Prefeitura de Lima Campos

GABINETE DA PREFEITA - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 058/2022

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 058/2023, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Ensino assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas: F. SOBRINHO GOMES, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.239.264/0001-03, com sede na Rua Miguel Atta, nº 389, Seringal, CEP nº 65.725-000 Pedreiras/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 132.655,00 (Cento e trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais); FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, situada no Povoado Bom Jesus, nº 20, Zona Rural, Lima Campos/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.057.553/0001-28, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais); J L SARAIVA EIRELI, situada à Parada do Bom Jesus 22ª, Lima Campos/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.634.060/0001-85, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 294.223,00 (Duzentos e noventa e quatro mil duzentos e vinte e três reais); L. H. C. SOARES LTDA, situada na Rua Marechal Costa e Silva, nº 736, Letra A, Castelo Branco, Caxias/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.513.552/0001-57, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 214.158,00 (Duzentos e quatorze mil cento e cinquenta e oito reais); LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, situada na Rua Jova Mota, nº 66, Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.914.332/0001-10, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 181.343,10 (Cento e oitenta e um mil trezentos e quarenta e três reais e dez centavos); M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, situada na Rua Abílio Monteiro, nº 1631, Engenho, Pedreira/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.034.494/0001-75, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 1.049.774,00 (Um milhão quarenta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais); M. DO A. G. SILVA COMERCIO, situada na Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 454.149,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil cento e quarenta e nove reais), conforme abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Item: 00001 - ABACAXI pérola de 1ª qualidade, tamanho grande

Quantidade: 1.800,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: F. SOBRINHO GOMES, C.N.P.J. nº

17.239.264/0001-03, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,050 (Quatro Reais e Cinco Centavos).

Item: 00002 - ACHOCOLATADO EM PÓ 400G.

Quantidade: 4.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,000 (Quatro Reais).

Item: 00003 - AÇÚCAR REFINADO, EMBALAGEM 1KG

Quantidade: 18.500,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,780 (Três Reais e Setenta e Oito Centavos).

Item: 00004 - ALHO IN NATURA, Apresentação alho sem réstia, bulbo inteiriço

Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

15,470 (Quinze Reais e Quarenta e Sete Centavos).

Item: 00005 - AMIDO DE MILHO 1KG em pó

Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº

45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,640 (Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos).

Item: 00006 - AMIDO DE MILHO 200GR em pó

Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,900 (Um Real e Noventa Centavos).

Item: 00007 - AMIDO DE MLHO 500GR em pó

Quantidade: 450,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº

45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,300 (Quatro Reais e Trinta Centavos).

Item: 00008 - ARROZ AGULHINHA TIPO 1, EMBALAGEM 1KG (COTA PRINCIPAL)

Quantidade: 20.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,920 (Três Reais e Noventa e Dois Centavos).

Item: 00009 - ARROZ AGULHINHA TIPO 1, EMBALAGEM 1KG (COTA RESERVADA)

Quantidade: 5.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: L. H. C. SOARES LTDA, C.N.P.J. nº

10.513.552/0001-57, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,930 (Três Reais e Noventa e Três Centavos).

Item: 00010 - AVEIA EM FLOCOS FINOS EMBALAGEM 500G

Quantidade: 1.300,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,400 (Três Reais e Quarenta Centavos).

Item: 00011 - AVEIA EM FLOCOS GROSSOS EMBALAGEM 500G

Quantidade: 1.500,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº

45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,970 (Dois Reais e Noventa e Sete Centavos).

Item: 00012 - AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 500ML

Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº

45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$

18,420 (Dezoito Reais e Quarenta e Dois Centavos).

Item: 00013 - BANANA TIPO PRATA, Tamanho regular em pencas

Quantidade: 9.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,150 (Cinco Reais e Quinze Centavos).

Item: 00014 - BATATA DOCE Roxa de 1ª qualidade, sem rama, tamanho e coloração

uniformes

Quantidade: 6.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: L. H. C. SOARES LTDA, C.N.P.J. nº

10.513.552/0001-57, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,220 (Quatro Reais e Vinte e Dois Centavos).

Item: 00015 - BATATA INGLESA De 1ª qualidade, tamanho regular

Quantidade: 5.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,840 (Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos).

Item: 00016 - BISCOITO ÁGUA E SAL - TIPO CREAM CRACKER 400GR (3XL)

Quantidade: 8.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: L. H. C. SOARES LTDA, C.N.P.J. nº

10.513.552/0001-57, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,840 (Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos).

Item: 00017 - BISCOITO DOCE - TIPO MARIA 400GR;

Quantidade: 6.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,930 (Três Reais e Noventa e Três Centavos).

Item: 00018 - BISCOITO DOCE TIPO MAISENA 400GR

Quantidade: 4.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: F. SOBRINHO GOMES, C.N.P.J. nº

17.239.264/0001-03, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,280 (Três Reais e Vinte e Oito Centavos).

Item: 00019 - BISCOITO DOCE TIPO ROSCA 500 GR

Quantidade: 6.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: F. SOBRINHO GOMES, C.N.P.J. nº

17.239.264/0001-03, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,530 (Três Reais e Cinquenta e Três Centavos).

Item: 00020 - BISCOITO INTEGRAL TIPO ÁGUA E SAL - TIPO CREAM CRACKER 400GR (3X1)

Quantidade: 2.500,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: F. SOBRINHO GOMES, C.N.P.J. nº

17.239.264/0001-03, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,860 (Três Reais e Oitenta e Seis Centavos).

Item: 00021 - BISCOITO MINI CRACKER 200GR

Quantidade: 4.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,350 (Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos).

Item: 00022 - CACAU EM PÓ, EMBALAGEM DE 200G PURO, CONTENDO 100% CACAU

Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

17,730 (Dezessete Reais e Setenta e Três Centavos).

Item: 00023 - CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM 250G

Quantidade: 8.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,590 (Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos).

Item: 00024 - CARNE BOVINA TIPO ACÉM COM OSSO, (COTA PRINCIPAL)

Quantidade: 5.600,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,450 (Doze Reais e Quarenta e Cinco Centavos).

Item: 00025 - CARNE BOVINA TIPO ACÉM COM OSSO, (COTA RESERVADA)

Quantidade: 1.400,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

16,490 (Dezesseis Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00026 - CARNE BOVINA TIPO MOIDA, EMBALAGEM 500GR (COTA PRINCIPAL)

Quantidade: 7.200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,010 (Seis Reais e Um Centavo).

Item: 00027 - CARNE BOVINA TIPO MOIDA, EMBALAGEM 500GR (COTA RESERVADA)

Quantidade: 1.800,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,010 (Seis Reais e Um Centavo).

Item: 00028 - CARNE BOVINA TIPO PATINHO SEM OSSO (COTA PRINCIPAL)

Quantidade: 3.200,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

21,520 (Vinte e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos).

Item: 00029 - CARNE BOVINA TIPO PATINHO SEM OSSO (COTA RESERVADA)

Quantidade: 800,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

21,520 (Vinte e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos).

Item: 00030 - CARNE SUINA CORTES DE BISTECA

Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

17,490 (Dezessete Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00031 - CARNE SUINA CORTES DE PERNIL TRASEIRO

Quantidade: 5.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

13,490 (Treze Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00032 - CEBOLA BRANCA TIPO PERA, de 1ª qualidade

Quantidade: 5.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,890 (Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Item: 00033 - CENOURA TIPO KURONAN in natural, intacto

Quantidade: 4.400,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,890 (Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Item: 00034 - COLORAL EM PÓ PACOTE 1KG

Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº

45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,690 (Quatro Reais e Sessenta e Nove Centavos).

Item: 00035 - EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM 190G.

Quantidade: 1.200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº

45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,900 (Um Real e Noventa Centavos).

Item: 00036 - FARINHA DE MANDIOCA BRANCA 1KG

Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº

45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,340 (Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos).

Item: 00037 - FARINHA DE TAPIOCA EM FLOCOS 500gr (granulado

Quantidade: 800,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,550 (Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).

Item: 00038 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL EMBALAGEM 1 KG

Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,950 (Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Item: 00039 - FARINHA DE TRIGO INTEGRAL EMBALAGEM 1 KG

Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,790 (Seis Reais e Setenta e Nove Centavos).

Item: 00040 - FARINHA LACTÉA EMBALAGEM DE 400 GR

Quantidade: 1.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: F. SOBRINHO GOMES, C.N.P.J. nº

17.239.264/0001-03, pelo menor preço unitário, no valor de R$

8,150 (Oito Reais e Quinze Centavos).

Item: 00041 - FÉCULA DE MANDIOCA 1KG

Quantidade: 5.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,780 (Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos).

Item: 00042 - FEIJÃO TIPO CARIOCA, TIPO 1 EMBALAGEM 1KG.

Quantidade: 3.500,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,880 (Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos).

Item: 00043 - FEIJÃO VERMELHO TIPO COMUM, EMBALAGEM 1KG

Quantidade: 2.500,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº

45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,890 (Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Item: 00044 - FERMENTO BIOLÓGICO SECO EMBALAGEM 125G

Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,100 (Três Reais e Dez Centavos).

Item: 00045 - FLOCÃO DE ARROZ, embalagem de 500g

Quantidade: 6.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,000 (Dois Reais).

Item: 00046 - FLOCÃO DE MILHO, embalagem de 500g.

Quantidade: 10.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,500 (Um Real e Cinquenta Centavos).

Item: 00047 - FRANGO INTEIRO CONGELADO (COTA PRINCIPAL)

Quantidade: 9.600,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: L. H. C. SOARES LTDA, C.N.P.J. nº

10.513.552/0001-57, pelo menor preço unitário, no valor de R$

10,880 (Dez Reais e Oitenta e Oito Centavos).

Item: 00048 - FRANGO INTEIRO CONGELADO (COTA RESERVADA)

Quantidade: 2.400,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: F. SOBRINHO GOMES, C.N.P.J. nº

17.239.264/0001-03, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,100 (Seis Reais e Dez Centavos).

Item: 00049 - GOMA PRONTA PARA TAPIOCA, 500G 100% NATURAL

Quantidade: 900,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº

45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,910 (Quatro Reais e Noventa e Um Centavos).

Item: 00050 - GRANOLA TRADICIONAL EMBALAGEM 500G

Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº

45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$

9,440 (Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos).

Item: 00051 - LARANJA TIPO PERA

Quantidade: 8.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,220 (Três Reais e Vinte e Dois Centavos).

Item: 00052 - LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM 200G (COTA PRINCIPAL)

Quantidade: 12.800,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,500 (Quatro Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00053 - LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM 200G (COTA RESERVADA)

Quantidade: 3.200,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,900 (Quatro Reais e Noventa Centavos).

Item: 00054 - LEITE INTEGRAL ZERO LACTOSE EMBALAGEM 1 LITRO

Quantidade: 1.200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,850 (Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

Item: 00055 - LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL EMBALAGEM TETRA PAK DE 1 LITRO

Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,690 (Quatro Reais e Sessenta e Nove Centavos).

Item: 00056 - MAÇA GRANDE

Quantidade: 2.500,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: F. SOBRINHO GOMES, C.N.P.J. nº

17.239.264/0001-03, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,490 (Cinco Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00057 - MACARRÃO SEM GLUTEN - FINO, TIPO ESPAGUETE EMBALAGEM 500GR

Quantidade: 1.500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,760 (Três Reais e Setenta e Seis Centavos).

Item: 00058 - MACARRÃO TIPO ARGOLINHA EMBALAGEM 500GR

Quantidade: 10.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº

45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,340 (Três Reais e Trinta e Quatro Centavos).

Item: 00059 - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMBALAGEM 500GR (COTA PRINCIPAL)

Quantidade: 16.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº

45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,030 (Três Reais e Três Centavos).

Item: 00060 - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMBALAGEM 500GR (COTA RESERVADA)

Quantidade: 4.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,600 (Dois Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00061 - MARGARINA COM SAL EMBALAGEM 250GR.

Quantidade: 3.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: F. SOBRINHO GOMES, C.N.P.J. nº

17.239.264/0001-03, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,100 (Dois Reais e Dez Centavos).

Item: 00062 - MARGARINA COM SAL EMBALAGEM 500GR

Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: F. SOBRINHO GOMES, C.N.P.J. nº

17.239.264/0001-03, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,550 (Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).

Item: 00063 - MELANCIA TIPO FORRAGEIRA

Quantidade: 15.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: F. SOBRINHO GOMES, C.N.P.J. nº

17.239.264/0001-03, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,100 (Dois Reais e Dez Centavos).

Item: 00064 - MELÃO AMARELO DE 1ª QUALIDADE

Quantidade: 4.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,180 (Quatro Reais e Dezoito Centavos).

Item: 00065 - MILHO AMARELO QUEBRADO PARA MINGAU 500GR

Quantidade: 6.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº

45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,710 (Dois Reais e Setenta e Um Centavos).

Item: 00066 - MILHO BRANCO QUEBRADO PARA MINGAU 500GR

Quantidade: 10.000,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº

45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$

4,390 (Quatro Reais e Trinta e Nove Centavos).

Item: 00067 - MOLHO DE PIMENTA PICANTE 150ML

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº

45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,890 (Um Real e Oitenta e Nove Centavos).

Item: 00068 - ÓLEO DE GIRASSOL, FRASCO DE 900ML

Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

10,590 (Dez Reais e Cinquenta e Nove Centavos).

Item: 00069 - OLEO DE SOJA REFINADO, EMBALAGEM PET 900ML, Apresentação vegetal

refinado

Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,640 (Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos).

Item: 00070 - OVOS BRANCOS (CARTELA COM 30 UNID) (COTA PRINCIPAL)

Quantidade: 6.720,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,750 (Doze Reais e Setenta e Cinco Centavos).

Item: 00071 - OVOS BRANCOS (CARTELA COM 30 UNID) (COTA RESERVADA)

Quantidade: 1.680,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

12,900 (Doze Reais e Noventa Centavos).

Item: 00072 - PÃO TRADICIONAL FRANCÊS 50GR

Quantidade: 11.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: L. H. C. SOARES LTDA, C.N.P.J. nº

10.513.552/0001-57, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,770 (Setenta e Sete Centavos).

Item: 00073 - PÃO TRADICIONAL MASSA FINA 50GR

Quantidade: 15.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: L. H. C. SOARES LTDA, C.N.P.J. nº

10.513.552/0001-57, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,770 (Setenta e Sete Centavos).

Item: 00074 - PÃO TRADICIONAL MASSA FINA MINI 30GR

Quantidade: 8.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: L. H. C. SOARES LTDA, C.N.P.J. nº

10.513.552/0001-57, pelo menor preço unitário, no valor de R$

0,750 (Setenta e Cinco Centavos).

Item: 00075 - PEITO DE FRANGO REFRIGERADO

Quantidade: 3.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

14,980 (Quatorze Reais e Noventa e Oito Centavos).

Item: 00076 - PEIXE FILÉ DE TILÁPIA SEM ESPINHOS KG (COTA PRINCIPAL)

Quantidade: 3.840,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

37,410 (Trinta e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos).

Item: 00077 - PEIXE FILÉ DE TILÁPIA SEM ESPINHOS KG (COTA RESERVADA)

Quantidade: 960,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

37,410 (Trinta e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos).

Item: 00078 - PIMENTA MOÍDA, Condimento industrial em pó fino

Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

21,340 (Vinte e Um Reais e Trinta e Quatro Centavos).

Item: 00079 - PIMENTÃO TIPO AMARELO

Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

11,890 (Onze Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Item: 00080 - Polpa de fruta congelada sabor abacaxi

Quantidade: 5.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,480 (Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos).

Item: 00081 - Polpa de fruta congelada sabor acerola (COTA PRINCIPAL)

Quantidade: 6.400,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,500 (Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00082 - Polpa de fruta congelada sabor acerola (COTA RESERVADA)

Quantidade: 1.600,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,500 (Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00083 - Polpa de fruta congelada sabor Cajá (COTA PRINCIPAL)

Quantidade: 6.400,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

7,990 (Sete Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00084 - Polpa de fruta congelada sabor Cajá (COTA RESERVADA)

Quantidade: 1.600,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,

C.N.P.J. nº 36.057.553/0001-28, pelo menor preço unitário, no

valor de R$ 6,000 (Seis Reais).

Item: 00085 - Polpa de fruta congelada sabor Caju

Quantidade: 5.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,500 (Seis Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00086 - Polpa de fruta congelada sabor goiaba (COTA PRINCIPAL)

Quantidade: 6.400,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Item: 00087 - Polpa de fruta congelada sabor goiaba (COTA RESERVADA)

Quantidade: 1.600,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

6,980 (Seis Reais e Noventa e Oito Centavos).

Item: 00088 - Polpa de fruta congelada sabor maracujá

Quantidade: 4.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

11,500 (Onze Reais e Cinquenta Centavos).

Item: 00089 - Polvilho doce Embalagem 500g, Validade mínima: 3 meses.

Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: J L SARAIVA EIRELI, C.N.P.J. nº

28.634.060/0001-85, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,410 (Cinco Reais e Quarenta e Um Centavos).

Item: 00090 - REPOLHO TIPO VERDE

Quantidade: 1.500,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

3,000 (Três Reais).

Item: 00091 - SAL IODADO 1KG.

Quantidade: 250,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,200 (Um Real e Vinte Centavos).

Item: 00092 - SARDINHA AO OLÉO 84gr(COTA RESERVADA)

Quantidade: 5.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,700 (Dois Reais e Setenta Centavos).

Item: 00093 - SARDINHA AO OLÉO 84gr(COTA PRINCIPAL)

Quantidade: 20.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,700 (Dois Reais e Setenta Centavos).

Item: 00094 - SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE 84gr (COTA PRINCIPAL)

Quantidade: 16.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,700 (Dois Reais e Setenta Centavos).

Item: 00095 - SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE 84gr (COTA RESERVADA)

Quantidade: 4.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº

08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$

2,700 (Dois Reais e Setenta Centavos).

Item: 00096 - TOMATE TIPO DEBORA

Quantidade: 9.000,000 Unidade de fornecimento: QUILO

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

5,490 (Cinco Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Item: 00097 - VINAGRE DE ÁLCOOL, EMBALAGEM C/500 ML

Quantidade: 2.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 19/04/2023

Homologado para: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. nº

42.034.494/0001-75, pelo menor preço unitário, no valor de R$

1,540 (Um Real e Cinquenta e Quatro Centavos).

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 19 de abril de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 058/2022

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2022, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa J L SARAIVA EIRELI, situada à Parada do Bom Jesus 22ª, Lima Campos/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.634.060/0001-85, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de abril de 2023.

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FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES

Secretária Municipal De EducaçãoDecreto Nº 002, De 01 De Janeiro De 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 058/2022

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2022, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, situada na Rua Abílio Monteiro, nº 1631, Engenho, Pedreira/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.034.494/0001-75, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de abril de 2023.

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FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES

Secretária Municipal De EducaçãoDecreto Nº 002, De 01 De Janeiro De 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 058/2022

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2022, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, situada na Rua Jova Mota, nº 66, Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.914.332/0001-10, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de abril de 2023.

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FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES

Secretária Municipal De EducaçãoDecreto Nº 002, De 01 De Janeiro De 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 058/2022

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2022, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO, situada na Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de abril de 2023.

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FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES

Secretária Municipal De EducaçãoDecreto Nº 002, De 01 De Janeiro De 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 012/2023

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o licitante, JEREMIAS ALVES DA SILVA situada na Rua Messias Filho, nº 43, Bairro Engenho, na cidade de Pedreiras- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.340.593/0001-06, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de abril de 2023.

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José Ronaldo Barros Santana

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto nº 008, 01 de janeiro de 2021.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 012/2023

ATO CONVOCATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o licitante, F ROCHA COSTA, situada na Travessa Sato Antônio, nº 1, lote São Jose, Bairro Santo Antônio, na cidade de Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.098.179/0001-22, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de abril de 2023.

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José Ronaldo Barros Santana

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto nº 008, 01 de janeiro de 2021.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 005/2023(Processo Administrativo nº 11155/2023). OBJETO: Contratação de empresa para organização e realização de gincanas culturais, incluindo a locação de equipamentos e materiais necessários e realização das demais atividades voltadas para execução dos serviços, de interesse da Secretaria Municipal da Juventude, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e Termo de Referência, para atendimento à demanda imediata da Secretaria Municipal da Juventude desta Prefeitura Municipal, com fundamento no art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. VENCEDORA: R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.382893/0001-88. VALOR TOTAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

Lima Campos/MA, 19 de abril de 2023.

DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA

Agente de Contratação

GABINETE DA PREFEITA - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2023

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 005/2023

A Prefeita Municipal de Lima Campos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 005/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa para organização e realização de gincanas culturais, incluindo a locação de equipamentos e materiais necessários e realização das demais atividades voltadas para execução dos serviços, de interesse da Secretaria Municipal da Juventude, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa R DA S BEZERRA LTDA, CNPJ nº 46.382893/0001-88, estabelecida na Rua Carlos Martins, nº 107, Seringal, Pedreiras - MA, pelo valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 19 de abril de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023

Processo Administrativo n° 11155/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. Processo Administrativo N° 11155/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: R DA S BEZERRA LTDA, CNPJ nº 46.382893/0001-88, estabelecida na Rua Carlos Martins, nº 107, Seringal, Pedreiras - MA. FUNDAMENTO:Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para organização e realização de gincanas culturais, incluindo a locação de equipamentos e materiais necessários e realização das demais atividades voltadas para execução dos serviços, de interesse da Secretaria Municipal da Juventude. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 19/04/2023. RATIFICAÇÃO: 19/04/2023. VALOR TOTAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

Lima Campos – MA. 19 de abril de 2023.

Secretário Municipal da Juventude.

Flávio da Silva Carvalho

Decreto nº 001, de 01 de janeiro de 2021.

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: PORTARIA Nº 001, DE 20 DE ABRIL DE 2023/2023

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Lima Campos, Maranhão

PORTARIA Nº 001, DE 20 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Lima Campos, Maranhão.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 595/2009, de 08 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os membros que constituirão a Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Lima Campos, Maranhão, com a finalidade de orientar sua implementação e operacionalização.

Presidente da Comissão

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Representante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Francisca Sousa Damasceno Gomes

Representante do setor de Recursos Humanos

Gessica Monteiro Vieira

Representantes do Conselho Municipal de Educação

Cícera de Miranda Moura

Aristânia Freitas Silva Mota

Representantes da Classe de Professores

Marta da Silva Lima

Antônio Lucio da Silva Santos

Agnaldo Alexandre da silva

Francisca Silva Paiva

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 24 de março de 2023.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de abril de 2023.

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DIRCE PRAZERES RODRIGUES

Prefeita Municipal

NÚMERO: 563/2023

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