Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023, convocamos essa empresa J. F. Da Costa Filho & Cia Ltda, com sede na Rua 01, Quadra 04, Lote 19, n° 19, Bairro Colinas Park II, Presidente Dutra– MA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.795.690/0001-27, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 001/TP/001/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Maio de 2023.
Sr. José Ronaldo Barros Santana
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO: Contrato nº 001/TP/001/2023.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA.
ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de Implantação de Pavimentação Asfáltica no município de Lima Campos-MA, conforme Convênio nº. 8.455.00/2021 (Plataforma + Brasil nº 923915/2021), firmado entre a CODEVASF e o município de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
VALOR: R$ 883.252,37 (oitocentos e oitenta e três mil duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Maio de 2023; Vigência: 06(seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:15.451.0057
PROJ. ATIVIDADE: 1.026 – Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio e Sarjetas no Município
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
SIGNATÁRIA: Sr. José Ronaldo Barros Santana Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito; Sr. José Felix da Costa Filho, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 30 de Maio de 2023.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, convocamos essa empresa, F. ROCHA COSTA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 30.098.179/0001-22, com sede na Travessa Santo Antônio, nº 01, LOTE São José, Bairro Santo Antônio – Trizidela do Vale - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 20230537 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de Maio de 2023.
Srª. Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230537
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa F. ROCHA COSTA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 005/2023.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 95.840,00(noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Maio de 2023; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:17.511.0024
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.020 – Construção do Sistema de Abastecimento D'e1gua
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica
SIGNATÁRIOS: Srª. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sr. Frederico Rocha Costa, representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 30 de Maio de 2023.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, convocamos essa empresa, ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 05.589.905/0001-62, com sede na Av. Dr. João Alberto, nº 74, Bairro Maria Rita, na cidade de Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 20230538 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de Maio de 2023.
Srª. Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230538
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 005/2023.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 140.063,28(cento e quarenta mil, sessenta e três reais e vinte e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Maio de 2023; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:17.511.0024
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.020 – Construção do Sistema de Abastecimento D'e1gua
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica
SIGNATÁRIOS: Srª. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sra. SERGIETE DAS GRAÇAS LOBO SEABRA, representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 30 de Maio de 2023.
Edital nº 03/2023/CMDCA
A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE LIMA CAMPOS – MA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 652, de 25 de março de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 829, de 21 de março de 2023, torna público o resultado das Inscrições para Processo de Escolha ao Conselho Tutelar:
1. DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES:
1.1.Após análise pela Comissão Especial da documentação requisitada e apresentada pelos candidatos, conforme preconiza o item 7 do Edital nº 01/2023/CMDCA. Torna pública a lista das inscrições DEFERIDAS, tendo em vista que não houve após analise da documentação nenhum indeferimento.
1.2.Relação Nominal dos Pré-Candidatos DEFERIDOS:
Nº DE ORDEMNOME DO CANDIDATONº DA INSCRIÇÃO01FRANCISCA WATNA DE SOUSA ALVES0102AIRTON SENA DA SILVA0203GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA0304DAYANA SOARES DOS SANTOS0405ANDRÉIA MARIA FERREIRA ROCHA0506VANESSA FELIX SILVA0607GLEICIANE SILVA ALVES0708KATIÚCIA PESSOA MELO0809CELISVANE DE SOUSA OLIVEIRA0910CADMEL HAGAB SILVESTRE DA SILVA1011CICERA DE MIRANDA MOURA1112MAURIVANIA ROCHA DE MENESES1213CLEUDE SILVA SOUSA COSTA1314ADRIANA OLIVEIRA LIMA PEREIRA1415KAELLYSON SILVA CONCEIÇÃO1516CLAYLSON SAULO DIAS SAMPAIO1617PAULYANE DA CRUZ DOS SANTOS1718GUSTAVO FERNANDES DE SOUSA REGADAS1819PEDRO DOS SANTOS SILVESTRE19Fica aberto o prazo de três (03) dias, a contar da publicação do presente Edital, para que sejam apresentados recursos contra o resultado ora publicado, na forma prevista no item 7.6, conforme Edital nº 01/2023/CMDCA.
A homologação final do resultado dar-se-á após a análise dos recursos apresentados no prazo legal.
Lima Campos, 29 de maio de 2023.
Fernanda Tavares de Sousa
Presidente CMDCA