item: 00033 - Toner P/ Hl-1212w, Dcp-1612, 1510r, Hl-1210w, Dcp-1617nw, Hl-1212

Quantidade: 130,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: A H DA S MORAES, C.N.P.J. nº 02.437.839/0001-17,

pelo menor preço unitário, no valor de R$ 23,990 (Vinte e Três

Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00034 - Toner para impressora Canon 1643if Cartucho Toner Compatível P/

Canon com chip

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: B. B. SAADS, C.N.P.J. nº 11.862.641/0001-71, pelo

menor preço unitário, no valor de R$ 118,000 (Cento e Dezoito

Reais).

Item: 00035 - Toner para impressora Canon 1643if Cartucho Toner Compatível P/

Canon S/chip

Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 05/05/2023 às

Homologado para: B. B. SAADS, C.N.P.J. nº 11.862.641/0001-71, pelo

menor preço unitário, no valor de R$ 98,000 (Noventa e Oito

Reais).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 01 de junho de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 018/2023

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa FREEDOM DO BRASIL LTDA, situada na rua Antônio Carlos Müller Maes, Joinville – SC, inscrita no CNPJ sob o n° 35.733.585/0001-33, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de junho de 2023.

________________________________________________

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraCPF: 960.070.793-68

Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 018/2023

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa MICROWAY COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, situada na avenida Dois, São Luíz – MA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.874.749/0001-33, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de junho de 2023.

________________________________________________

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraCPF: 960.070.793-68

Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 018/2023

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, situada na avenida rio branco, Pedreiras – MA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.293.339/0001-26, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de junho de 2023.

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Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraCPF: 960.070.793-68

Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 018/2023

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa A. H DA S MORAES, situada na rua Albuquerque Pessoa, São José do Rio Preto – SP, inscrita no CNPJ sob o n° 02.437.839/0001-17, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de junho de 2023.

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Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraCPF: 960.070.793-68

Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 018/2023

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa B B SAADS, situada na rua 28 de julho, Codó – MA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.862.641/0001-71, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de junho de 2023.

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Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraCPF: 960.070.793-68

Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 018/2023

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa DARLU, situada na rua Nicolau Copérnico, Barão de Cotegipe - RS, inscrita no CNPJ sob o n° 40.223.106/0001-79, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de junho de 2023.

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Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraCPF: 960.070.793-68

Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - PORTARIA: N° 001, DE 01 DE JUNHO /2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

PORTARIA N° 001, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Francimar Almeida Andrade, portador do CPF nº 809.265.173-68 e RG nº 0000263030946 SESP/MA, residente na Rua 7 de setembro, n°155, Centro, Lima Campos/MA, Coordenador de Ações e Serviços de Saúde, uma ajuda de custo no valor total de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), com estada em São Luís/MA, para participar da Reunião da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/MA, que acontecerá no dia 02 de junho de 2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de Junho de 2023.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - PORTARIA: N° 002, DE 01 DE JUNHO/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

PORTARIA N° 002, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Rodrigo Alves de Carvalho, portador do CPF nº 051.584.183-81e RG nº 015666372000-9 SESP/MA, residente na Rua Anis, n°7, Jardim Primavera - Boiada, Pedreiras/MA, Enfermeiro, uma ajuda de custo no valor total de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), com estada em São Luís/MA, para participar da Reunião da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/MA, que acontecerá no dia 02 de junho de 2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de Junho de 2023.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - PORTARIA: N° 003, DE 01 DE JUNHO/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

PORTARIA N° 003, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Francinalda Delmondes Viana, portadora do CPF nº 452.196.303-00 e RG nº 038705242010-9 SESP/MA, residente na Rua Getúlio Vargas, n°467, Centro, Lima Campos/MA, Diretora de Unidade Básica de Saúde, uma ajuda de custo no valor total de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), com estada em São Luís/MA, para participar da Reunião da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/MA, que acontecerá no dia 02 de junho de 2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de Junho de 2023.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - Resolução - RESOLUÇÃO: Nº 06/2023

Dispõem sobre a Substituição e escolha de Presidente do CMDCA.

RESOLUÇÃO Nº 06/2023

Dispõem sobre a Substituição e escolha de Presidente do CMDCA.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lima Campos, no uso de suas atribuições legais, assegurados pela Lei Municipal nº 652, de 25 de março de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 829, de 21 de março de 2023.

RESOLVE:

Artigo 1º. Foi eleita para Presidente, por aclamação pelo pleno do Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente.

I – Presidente: Raiza Jordânia Salvino de Almeida

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Lima Campos, 01 de maio de 2023.

Raiza Jordânia Salvino de Almeida

Presidente CMDCA

NÚMERO: 591/2023

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