Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, faço saber a todos os seus habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento fica estabelecida no percentual de 40% (quarenta por cento), para empréstimos consignados contraídos junto as instituições financeiras credenciadas pelo município, com prazo máximo de até 120 (cento e vinte) meses.
Art. 2º As instituições financeiras credenciadas pelo município, havendo necessidade, ficam autorizadas a ajustar e/ou aditar termo de convênio, para aplicabilidade da nova margem consignável estabelecida por esta lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e torna sem efeito a Lei Municipal Nº 817, de 29 de agosto de 2022.
Gabinete da Prefeita do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, 29 de maio de 2023.
___________________________
DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeita Municipal
Processo Administrativo n°. 012/2023
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da Prefeitura Municipal de Lima Campos, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sra Dirce Prazeres Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, em especial a Prerrogativa conferida pelo art. 49 da Lei n° 8.666/93, REVOGA o Processo Licitatório n°. 002/2023, na modalidade Tomada de Preços, por razões de interesse público, a seguir motivadas:
CONSIDERANDO que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário, prerrogativa que a Administração detém para rever suas atividades em busca dos melhores meios para o alcance do fim maior, o interesse público;
CONSIDERANDO que o interesse público nada mais é do que o interesse da coletividade e que cada ato da Administração Pública deve ter por escopo a satisfação desse interesse dos cidadãos;
CONSIDERANDO que a revogação de licitação antes de sua adjudicação e homologação não enseja o contraditório previsto pelo art. 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93, posto que inexistente qualquer direito adquirido a ser resguardado;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração do edital e que que as pesquisas de preços de mercado encontram-se com prazo de validade vencido e, consequentemente, com os respectivos preços defasados de maneira a não refletem a realidade do mercado atual, o que pode ocasionar prejuízo no que atine à seleção da proposta mais vantajosa para esta administração;
CONSIDERANDO o arrazoado contido no Parecer Técnico Jurídico, emitido pela Procuradoria Geral do deste Município, que, dentre outras ponderações, tende à revogação da Tomada de Preços n°. 002/2023.
DECIDE:
REVOGAR o procecimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, determinando-se a abertura, pela Secretaria Municipal de Administraçõa e Finanças de um novo procedimento licitatório com o mesmo objeto em detrimento da aplicação da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, facultando-se a esta Administração Municipal a realização de procedimento auxiliar de contratação, para os casos pertinentes à demandas a serem atendias num curto espaço de tempo, em que não haja tempo hábil para realização de procimento licitatório, nos termos da legislação aplicável à matéria.
Retornem-se os autos à Secretaria Municipal de Administração e Finaças para fins de publicação do presente Ato.
Após, arquivem-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 23 de maio de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023
A Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos – MA, torna público, para conhecimento de todos os interessados que o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, cujo objeto era a contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços profissionais especializados de todo o processo de Regularização Fundiária beneficiando 2.000 famílias na Zona Urbana de Interesse Social – Reurb – previsto na Lei Federal nº. 13.465/2017 no Município de Lima Campos - MA, foi REVOGADO por determinação da autoridade superior, devido a erros apontados nos trâmites internos do procedimento licitatório, e considerando as justificativas apresentadas no Parecer Técnico Jurídico constante nos autos, com esteio nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e na forma do art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), ou no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), ou pelo pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos (MA), 24 de maio de 2022.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto n° 011, de 01 de janeiro de 2021
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. DIRCE PRAZERES RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de Implantação de Pavimentação Asfáltica no município de Lima Campos-MA, conforme Convênio nº. 8.455.00/2021 (Plataforma + Brasil nº 923915/2021), firmado entre a CODEVASF e o município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à licitante: J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA, situada na Rua 1, Quadra 4, Lote 19, 19, Bairro: Colinas Park II, CEP: 65.760-000, Presidente Dutra – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.795.690/0001-27, no valor global de R$ 883.252,37 (oitocentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de maio de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2023, convocamos essa empresa ENCIZA ENGENHARIA LTDA, situada na Rua Coronel Frederico Filgueiras, n° 26, Sala 2, Centro – São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.094.868/0001-87, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 001/TP/003/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Maio de 2023.
Sr. José Ronaldo Barros Santana
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO: Contrato nº 001/TP/003/2023.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ENCIZA ENGENHARIA LTDA.
ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de Implantação de Pavimentação Asfáltica no município de Lima Campos-MA, conforme Convênio nº. 8.410.00/2021 - SICONV nº 921235, firmado entre a CODEVASF e o município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
VALOR: R$ 1.377.055,09 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil e cinquenta e cinco reais e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Maio de 2023; Vigência: 08(oito) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:15.451.0057
PROJ. ATIVIDADE: 1.026 – Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio e Sarjetas no Município
ELEM. DE DESPESA:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
SIGNATÁRIA: Sr. José Ronaldo Barros Santana Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito; Sr. José Lauro de Castro Moura, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 29 de Maio de 2023.
AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 002/2021, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão nº 018/2023, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, de interesse desta administração pública.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:
Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora as empresas:
A. H DA S MORAES, situada na rua Albuquerque Pessoa, São José do Rio Preto – SP, inscrita no CNPJ sob o n° 02.437.839/0001-17, com proposta de preços totalizando o valor de R$ 3.118,70 (três mil e cento e dezoito reais e setenta centavos)
B B SAADS, situada na rua 28 de julho, Codó – MA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.862.641/0001-71, com proposta de preços totalizando o valor de R$ 152.067,00 (cento de cinquenta e dois mil e sessenta e sete reais)
DARLU, situada na rua Nicolau Copérnico, Barão de Cotegipe - RS, inscrita no CNPJ sob o n° 40.223.106/0001-79, com proposta de preços totalizando o valor de R$ 1.889,50 (mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos)
FREEDOM DO BRASIL LTDA, situada na rua Antônio Carlos Müller Maes, Joinville – SC, inscrita no CNPJ sob o n° 35.733.585/0001-33, com proposta de preços totalizando o valor de R$ 16.125,00 (dezesseis mil e cento e vinte e cinco reais)
MICROWAY COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, situada na avenida Dois, São Luíz – MA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.874.749/0001-33, com proposta de preços totalizando o valor de R$ 13.760,00 (treze mil e setecentos e sessenta reais)
RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, situada na avenida rio branco, Pedreiras – MA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.293.339/0001-26, com proposta de preços totalizando o valor de R$ 14.507,28 (quatorze mil quinhentos e sete reais e vinte e oito centavos)
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 29 de maio de 2023.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Item: 0001 - Adaptador USB Wireless Dual Band Ac1200 5ghz 1200mb Antena Super Speed USB 3.0port◊até10x mais rápido que USB 2.0 suporta padrão 802.11ac-A próxima geração de Wi-Fi compatível com 802.11a/b/g/n produtos Ultra-fast AC1200 (867 + 300 Mbps) velocidade sem fio com 802.11ac velocidade máxima de até 5 GHz 867 Mbps ou 2.4 Ghz 300 Mbps Dual Band conexões para lag-free HD streaming de vídeo e jogos suporte do Windows 10/8/7/XP 32/64bit. MAC - Quantidade: 20 Unidade - Valor Referência: 198,25
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 24/05/2023 -
14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
RTL88 12REALTEK201.680,00
Item: 0002 - Adaptador Wi-fi Dual Band 2.4 / 5ghz 1300mbps Ac 5g Wireless Padrões: IEEE 802.11ac, 802.11n, 802.11g, 802.11b
·Interface: USB 3.0 (Também compatível com USB 2.0) • Faixa de frequência: 2.4 GHz; 5 GHz • Taxa de transmissão: 1300 Mbps o 11ac: até 866Mbps (5 GHz) o 11n: até 400Mbps (2.4 GHz) o 11g: até 54Mbps (2.4 GHz) o 11b: até 11Mbps (2.4 GHz) Canais: 1 a 14 (2.4Ghz); 36 a 165 (5Ghz) Potência de RF: 20dBm (MAX) • Antenta interna: 2dBi • Tamanho: 38,5 x 17 x 8,5 mm
·Tensão: DC 5V±5 % Cor: Preto encriptação: WEP, WPA, WPA2, WPA-PSK, WPA2-PSK, TKIP, AES, WPS 2.0 Sistemas Operacionais: Windows XP / Vista / Win7 / Win8 / Win8.1 / Win10 / Mac OS X / Linux 2.6x - Quantidade: 25 Unidade - Valor Referência: 243,23
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 24/05/2023 -
14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
AC 1300RE089MULTILASER253.475,00
Item: 0003 - Apoio Para Teclado Ergonômico 44cm Reliza Confort - Preto Embalagem: plástico protegendo o produto + encarte; Composição: Espuma expandida dublada + base em Neoprene legítimo (antiderrapante); Dimensões: 45 x 8 x 2 cm (Largura x Comprimento x Altura); Garantia de 6 meses; Fabricado por Reliza. - Quantidade: 50 Unidade - Valor Referência: 84,60
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
DARLU Indústria Têxtil Ltda (40.223.106/0001-79)
Adjudicado em: 24/05/2023 - 14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
DLHDLH501.899,50
Item: 0004 - Apresentador Mutimídia Sem fio Ponteiro a laser vermelho - Alcance de até 15 metros - Laser de 5mW de potência - Receptor sem fio Plug-and-play - Indicador de nível de energia - Utiliza 2 pilhas AAA para alimentação (não incluídas) - Quantidade: 20 Unidade - Valor Referência: 180,99
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 24/05/2023 -
14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
AP400C3TECH20580,00
Item: 0005 - Autotransformador 5000va bivolt blindado tripolar: - Modelo: Auto TF - 5000VA - Potência máxima: 5000VA - Frequência: 60hz - Tomada: Tripolar 3 Pinos 20A - Comprimento do cabo: 1MT - Conteúdo da embalagem: 1 Auto Transformador 5000VA, 1 Cabo de Alimentação e 1 cópia da NF-E. - Garantia: 2 Anos - Dimensões: 15cm / 12,5cm / 14,5cm (Alt. /Larg. / Comp.)
- Peso: 5,400KG - Quantidade: 30 Unidade - Valor Referência: 366,00
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MICROWAY COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (44.874.749/0001-33)
Adjudicado em: 24/05/2023 - 14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
Fiolux-10103126111Fiolux3010.410,00
Item: 0006 - Base Cooler Com 2 ventiladores Conexão USB Notebook Netbook Material: Plástico resistente; Cor: Preto; Cooler: 2; Conexão: USB; Tensão Nominal: DC 5A; Ideal: Notebook e netbook; Função: Evitar superaquecimento; Tamanho aberto: 260x180x20mm; Tamanho Fechado: 172x67x200mm Comprimento cabo: 30 cm; Peso: 180g; - Quantidade: 30 Unidade - Valor Referência: 148,50
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 24/05/2023 -
14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
ANBC50C3TECH301.680,00
Item: 0007 - Base Notebook Ergonômico Inclina Até 45° P/ Postura Correta 4 níveis de inclinações: 15 / 30 / 38 / 45 - Favorece a
postura corporal correta - Fácil e leve de transportar - Já vem montado, só encaixar o notebook - Ergonômico - Material: Plástico leve e resistente - Dimensões: 33,5 x 31 x 3 cm - Cor: Preto - Quantidade: 25 Unidade - Valor Referência: 111,00
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 24/05/2023 -
14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
ST3 5MASTICMOL25975,00
Item: 0008 - Base para Notebook Snow RGB - até 19 Com Suporte Celular Conexão: USB - Material: Plástico e Metal - Compatibilidade: notebooks de 10" até 19" - Ajuste de ângulo: 7 posições - Quantidade de fans: 6 - Tamanho dos fans: 3 fans - 110x110x15mm (1000 a 1300 RPM) 3 fans - 70x70x15mm (1800 a 2100 RPM) - Nível de ruído: 21 a 26 dBA - Portas USB: 2 x
2.0 - LED: 10 modos de LED RGB - Ajuste de velocidade dos fans: 6 ajustes com display LCD - Tensão nominal: 5V - Fonte de alimentação: 1.75W - Fluxo de ar: 72 CFM - Comprimento do cabo: 40cm - Quantidade: 20 Unidade - Valor Referência: 188,00
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 24/05/2023 -
14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
KP235C3TECH202.780,00
Item: 0009 - Cabo adaptador 3.0 para ssd Modelo: USB 3.0 SATA Interface: 3.0 Com 22 pinos: Sim Tamanho do cabo: 34cm Conector de entrada: SATA Conector de saída: USB Compatível com: Mackbook, iMac e todas as versões do Windows 98/2000/XP/VISTA/ 7/8/ME - Quantidade: 30 Unidade - Valor Referência: 85,98
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 24/05/2023 -
14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
USBPREMIUM301.470,00
Item: 0010 - Cabo Adaptador Energia Sata Y Splitter Duplo Sata (fem) 15cm Material:plástico e metal. Peso: Aprox. 27g. SATA 15 Pinos Macho para 2 SATA 15 Pinos Fêmea (Cabo De Alimentação). Comprimento do cabo: 15 cm. - Quantidade: 30 Unidade - Valor Referência: 73,53
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 24/05/2023 -
14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
SATAWLW301.110,00
Item: 0011 - Cabo De Rede Internet Utp Cat-6 Cx 305Mts Tipo: SOHOPLUS Aplicação: Redes Cor: Azul Impedância: 100±15% Ohms Revestimento: PVC Retardante a Chama Condutor: Cobre Detalhes Diâmetro: 6mm - Quantidade: 20 Caixa - Valor Referência: 1.381,67
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 24/05/2023 -
14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
CAT6VO62018.600,00
Item: 0012 - Cabo HDMI 1mt- 1,5mt - Quantidade: 30 Unidade - Valor Referência: 39,25
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MICROWAY COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (44.874.749/0001-33)
Adjudicado em: 24/05/2023 - 14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
HD201Fortrek30330,00
Item: 0013 - Cabo USB 2.0 Macho A-B 5 Metros Impressora, Microfone - Quantidade: 30 Unidade - Valor Referência: 37,00
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA (17.293.339/0001-26)
Adjudicado em: 24/05/2023 - 14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
x-cell/xc-ci-5mx-cell/xc-ci-5m30479,40
Item: 0014 - Espuma Limpeza Antiestática Computer Foam - Spray 300ml - Quantidade: 30 Unidade - Valor Referência: 86,67
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MICROWAY COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (44.874.749/0001-33)
Adjudicado em: 24/05/2023 - 14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
Espuma de Limpeza ESD
Rend Info301.620,00
Item: 0015 - Extensão Hub Régua USB 3.0 - 7 Portas Pc HD Externo Pendrive Interface: USB 3.0 / Compatível Com: USB 2.0 e USB 1.1 - Taxa de Transferência: 1.5 Mbps/12 Mbps / 480 Mbps até 5 Gbps - Compatível com Windows XP / Vista / Linux - 4 Portas Com Switch Suporta 1TB - Limite de Potência de Proteção de Barramento: 500mA - Sistema Plug and Play - Quantidade: 30 Unidade - Valor Referência: 111,12
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA (17.293.339/0001-26)
Adjudicado em: 24/05/2023 - 14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
x-cell/xc-hub-9x-cell/xc-hub-9302.669,40
Item: 0016 - Fonte para notebook universal Saída: 12-24v dc 4a Usb port: 5v 1a Potência de saída 120w Temperatura de operação: 0º até 40º Umidade: 20% até 80% Temperatura de operação: -10º até 70º Umidade: 10% até 90% Cor: preto. Conteúdo da embalagem 01 fonte universal para notebook mod. Kp-525a+ 08 conectores para fonte mod. Kp-525a+ - Quantidade: 20 Unidade - Valor Referência: 146,48
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
MICROWAY COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (44.874.749/0001-33)
Adjudicado em: 24/05/2023 - 14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
KP-525A+Knup201.400,00
Item: 0017 - mpressora multifuncional monocromática wifi 127 Imprime, digitaliza e faz cópias. Impressão dupla face automática. Tecnologia de impressão: laser. Possui display LCD para visualizar o processo. Possui entrada USB. Capacidade máxima de 300 folhas, Possui 3 bandejas. Suporta papel tamanho A4, A5, A6, Carta, Executivo, Legal, Legal India, Legal México, Ofício, A5 (borda longa), Folio, Ofício México, Ofício India, Envelope NIO, Personalizado (3 x 8.5 - 5 x 14 "), 76.2 x 215.9 mm - 127 x 355.6 mm. - Quantidade: 20 Unidade - Valor Referência: 3.818,00
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 24/05/2023 -
14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
DCP25 40DWBROTHER2052.600,00
Item: 0018 - Kit Ferramentas Manutenção De Rede Informática + Estojo Características: Testador de cabos Teste a correspondência de cabos par-traçado, podendo detectar falhas de conexão, curto◊circuitoe circuitos abertos. Compatibilidade: Cabo par-traçado. Plugues Compatíveis: RJ11, RJ12 e RJ45 Alimentação: 1 Bateria de 9v Switch: On/Off Alicate crimpador: Para desencapar, cortar e crimpar fios de rede lógica e rede de telefonia. Utilizar terminais RJ45(8 Pinos) e RJ11/12 (4 e 6 Pinos) Alicate desencapador: Para desencapar e cortar cabos de par trançado UTP e STP, fio de telefone 2P 4P, 6P, 8P, 10P, fio de áudio 18AWG a 22AWG. Alicate de inserção: Para conectar e cortar os fios nos módulos RJ11 e RJ45, compatível com o bloco do tipo M10. Conteúdo da caixa: 1 * Crimpe de cabo 1 * Testador de cabo 1 * Descascador de fios 1 * Ferramenta de impacto de puncionamento de fio 1 * Descascador e multifunções 1 * Chave de fenda com fenda 1 * Chave de fenda P-hillips 10× 8 PC Conectores de Cabo 1 * Caixa de conector de cabo 1 * Bolsa de ferramentas - Quantidade: 10 Unidade - Valor Referência: 289,63
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B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 24/05/2023 -
14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
JLTK01EXBOM101.880,00
Item: 0019 - Mini Impressora Portátil Usb Termica 58mm Ifood Recibo E Nf Especificações: - Impressora Térmica 58mm; - Método de impressão: Térmica direta; - Impressão rápida até 60mm/seg; - Largura do papel: 57,5 +- 0.5mm; - Resolução: 384 pontos/linha; - Suporte de impressão de código de barras; - Suporte do Windows 32bit/64bit; - USB 2.0; - Fonte de Alimentação: Entrada 110v/220v 50- 60hz; - Adaptador de energia: Saída dc 12VÍ3a; - Material: Plástico rígido; Especificações: - Impressora Térmica 58mm; - Método de impressão: Térmica direta; - Impressão rápida até 60mm/seg; - Largura do papel: 57,5 +- 0.5mm; - Resolução: 384 pontos/linha; - Suporte de impressão de código de barras; - Suporte do Windows 32bit/64bit; - USB 2.0; - Fonte de Alimentação: Entrada 110v/220v 50- 60hz; - Adaptador de energia: Saída dc 12VÍ3a; - Material: Plástico rígido; - Quantidade: 6 Unidade - Valor Referência: 461,30
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RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA (17.293.339/0001-26)
Adjudicado em: 24/05/2023 - 14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
Golink/gl-33Golink/gl-3361.481,88
Item: 0020 - Mini Rack 5u Parede Organizador Cftv Informática Padrão 19 Porta com visor em acrílico. - Fechadura com 02 chaves de segredo unico. - 02 Planos de montagem frontal. - Utilização em ambientes internos (indoor). - epóxi-pó microtexturizada na cor preta. - Entrada de Fiação. - Gabinete 5u x 350mm - Possui trilho para fixação de bandeja - Aloja Switch, Roteador, Power Balun e DVR, trazendo mais organização e proteção para suas instalações. - Quantidade: 5 Unidade - Valor Referência: 383,23
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B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 24/05/2023 -
14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
5UONIX51.240,00
Item: 0021 - Monitor led 23.8 polegadas com HDMI Especificações: cor: preto; taxa de atualização: 60hz ou superior - Quantidade: 25 Unidade - Valor Referência: 1.410,67
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B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 24/05/2023 -
14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
MCRHZN24-BL1MANCER2513.750,00
Item: 0022 - Mouse sem fio a pilhas Conectividade sem fio confiável Alcance sem fio de 10 metros Pilha inclusa com duração de até 12 meses Instalação fácil - Plug-and-Play Compatibilidade universal: Windows, Mac, Chrome. - Quantidade: 35 Unidade - Valor Referência: 96,50
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RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA (17.293.339/0001-26)
Adjudicado em: 24/05/2023 - 14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
Multi/mo286Multi/mo286351.050,00
Item: 0023 - Mouse sem fio recarregável 2.4 Ghz Vertical Ortopedico-pm300 Especificações Técnicas Sensor: Óptico Resolução máxima: 1600 dpi Trocas de DPI: 800/1000/1600 dpi Formato: Vertical Quantidade de botões: 6 USB: (Nano Receptor) Tamanho do cabo: 80 cm (para recarga) Alimentação: Bateria recarregável Material: Plástico Dimensões: 125x82x65 mm Peso: 100 g Tempo de carga: Aproximadamente 4 horas Tempo de autonomia de uso: Aproximadamente 15 dias - Quantidade: 25 Unidade - Valor Referência: 129,00
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RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA (17.293.339/0001-26)
Adjudicado em: 24/05/2023 - 14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
Multi/mo286Multi/mo286252.412,25
Item: 0024 - Mouse sem fio recarregável Conectividade: receptor usb. Inclui bateria recarregável. Possui uma roda de rolagem. Com sensor óptico. Resolução de 1600dpi. - Quantidade: 35 Unidade - Valor Referência: 117,67
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RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA (17.293.339/0001-26)
Adjudicado em: 24/05/2023 - 14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
Multi/mo286Multi/mo286352.064,65
Item: 0025 - No Breack 2000va: Voltagem de entrada 110V/220V Voltagem de saída 110 / 115 / 127V Voltagem de entrada CA 110V/220V Voltagem de saída CA 110 / 115 / 127V Denominação de voltagem Bivolt Faixa de voltagem de entrada 100V-240V Faixa de voltagem de entrada CA 100V-240V Tensão de entrada: 110V/220V Potência pico: 2000VA Tensão de entrada CA: 110V/220V - Quantidade: 15 Unidade - Valor Referência: 2.293,33
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B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 24/05/2023 -
14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
XPROTSSHARA1514.985,00
Item: 0026 - Pasta térmica para refrigeração e informática 15 gramas - Quantidade: 20 Unidade - Valor Referência: 66,23
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B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 24/05/2023 -
14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
2364 0AEROCOOL20200,00
Item: 0027 - Pen drive 64-128gb Tipo de conector: USB 3.0; Sistema operativo compatível: windows; Velocidade de leitura: 100Mbps - Quantidade: 60 Unidade - Valor Referência: 95,80
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B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 24/05/2023 -
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SDCZ50-032GB35SANDISK602.322,00
Item: 0028 - Projetor de imagens 3500lumis Especificações: Tecnologia de projeção: lcd Brilho: 3500 Lumen Resolução Padrão: 1280*720 Valor de brilho uniforme: 98% Contraste Padão: 3000:1 Tamanho da tela de projeção: 30-170 polegadas Distância de projeção: 30-170 inches Idioma do menu: Português, inglês, francês, alemão, espanhol e multilíngue Fonte de Luz: led Consumo total de energia (w): 70W Porta de entrada: USB * 2 / HD / av / vga / hdmi Porta de saída de áudio: Áudio (3,5 mm) Lente de projeção: lente de vidro multicamada Tela de proporção: 4: 3/16: 9 Método de projeção: projeção frontal / projeção traseira / suspensa Ruído de trabalho (db): menos de 25dB Velocidade de inicialização: nicialização rápida de 3 segundos Fonte de energia: 100V-260V ( 10%), 50 / 60Hz Tamanho: 25 X 17 X 8 (cm) Peso: 1.28 kg - Quantidade: 15 Unidade - Valor Referência: 4.266,33
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FREEDOM DO BRASIL LTDA (35.733.585/0001-33)
Adjudicado em: 24/05/2023 - 14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
SAMSE1516.125,00
Item: 0029 - Rolo de fita Velcro Organizador De cabos informática 1 metro - Quantidade: 50 Unidade - Valor Referência: 57,52
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B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 24/05/2023 -
14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
KPES511KNUP50650,00
Item: 0030 - Teclado e mouse sem fio a pilha Layout ABNT2 Contrução durável com design à prova de derramamentos e teclas duráveis Simples Plug-and-Play Conexão sem fio confiável. O receptor USB pode ser encontrado dentro do mouse, próximo à bateria. Pilhas inclusas com duração de até 36 meses para o teclado e até 12 meses para o mouse Componentes inclusos: Teclado com pilhas 2AAA, Mouse com pilhas 1AA e 1 Receptor USB - Quantidade: 30 Unidade - Valor Referência: 148,50
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B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 24/05/2023 -
14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
TC 212MULTILASER303.090,00
Item: 0031 - Teclado e mouse sem fio recarregável Recepção de distância wireless 2.4g de 10m Transmissão estável e rápida Suporta vários sistemas operacionais (Windows e Mac) Padrão ABNT2 com tecla Ç Plug e Play Teclas em estrutura de tesoura (oferece uma sensação mais confortável) Acabamento metalizado Tempo de uso: 30 dias Tempo de carga: 3 horas Em standbay: 4 meses - Mouse de 1600 DPI - Utiliza Carregador - Tecnologia óptica - Quantidade: 30 Unidade - Valor Referência: 184,67
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RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA (17.293.339/0001-26)
Adjudicado em: 24/05/2023 - 14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
Multi/tc250Multi/tc250304.349,70
Item: 0032 - Tela retrátil para projetor de até 150 polegadas Cor: Branco e Preto Material: Película Matte e Aço Carbono Tipo de Tela: Retrátil Formato Cinema: 4:3 Polegadas: 150 polegadas Tamanho da Área Visual: 221 x 295 cm (A x L) Possui Multiponto de Parada: Sim Enrolamento Automático: Sim - Quantidade: 10 Unidade - Valor Referência: 946,67
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B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 24/05/2023 -
14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
MAPAIMEX TELAS107.400,00
Item: 0033 - Toner P/ Hl-1212w, Dcp-1612, 1510r, Hl-1210w, Dcp-1617nw, Hl-1212 Especificações: Cartucho de Toner Compatível com TN1000 - TN1030 - TN1035 - TN1040 - TN1050 - TN1070 - TN1075. Rendimento: média de 1.500 impressões com 5% de preenchimento no papel A4 - Quantidade: 130 Unidade - Valor Referência: 137,50
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
A H DA S MORAES (02.437.839/0001- 17)
Adjudicado em: 24/05/2023 - 14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
TN1060 / TN1000DSI / CHINAMATE1303.118,70
Item: 0034 - Toner para impressora Canon 1643if Cartucho Toner Compatível P/ Canon Ir-1643 Ir1643 T06 com chip - Quantidade: 100 Unidade - Valor Referência: 448,33
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B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 24/05/2023 -
14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
T06ISD Cartridges10011.800,00
Item: 0035 - Toner para impressora Canon 1643if Cartucho Toner Compatível P/ Canon Ir-1643 Ir1643 T06 S/chip - Quantidade: 100 Unidade - Valor Referência: 490,32
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B B SAADS (11.862.641/0001-71)Adjudicado em: 24/05/2023 -
14:58:07 - Por: Arielson Marcolino Barreto
T06ISD Cartridges1009.800,00
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 001/ADES/002/2022
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS.
ESPÉCIE: Adesão A Ata De Registro De Preço Nº 3/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 02/2022, Processo Administrativo nº 23034.035045/2021-46.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar - ORE 3, conforme TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201901099-4/FNDE/MEC, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato.
VALOR: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 17 de Novembro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação - SEMEC
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0013
PROJ.ATIVIDADE: 1.011 – Aquisição de Veículos para Educação
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanentes
FONDE DE RECURSO: 1569000000 – Outras Transferências do FNDE
PROGRAMA DE TRABALHO: 0013
DISP. ORÇAMENTÁRIA: 415.000,00
NOTA DE EMPENHO:17110001
DATA DO EMPENHO: 17/11/2022
MODALIDADE: Ordinário
SIGNATÁRIOS: Prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sra. Adriana Cecconello, empresaria.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 17 de Novembro de 2022.