PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público o adiamento da sessão do Pregão Eletrônico nº 019/2023, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa física ou Jurídica para prestação de serviços de transporte de passageiros com veículos Tipo Van com capacidade Mínima de 15 Lugares com destino a São Luís do Maranhão, de interesse desta Administração Pública, considerando que, devido a problemas técnicos, o Edital não foi disponibilizado no sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS em tempo hábil, para o cumprimento do prazo de publicação de 08 (oito) dias úteis anterior à data da licitação. Informamos que o certame será adiado, passando a vigorar os seguintes prazos: ABERTURA: 01 de junho de 2023 às 09:00 horas. (horário de Brasília), no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo www.limacampos.ma.gov.br, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos (MA), 17 de maio de 2023.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 02 de junho de 2023, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha) e lanches, de interesse desta Administração Pública, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos (MA), 17 de maio de 2023.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto n° 011, de 01 de janeiro de 2021
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2023, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção de poços artesianos, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:
ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI, situada na Av. Dr. João Alberto, nº 74, Bairro Maria Rita, na cidade de Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.589.905/0001-62, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 287.661,59 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos).
F. ROCHA COSTA, situada na Travessa Santo Antonio, nº 826, Loteamento São José, Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.098.179/0001-22, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 479.565,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais).
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item: 00001 - LIMPEZA POCO ARTESIANO C/MOTO-BOMBA SUBMERSA
Quantidade: 9.400,000 Unidade de fornecimento: METRO CÚBICO
Situação: HOMOLOGADO em 18/05/2023 às 11:29:26
Homologado para: F ROCHA COSTA, C.N.P.J. nº 30.098.179/0001-22,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 43,900 (Quarenta e Três
Reais e Noventa Centavos).
Item: 00002 - LIMPEZA DE RESERVATORIOS DE AGUA
Quantidade: 750,000 Unidade de fornecimento: METRO CÚBICO
Situação: HOMOLOGADO em 18/05/2023 às 11:29:26
Homologado para: F ROCHA COSTA, C.N.P.J. nº 30.098.179/0001-22,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 31,000 (Trinta e Um
Reais).
Item: 00003 - INSTALAÇÃO DE CONJ. MOTO BOMBA SUBMERSO ATÉ 1,5 CV
Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/05/2023 às 11:29:26
Homologado para: F ROCHA COSTA, C.N.P.J. nº 30.098.179/0001-22,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 529,000 (Quinhentos e
Vinte e Nove Reais).
Item: 00004 - INSTALAÇÃO DE CONJ. MOTO BOMBA SUBMERSO ATÉ 2,0 CV
Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/05/2023 às 11:29:46
Homologado para: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, C.N.P.J. nº
05.589.905/0001-62, pelo menor preço unitário, no valor de R$
603,990 (Seiscentos e Três Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00005 - INSTALAÇÃO DE CONJ. MOTO BOMBA SUBMERSO ATÉ 3,0 CV
Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/05/2023 às 11:29:26
Homologado para: F ROCHA COSTA, C.N.P.J. nº 30.098.179/0001-22,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 565,000 (Quinhentos e
Sessenta e Cinco Reais).
Item: 00006 - INSTALAÇÃO DE CONJ. MOTO BOMBA SUBMERSO ATÉ 5 CV
Quantidade: 43,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/05/2023 às 11:29:46
Homologado para: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, C.N.P.J. nº
05.589.905/0001-62, pelo menor preço unitário, no valor de R$
619,060 (Seiscentos e Dezenove Reais e Seis Centavos).
Item: 00007 - INSTALAÇÃO DE CONJ. MOTO BOMBA SUBMERSO ATÉ 6,5 CV
Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/05/2023 às 11:29:46
Homologado para: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, C.N.P.J. nº
05.589.905/0001-62, pelo menor preço unitário, no valor de R$
632,730 (Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Setenta e Três
Centavos).
Item: 00008 - REBOBINAMENTO DE MOTO BOMBA 1,5CV MONOFASICO
Quantidade: 35,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/05/2023 às 11:29:46
Homologado para: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, C.N.P.J. nº
05.589.905/0001-62, pelo menor preço unitário, no valor de R$
613,290 (Seiscentos e Treze Reais e Vinte e Nove Centavos).
Item: 00009 - REBOBINAMENTO DE MOTO BOMBA 2,0CV MONOFASICO
Quantidade: 45,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/05/2023 às 11:29:46
Homologado para: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, C.N.P.J. nº
05.589.905/0001-62, pelo menor preço unitário, no valor de R$
760,410 (Setecentos e Sessenta Reais e Quarenta e Um Centavos).
Item: 00010 - REBOBINAMENTO DE MOTO BOMBA 3,0CV MONOFASICO
Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/05/2023 às 11:29:46
Homologado para: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, C.N.P.J. nº
05.589.905/0001-62, pelo menor preço unitário, no valor de R$
841,060 (Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Seis Centavos).
Item: 00011 - REBOBINAMENTO DE MOTO BOMBA 5,0CV MONOFASICO
Quantidade: 35,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/05/2023 às 11:29:46
Homologado para: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, C.N.P.J. nº
05.589.905/0001-62, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1.088,720 (Um Mil, Oitenta e Oito Reais e Setenta e Dois
Centavos).
Item: 00012 - REBOBINAMENTO DE MOTO BOMBA SUBMERSA DE 3,0CV TRIFASICO
Quantidade: 35,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/05/2023 às 11:29:46
Homologado para: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, C.N.P.J. nº
05.589.905/0001-62, pelo menor preço unitário, no valor de R$
834,580 (Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta e Oito
Centavos).
Item: 00013 - REBOBINAMENTO DE MOTO BOMBA SUBMERSO DE 5,0CV TRIFASICO
Quantidade: 25,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/05/2023 às 11:29:46
Homologado para: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, C.N.P.J. nº
05.589.905/0001-62, pelo menor preço unitário, no valor de R$
820,340 (Oitocentos e Vinte Reais e Trinta e Quatro Centavos).
Item: 00014 - REBOBINAMENTO DE MOTO BOMBA SUBMERSO DE 6,5 CV TRIFÁSICO
Quantidade: 25,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/05/2023 às 11:29:26
Homologado para: F ROCHA COSTA, C.N.P.J. nº 30.098.179/0001-22,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 871,000 (Oitocentos e
Setenta e Um Reais).
Item: 00015 - EMBUCHAMENTO DOS MANCAIS
Quantidade: 46,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/05/2023 às 11:29:46
Homologado para: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, C.N.P.J. nº
05.589.905/0001-62, pelo menor preço unitário, no valor de R$
659,280 (Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Oito
Centavos).
Item: 00016 - DESMONTAGEM DE MOTO BOMBA SUBMERSA
Quantidade: 46,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/05/2023 às 11:29:46
Homologado para: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, C.N.P.J. nº
05.589.905/0001-62, pelo menor preço unitário, no valor de R$
695,530 (Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Três
Centavos).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 18 de maio de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2022, convocamos a empresa M J BARROQUEIRO FILHO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.904.56/0001-50, com sede na AVENIDA PRINCIPAL, S/N LOTE RUA DA MANGUEIRA, MARACUJA- SÃO LUIS – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230529 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de maio de 2023.
Sr. José Ronaldo Barros SantanaSecretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230529
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M J BARROQUEIRO FILHO.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais elétrico e hidráulicos de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 057/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 54.620,30 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte reais e trinta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de Maio de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:25.752.0060
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.029 – Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo
SIGNATÁRIOS: Secretário Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, Srº. José Ronaldo Barros Santana; Srº MIGUEL JOSE BARROQUEIRO FILHO, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 18 de Maio de 2023.