EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 001/TP/002/2021.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula Primeira do 2° (segundo) termo de aditamento do contrato, em 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.

RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de Março de 2023; Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias.

SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Saúde, Sr. Lidiane de Sá Curvina, Sra. Sergiete das Graças Lobo Seabra, Representante Legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 01 de Março de 2023.

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230288

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 003/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 6.158,80 (seis mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14 de Março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sr.ª Maria José da Silva Souza, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 14 de Março de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, convocamos essa empresa, MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 20.628.085/0001-64, com sede na AV. Jerônimo de Albuquerque, nº 300, Bairro: Angelim, na cidade de São Luís – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230288 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de Março de 2023.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, convocamos essa empresa, MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 20.628.085/0001-64, com sede na AV. Jerônimo de Albuquerque, nº 300, Bairro: Angelim, na cidade de São Luís – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230289 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de Março de 2023.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230289

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 003/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 51.486,80 (cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14 de Março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sr.ª Maria José da Silva Souza, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 14 de Março de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, convocamos essa empresa, MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 20.628.085/0001-64, com sede na AV. Jerônimo de Albuquerque, nº 300, Bairro: Angelim, na cidade de São Luís – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230290 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de Março de 2023.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, convocamos essa empresa, MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 20.628.085/0001-64, com sede na AV. Jerônimo de Albuquerque, nº 300, Bairro: Angelim, na cidade de São Luís – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230291 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de Março de 2023.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, convocamos essa empresa, MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 20.628.085/0001-64, com sede na AV. Jerônimo de Albuquerque, nº 300, Bairro: Angelim, na cidade de São Luís – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230292 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de Março de 2023.

Sra. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230290

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 003/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 13.526,40 (treze mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 15 de Março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun.de Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr.ª Maria José da Silva Souza, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 15 de Março de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230291

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 003/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 15.844,08 (quinze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 15 de Março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.244,0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Sr.ª Maria José da Silva Souza, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 15 de Março de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230292

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 003/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 784,36 (setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 15 de Março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Municipal de Meio Ambiente

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0063

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manut. e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Srª. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira, Secretaria Municipal de Meio ambiente; Sr.ª Maria José da Silva Souza, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 15 de Março de 2023.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Orlando da Conceição Rocha, portadora do CPF nº 350.905.372-91 e RG nº 046663212012-4 SESP/MA, residente na Av Newton Bello, n° 883, Centro, Secretário de Esporte e Lazer, duas ajudas de custo no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do Fórum de Gestores Municipais de Esporte e Lazer - 2023, que acontecerá nos dias 16 e 17 de março de 2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 15 de Março de 2023.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Joabe de Sousa Borges, portadora do CPF nº 017.785.683-19 e RG nº 016744992001-2 SESP/MA, residente na Rua Francisco Barreto, n° 275, Santa Amália, Assistente de Gabinete, duas ajudas de custo no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do Fórum de Gestores Municipais de Esporte e Lazer - 2023, que acontecerá nos dias 16 e 17 de março de 2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 15 de Março de 2023.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.