Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2021, convocamos essa empresa, J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.662.989/0001-61, com sede na AV. RIO BRANCO, Nº 435, CENTRO, Pedreiras MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230246 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de Março de 2023.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230246
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J. L. SAMPAIO BATISTA-MÓVEIS E ELETROS-ME.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 051/2021.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 62.861,27 (sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de Março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010
PROJ.ATIVIDADE: 1.008 – Aquisição de equipamentos para a Sec. Educação
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Srº JOSE LEONIO SAMPAIO BATISTA, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 09 de Março de 2023.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2022, convocamos essa empresa, P G AGUIAR VIEIRA - EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 27.967.465/0001-72, com sede na situada na Rod BR 316 Nº 1996, Bairro Vila Olímpica, na cidade de Santa Inês - Ma, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 20230258 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de março de 2023.
Sra. Jeane Gomes de Lima
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230258
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa P G AGUIAR VIEIRA - EPP.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de automóvel básico sem acessibilidade para estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 041/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 90.500,00 (noventa mil, quinhentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 13 de Março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistência Social
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.244.0035
PROJ.ATIVIDADE:__ 1.057 – Aquisição de Veículos junto ao SUAS
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Jeane Gomes de Lima; Srº Paulo Gutemberg Aguiar Vieira, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 13 de Março de 2023.
Retifica o que se especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Retifica a PORTARIA N° 005, DE 01 DE MARÇO DE 2023, onde se lê: Fica concedido à senhora Francisca da Silva Paiva, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, na Secretaria Municipal de Educação, 03 (Três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal nº 259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 01/03/2023 e retornando 02/06/2023.
Leia-se: Fica concedido à senhora Francisca Silva Paiva, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, na Secretaria Municipal de Educação, 03 (Três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal nº 259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 A 60, a partir do dia 01/03/2023 e retornando 02/06/2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 10 de Março de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Senhora Dirce Prazeres Rodrigues, portadora do CPF nº 158.776.393-15 e RG nº 073695132021-4 SESP/MA, residente na Av JK, n° 451, Centro, Prefeita, duas ajudas de custo no valor total de R$ 700,00 (Setecentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do I Congresso Estadual do Municipalismo, que acontecerá nos dias 13 e 14 de março de 2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de Março de 2023.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Vicente Curvina Neto, portador do CPF nº 008.130.0143-01 e RG nº 173977520019 SESP/MA, residente na Av JK, s/n, Centro, Vice-Prefeito, duas ajudas de custo no valor total de R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do I Congresso Estadual do Municipalismo, que acontecerá nos dias 13 e 14 de março de 2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de Março de 2023.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede licença que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora Maria de Nazaré Paiva Bezerra, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 13/03/2023 e retornando 14/06/2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de Março de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede licença que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora Marinez Francisca Duarte de Almeida, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 13/03/2023 e retornando 14/06/2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de Março de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Senhora Lidiane de Sá Curvina, portadora do CPF nº 029.486.763-55 e RG nº 019398452002-0 SESP/MA, residente na Av JK, n° 451, Centro, Secretária Municipal de Saúde, duas ajudas de custo no valor total de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do I Congresso Estadual do Municipalismo, que acontecerá nos dias 13 e 14 de março de 2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de Março de 2023.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA 002, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA – Comunica que a publicação referente à PORTARIA Nº 002, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, Publicação “Diário Oficial do Município”, no dia 14 de outubro de 2022. ONDE LÊ-SE: “Institui a comissão Permanente de Licitação para atuar em licitações públicas no Âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos – MA durante o Exercício de 2022, e dá outras providências”. LEIA-SE: “Institui a Comissão Permanente de Licitação para atuar em licitações públicas no Âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos – MA, e dá outras providências, ficam ratificadas todas as demais informações contidas na Homologação.
Lima Campos - MA, 13 de Março de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finança.
