EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 001/TP/005/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa GIGANTE CONSTRIÇÕES EIRELI-ME.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula Primeira do 10° (Decimo) termo de aditamento, em 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento.
RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Abril de 2023; Vigência: 03 (três) meses.
SIGNATÁRIOS: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, representada pelo Sr. JOSÉ RONALDO BARROS SANTANA, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito, pela Contratante e a empresa GIGANTE CONSTRIÇÕES EIRELI-ME, através do representante legal, Sra. Maria Célia Lima Gonçalves, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 20 de Abril de 2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 001/TP/005/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula Primeira do 2° (segunda) aditivo, em 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.
RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 27 de Abril de 2023; Vigência: 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina, Sr. Marcos Vinicius Dutra Carvalho, Representante Legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 27 de Abril de 2023.
Torna sem efeito que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 001, DE 11 DE MAIO DE 2023, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 15 de Maio de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.