EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230247

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CLEOFAS PESSOA SANTOS 82168245304.

ESPÉCIE: Prestação de Serviço.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de locação de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação., conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 045/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 74.000,00(setenta e quatro mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de Março de 2023; Vigência: 10 (dez) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0006

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr. CLEOFAS PESSOA SANTOS, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 03 de Março de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2022, convocamos essa empresa CLEOFAS PESSOA SANTOS 82168245304; inscrita no C.N.P.J sob o n.º 32.551.167/0001-37, com sede no VL Povoado Vale do Paraíso S/N, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 20230247 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 03 de Março de 2023.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230231

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa EDMILSON A. DOS SANTOS.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, incluindo o fornecimento de peças de reposição quando for necessário, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 061/2022.

BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 110.144,72(cento e dez mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de Março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde - FMS

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sr. Edmilson Alves dos Santos, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 03 de Março de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2022, convocamos essa empresa, EDMILSON A. DOS SANTOS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 03.127.971/0001-95, com sede na Rua 01, nº 16, Vila América, São Luís - MA para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 20230231 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 03 de Março de 2023.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230230

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa EDMILSON A. DOS SANTOS.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, incluindo o fornecimento de peças de reposição quando for necessário, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 061/2022.

BASE LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 42.281,00(quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e um reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de Março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde - FMS

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sr. Edmilson Alves dos Santos, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 03 de Março de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2022, convocamos essa empresa, EDMILSON A. DOS SANTOS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 03.127.971/0001-95, com sede na Rua 01, nº 16, Vila América, São Luís - MA para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato nº 20230230 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 03 de Março de 2023.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 22 de março de 2023, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Pública, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos – MA, 06 de março de 2023.

José Ronaldo Barros Santana

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto n° 008/2021, de 01 de janeiro de 2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n° 021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 23 de março de 2023, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria (vidros, portas, janelas, espelhos, pias, balcões, bancadas, soleiras, degraus, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 06 de março de 2023.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto n° 011, de 01 de janeiro de 2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02-PE003/2023

Aos 07 dias do mês de março do ano de 2023, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com sede na Av. JK, S/N, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Srª. Lísia Wadna Moreira Vieira, portadora da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF nº 960.070.793-68, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 021/2020, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

Nome empresarial: FRANCISCA T DE ARAÚJO – MECNPJ nº: 01.701.452/0001-63Endereço: Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA(DDD) Telefone: (99) 981567591Representante legal: Francisca Teles de AraújoCPF nº: 476.455.913-20 ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

00001 Açafrão em po 10gr. - Marca.: ZAELI UNIDADE 320.00 1,290 412,80

condimento industrial em pó fino, homogêneo, com cheiro

e sabor próprio, acondicionado em saco plástico

transparente, atóxico, resistente hermeticamente

vedado. Embalagem em conformidade com a legislação em

vigor

00004 ADOCANTE DIETETICO 200ML - Marca.: ZERO CAL UNIDADE 792.00 4,550 3.603,60

aspecto físico líquido, ingredientes sucralose,

acesulfame de potássio, benzoato de ódio, tipo

dietético, características adicionais acidulante ácido

cítrico, citrato de sódio, embalagem contendo a

identificação do produto, marca do fabricante, data de

fabricação, prazo de validade e peso liquido

00006 AMEIXA EM CALDA 400G - Marca.: OLÉ UNIDADE 340.00 11,900 4.046,00

inteiras, sem caroço, com minerais, fibra alimentar e

baixas calorias, não deve possuir gorduras nocivas.

embalagem contendo a identificação do produto, marca do

fabricante, data de fabricação, prazo de validade e

peso liquido.

00007 AMIDO DE MILHO 1KG em pó - Marca.: MAIZENA UNIDADE 240.00 6,990 1.677,60

produto amiláceo, extraído do milho, fabricado a partir

de materiais primas sãs e limpas, isentas de matéria

terrosa e parasitas, não podendo apresentar-se úmido,

fermentado ou rançoso. Aspecto: pós fino. Cor: branca;

odor e sabor característicos.

00011 ARROZ AGULHINHA TIPO 1, EMBALAGEM 1KG (COTA RESERV QUILO 3,808.00 3,190 12.147,52

ADA) - Marca.: TIO JORGE

arroz de 1ª qualidade com suas características

organolépticas preservadas, que esteja de acordo a

legislação vigente, isento de mofo, odores e

substancias estranhas, embalagem Saco plástico atóxico,

contendo 1 quilo, identificação do produto, marca do

fabricante, data de fabricação, peso líquido e data de

validade expressa de forma visível, em conformidade com

a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 06

meses da entrega do produto

00012 AVEIA EM FLOCO 200GR, - Marca.: QUAKER UNIDADE 1,000.00 2,830 2.830,00

Classe Branca, Apresentação Em Flocos Grossos,

Acondicionado em embalagem de 200g Gamas, contendo na

embalagem: data de fabricação, validade do produto,

nome do fabricante, devidamente rotulado conforme

legislação vigente

00014 AZEITONA S/CAROÇO 280GR - Marca.: ZAELI UNIDADE 460.00 4,290 1.973,40

legume em conserva tipo azeitona verde, tamanho média,

apresentação sem caroço, embalagem contendo a

identificação do produto, marca do fabricante, data de

fabricação, prazo de validade e peso liquido

00015 BATATA FRITA PALHA 400GR - Marca.: CORINGA UNIDADE 1,630.00 8,800 14.344,00

batata frita embalada, tipo palha fina, características

adicionais sem colesterol e sem conservantes,

apresentação pronta para consumo, embalagem contendo a

identificação do produto, marca do fabricante, data de

fabricação, prazo de validade e peso liquido.

00016 BISCOITO ÁGUA E SAL - TIPO CREAM CRAKER 400GR (3xl PACOTE 14,016.00 3,750 52.560,00

) (COTA PRINCIPAL) - Marca.: MARILAN

embalagem flexível em plástico, peso líquido de 400g,

contendo a identificação do produto, marca do

fabricante, data de fabricação, peso líquido e data

validade expressa de forma visível, enriquecido com

ferro e ácido fólico. Serão rejeitados biscoitos mal,

cozidos, queimados e de caracteres organolépticos

anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e

nem se apresentar quebradiço, Embalagem: pacote

impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), em

conformidade com a legislação em vigor e prazo de

validade mínimo de 12 meses.

00017 BISCOITO ÁGUA E SAL - TIPO CREAM CRAKER 400GR (3xl PACOTE 3,504.00 3,750 13.140,00

) (COTA RESERVADA) - Marca.: MARILAN

embalagem flexível em plástico, peso líquido de 400g,

contendo a identificação do produto, marca do

fabricante, data de fabricação, peso líquido e data

validade expressa de forma visível, enriquecido com

ferro e ácido fólico. Serão rejeitados biscoitos mal,

cozidos, queimados e de caracteres organolépticos

anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e

nem se apresentar quebradiço, Embalagem: pacote

impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), em

conformidade com a legislação em vigor e prazo de

validade mínimo de 12 meses.

00018 BISCOITO DE POLVILHO TIPO BOLA 100GR - Marca.: DANY UNIDADE 1,750.00 3,200 5.600,00

Ingredientes: Polvilho, gordura vegetal hidrogenada,

sal refinado, leite e ovos. Embalagem contendo a

identificação do produto, marca do fabricante, data de

fabricação, prazo de validade e peso liquido

00019 BISCOITO DE POLVILHO TIPO ROSQUINHA 100GR - Marca. UNIDADE 704.00 3,600 2.534,40

: DANY

Ingredientes: Polvilho, gordura vegetal hidrogenada,

sal refinado, leite e ovos. Embalagem contendo a

identificação do produto, marca do fabricante, data de

fabricação, prazo de validade e peso liquido

00020 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA 400GR - Marca.: PARATI UNIDADE 858.00 3,800 3.260,40

apresentação retangular, sabor maizena, classificação

doce, sem recheio. Serão rejeitados biscoitos mal

cozidos, queimados e de caracteres organolépticos

anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e

nem se apresentar quebradiço. Embalagem: pacote

impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a

identificação do produto, marca do fabricante, data de

fabricação, prazo de validade, peso liquido. Prazo de

validade mínimo de 12 meses da entrega do produto

00036 CREME DE LEITE 300GR (LATA) - Marca.: NESTLÊ UNIDADE 860.00 3,990 3.431,40

) creme de leite, teor gordura até 20% de gordura,

processamento uht, tratamento homogeneizado, fórmula a

base de leite, rica em nutrientes, embalagem

devidamente rotulada conforme legislação vigente

00053 FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES 1 COM PREOBIOTICOS UNIDADE 100.00 31,900 3.190,00

- Marca.: NESTLÊ

DHA E ARA, NUCLEOTIDEOS 400GR, composição nutricional

para satisfazer as necessidades nutricionais de

lactentes sadios a partir do nascimento até o sexto mês

de vida. produto em pó, com predominância de proteínas

do leite de vaca, enriquecidas com vitaminas e minerais

00095 TEMPERO COMPLETO 300GR SORTIDO - Marca.: MARATÁ UNIDADE 432.00 3,050 1.317,60

tempero, tipo completo sem pimenta, apresentação pasta,

aplicação uso culinário, Ingredientes: Sal, alho,

cebola, vinagre, especiarias entre outros

00096 TEMPERO PRONTO APRESENTAÇÃO EM PÓ (TIPO SAZON) 60 UNIDADE 900.00 3,000 2.700,00

GR - Marca.: MARATÁ

ingredientes: cebola, alho e orégano, pacote de 60g (12

sachês de 5g cada)

00097 TORRADAS SALGADAS 160G - Marca.: BAUDUCO UNIDADE 880.00 3,890 3.423,20

base da massa farinha de trigo integral, ingredientes

adicionais: salgada, leve e crocante, embalagem com 160

gramas.

VALOR TOTAL R$ 132.191,92

1.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO

2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico n°. 003/2023.

2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico n°. 003/2023.

2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.

2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.

3. DA VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.

4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.

4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.

4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.

4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.

4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.

4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.

4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.

4.9. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:

I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;

II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5. DOS USUÁRIOS

5.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.

5.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;

5.1.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.1.3. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.

5.1.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.2. Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os produtos registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.3. É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.

6. DO CANCELAMENTO

6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:

a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;

b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras “a”, “b” e “d” deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.3.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) - por razão de interesse público; ou

b) - a pedido do fornecedor

7. DAS CONDIÇÕES GERAIS

7.1 As condições gerais do fornecimento dos bens, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.

7.2 As condições de entrega e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2023 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 130/2022 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.

8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA

8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).

9. DO FORO

9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos/MA, 07 de março de 2023.

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal De Administração E Finanças

Decreto N° 011/2021

Órgão Gerenciador

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

LIDIANE DE SÁ CURVINASecretaria Municipal De SaúdeDecreto Nº 010/2021Órgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES

Secretária Municipal De Educação

Decreto 002/2021Órgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

JEANE GOMES DE LIMA

Secretária Municipal de Assis. Social e Cidadania

Decreto nº 006/2021

Órgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

JAEL DARC ALVES MENESES E FERREIRA

Secretária Municipal de Meio Ambiente

Decreto nº 004/2021

Órgão Participante

DETENTORA DO REGISTRO:

FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME

CNPJ nº FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME

Nome: Francisca Teles de Araújo

Cargo: Empresária

R.G. : 048755292013-3

TESTEMUNHAS :

1) _______________________________________________CPF: _______________________________

2) _______________________________________________CPF: ______________________________

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, situada na Av. Gerônimo de Albuquerque Maranhão, nº 300, Loja 17, Angelim, São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.628.085/0001-64, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de março de 2023.

________________________________________________

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraDecreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E COSULTORIA LTDA, situada na Rua São Luís, nº 166, centro - Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.212.584/0001-24, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de março de 2023.

________________________________________________

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraDecreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230238

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ANDEVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 040/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 22.876,50 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 07 de Março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1001 – Sec. Mun. de Esporte e LazerFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0020

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.033 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Esportes e Lazer

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira; Sra. Andevania de Oliveira Araújo, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 07 de Março de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2022, convocamos essa empresa, ANDEVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 40.086.734/0001-50, com sede na Av. Rua Newton Nº 1199, centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n ° 20230238 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Esporte e Lazer de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de Março de 2023.

Sr. Orlando da Conceição Rocha

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230237

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ANDEVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 040/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 233.968,30 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 07 de Março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sra. Andevania de Oliveira Araújo, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 07 de Março de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2022, convocamos essa empresa, ANDEVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 40.086.734/0001-50, com sede na Av. Rua Newton Nº 1199, centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230237 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de Março de 2023.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230236

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ANDEVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 040/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 5.486,30 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 07 de Março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Mun. de Meio AmbienteFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0063

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Srª. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira, Secretaria Municipal de Meio ambiente; Sra. Andevania de Oliveira Araújo, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 07 de Março de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2022, convocamos essa empresa, ANDEVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 40.086.734/0001-50, com sede na Av. Rua Newton Nº 1199, centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n ° 20230236 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de Março de 2023.

Sra. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230235

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ANDEVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 040/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 11.515,50 (onze mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 07 de Março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.244.0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima, Secretária Municipal de Assistência Social; Sra. Andevania de Oliveira Araújo, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, Início: 07 de Março de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2022, convocamos essa empresa, ANDEVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 40.086.734/0001-50, com sede na Av. Rua Newton Nº 1199, centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura 20230235 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de Março de 2023.

Sra. Jeane Gomes de Lima Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230234

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ANDEVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 040/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 195.980,00 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 07 de Março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. Da Educação BásicaFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0006

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30%

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sra. Andevania de Oliveira Araújo, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 07 de Março de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2022, convocamos essa empresa, ANDEVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 40.086.734/0001-50, com sede na Av. Rua Newton Nº 1199, centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230234 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de Março de 2023.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2022, convocamos essa empresa, ANDEVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 40.086.734/0001-50, com sede na Av. Rua Newton Nº 1199, centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230233 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de Março de 2023.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230232

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ANDEVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 040/2022.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

VALOR: R$ 91.721,60 (noventa e um mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 07 de Março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de AdministraçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Andevania de Oliveira Araújo, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 07 de Março de 2023.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2022, convocamos essa empresa, ANDEVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 40.086.734/0001-50, com sede na Av. Rua Newton Nº 1199, centro, na cidade de Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230232 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de Março de 2023.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01-PE003/2023

Aos 07 dias do mês de março do ano de 2023, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com sede na Av. JK, S/N, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Srª. Lísia Wadna Moreira Vieira, portadora da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF nº 960.070.793-68, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 021/2020, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

Nome empresarial: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRACNPJ nº: º 45.914.332/0001-10Endereço: Rua Jova Mota, nº 66, Centro, Lima Campos - MA(DDD) Telefone: (99) 98109-5049Representante legal: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRACPF nº: 060.519.553-64

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

00005 ALHO - Marca.: AJOS QUILO 800.00 2,580 2.064,00

Apresentação alho sem réstia, bulbo inteiriço, de ótima

qualidade, compacto, firme e com coloração uniforme;

casca protetora Integra; cor, odor e sabor típicos da

espécie

00021 BISCOITO DOCE - TIPO MARIA 400GR (3xl) - Marca.: F UNIDADE 6,400.00 3,870 24.768,00

ORTALEZA

Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e

ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido de milho,

soro de leite em pó, sal, aromatizante, estabilizante

lecitina de soja, fermentos químicos. Serão rejeitados

biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres

organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso

de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem:

pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a

identificação do produto, marca do fabricante, data de

fabricação, prazo de validade, peso liquido. Prazo de

validade mínimo de 12 meses da entrega do produto.

00022 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHAS 400GR - Marca.: RANC UNIDADE 2,198.00 4,140 9.099,72

HEIRO

ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e

ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido, sal

refinado, fermentos químicos bicarbonato de amônio e

bicarbonato de sódio, emulsificante lecitina de soja,

acidulante ácido cítrico e aromatizante. Serão

rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de

caracteres organolépticos anormais, não podendo

apresentar excesso de dureza e nem se apresentar

quebradiço. Embalagem com a identificação do produto,

marca do fabricante, data de fabricação, prazo de

validade, peso liquido e número de registro no órgão

competente, devidamente rotulado conforme legislação

vigente. sabores: leite/coco/chocolate/tradicional

00024 BOMBOM DE CAFÉ 750GR - Marca.: COFFEE UNIDADE 480.00 12,990 6.235,20

bala de café, com aroma idêntico ao natural do café.

Informações do produto: Ingredientes: açúcar, xarope de

glicose, café solúvel, embalagem de 750 gramas.

Embalagem com a identificação do produto, marca do

fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso

liquido, devidamente rotulado conforme legislação

vigente.

00025 BOMBONS RECHEADOS 900GR - Marca.: ARCOR UNIDADE 660.00 29,540 19.496,40

Embalagem contendo 900g, sem sinais de rompimento ou

violação, abertura ou furos, com identificação do

produto prazo de validade e peso liquido, ausência de

sujidades, parasitas e larvas. Embalagem com a

identificação do produto, marca do fabricante, data de

fabricação, prazo de validade, peso liquido,

devidamente rotulado conforme legislação vigente

00026 Bombons sortidos, embalagem 300g - Marca.: ARCOR CAIXA 420.00 7,600 3.192,00

a embalagem primária aluminizada envolvendo o bombom e

a secundária com plástico resistente e atóxico.

Características: bombom com formatos e recheios

sortidos. Embalagem com a identificação do produto,

marca do fabricante, data de fabricação, prazo de

validade, peso liquido, devidamente rotulado conforme

legislação vigente

00027 CAFÉ SOLÚVEL 200GR - Marca.: SANTA CLARA UNIDADE 630.00 9,670 6.092,10

APRESENTAÇÃO SOLÚVEL GRANULADO, INTENSIDADE MÉDIA, TIPO

TRADICIONAL, acondicionado em embalagem de 200 gramas

contendo, diretamente na embalagem: data de fabricação,

validade do produto, nome do fabricante, devidamente

rotulado conforme legislação vigente

00028 Café torrado e moído, embalagem 250gr (COTA PRINCI UNIDADE 7,680.00 6,030 46.310,40

PAL) - Marca.: MARATÁ

homogêneo, torrado e moído 100% puro, tipo tradicional,

com selo de pureza ABIC, livre de agrotóxico e de

produtos químicos, com validade na data da sua

apresentação. Acondicionado em pacotes a vácuo de 250

gramas contendo, no mínimo, as seguintes informações

impressas diretamente na embalagem: data de fabricação,

validade do produto, nome do fabricante, devidamente

rotulado conforme legislação vigente.

00029 Café torrado e moído, embalagem 250gr (COTA RESERV UNIDADE 1,920.00 6,030 11.577,60

ADA) - Marca.: MARATÁ

homogêneo, torrado e moído 100% puro, tipo tradicional,

com selo de pureza ABIC, livre de agrotóxico e de

produtos químicos, com validade na data da sua

apresentação. Acondicionado em pacotes a vácuo de 250

gramas contendo, no mínimo, as seguintes informações

impressas diretamente na embalagem: data de fabricação,

validade do produto, nome do fabricante, devidamente

rotulado conforme legislação vigente

00030 CATCHUP 400GR, COMPOSIÇÃO TRADICIONAL - Marca.: MA UNIDADE 660.00 3,620 2.389,20

RATÁ

APRESENTAÇÃO CREME, Ingredientes: tomate, açúcar,

vinagre, sal, amido modificado, cebola, alho e

especiarias

00031 Chá alimentação 10g - Marca.: MARATÁ CAIXA 780.00 2,720 2.121,60

tipo frutas, diversos sabores, peso líquido mínimo da

caixa 10g, embalagem com no mínino 10 sachês

envelopados individualmente, com identificação do

produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo

de validade, peso liquido, devidamente rotulado

conforme legislação vigente.

00032 CHOCOLATE GRANULADO 500GR - Marca.: COLORETI UNIDADE 320.00 4,440 1.420,80

chocolate, tipo preto, apresentação granulado, sabor

tradicional. Embalagem com a identificação do produto,

marca do fabricante, data de fabricação, prazo de

validade, peso liquido, devidamente rotulado conforme

legislação vigente

00033 COCO RALADO 100GR - Marca.: MAIS COCO UNIDADE 370.00 3,140 1.161,80

Extraído através da técnica de desidratação da polpa do

coco, Embalagem com a identificação do produto, marca

do fabricante, data de fabricação, prazo de validade,

peso liquido, devidamente rotulado conforme legislação

vigente.

00034 COLORAL EM PÓ 1KG - Marca.: MARATÁ UNIDADE 326.00 5,830 1.900,58

Apresentação em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos

maduros de espécimes genuínos, grãos sãos, limpos,

dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso.

Embalagem devidamente rotulado conforme legislação

vigente

00035 CREME DE LEITE 200GR (CAIXA) - Marca.: NESTLÊ UNIDADE 1,120.00 2,480 2.777,60

creme de leite, teor gordura até 20% de gordura,

processamento uht, tratamento homogeneizado, fórmula a

base de leite, rica em nutrientes, embalagem

devidamente rotulada conforme legislação vigente

00038 DOCE DE GOIABA EM TABLETE 900GR - Marca.: DOCE DO PACOTE 472.00 4,980 2.350,56

VALE

Com 24 unidades, Doce de goiaba em tabletes, embalagem

flexível em pote plástico, peso líquido de 900 G,

rótulo com data de empacotamento e prazo de validade

impresso

00039 ERVILHA EM CONSERVA 200GR - Marca.: QUERO UNIDADE 540.00 2,140 1.155,60

grãos de ervilhas frescas, cozidas na água sem adição

de sal ou açúcar, Ingredientes: ervilha e água,

embalagem com a identificação do produto, marca do

fabricante, data de fabricação, prazo de validade

mínima, devidamente rotulado conforme legislação

vigente.

00040 EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM 190G - Marca.: QUERO UNIDADE 1,490.00 1,940 2.890,60

deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos,

sãos, sem pele e sementes, isento de fermentação e não

indicar processamento defeituoso, devendo constar data

de fabricação, data de validade e número do lote do

produto

00045 FÉCULA DE MANDIOCA 1KG, - Marca.: AMAFIL QUILO 540.00 4,670 2.521,80

seca, branca, isenta de matéria terrosa e parasitos,

não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, em

conformidade com a legislação em vigor.

00046 FEIJÃO TIPO CARIOCA, TIPO 1 EMBALAGEM 1KG - Marca. QUILO 2,940.00 6,970 20.491,80

: TIA DORA

grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica a

variedade correspondente, de tamanho e formato

naturais, maduros, limpos e secos; isento de

fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias

nocivas a saúde; ausência de sujidades, insetos,

parasitas e larvas; embalagem saco plástico atóxico de

1kg, com a identificação do produto, marca do

fabricante, data de fabricação, prazo de validade

mínima, devidamente rotulado conforme legislação

vigente.

00054 GORDURA VEGETAL 500GR - Marca.: PRIMOR UNIDADE 400.00 6,580 2.632,00

tipo margarina, subtipo cremosa, composição básica

mínimo de 80% de gordura, sabor com sal, na embalagem

deverá constar externamente os dados de identificação e

procedência, informações nutricionais, número de lote,

quantidade do produto, data de fabricação e data de

validade expressa de forma visível.

00055 LEITE CONDENSADO 270GR (CAIXA) - Marca.: PIRACANJU UNIDADE 1,500.00 3,100 4.650,00

BA.

leite condensado, tipo integral, ingrediente básico

leite in natura, embalagem deve conter identificação do

produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo

de validade, peso líquido e número de registro no órgão

competente, devidamente rotulado conforme legislação

vigente.

00071 MOLHO DE PIMENTA PICANTE 150ML - Marca.: CEPARA UNIDADE 110.00 1,990 218,90

ingredientes: Água, Polpa de Pimenta Jalapão, Vinagre,

Polpa de Pimenta Malagueta, Sal, Estabilizante Goma

Xantana e Conservador Benzoato de Sódio.

00081 PIRULITO 600GR - Marca.: ARCOR UNIDADE 800.00 8,720 6.976,00

Pirulito de açúcar colorido diversos sabores, Embalagem

contendo 600g, sem sinais de rompimento ou violação,

abertura ou furos

VALOR TOTAL R$ 184.494,26

1.1. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO

2.1 O ajuste com fornecedor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico n°. 003/2023.

2.2 O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico n°. 003/2023.

2.3 A presente Ata implica em compromisso de fornecimento, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando o fornecedor obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.

2.4 A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.

3. DA VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e conseqüente publicação na imprensa oficial.

4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

4.1 A Prefeitura Municipal de Lima Campos adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento.

4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.

4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.

4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.

4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.

4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.

4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.

4.9. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:

I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;

II - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5. DOS USUÁRIOS

5.1 Nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas na legislação aplicável à matéria.

5.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração da utilização da ata de registro de preços;

5.1.2. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.1.3. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.

5.1.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.2. Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os produtos registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto neste edital e seus anexos.5.3. É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 5.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.

6. DO CANCELAMENTO

6.1 O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:

a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;

b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras “a”, “b” e “d” deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.3.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) - por razão de interesse público; ou

b) - a pedido do fornecedor

7. DAS CONDIÇÕES GERAIS

7.1 As condições gerais do fornecimento dos bens, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) fornecedor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.

7.2 As condições de entrega e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2023 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 130/2022 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.

8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA

8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).

9. DO FORO

9.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos/MA, 07 de março de 2023.

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal De Administração E Finanças

Decreto N° 011/2021

Órgão Gerenciador

Município de Lima Campos-MA

Prefeitura Municipal de Lima Campos

LIDIANE DE SÁ CURVINASecretaria Municipal De SaúdeDecreto Nº 010/2021Órgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES

Secretária Municipal De Educação

Decreto 002/2021Órgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

JEANE GOMES DE LIMA

Secretária Municipal de Assis. Social e Cidadania

Decreto nº 006/2021

Órgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

JAEL DARC ALVES MENESES E FERREIRA

Secretária Municipal de Meio Ambiente

Decreto nº 004/2021

Órgão Participante

DETENTORA DO REGISTRO:

LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 060.519.553-64

CNPJ nº 45.914.332/0001-10

Nome: Lucineide Silva Oliveira

Cargo: Empresária

RG: 019140192001-0 - SSP/MA

TESTEMUNHAS :1) _______________________________________________CPF: _______________________________

2) _______________________________________________CPF: ______________________________

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03-PE003/2023

Aos 07 dias do mês de março do ano de 2023, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com sede na Av. JK, S/N, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Srª. Lísia Wadna Moreira Vieira, portadora da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF nº 960.070.793-68, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 021/2020, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

Nome empresarial: M. DO A. G. SILVA COMERCIO CNPJ nº: 08.147.297/0001-24Endereço: Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA(DDD) Telefone: (99) 98271-9819Representante legal: Maria do Amparo Gonçalves SilvaCPF nº: 024.286.293-44 ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

00013 AZEITONA C/CAROÇO 300GR - Marca.: GALLO UNIDADE 470.00 4,200 1.974,00

, legume em conserva tipo azeitona verde, tamanho

média, apresentação com caroço, embalagem contendo a

identificação do produto, marca do fabricante, data de

fabricação, prazo de validade e peso liquido

00037 DOCE CRISTALIZADO DE 400GR (SORTIDOS) - Marca.: DI UNIDADE 708.00 4,120 2.916,96

GABARDOS

peso líquido de 400 G, rótulo com data de empacotamento

e prazo de validade impresso

00041 FARINHA DE MANDIOCA AMARELA 1KG, - Marca.: AMAFIL QUILO 880.00 4,230 3.722,40

seca, isenta de matéria terrosa e parasitos, não poderá

estar úmida, fermentada ou rançosa, em conformidade com

a legislação em vigor.

00042 FARINHA DE MANDIOCA BRANCA 1KG - Marca.: AMAFIL QUILO 680.00 4,050 2.754,00

seca, isentas de matéria terrosa e parasitos, não

poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, em

conformidade com a legislação em vigor.

00043 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO 1KG - Marca.: DONA B UNIDADE 1,260.00 4,250 5.355,00

ENTA

Farinha de trigo com sal e fermentos químicos

pirofosfato de sódio, bicarbonato de sódio e fosfato

monocálcico, embalagem saco plástico atóxico de 1kg,

com a identificação do produto, marca do fabricante,

data de fabricação, prazo de validade mínima,

devidamente rotulado conforme legislação vigente.

00044 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO 1KG - Marca.: DONA B UNIDADE 320.00 4,300 1.376,00

ENTA

farinha de trigo, grupo doméstico, tipo tipo 1,

especial, sem com fermento, isenta de matéria terrosa e

parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou

rançosa, em conformidade com a legislação em vigor.

00047 FEIJÃO PRETO 1KG. - Marca.: CAMIL QUILO 2,380.00 6,070 14.446,60

grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica a

variedade correspondente, de tamanho e formato

naturais, maduros, limpos e secos; isento de

fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias

nocivas a saúde; ausência de sujidades, insetos,

parasitas e larvas; embalagem saco plástico atóxico de

1kg, com a identificação do produto, marca do

fabricante, data de fabricação, prazo de validade

mínima, devidamente rotulado conforme legislação

vigente

00048 FEIJÃO VERMELHO TIPO COMUM 1KG - Marca.: CAMIL QUILO 2,640.00 6,400 16.896,00

grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica a

variedade correspondente, de tamanho e formato

naturais, maduros, limpos e secos; isento de

fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias

nocivas a saúde; ausência de sujidades, insetos,

parasitas e larvas; embalagem saco plástico atóxico de

1kg, com a identificação do produto, marca do

fabricante, data de fabricação, prazo de validade

mínima, devidamente rotulado conforme legislação

vigente.

00049 FERMENTO 100G, TIPO QUÍMICO - Marca.: DONA BENTA UNIDADE 200.00 2,350 470,00

APRESENTAÇÃO EM PÓ INGREDIENTES: AMIDO DE MILHO OU

FÉCULA DE MANDIOCA, FOSFATO MONOCÁLCIO, BICARBONATO DE

SÓDIO E CARBONATO DE CÁLCIO. EMBALAGEM COM

IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE

FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA

00050 FLOCÃO DE ARROZ 500GR - Marca.: NUTRIVITA PACOTE 3,420.00 1,900 6.498,00

farinha arroz, ingrediente pré-cozido, tipo flocão, cor

branca, embalagem contendo a identificação do produto,

marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e

data validade expressa de forma visível, em

conformidade com a legislação em vigor.

00051 FLOÇÃO DE MILHO 500GR - Marca.: NUTRIVITA PACOTE 3,420.00 1,750 5.985,00

farinha de milho, ingrediente pré-cozido, tipo flocão,

embalagem de 500g, contendo a identificação do produto,

marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e

data validade expressa de forma visível, em

conformidade com a legislação em vigor.

00052 FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES COM PREOBIOTICOS D UNIDADE 100.00 25,850 2.585,00

E 0 A 6 MESES 400GR - Marca.: NESTOGÊNO

adicionada de pre ou probioticos 100% de lactose, ate

3% de gordura lactea, relacao calcio fosforo de 1,8 a

2, sodio maximo de 18 mg 100 ml e a embalagem em lata

aluminizada de 400 gramas

00056 LEITE CONDENSADO 395GR (CAIXA) - Marca.: ITAMBÉ UNIDADE 860.00 4,950 4.257,00

leite condensado, tipo integral, ingrediente básico

leite in natura, embalagem deve conter identificação do

produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo

de validade, peso líquido e número de registro no órgão

competente, devidamente rotulado conforme legislação

vigente.

00057 LEITE CONDENSADO 395GR (LATA) - Marca.: ITAMBÉ UNIDADE 720.00 5,550 3.996,00

), leite condensado, tipo integral, ingrediente básico

leite in natura, embalagem deve conter identificação do

produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo

de validade, peso líquido e número de registro no órgão

competente, devidamente rotulado conforme legislação

vigente.

00058 LEITE DE COCO 200ML - Marca.: SOCOCO UNIDADE 940.00 1,850 1.739,00

Leite de Coco industrializado, obtido de leite de coco

pasteurizado e homogeneizado, podendo conter

conservantes, acidulantes e/ou espessantes, a embalagem

deverá conter externamente os dados de identificação,

procedência, informações nutricionais, número de lote,

quantidade do produto, validade. Embalagem de vidro ou

caixa tetrapak com 200ml.

00059 LEITE EM PÓ INTEGRAL 1 KG - Marca.: ITALAC PACOTE 1,320.00 29,900 39.468,00

integral bovino, enriquecido com vitaminas, sem

umidade, isento de mofos, de odores estranhos e de

substâncias nocivas, a embalagem deve conter

identificação do produto, marca do fabricante, data de

fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de

registro no órgão competente, devidamente rotulado

conforme legislação vigente.

00060 LEITE EM PÓ INTEGRAL 200GR - Marca.: ITALAC UNIDADE 6,600.00 5,250 34.650,00

integral bovino, enriquecido com vitaminas, sem

umidade, isento de mofos, de odores estranhos e de

substâncias nocivas, a embalagem deve conter

identificação do produto, marca do fabricante, data de

fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de

registro no órgão competente, devidamente rotulado

conforme legislação vigente.

00061 LEITE EM PO INTEGRAL LATA DE 400GR - Marca.: ITAMBÉ UNIDADE 580.00 14,980 8.688,40

leite em pó, integral bovino, com teor de matéria gorda

mínimo de 26%, integral, envasado em recipientes

herméticos lacrados, embalagem deve conter

identificação do produto, marca do fabricante, data de

fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de

registro no órgão competente, devidamente rotulado

conforme legislação vigente.

00062 MACARRÃO ARGOLINHA 500 G - Marca.: FORTALEZA PACOTE 2,120.00 3,820 8.098,40

TEOR DE UMIDADE MASSA SECA, BASE DA MASSA FARINHA DE

TRIGO, EMBALAGEM PLÁSTICA, PACOTE DE 500 G, ISENTO DE

MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, FUNGOS, VESTÍGIOS DE

INSETOS, LIVRES DE UMIDADE E COLORAÇÃO ESPECÍFICA,

CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA

EMBALAGEM, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO

VIGENTE

00063 MACARRÃO PARAFUSO PACOTE 500GR - Marca.: FORTALEZA PACOTE 2,200.00 3,310 7.282,00

teor de umidade massa seca, base da massa de farinha de

trigo, ingredientes adicionais com ovos, apresentação

parafuso. Embalagem plástica, pacotes de 500g, isento

de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de

insetos, livres de umidade e coloração específica,