EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230211
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 050/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 4.535,27 (quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de Março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Secretaria Municipal de Meio AmbienteFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0063
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal Meio Ambiente
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
SIGNATÁRIOS: Srª. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira; Secretária Municipal de Meio ambiente, Sra. Francisca Teles de Araújo , empresária.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 01 de Março de 2023.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2022, convocamos essa empresa, FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.701.452/0001-63, com sede na Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230211 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Março de 2023.
Sra. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230210
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 050/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 6.292,24 (seis mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de Março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDANANIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.244.0048
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Sra. Francisca Teles de Araújo, empresária.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 01 de Março de 2023.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2022, convocamos essa empresa, FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.701.452/0001-63, com sede na Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230207 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Março de 2023.
Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretário Mun. De Administração e Finanças.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230207
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 050/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 24.784,38 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de Março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Secretaria de Administração
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sra. Francisca Teles de Araújo , empresária.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 01 de Março de 2023.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2022, convocamos essa empresa, FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.701.452/0001-63, com sede na Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230128 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Março de 2023.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230208
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 050/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 10.911,49 (dez mil, novecentos e onze reais e quarenta e nove centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de Março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede pública de saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sra. Francisca Teles de Araújo, empresária.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 01 de Março de 2023.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2022, convocamos essa empresa, FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.701.452/0001-63, com sede na Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230209 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Março de 2023.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230209
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 050/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 14.152,94 (quatorze mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de Março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. Da Educação Básica
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0006
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades Escolares da Educação Básica
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sra. Francisca Teles de Araújo, empresária.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 01 de Março de 2023.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2022, convocamos essa empresa, FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.701.452/0001-63, com sede na Av. Jucelino Kubstschek, 393, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230210 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 01 de Março de 2023.
Sra. Jeane Gomes de Lima Silva
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230226
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 052/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 19.006,02 (dezenove mil, seis reais e dois centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06 de março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede pública de saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
SIGNATÁRIOS: Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde; Sr. Carlindo Barreto da Silva, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 06 de março de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230229
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 052/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 3.638,55 (três mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06 de março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Secretaria Municipal de Meio AmbienteFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0063
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal Meio Ambiente
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr. Carlindo Barreto da Silva, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 06 de março de 2023.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2022, convocamos essa empresa, DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA , inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.192.865/0001-25, com sede na Praça Raimundo Sá, nº 72, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230227 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Março de 2023.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230227
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 052/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 12.961,48 (doze mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06 de Março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação BásicaFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0006
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30%
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr. Carlindo Barreto da Silva, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 06 de Março de 2023.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2022, convocamos essa empresa, DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA , inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.192.865/0001-25, com sede na Praça Raimundo Sá, nº 72, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230228 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Março de 2023.
Sra. Jeane Gomes de Lima Silva
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230228
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 052/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 3.169,07 (três mil, cento e sessenta e nove reais e sete centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06 de Março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.244.0048
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
SIGNATÁRIOS: Sra. Jeane Gomes de Lima, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Sr. Carlindo Barreto da Silva, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, Início: 06 de Março de 2023.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2022, convocamos essa empresa, DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA , inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.192.865/0001-25, com sede na Praça Raimundo Sá, nº 72, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230229 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Março de 2023.
Srª. Jael Darc Alves Meneses e Ferreira
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2022, convocamos essa empresa, DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA , inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.192.865/0001-25, com sede na Praça Raimundo Sá, nº 72, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230215 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Março de 2023.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2022, convocamos essa empresa, DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA , inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.192.865/0001-25, com sede na Praça Raimundo Sá, nº 72, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230226 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Março de 2023.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230225
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 052/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 29.476,31 (vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06 de março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administraçãoe Finanças
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sr. Carlindo Barreto da Silva, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 06 de março de 2023.
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2022, convocamos essa empresa, DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA , inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.192.865/0001-25, com sede na Praça Raimundo Sá, nº 72, Centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20230225 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Março de 2023.
Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretário Mun. De Administração e Finanças.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa M. DO A. G. SILVA COMERCIO, situada na Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de março de 2023.
________________________________________________
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraDecreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, situada na Rua Jova Mota, nº 66, Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.914.332/0001-10, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de março de 2023.
________________________________________________
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraDecreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 14.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME, situada na Av. Juscelino Kubstcheck, 393, Centro, Lima Campos/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de março de 2023.
________________________________________________
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraDecreto nº 011 de 01 de janeiro de 2021
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, portadora da cédula de identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2023, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas: FRANCISCA T DE ARAÚJO – ME, situada na Av. Juscelino Kubstcheck, 393, Centro, Lima Campos/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 132.191,92 (Cento e trinta e dois mil cento e noventa e um reais e noventa e dois centavos); LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, situada na Rua Jova Mota, nº 66, Centro, na cidade de Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.914.332/0001-10, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 184.494,26 (Cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos); M. DO A. G. SILVA COMERCIO, situada na Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 374.095,76 (Trezentos e setenta e quatro mil noventa e cinco reais e setenta e seis centavos); MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, situada na Av. Gerônimo de Albuquerque Maranhão, nº 300, Loja 17, Angelim, São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.628.085/0001-64, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 186.389,84 (Cento e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); NATUBA EMPREENDIMENTOS E COSULTORIA LTDA, situada na Rua São Luís, nº 166, centro - Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.212.584/0001-24, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 15.760,00 (Quinze mil setecentos e sessenta reais), conforme abaixo:
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item: 00001 - Açafrão em pó 10gr.
Quantidade: 320,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº
01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1,290 (Um Real e Vinte e Nove Centavos).
Item: 00002 - ACHOCOLATADO EM PÓ 400G,
Quantidade: 2.820,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.
nº 20.628.085/0001-64, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2,890 (Dois Reais e Oitenta e Nove Centavos).
Item: 00003 - AÇÚCAR REFINADO, EMBALAGEM 1KG
Quantidade: 12.160,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.
nº 20.628.085/0001-64, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2,790 (Dois Reais e Setenta e Nove Centavos).
Item: 00004 - ADOCANTE DIETETICO 200ML
Quantidade: 792,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº
01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4,550 (Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).
Item: 00005 - ALHO
Quantidade: 800,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº
45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2,580 (Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos).
Item: 00006 - AMEIXA EM CALDA 400G
Quantidade: 340,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº
01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$
11,900 (Onze Reais e Noventa Centavos).
Item: 00007 - AMIDO DE MILHO 1KG em pó
Quantidade: 240,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº
01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$
6,990 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00008 - AMIDO DE MILHO 200GR em pó
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.
nº 20.628.085/0001-64, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1,580 (Um Real e Cinquenta e Oito Centavos).
Item: 00009 - AMIDO DE MLHO 500GR em pó
Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.
nº 20.628.085/0001-64, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,480 (Três Reais e Quarenta e Oito Centavos).
Item: 00010 - ARROZ AGULHINHA TIPO 1, EMBALAGEM 1KG (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 15.232,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.
nº 20.628.085/0001-64, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2,500 (Dois Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00011 - ARROZ AGULHINHA TIPO 1, EMBALAGEM 1KG (COTA RESERVADA)
Quantidade: 3.808,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº
01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,190 (Três Reais e Dezenove Centavos).
Item: 00012 - AVEIA EM FLOCO 200GR,
Quantidade: 1.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº
01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2,830 (Dois Reais e Oitenta e Três Centavos).
Item: 00013 - AZEITONA C/CAROÇO 300GR
Quantidade: 470,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4,200 (Quatro Reais e Vinte Centavos).
Item: 00014 - AZEITONA S/CAROÇO 280GR
Quantidade: 460,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº
01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4,290 (Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos).
Item: 00015 - BATATA FRITA PALHA 400GR
Quantidade: 1.630,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº
01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$
8,800 (Oito Reais e Oitenta Centavos).
Item: 00016 - BISCOITO ÁGUA E SAL - TIPO CREAM CRAKER 400GR (3xl) (COTA
PRINCIPAL)
Quantidade: 14.016,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº
01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,750 (Três Reais e Setenta e Cinco Centavos).
Item: 00017 - BISCOITO ÁGUA E SAL - TIPO CREAM CRAKER 400GR (3xl) (COTA
RESERVADA)
Quantidade: 3.504,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº
01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,750 (Três Reais e Setenta e Cinco Centavos).
Item: 00018 - BISCOITO DE POLVILHO TIPO BOLA 100GR
Quantidade: 1.750,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº
01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,200 (Três Reais e Vinte Centavos).
Item: 00019 - BISCOITO DE POLVILHO TIPO ROSQUINHA 100GR
Quantidade: 704,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº
01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,600 (Três Reais e Sessenta Centavos).
Item: 00020 - BISCOITO DOCE TIPO MAISENA 400GR
Quantidade: 858,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº
01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,800 (Três Reais e Oitenta Centavos).
Item: 00021 - BISCOITO DOCE - TIPO MARIA 400GR (3xl)
Quantidade: 6.400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº
45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,870 (Três Reais e Oitenta e Sete Centavos).
Item: 00022 - BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHAS 400GR
Quantidade: 2.198,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº
45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4,140 (Quatro Reais e Quatorze Centavos).
Item: 00023 - BISCOITO SALGADO 156G CONT. 06 UND DE 26G
Quantidade: 4.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, C.N.P.J. nº
18.212.584/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,940 (Três Reais e Noventa e Quatro Centavos).
Item: 00024 - BOMBOM DE CAFÉ 750GR
Quantidade: 480,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº
45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$
12,990 (Doze Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00025 - BOMBONS RECHEADOS 900GR
Quantidade: 660,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº
45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$
29,540 (Vinte e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).
Item: 00026 - Bombons sortidos, embalagem 300g
Quantidade: 420,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº
45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$
7,600 (Sete Reais e Sessenta Centavos).
Item: 00027 - CAFÉ SOLÚVEL 200GR
Quantidade: 630,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº
45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$
9,670 (Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos).
Item: 00028 - Café torrado e moído, embalagem 250gr (COTA PRINCIPAL)
Quantidade: 7.680,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº
45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$
6,030 (Seis Reais e Três Centavos).
Item: 00029 - Café torrado e moído, embalagem 250gr (COTA RESERVADA)
Quantidade: 1.920,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº
45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$
6,030 (Seis Reais e Três Centavos).
Item: 00030 - CATCHUP 400GR, COMPOSIÇÃO TRADICIONAL
Quantidade: 660,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº
45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,620 (Três Reais e Sessenta e Dois Centavos).
Item: 00031 - Chá alimentação 10g
Quantidade: 780,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº
45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2,720 (Dois Reais e Setenta e Dois Centavos).
Item: 00032 - CHOCOLATE GRANULADO 500GR
Quantidade: 320,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº
45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4,440 (Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos).
Item: 00033 - COCO RALADO 100GR
Quantidade: 370,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº
45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,140 (Três Reais e Quatorze Centavos).
Item: 00034 - COLORAL EM PÓ 1KG
Quantidade: 326,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº
45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$
5,830 (Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos).
Item: 00035 - CREME DE LEITE 200GR (CAIXA)
Quantidade: 1.120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº
45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2,480 (Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos).
Item: 00036 - CREME DE LEITE 300GR (LATA)
Quantidade: 860,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº
01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,990 (Três Reais e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00037 - DOCE CRISTALIZADO DE 400GR (SORTIDOS)
Quantidade: 708,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4,120 (Quatro Reais e Doze Centavos).
Item: 00038 - DOCE DE GOIABA EM TABLETE 900GR
Quantidade: 472,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº
45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4,980 (Quatro Reais e Noventa e Oito Centavos).
Item: 00039 - ERVILHA EM CONSERVA 200GR
Quantidade: 540,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº
45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2,140 (Dois Reais e Quatorze Centavos).
Item: 00040 - EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM 190G
Quantidade: 1.490,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº
45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1,940 (Um Real e Noventa e Quatro Centavos).
Item: 00041 - FARINHA DE MANDIOCA AMARELA 1KG,
Quantidade: 880,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4,230 (Quatro Reais e Vinte e Três Centavos).
Item: 00042 - FARINHA DE MANDIOCA BRANCA 1KG
Quantidade: 680,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4,050 (Quatro Reais e Cinco Centavos).
Item: 00043 - FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO 1KG
Quantidade: 1.260,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4,250 (Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos).
Item: 00044 - FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO 1KG
Quantidade: 320,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4,300 (Quatro Reais e Trinta Centavos).
Item: 00045 - FÉCULA DE MANDIOCA 1KG,
Quantidade: 540,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº
45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4,670 (Quatro Reais e Sessenta e Sete Centavos).
Item: 00046 - FEIJÃO TIPO CARIOCA, TIPO 1 EMBALAGEM 1KG
Quantidade: 2.940,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº
45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$
6,970 (Seis Reais e Noventa e Sete Centavos).
Item: 00047 - FEIJÃO PRETO 1KG.
Quantidade: 2.380,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
6,070 (Seis Reais e Sete Centavos).
Item: 00048 - FEIJÃO VERMELHO TIPO COMUM 1KG
Quantidade: 2.640,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
6,400 (Seis Reais e Quarenta Centavos).
Item: 00049 - FERMENTO 100G, TIPO QUÍMICO
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2,350 (Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos).
Item: 00050 - FLOCÃO DE ARROZ 500GR
Quantidade: 3.420,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1,900 (Um Real e Noventa Centavos).
Item: 00051 - FLOÇÃO DE MILHO 500GR
Quantidade: 3.420,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1,750 (Um Real e Setenta e Cinco Centavos).
Item: 00052 - FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES COM PREOBIOTICOS DE 0 A 6 MESES
400GR
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
25,850 (Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos).
Item: 00053 - FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES 1 COM PREOBIOTICOS
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº
01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$
31,900 (Trinta e Um Reais e Noventa Centavos).
Item: 00054 - GORDURA VEGETAL 500GR
Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº
45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$
6,580 (Seis Reais e Cinquenta e Oito Centavos).
Item: 00055 - LEITE CONDENSADO 270GR (CAIXA)
Quantidade: 1.500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº
45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,100 (Três Reais e Dez Centavos).
Item: 00056 - LEITE CONDENSADO 395GR (CAIXA)
Quantidade: 860,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4,950 (Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos).
Item: 00057 - LEITE CONDENSADO 395GR (LATA)
Quantidade: 720,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
5,550 (Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).
Item: 00058 - LEITE DE COCO 200ML
Quantidade: 940,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1,850 (Um Real e Oitenta e Cinco Centavos).
Item: 00059 - LEITE EM PÓ INTEGRAL 1 KG
Quantidade: 1.320,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
29,900 (Vinte e Nove Reais e Noventa Centavos).
Item: 00060 - LEITE EM PÓ INTEGRAL 200GR
Quantidade: 6.600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
5,250 (Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos).
Item: 00061 - LEITE EM PO INTEGRAL LATA DE 400GR
Quantidade: 580,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
14,980 (Quatorze Reais e Noventa e Oito Centavos).
Item: 00062 - MACARRÃO ARGOLINHA 500 G
Quantidade: 2.120,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,820 (Três Reais e Oitenta e Dois Centavos).
Item: 00063 - MACARRÃO PARAFUSO PACOTE 500GR
Quantidade: 2.200,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,310 (Três Reais e Trinta e Um Centavos).
Item: 00064 - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMBALAGEM 500GR
Quantidade: 3.600,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2,900 (Dois Reais e Noventa Centavos).
Item: 00065 - MAIONESE 500GR
Quantidade: 1.660,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
6,210 (Seis Reais e Vinte e Um Centavos).
Item: 00066 - MARGARINA COM SAL EMBALAGEM 500GR
Quantidade: 1.340,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
5,100 (Cinco Reais e Dez Centavos).
Item: 00067 - MILHO AMARELO QUEBRADO PARA MINGAU 500G
Quantidade: 1.440,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,460 (Três Reais e Quarenta e Seis Centavos).
Item: 00068 - MILHO BRANCO QUEBRADO PARA MINGAU 500G
Quantidade: 1.400,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4,620 (Quatro Reais e Sessenta e Dois Centavos).
Item: 00069 - MILHO VERDE EM CONSERVA 300GR
Quantidade: 960,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2,500 (Dois Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00070 - MISTURA PARA BOLO 450GR
Quantidade: 880,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4,150 (Quatro Reais e Quinze Centavos).
Item: 00071 - MOLHO DE PIMENTA PICANTE 150ML
Quantidade: 110,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº
45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1,990 (Um Real e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00072 - ÓLEO DE MILHO REFINADO, EMBAL. PET, C/900 ML
Quantidade: 1.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
9,050 (Nove Reais e Cinco Centavos).
Item: 00073 - ÓLEO DE SOJA REFINADO, EMBALAGEM PET 900M
Quantidade: 2.240,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.
nº 20.628.085/0001-64, pelo menor preço unitário, no valor de R$
5,870 (Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos).
Item: 00074 - OVOS BRANCOS (CARTELA COM 30 UNID.)
Quantidade: 1.490,000 Unidade de fornecimento: CARTELA
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
11,000 (Onze Reais).
Item: 00075 - PÃO DE FORMA 500GR
Quantidade: 5.980,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
5,980 (Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos).
Item: 00076 - PÃO TRADICIONAL FRANCÊS 50GR
Quantidade: 8.100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
0,620 (Sessenta e Dois Centavos).
Item: 00077 - PÃO TRADICIONAL MASSA FINA MINI 30GR
Quantidade: 18.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
0,580 (Cinquenta e Oito Centavos).
Item: 00078 - PÃO TRADICIONAL MASSA FINA 50GR
Quantidade: 20.600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
0,650 (Sessenta e Cinco Centavos).
Item: 00079 - PEIXE ÀGUA DOCE (TAMBAQUI)
Quantidade: 1.900,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.
nº 20.628.085/0001-64, pelo menor preço unitário, no valor de R$
25,490 (Vinte e Cinco Reais e Quarenta e Nove Centavos).
Item: 00080 - PIMENTA MOÍDA 100GR
Quantidade: 1.220,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1,250 (Um Real e Vinte e Cinco Centavos).
Item: 00081 - PIRULITO 600GR
Quantidade: 800,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA 06051955364, C.N.P.J. nº
45.914.332/0001-10, pelo menor preço unitário, no valor de R$
8,720 (Oito Reais e Setenta e Dois Centavos).
Item: 00082 - REFRIGERANTE 1 (um) litro
Quantidade: 1.180,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4,110 (Quatro Reais e Onze Centavos).
Item: 00083 - REFRIGERANTE 2 (dois) litros
Quantidade: 6.140,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
6,130 (Seis Reais e Treze Centavos).
Item: 00084 - REQUEIJÃO CREMOSO 300GR
Quantidade: 360,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
5,450 (Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos).
Item: 00085 - SAL IODADO 1KG,
Quantidade: 888,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.
nº 20.628.085/0001-64, pelo menor preço unitário, no valor de R$
0,870 (Oitenta e Sete Centavos).
Item: 00086 - SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE 83GR
Quantidade: 5.500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.
nº 20.628.085/0001-64, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,110 (Três Reais e Onze Centavos).
Item: 00087 - Sardinha em óleo 125g, tipo Filé em conserva
Quantidade: 1.220,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.
nº 20.628.085/0001-64, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,690 (Três Reais e Sessenta e Nove Centavos).
Item: 00088 - SARDINHA EM ÓLEO 83GR
Quantidade: 5.500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.
nº 20.628.085/0001-64, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,520 (Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos).
Item: 00089 - SUCO EM CAIXA 1LT SABOR ABACAXI
Quantidade: 680,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4,950 (Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos).
Item: 00090 - SUCO EM CAIXA 1LT SABOR (LARANJA)
Quantidade: 720,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
5,500 (Cinco Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00091 - SUCO EM CAIXA 1LT SABOR (MARACUJÁ)
Quantidade: 680,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4,680 (Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos).
Item: 00092 - SUCO EM GARRAFA CAJU 500ML
Quantidade: 752,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2,150 (Dois Reais e Quinze Centavos).
Item: 00093 - SUCO EM GARRAFA GOIABA 500ML
Quantidade: 632,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2,200 (Dois Reais e Vinte Centavos).
Item: 00094 - TEMPERO APRESENTAÇÃO TABLETE 63GR
Quantidade: 1.080,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1,850 (Um Real e Oitenta e Cinco Centavos).
Item: 00095 - TEMPERO COMPLETO 300GR SORTIDO
Quantidade: 432,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº
01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,050 (Três Reais e Cinco Centavos).
Item: 00096 - TEMPERO PRONTO APRESENTAÇÃO EM PÓ (TIPO SAZON) 60 GR
Quantidade: 900,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº
01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,000 (Três Reais).
Item: 00097 - TORRADAS SALGADAS 160G
Quantidade: 880,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: FRANCISCA T. DE ARAÚJO - ME, C.N.P.J. nº
01.701.452/0001-63, pelo menor preço unitário, no valor de R$
3,890 (Três Reais e Oitenta e Nove Centavos).
Item: 00098 - UVAS PASSAS SEM SEMENTE 200GR
Quantidade: 880,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: M. DO A. G. SILVA COMERCIO, C.N.P.J. nº
08.147.297/0001-24, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4,900 (Quatro Reais e Noventa Centavos).
Item: 00099 - VINAGRE DE ÁLCOOL, EMBALAGEM C/500 ML
Quantidade: 1.524,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 06/03/2023
Homologado para: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.
nº 20.628.085/0001-64, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1,020 (Um Real e Dois Centavos).
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 06 de março de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20230215
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 050/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 19.521,41 (dezenove mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06 de Março de 2023; Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. Da Educação Básica
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0006
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades Escolares da Educação Básica
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação; Sr. Carlindo Barreto da Silva, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 06 de Março de 2023.
