EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/CO/001/2023

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa G. LOPES DA SILVA EIRELI.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da UBS Dr. Paulo Bogéa, no município de Lima Campos-MA, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, o qual será executado pela empresa contratada acima identificada.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VALOR: R$ 292.995,68 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 27 de Abril de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.122.0035

PROJ. ATIVIDADE: 1.046 – Const. Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sr. Gustavo Lopes da Silva, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 27 de Abril de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Convite nº 001/2023, convocamos essa empresa, G. LOPES DA SILVA EIRELI, situada na Rua Santo Antônio, 310 A, Bairro: Centro, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 001/CO/001/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de Abril de 2023.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 002, de 14 de outubro de 2022, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, objetivando a contratação de empresa para execução das obras de Implantação de Pavimentação Asfáltica no município de Lima Campos-MA, conforme Convênio nº. 8.455.00/2021 (Plataforma + Brasil nº 923915/2021), firmado entre a CODEVASF e o município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial à luz da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, demais condições estabelecidas no Edital e considerando que o critério de julgamento das propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes habilitadas na licitação acima identificada foi do tipo menor preço global, a Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

Empresas classificadas:

- Em 1º (primeiro) lugar, a empresa J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA, situada na Rua 1, Quadra 4, Lote 19, 19, Colinas Park II, CEP: 65.760-000, Presidente Dutra – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.795.690/0001-27, com proposta no valor global de R$ 883.252,37 (oitocentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos);

- Em 2º (segundo) lugar, a empresa JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.866.317/0001-17, com proposta no valor global de R$ 936.070,91 (novecentos e trinta e seis mil, setenta reais e noventa e um centavos); e

- Em 3º (terceiro) lugar, a empresa S C CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.676.296/0001-19, com proposta no valor global de R$ 964.550,00 (novecentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais).

Empresas desclassificadas: H. T. CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 21.404.096/0001-23), com proposta no valor total de R$ 886.267,54 (oitocentos e oitenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos); PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 31.457.905/0001-19), com proposta no valor total de R$ 819.867,50 (oitocentos e dezenove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); MUBARAK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 26.590.288/0001-95), com proposta no valor total de R$ 952.635,43 (novecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos); e A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO (CNPJ nº 28.206.165/0001-33), com proposta no valor total de R$ 963.025,08 (novecentos e sessenta e três mil, vinte e cinco reais e oito centavos).

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 de maio de 2023.

Sr. Paulo de Tarso Feitosa de Sousa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022

Sra. Evanda Maria Mendes Santiago

Secretária da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022

Sr. Gabriel de Freitas Silva

Membro da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/DP/006/2023.

PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

OBJETO: O presente Termo a eventual contratação de empresa para aquisição de cadeiras giratórias e longarinas, para suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Bogéa, localizada na Sede deste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

BASE LEGAL: Lei 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 43.290,00 (quarenta e três mil duzentos e noventa reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 de Maio de 2023, com vigência de até 31 de Dezembro 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTARIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035

PROJ. ATIVIDADE: 1.053 - Manutenção e Funcionamento da Rede Publica de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde, pelas Contratantes, e a Sra. Camylle Alves Lucena, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 16 de Maio de 2023.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base da licitação na modalidade Dispensa nº 006/2023, convocamos a empresa EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.592.289/0001-25, estabelecida na Avenida dos Holandeses, nº 05, Loja 04 Calhau Center - Calhau, São Luis/MA, CEP: 65071-380, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato 001/DP/006/2023 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas).

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 de Maio de 2023.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretária Mun. de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230524

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa R ALVES MOURA - ME.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 051/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 9.982,12 (nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e doze centavos.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 16 de maio de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:20.605.0033

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 – Manutenção do Transporte da Sec. Agricultura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Secretária Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sr. José Ribamar Pereira Braga; SR. ROGÉRIO ALVES MOURA, Empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 16 de maio de 2023.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2022, convocamos a empresa R ALVES MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 15.731.162/0001-77, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 1511, Bairro Tabuleta, na cidade de Teresina - PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230524 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 de maio de 2023.

Sr. José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230523

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa R ALVES MOURA - ME.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 051/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 6.676,50 (seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 16 de maio de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.244.0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Srª. Jeane Gomes de Lima, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; SR. ROGÉRIO ALVES MOURA, Empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 16 de maio de 2023.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2022, convocamos a empresa R ALVES MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 15.731.162/0001-77, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 1511, Bairro Tabuleta, na cidade de Teresina - PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230523 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 de maio de 2023.

Sra. Jeane Gomes de Lima

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230522

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa R ALVES MOURA - ME.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 051/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 45.109,80 (quarenta e cinco mil, cento e nove reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 16 de maio de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de EducaçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0013

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.016 – Manutenção do Transporte Escolar

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. ROGÉRIO ALVES MOURA, Empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 16 de maio de 2023.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2022, convocamos a empresa R ALVES MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 15.731.162/0001-77, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 1511, Bairro Tabuleta, na cidade de Teresina - PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, 20230522 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 de maio de 2023.

Sra. Francisca Kyara De Abreu Santos Alves

Secretária Municipal De Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230521

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa R ALVES MOURA - ME.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 051/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 22.827,20 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 16 de maio de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo de Manut. e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0006

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades de Ensino

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; SR. ROGÉRIO ALVES MOURA, Empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 16 de maio de 2023.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2022, convocamos a empresa R ALVES MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 15.731.162/0001-77, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 1511, Bairro Tabuleta, na cidade de Teresina - PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, 20230521 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 de maio de 2023.

Sra. Francisca Kyara De Abreu Santos Alves

Secretária Municipal De Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230520

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa R ALVES MOURA - ME.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 051/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 23.172,70 (vinte e três mil, cento e setenta e dois reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 16 de maio de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.049 – Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; SR. ROGÉRIO ALVES MOURA, Empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 16 de maio de 2023.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2022, convocamos a empresa R ALVES MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 15.731.162/0001-77, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 1511, Bairro Tabuleta, na cidade de Teresina - PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230520 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 de maio de 2023.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230519

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa R ALVES MOURA - ME.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 051/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 37.390,15 (trinta e sete mil, trezentos e noventa reais e quinze centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 16 de maio de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSITO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Transito

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0056PROJ.ATIVIDADE:__ 2.030 – Manutenção dos veículos e máquinas da Sec. de Infraestrutura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Secretário Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, Sr. José Ronaldo Barros Santana; SR. ROGÉRIO ALVES MOURA, Empresario.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: dia 16 de maio de 2023.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2022, convocamos a empresa R ALVES MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 15.731.162/0001-77, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 1511, Bairro Tabuleta, na cidade de Teresina - PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230519 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 de maio de 2023.

Sr. JOSÉ RONALDO BARROS SANTANA

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________