O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2023, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais diversos (matérias metálicos, ferragens, hidráulicos, etc.), de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado a empresa AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, situada na Rua Nova, n° 364, Centro, Trizidela do Vale/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.728.358/0001-84, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 1.475.090,50 (um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil noventa reais e cinquenta centavos), conforme abaixo:
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item: 00001 - Barra chata de cobre eletrolítico 3/4'' x 3/16''
Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
53,260 (Cinquenta e Três Reais e Vinte e Seis Centavos).
Item: 00002 - Barra chata de ferro, 7/8 x 3/16
Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
53,000 (Cinquenta e Três Reais).
Item: 00003 - Barra chata em aço, medindo 2 x 3/16 polegadas
Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
125,000 (Cento e Vinte e Cinco Reais).
Item: 00004 - Barra chata laminada com dimensões de 1/2 x 3/16
Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
29,000 (Vinte e Nove Reais).
Item: 00005 - Barra chata material aço bitola 3/4' x 1/8'
Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
29,000 (Vinte e Nove Reais).
Item: 00006 - Barra chata material aço carbono 2 3/8
Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
245,000 (Duzentos e Quarenta e Cinco Reais).
Item: 00007 - Barra chata material aço carbono 2.1/2 x 3/8
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
277,000 (Duzentos e Setenta e Sete Reais).
Item: 00008 - BARRA CHATA MATERIAL AÇO CARBONO, BITOLA 1/2X1/8 POL, COMP. 6M
Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
21,000 (Vinte e Um Reais).
Item: 00009 - Barra chata material aço carbono, bitola 1/2 x 3/16 pol
Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
31,000 (Trinta e Um Reais).
Item: 00010 - Barra chata material aço carbono, bitola 2 1/2 x 1/2 polegadas
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
420,000 (Quatrocentos e Vinte Reais).
Item: 00011 - Barra chata material aço carbono, largura 2 pol, espessura 1/4 pol
Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
160,000 (Cento e Sessenta Reais).
Item: 00012 - BARRA CHATA MATERIAL AÇO CARBONO, MEDINDO 1X1/4 POLEGADAS, COMP.
6M
Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
82,000 (Oitenta e Dois Reais).
Item: 00013 - BARRA CHATA MATERIAL AÇO CARBONO, MEDINDO 1X1/8 POLEGADAS, COMP.
6M
Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
36,000 (Trinta e Seis Reais).
Item: 00014 - BARRA CHATA MATERIAL AÇO CARBONO, MEDINDO 1X3/16 POLEGADAS, COMP.
6M
Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
59,900 (Cinquenta e Nove Reais e Noventa Centavos).
Item: 00015 - BARRA CHATA MATERIAL AÇO CARBONO, MEDINDO 1.1/2X1/4, POLEGADAS,
COMP. 6M
Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
125,000 (Cento e Vinte e Cinco Reais).
Item: 00016 - BARRA CHATA MATERIAL AÇO CARBONO, MEDINDO 1/2X1/4, COMP. 6M
Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
42,000 (Quarenta e Dois Reais).
Item: 00017 - BARRA CHATA MATERIAL AÇO PRETO, LARGURA 1 1/2 POL
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
59,900 (Cinquenta e Nove Reais e Noventa Centavos).
Item: 00018 - Barra de ferro roscavel 1/2
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
20,000 (Vinte Reais).
Item: 00019 - Barra de ferro roscavel 3/4
Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
62,000 (Sessenta e Dois Reais).
Item: 00020 - Barra de ferro roscavel 3/8
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
10,100 (Dez Reais e Dez Centavos).
Item: 00021 - Barra redonda lisa 3/8.
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
45,820 (Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos).
Item: 00022 - Barra roscavel 5/16.
Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
8,600 (Oito Reais e Sessenta Centavos).
Item: 00023 - Barra roscavel 5/8.
Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
22,300 (Vinte e Dois Reais e Trinta Centavos).
Item: 00024 - Cabo de aço 1/4.
Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: METRO
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
7,300 (Sete Reais e Trinta Centavos).
Item: 00025 - Cabo de aço 1/8.
Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: METRO
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,480 (Três Reais e Quarenta e Oito Centavos).
Item: 00026 - Cabo de aço 3/16.
Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: METRO
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
7,300 (Sete Reais e Trinta Centavos).
Item: 00027 - Cantoneira L 1 x 1/8
Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
98,000 (Noventa e Oito Reais).
Item: 00028 - Cantoneira L 1 x 3/16.
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
140,000 (Cento e Quarenta Reais).
Item: 00029 - Cantoneira L 1.1/2 x 1/8.
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
90,000 (Noventa Reais).
Item: 00030 - Cantoneira L 1.1/2 x 1/4.
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
190,000 (Cento e Noventa Reais).
Item: 00031 - Cantoneira L 1.1/2 x 3/16.
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
170,000 (Cento e Setenta Reais).
Item: 00032 - Cantoneira L 2 x 1/4.
Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
310,000 (Trezentos e Dez Reais).
Item: 00033 - Cantoneira L 2 x 1/8.
Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
150,000 (Cento e Cinquenta Reais).
Item: 00034 - Cantoneira L 2 x 3/16 metal ferroso,
Quantidade: 70,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
210,000 (Duzentos e Dez Reais).
Item: 00035 - Cantoneira l 2 x 5/16 metal ferroso
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
364,000 (Trezentos e Sessenta e Quatro Reais).
Item: 00036 - Cantoneira L 2.1/2 x 1/4 metal ferroso
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
400,000 (Quatrocentos Reais).
Item: 00037 - Cantoneira L 3 x 1/4 Metal Ferroso
Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
480,000 (Quatrocentos e Oitenta Reais).
Item: 00038 - Cantoneira L 3/4 x 1/8, metal ferroso
Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
66,500 (Sessenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00039 - Cantoneira L 3/4 x 2,5 serralheiro metal ferroso
Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
58,400 (Cinquenta e Oito Reais e Quarenta Centavos).
Item: 00040 - Cantoneira L 5/8 x 1/8 metal ferroso, material aço carbono
Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
58,000 (Cinquenta e Oito Reais).
Item: 00041 - Cantoneira L 7/8 x 1/8 metal ferroso, material ferro
Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
80,000 (Oitenta Reais).
Item: 00042 - Chapa preta 1/8 material aço carbono
Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
621,000 (Seiscentos e Vinte e Um Reais).
Item: 00043 - Chapa preta 14mm material aço carbono, tipo lisa,
Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
335,000 (Trezentos e Trinta e Cinco Reais).
Item: 00044 - Chapa preta 16mm material aço carbono, tipo lisa
Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
305,000 (Trezentos e Cinco Reais).
Item: 00045 - Chapa preta 18mm material aço carbono, tipo lisa,
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
305,000 (Trezentos e Cinco Reais).
Item: 00046 - CHAPA PRETA 20MM MATERIAL AÇO CARBONO
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
169,900 (Cento e Sessenta e Nove Reais e Noventa Centavos).
Item: 00047 - CHAPA PRETA 3/16 (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 64,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1.100,000 (Um Mil, Cem Reais).
Item: 00048 - CHAPA PRETA 3/16 (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Quantidade: 16,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1.100,000 (Um Mil, Cem Reais).
Item: 00049 - CHAPA ZINCADA, ESPESSURA 16 (1,55MM), TIPO: CORTE GALVANIZADA
Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
511,000 (Quinhentos e Onze Reais).
Item: 00050 - CHAPA ZINCADA, ESPESSURA 18 (1,25MM), TIPO: CORTE GALVANIZADA
Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
306,000 (Trezentos e Seis Reais).
Item: 00051 - CHAPA ZINCADA, ESPESSURA 20 (0,95MM), TIPO: CORTE GALVANIZADA
Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
229,000 (Duzentos e Vinte e Nove Reais).
Item: 00052 - CHAPA ZINCADA, ESPESSURA 22 (0,80MM), TIPO: CORTE GALVANIZADA
Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
214,500 (Duzentos e Quatorze Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00053 - COMPENSADO 10MM (2,20 X 1,60) COMPENSADO DE MADEIRA
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
141,500 (Cento e Quarenta e Um Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00054 - COMPENSADO 12MM (2,20 X 1,60) COMPENSADO DE MADEIRA
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
181,000 (Cento e Oitenta e Um Reais).
Item: 00055 - COMPENSADO 15MM (2,20 X 1,60) COMPENSADO DE MADEIRA
Quantidade: 160,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
201,000 (Duzentos e Um Reais).
Item: 00056 - COMPENSADO 18MM (2,20 X 1,60) COMPENSADO DE MADEIRA
Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
255,500 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00057 - COMPENSADO 6MM (2,20 X 1,60) COMPENSADO DE MADEIRA
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
97,600 (Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos).
Item: 00058 - DISCO DE DESBASTE 4,1/2 MATERIAL FIBRA DE VIDRO
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
5,940 (Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos).
Item: 00059 - DISCO DE FLAP Z60 4,1/2X7/8 EM FIBRA DE VIDRO
Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
6,350 (Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos).
Item: 00060 - DISCO DE FLAP Z80 4,1/2X7/8 EM FIBRA DE VIDRO
Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
7,100 (Sete Reais e Dez Centavos).
Item: 00061 - DISCO ESMERILADEIRA
Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
6,750 (Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos).
Item: 00062 - DISCO POLICORTE 300X3,2X25,4MM 12X1/8 X1.
Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
21,000 (Vinte e Um Reais).
Item: 00063 - ELETRODO 2,50 MM
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
29,500 (Vinte e Nove Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00064 - ELETRODO 3,25 MM
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
27,900 (Vinte e Sete Reais e Noventa Centavos).
Item: 00065 - GONZO 1/2 Dobradiça cilíndrica gonzo metálica completa 1/2
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,600 (Três Reais e Sessenta Centavos).
Item: 00066 - LUVA ROSCAVEL 1 1/4" CONEXÃO HIDRÁULICA
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
17,350 (Dezessete Reais e Trinta e Cinco Centavos).
Item: 00067 - LUVA ROSCAVEL 2 1/2" CONEXÃO HIDRÁULICA
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
37,000 (Trinta e Sete Reais).
Item: 00068 - PARAFUSO Sextavado, MATERIAL Aço Baixo Carbono 1/2 2 POLEGADAS
Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,660 (Três Reais e Sessenta e Seis Centavos).
Item: 00069 - PARAFUSO Sextavado, MATERIAL Aço Baixo Carbono 3/8 1 POLEGADAS
Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,050 (Três Reais e Cinco Centavos).
Item: 00070 - PARAFUSO Sextavado, MATERIAL Aço Baixo Carbono 3/8 2 POLEGADAS
Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,400 (Três Reais e Quarenta Centavos).
Item: 00071 - PARAFUSO Sextavado, MATERIAL Aço Baixo Carbono 3/8 3 POLEGADAS
Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,500 (Três Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00072 - PARAFUSO Sextavado, MATERIAL Aço Baixo Carbono 5/16 1 POLEGADAS
Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
0,950 (Noventa e Cinco Centavos).
Item: 00073 - PARAFUSO Sextavado, MATERIAL Aço Baixo Carbono 5/16 2 POLEGADAS
Quantidade: 800,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1,070 (Um Real e Sete Centavos).
Item: 00074 - PARAFUSO Sextavado, MATERIAL Aço Baixo Carbono 5/16 3 POLEGADAS
Quantidade: 800,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1,550 (Um Real e Cinquenta e Cinco Centavos).
Item: 00075 - PARAFUSO Sextavado, MATERIAL Aço Baixo Carbono 1/2 1 POLEGADAS
Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2,300 (Dois Reais e Trinta Centavos).
Item: 00076 - PARAFUSO Sextavado, MATERIAL Aço Baixo Carbono 1/2 3 POLEGADAS
Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4,050 (Quatro Reais e Cinco Centavos).
Item: 00077 - PERFIL U 2 X 14 ENRIJECIDO
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
152,000 (Cento e Cinquenta e Dois Reais).
Item: 00078 - PERFIL U 2 X 14 SIMPLES
Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
145,900 (Cento e Quarenta e Cinco Reais e Noventa Centavos).
Item: 00079 - PERFIL U 25X25X18 GAL
Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
75,500 (Setenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00080 - PERFIL U 25X25X18 PRETO
Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
58,250 (Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos).
Item: 00081 - PERFIL U 3 X 14 ENRIJECIDO
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
189,900 (Cento e Oitenta e Nove Reais e Noventa Centavos).
Item: 00082 - PERFIL U 3 X 14 ENRIJECIDO GALV
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
243,900 (Duzentos e Quarenta e Três Reais e Noventa Centavos).
Item: 00083 - PERFIL U 3 X 14 SIMPLES
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
155,000 (Cento e Cinquenta e Cinco Reais).
Item: 00084 - PERFIL U 3 X 2,25 ENRIJECIDO
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
215,000 (Duzentos e Quinze Reais).
Item: 00085 - PERFIL U 3 X 3/16 SIMPLES.
Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
237,000 (Duzentos e Trinta e Sete Reais).
Item: 00086 - PERFIL U 4 X 1/8 ENRIJECIDO
Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
272,350 (Duzentos e Setenta e Dois Reais e Trinta e Cinco
Centavos).
Item: 00087 - PERFIL U 4 X 1/8 SIMPLES.
Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
280,800 (Duzentos e Oitenta Reais e Oitenta Centavos).
Item: 00088 - PERFIL U 4 X 12 SIMPLES.
Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
223,600 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Sessenta Centavos).
Item: 00089 - PERFIL U 4 X 13 ENRIJECIDO
Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
205,800 (Duzentos e Cinco Reais e Oitenta Centavos).
Item: 00090 - PERFIL U 4 X 14 ENRIJECIDO
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
222,750 (Duzentos e Vinte e Dois Reais e Setenta e Cinco
Centavos).
Item: 00091 - PERFIL U 4 X 14 SIMPLES
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
175,000 (Cento e Setenta e Cinco Reais).
Item: 00092 - PERFIL U 4 X 3/16 SIMPLES.
Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
420,000 (Quatrocentos e Vinte Reais).
Item: 00093 - PERFIL U 5 X 1/8 ENRIJECIDO
Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
425,000 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais).
Item: 00094 - PERFIL U 5 X 14 ENRIJECIDO
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
260,000 (Duzentos e Sessenta Reais).
Item: 00095 - PERFIL U 5 X 14 SIMPLES.
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
200,000 (Duzentos Reais).
Item: 00096 - PERFIL U 6 X 1/8 SIMPLES.
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
359,000 (Trezentos e Cinquenta e Nove Reais).
Item: 00097 - PERFIL U 6 X 14 ENRIJECIDO
Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
268,000 (Duzentos e Sessenta e Oito Reais).
Item: 00098 - PERFIL U 6 X 2,65 ENRIJECIDO.
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
291,000 (Duzentos e Noventa e Um Reais).
Item: 00099 - PERFIL U 92 X 30MM X 14.
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: PEÇA
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
170,000 (Cento e Setenta Reais).
Item: 00100 - TELHA TRAPEZIO 4MT
Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
268,000 (Duzentos e Sessenta e Oito Reais).
Item: 00101 - TELHA TRAPEZIO 5MT GALVALUMI
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
295,000 (Duzentos e Noventa e Cinco Reais).
Item: 00102 - TELHA TRAPEZIO 6MT GALVALUMI
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
335,000 (Trezentos e Trinta e Cinco Reais).
Item: 00103 - TELHA TRAPEZIO 6MT GALVALUMI ONDULADA
Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
301,000 (Trezentos e Um Reais).
Item: 00104 - TELHA TRAPEZIO 7MT GALVALUMI
Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
392,000 (Trezentos e Noventa e Dois Reais).
Item: 00105 - TELHA TRAPEZIO 7MT ZINCALUMI ONDULADA
Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
352,000 (Trezentos e Cinquenta e Dois Reais).
Item: 00106 - TELHA TRAPEZIO 9MT GALVALUMI.
Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
506,000 (Quinhentos e Seis Reais).
Item: 00107 - TUBO GALVANIZADO 1.5" 6MT
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
207,000 (Duzentos e Sete Reais).
Item: 00108 - TUBO GALVANIZADO 2" 6MT
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
212,000 (Duzentos e Doze Reais).
Item: 00109 - TUBO GALVANIZADO 3" 6MT
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
370,000 (Trezentos e Setenta Reais).
Item: 00110 - TUBO GALVANIZADO 4" 6MT
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
78,000 (Setenta e Oito Reais).
Item: 00111 - TUBO INDUSTRIAL 1'' NA 14 6MT
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
90,500 (Noventa Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00112 - TUBO INDUSTRIAL 1,5'' NA 14 6MT
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
187,000 (Cento e Oitenta e Sete Reais).
Item: 00113 - TUBO INDUSTRIAL 2'' NA 14 6MT
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
171,990 (Cento e Setenta e Um Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00114 - TUBO INDUSTRIAL 2,5'' NA 14 6MT
Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
267,000 (Duzentos e Sessenta e Sete Reais).
Item: 00115 - TUBO INDUSTRIAL 3'' NA 14 6MT
Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
253,000 (Duzentos e Cinquenta e Três Reais).
Item: 00116 - TUBO INDUSTRIAL 4'' NA 14 6MT
Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
325,000 (Trezentos e Vinte e Cinco Reais).
Item: 00117 - TUBO INDUSTRIAL 5'' NA 5X1/8 6MT
Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
690,000 (Seiscentos e Noventa Reais).
Item: 00118 - TUBO INDUSTRIAL 6'' NA 5X1/8 6MT
Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
812,000 (Oitocentos e Doze Reais).
Item: 00119 - TUBO METALON 20X20X20 GALVANIZADO
Quantidade: 160,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
55,360 (Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos).
Item: 00120 - TUBO METALON 30X20X20 GALVANIZADO
Quantidade: 160,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
81,000 (Oitenta e Um Reais).
Item: 00121 - TUBO METALON 30X30X20 GALVANIZADO
Quantidade: 160,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
98,000 (Noventa e Oito Reais).
Item: 00122 - TUBO METALON 30X50X20 GALVANIZADO
Quantidade: 160,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
102,000 (Cento e Dois Reais).
Item: 00123 - TUBO METALON 40X40X20 GALVANIZADO.
Quantidade: 160,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
112,000 (Cento e Doze Reais).
Item: 00124 - TUBO METALON 60X60X18 GALVANIZADO
Quantidade: 160,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
25,150 (Vinte e Cinco Reais e Quinze Centavos).
Item: 00125 - TUBO PVC ROSCAVEL 1 1/4"
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
45,100 (Quarenta e Cinco Reais e Dez Centavos).
Item: 00126 - TUBO PVC ROSCAVEL 1,5"
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
12,300 (Doze Reais e Trinta Centavos).
Item: 00127 - TUBO PVC ROSCAVEL 2"
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 24/04/2023
Homologado para: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº
07.728.358/0001-84, pelo menor preço unitário, no valor de R$
85,000 (Oitenta e Cinco Reais).
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 24 de abril de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, situada na Rua Nova, n° 364, Centro, Trizidela do Vale/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.728.358/0001-84, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos, Estado do Maranhão, em 24 de abril de 2023.
________________________________________________
JOSÉ RONALDO BARROS SANTANA
Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
Decreto n° 008/2021
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, torna público aos interessados o resultado do JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n°. 003/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras de Implantação de Pavimentação Asfáltica no município de Lima Campos-MA, conforme Convênio nº. 8.410.00/2021 - SICONV nº 921235, firmado entre a CODEVASF e o município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito. Após análise dos Documentos de Habilitação apresentados, a Comissão Permanente de Licitação julgou HABILITADAS as empresas: J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA; H. T. CONSTRUÇÕES LTDA; F O S EMPREENDIMENTO LTDA; ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA; e S C CONSTRUÇÕES LTDA, por terem atendido às exigências de habilitação previstas no Edital de licitação, e INABILITADA a empresa F S S RANGEL LTDA, conforme consta na Ata da Segunda Sessão Pública. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos (MA), no endereço: Av. JK, s/nº - Centro, Lima Campos/MA, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas). Informamos ainda que a partir desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso pelas empresas interessadas, referente à fase de habilitação. Esclarecimentos adicionais no endereço supracitado e através do e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br.
Lima Campos–MA, 24 de abril de 2023.
Paulo de Tarso Feitosa de Sousa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 002, de 14 de outubro de 2022, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Convite nº 001/2023, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da UBS Dr. Paulo Bogéa, no município de Lima Campos-MA.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no Edital e considerando que o critério de julgamento das propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes habilitadas na licitação acima identificada foi do tipo menor preço global, a Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:
- Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora, a empresa G LOPES DA SILVA LTDA, situada na Rua Santo Antônio, 310 A, Bairro: Centro, Trizidela do Vale – MA, CEP: 65.727-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.292.042/0001-05, com proposta no valor global de R$ 292.995,68 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos);
- Classificar em 2º (segundo) lugar, a empresa CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.282.738/0001-61, com proposta no valor global de R$ 295.469,70 (duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos); e
- Classificar em 3º (terceiro) lugar, a empresa CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.241.345/0001-23, com proposta no valor global de R$ 296.493,73 (duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e três centavos).
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 25 de abril de 2023.
Sr. Paulo de Tarso Feitosa de Sousa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022
Sra. Evanda Maria Mendes Santiago
Secretária da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022
Sr. Gabriel de Freitas Silva
Membro da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022
Ciente em ___/___/_____.
G LOPES DA SILVA LTDA
Empresa licitante
Sr. Gustavo Lopes da Silva
Representante legal credenciado
Ciente em ___/___/_____.
CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa licitante
Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho
Representante legal credenciado
Ciente em ___/___/_____.
CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Empresa licitante
Sr. Robson Raikard de Jesus Fernandes
Representante legal credenciado
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à Senhora Maria Celineide Sousa Queiroz, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Abril de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à Senhora Bárbara Lima Francelino, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Abril de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à Senhora Edileusa Sousa Xavier, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Abril de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à Senhora Irislanda Maria Pedrosa Virgínio de Sousa, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Abril de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à Senhora Gislany de Lima Aguiar Rodrigues, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Abril de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à Senhora Magnalva Araújo Batista Dias, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Abril de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Senhora Francinalda Delmondes Viana, no cargo em Comissão de Diretora de UBS, gratificação de 37,50% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 013/21, de 01 de janeiro de 2021.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Abril de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à Senhora Maria José Felix Lima, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, referente à matrícula nº 0000648, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Abril de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à Senhora Mércia da Silva Costa Albuquerque, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Abril de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à Senhora Darlene Teixeira de Sales, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Abril de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor José Francisco Novaes, na função de Professor, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Abril de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à Senhora Josineide Silva de Sousa, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Abril de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à Senhora Ana Cláudia Figueiredo Morim, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Abril de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à Senhora Geralda Sousa Pereira de Lima, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Abril de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à Senhora Daniele de Oliveira Lima Almeida, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Abril de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à Senhora Thyara Pryscyla Lima Gomes, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Abril de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à Senhora Tânia Maria da Silva e Sá, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Abril de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à Senhora Karine Cristian Gama Santos, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Abril de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Senhora Amanda Borges Mota, portadora do CPF nº 054.513.133-26 e RG nº 019169932001-3 SSP/MA, residente na Rua Antero Reis, n° 68, Vila Aristóteles, Coordenadora de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de Bacabal - MA, para participar da Capacitação da Rede de Serviços Sócio Assistenciais do Município de Bacabal e Região, que acontecerá no dia 25 de Abril de 2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Abril de 2023.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede licença que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a senhora Josineide Silva de Sousa, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 25/04/2023 e retornando 26/07/2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Abril de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Francisco Monteiro Vieira, portador do CPF nº 937.836.123-49 e RG nº 061825812017-3 SSP/MA, residente na Rua Projetada I, s/n°, Centro, Assistente de Gabinete, uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de Bacabal - MA, para participar da Capacitação para Elaboração do Plano de Ação Junto às Salas do Empreendedor Inscritas no Selo SEBRAE de Referência em Atendimento – Ciclo 2023, que acontecerá nos dias 27 a 28 de abril de 2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Abril de 2023.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Cledson Laett dos Santos da Silva, portador do CPF nº 961.971.023-15 e RG nº 126640519991 SSP/MA, residente na Rua Gonçalves Dias, n° 45, Centro, Agente de Desenvolvimento Municipal, uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de Bacabal - MA, para participar da Capacitação para Elaboração do Plano de Ação Junto às Salas do Empreendedor Inscritas no Selo SEBRAE de Referência em Atendimento – Ciclo 2023, que acontecerá nos dias 27 a 28 de abril de 2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de Abril de 2023.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Regulamenta o Art. 40 da Lei nº 595, de 08 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, MARANHÃO, no uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Art. 1º São beneficiários da gratificação pela regência de classe de alunos com deficiência:
I - O Professor em efetiva regência de classe exclusivamente de alunos com deficiência;
II - O Professor com atribuições exclusivamente de atendimento individual ou em grupo aos alunos com deficiência; e
III - O Especialista em Educação incumbido, exclusivamente, da preparação de material didático específico para os alunos com deficiência.
Art. 2° São alunos com deficiência;
I - Deficientes mentais - educandos com desempenho intelectual geral significativamente abaixo da média, que se origina durante o período de desenvolvimento e se caracteriza pela inadequação do comportamento adaptativo (aprendizagem e socialização), necessitando de métodos e recursos didáticos especiais para sua educação.
II - Deficientes da Visão - educandos que pela perda total ou parcial da visão necessitam do sistema Braile e/ou de outros métodos, recursos didáticos e equipamentos especiais para sua educação.
III - Deficientes da Audição - educandos que pela perda total ou parcial da audição necessitam de métodos, recursos didáticos e equipamentos especiais para sua educação;
IV - Superdotados e Talentosos - educandos que apresentam notável desempenho e/ou elevada potencialidade nos seguintes aspectos isolados ou combinados: capacidade intelectual, aptidão acadêmica, pensamento criador, capacidade de liderança, talento especial para artes, habilidades psicomotoras, necessitando atendimento educacional especializado.
Art. 3º Será exigido do Professor e Especialista em Educação habilitação especifica com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas para exercer atividades de atendimento aos alunos com deficiência, requisito este imprescindível para a concessão da gratificação.
§ 1º Será considerado, para fins de comprovação apenas os certificados com menos de 05 (cinco) anos da data de conclusão.
§ 2º Será permitido para fins de contabilização da carga horária mínima exigida no caput, a soma da carga horária de mais de um certificado, desde que os certificados apresentados sejam de no mínimo 40 (horas).§ 3º Serão considerados para fins do deferimento desta gratificação cursos presenciais, semipresenciais ou à distância promovidos por instituição pública, privada, nacional ou estrangeira, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação ou oferecidos pela Secretaria Municipal da Educação.
Art. 4º A gratificação corresponderá a 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário básico do cargo ocupado pelo beneficiário, enquanto no exercício da atividade especializada.
Art. 5º Fica condicionado o deferimento e concessão desta gratificação a apresentação do requerimento pelo interessado, com a apresentação dos seguintes documentos:
I – Requerimento Padrão, acompanhado de documentos pessoais do professor;
II – Documentação comprobatória da necessidade especial do aluno, através de laudo detalhado emitido por um médico oficial descrevendo a deficiência e a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID;
III – Documentos comprobatórios da matricula do aluno, bem como declaração atualizada de matricula emitida pela Diretoria escolar, descrevendo, inclusive a sala em que o aluno está lotado;
IV - Comprovação da qualificação mediante apresentação do correspondente diploma ou certificado, e o histórico escolar;
V – Declaração de lotação do professor, emitido pela diretoria escolar, especificando a turma onde leciona;
Art. 6° Os requerimentos devem ser analisados no prazo máximo de 30 (trinta) dias e, caso o requerente tenha seu pedido deferido, o pagamento será retroativo à data de sua apresentação, caso o trabalho já esteja sendo executado com esses alunos.
Art. 7° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, 25 de abril de 2023.
___________________________
DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeita Municipal