Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2022, convocamos a empresa R. ALVES MOURA-ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 15.731.162/0001-77, com sede na AVENIDA GETULIO VARGAS, N° 1511, BAIRRO TABULETA, TERESINA-PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230474 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de março de 2023.
Sra. Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230474
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa R. ALVES MOURA-ME.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 004/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 2.300,00 (dois mil, trezentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 23 de março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.009 – Manutenção do Transporte da Secretaria de Administração
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Secretária Mun. de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira melo Vieira; SR. ROGÉRIO ALVES MOURA, Empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 23 de março de 2023.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2022, convocamos a empresa R. ALVES MOURA-ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 15.731.162/0001-77, com sede na AVENIDA GETULIO VARGAS, N° 1511, BAIRRO TABULETA, TERESINA-PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230475 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de março de 2023.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230475
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa R. ALVES MOURA-ME.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 004/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 2.660,00 (dois mil, seiscentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 23 de março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo de Mant. e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0006
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino 30%
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Secretária Mun. de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; SR. ROGÉRIO ALVES MOURA, Empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 23 de março de 2023.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2022, convocamos a empresa R. ALVES MOURA-ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 15.731.162/0001-77, com sede na AVENIDA GETULIO VARGAS, N° 1511, BAIRRO TABULETA, TERESINA-PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230476 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de março de 2023.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230476
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa R. ALVES MOURA-ME.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 004/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 32.365,00 (trinta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 23 de março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.049 – Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Secretária Mun. de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; SR. ROGÉRIO ALVES MOURA, Empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 23 de março de 2023.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2022, convocamos a empresa R. ALVES MOURA-ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 15.731.162/0001-77, com sede na AVENIDA GETULIO VARGAS, N° 1511, BAIRRO TABULETA, TERESINA-PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230477 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de março de 2023.
Sr. José Ribamar Pereira Braga
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230477
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa R. ALVES MOURA-ME.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 004/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 177.018,00 (cento e setenta e sete mil, dezoito reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 23 de março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária e PescaFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:20.605.0033
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 – Manutenção do Transporte da Sec. de Agricultura
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Secretária Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sr. José Ribamar Pereira Braga; SR. ROGÉRIO ALVES MOURA, Empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 23 de março de 2023.
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Rodrigues Prazeres, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2023, que tem por objeto a objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de fabricação e instalação de estruturas metálicas diversas, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado os licitantes:JEREMIAS ALVES DA SILVA situada na Rua Messias Filho, nº 43, Bairro Engenho, na cidade de Pedreiras- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.340.593/0001-06, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 413.600,00 (quatrocentos e treze mil e seiscentos reis).
F ROCHA COSTA, situada na Travessa Santo Antônio, nº 1, lote São Jose, Bairro Santo Antônio, na cidade de Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.098.179/0001-22, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 545.050,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e cinquenta reais).
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item: 00001 - POSTE PARA ILUMINAÇÂO 02 globos bola leitoso de vidro
Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/04/2023
Homologado para: JEREMIAS ALVES DA SILVA-ME, C.N.P.J. nº
01.340.593/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$
549,000 (Quinhentos e Quarenta e Nove Reais).
Item: 00002 - POSTE PARA ILUMINAÇÂO Poste curvo para iluminação
Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/04/2023
Homologado para: F ROCHA COSTA, C.N.P.J. nº 30.098.179/0001-22,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 1.450,000 (Um Mil,
Quatrocentos e Cinquenta Reais).
Item: 00003 - GRADES DE METALON 20X20
Quantidade: 130,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/04/2023
Homologado para: F ROCHA COSTA, C.N.P.J. nº 30.098.179/0001-22,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 440,000 (Quatrocentos e
Quarenta Reais).
Item: 00004 - GRADES DE METALON 50x50
Quantidade: 130,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/04/2023
Homologado para: F ROCHA COSTA, C.N.P.J. nº 30.098.179/0001-22,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 550,000 (Quinhentos e
Cinquenta Reais).
Item: 00005 - GRADES DE METALON 20x30
Quantidade: 130,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/04/2023
Homologado para: F ROCHA COSTA, C.N.P.J. nº 30.098.179/0001-22,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 515,000 (Quinhentos e
Quinze Reais).
Item: 00006 - ESTRUTURA DE OUTDOOR 3 X 9
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/04/2023
Homologado para: F ROCHA COSTA, C.N.P.J. nº 30.098.179/0001-22,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 10.900,000 (Dez Mil,
Novecentos Reais).
Item: 00007 - LETRAS CAIXA (3D) 100x120
Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO
Situação: HOMOLOGADO em 18/04/2023
Homologado para: JEREMIAS ALVES DA SILVA-ME, C.N.P.J. nº
01.340.593/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$
639,000 (Seiscentos e Trinta e Nove Reais).
Item: 00008 - LETRAS CAIXA (3D) 30x30
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO
Situação: HOMOLOGADO em 18/04/2023
Homologado para: JEREMIAS ALVES DA SILVA-ME, C.N.P.J. nº
01.340.593/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$
248,000 (Duzentos e Quarenta e Oito Reais).
Item: 00009 - BARRACAS 3X2
Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/04/2023
Homologado para: JEREMIAS ALVES DA SILVA-ME, C.N.P.J. nº
01.340.593/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1.700,000 (Um Mil, Setecentos Reais).
Item: 00010 - BARRACAS SIMPLES 3X2
Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/04/2023
Homologado para: JEREMIAS ALVES DA SILVA-ME, C.N.P.J. nº
01.340.593/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2.899,000 (Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais).
Item: 00011 - TOLDO AUTOMÁTICO 5X3
Quantidade: 90,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO
Situação: HOMOLOGADO em 18/04/2023
Homologado para: JEREMIAS ALVES DA SILVA-ME, C.N.P.J. nº
01.340.593/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$
419,000 (Quatrocentos e Dezenove Reais).
Item: 00012 - TOLDO FIXO
Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO
Situação: HOMOLOGADO em 18/04/2023
Homologado para: JEREMIAS ALVES DA SILVA-ME, C.N.P.J. nº
01.340.593/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$
400,000 (Quatrocentos Reais).
Item: 00013 - PARADA DE ÔNIBUS
Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/04/2023
Homologado para: F ROCHA COSTA, C.N.P.J. nº 30.098.179/0001-22,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 7.000,000 (Sete Mil
Reais).
Item: 00014 - ALAMBRADO TUBO DE 2" GALVANIZADO
Quantidade: 370,000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO
Situação: HOMOLOGADO em 18/04/2023
Homologado para: JEREMIAS ALVES DA SILVA-ME, C.N.P.J. nº
01.340.593/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$
170,000 (Cento e Setenta Reais).
Item: 00015 - Lixeira para calçada.
Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/04/2023
Homologado para: F ROCHA COSTA, C.N.P.J. nº 30.098.179/0001-22,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 340,000 (Trezentos e
Quarenta Reais).
Item: 00016 - Lixeira Externa Parede Muro Grade Portão Anticorrosiva
Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 18/04/2023
Homologado para: JEREMIAS ALVES DA SILVA-ME, C.N.P.J. nº
01.340.593/0001-06, pelo menor preço unitário, no valor de R$
260,000 (Duzentos e Sessenta Reais).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 18 de abril de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010848/2023.
A Secretária Municipal de Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que não houve licitante CLASSIFICADO na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 013/2023, realizada no dia 10/04/2023, às 09:00h, horário de Brasília, cujo objeto é a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Administração Pública, razão pela qual a licitação foi considerada FRACASSADA. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), ou no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos (MA), 19 de abril de 2023.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto n° 011, de 01 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde – referente quadriênio 2022-2025,
da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos - MA
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMA CAMPOS, no uso das atribuições lhe conferida pela Lei 554/07 de 20 de julho de 2007 e pela Lei Estadual nº. 7.528 de 30 de junho de 2000, e com base nas suas competências regimentais.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar e dar ciência, o Plano Municipal de Saúde (PMS) do município de Lima campos – MA, como instrumento de definições das ações anuais e dos recursos orçamentários que garantem o alcance e o cumprimento das diretrizes, indicadores e metas do quadriênio 2022-2025
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
LIMA CAMPOS, 30 DE JUNHO DE 2022.
____________________________________
Dywly Ramonny Cavalcante
Presidente do CMS
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde -PAS, referente ao exercício 2022,
da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos - MA
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMA CAMPOS, no uso das atribuições lhe conferida pela Lei 554/07 de 20 de julho de 2007 e pela Lei Estadual nº. 7.528 de 30 de junho de 2000, e com base nas suas competências regimentais, em sua 5° Reunião ordinária realizada às 09h 00m do dia 19 de agosto de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar e dar ciência, nos termos da Ata 005/2022/CMS da Reunião Ordinária realizada na data de 19 de agosto de 2022, as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos - MA.
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
LIMA CAMPOS, 16 DE AGOSTO DE 2022.
____________________________________
Dywly Ramonny Cavalcante
Presidente do CMS