TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022

A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, torna público aos interessados o resultado do JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n°. 006/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reparos de Prédios e demais Logradouros Públicos, na Sede e Zona Rural deste Município. Após análise dos Documentos de Habilitação apresentados, a Comissão Permanente de Licitação julgou: Empresas Habilitadas para o Lote I – EDUCAÇÃO: H. T. CONSTRUÇÕES EIRELI; MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI; J. A. C. SÁ EIRELI; CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI; e J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA. Empresas Habilitadas para o Lote II – SAÚDE: H. T. CONSTRUÇÕES EIRELI; MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI; e J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA. E Empresas Habilitadas para o Lote III – ADMINISTRAÇÃO: S C CONSTRUÇÕES LTDA; JETSERV SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI; CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA; J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA; e T. A. N. COSTA, por terem atendido às exigências de habilitação previstas no Edital de licitação. E INABILITADAS as empresas a seguir relacionadas, de acordo com os respectivos Lotes: Empresas Inabilitadas para os lotes: Lote I - EDUCAÇÃO; Lote II - SAÚDE e Lote III - ADMINISTRAÇÃO do Edital: V S VIEIRA LTDA; GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA; W R ENTERPRISE EIRELI; CONSTRUTORA TAURUS EIRELI; F O S EMPREENDIMENTO LTDA; F B F FERREIRA SERVIÇOS EIRELI; ALDER DE ARAÚJO SOARES LTDA; CONSTRUTORA ZETTA LTDA; RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI; e JR CONSTRUÇÕES LTDA, conforme consta na Ata da Terceira Sessão Pública. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos (MA), no endereço: Av. JK, s/nº - Centro, Lima Campos/MA, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas). Informamos ainda que a partir desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso pelas empresas interessadas, quanto à fase de habilitação. Esclarecimentos adicionais no endereço supracitado e através do e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br.

Lima Campos–MA, 08 de fevereiro de 2023.

Paulo de Tarso Feitosa de Sousa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº. 002, de 14 de outubro de 2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 09:00hs (nove horas) do dia 02 de março de 2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais especializados de todo o processo de Regularização Fundiária beneficiando 2000 famílias na Zona Urbana de Interesse Social – REURB – no Município de Lima Campos/MA, em conformidade com o disposto no Edital e Projeto Básico. A presente licitação será realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. O Edital também poderá ser obtido no sítio eletrônico: www.limacampos.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos – MA, 08 de fevereiro de 2023.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto n° 011, de 01 de janeiro de 2021

Transfere funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica transferida a Senhora Ana Cassia Bezerra da Silva Belo, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Creche Pingo de Gente para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de Fevereiro de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Transfere funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica transferido o Senhor Francisco Sousa da Silva, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Escolar Neusa Lago para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de Fevereiro de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Concede gratificação que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à Senhora Márcia de Almeida Rosa, na função de Professora, gratificação de 20% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/89 de 17 de Agosto de 1989, seção IV, Art.77.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de Fevereiro de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Concede licença que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora Marlene Tomaz Silva, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 13/02/2023 e retornando 14/05/2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de Fevereiro de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Lota funcionário que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica lotada a Senhora Gilmara Alves da Silva Oliveira, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Auxiliar de Consultório Dentário, na Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade Básica de Saúde Dona Mãezinha, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de Fevereiro de 2023.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.