PREGÃO ELETRÔNICO N°. 061/2022
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, vem por meio deste, tornar sem efeito a publicação do Aviso de Resultado Julgamento do Pregão Eletrônico, publicado no “DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO (DOM)”, na Edição do dia 01/02/2023, na página 71 a 89, referente ao Pregão Eletrônico n°. 061/2022, para contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, incluindo o fornecimento de peças de reposição quando for necessário, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Motivo: o referido ato foi publicado erroneamente. Esclarecimentos adicionais no endereço, Rua Newton Bello, 1280, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos–MA e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos – MA. 24 de fevereiro de 2023.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 010, de 01 de janeiro de 2021
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Senhora Rita Andrade dos Santos Batista, na função de A.O.S.D, gratificação de 17% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/89 de 17 de Agosto de 1989, seção IV, Art.77.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 24 de Fevereiro de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Senhora Marilena Alves Figueiredo Vieira, na função de A.O.S.D, gratificação de 17% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/89 de 17 de Agosto de 1989, seção IV, Art.77.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 24 de Fevereiro de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Senhora Fernanda Santos Carvalho, na função de A.O.S.D, gratificação de 17% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/89 de 17 de Agosto de 1989, seção IV, Art.77.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 24 de Fevereiro de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Senhora Maria Vilma Sousa Silva, na função de A.O.S.D, gratificação de 17% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/89 de 17 de Agosto de 1989, seção IV, Art.77.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 24 de Fevereiro de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Senhora Luisa Borges Moreira, na função de A.O.S.D, gratificação de 17% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/89 de 17 de Agosto de 1989, seção IV, Art.77.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 24 de Fevereiro de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Concede gratificação que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor Francisco Lima de Sousa, na função de A.O.S.D, gratificação de 17% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/89 de 17 de Agosto de 1989, seção IV, Art.77.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 24 de Fevereiro de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 24º V da Lei Municipal nº 259/89 de 17 de Agosto de 1989.
RESOLVE:
Art.1° - Exonera o senhor servidor (a) Jesimar Barbosa da Silva Santos, portador do RG nº 14086152000-4 SSP/MA, CPF nº 954.840.433-87, o mesmo entrou em óbito no dia 10/02/2023, conforme certidão 031278 01 55 2023 4 00008 194 0003017 19 de 24 de fevereiro de 2023.
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 24 de Fevereiro de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Torna sem efeito que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 24 de Fevereiro de 2023.
Dirce Prazeres Rodrigues
Prefeita Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
